Lei Ordinária 195/1994
Lei Ordinária
Número/Ano: 195/1994
Data da Publicação: 23/12/1994
Ementa: QUE AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO FIRMAR CONVÊNIOS COM ÓRGÃO E ENTIDADES GOVERNAMENTAIS DE ESFERA ESTADUAL E FEDE RAL, NOS EXERCÍCIOS DE 1994 E 1995.
Lei Ordinária 196/1994
Lei Ordinária
Número/Ano: 196/1994
Data da Publicação: 23/12/1994
Ementa: QUE AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONVÊNIO COM O GOVERNO DO ESTADO DE SANTA CATARINA, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO.
Lei Ordinária 193/1994
Lei Ordinária
Número/Ano: 193/1994
Data da Publicação: 15/12/1994
Ementa: DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE REAJUSTE DE VENCIMENTOS AOS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS MU NICIPAIS.
Lei Ordinária 194/1994
Lei Ordinária
Número/Ano: 194/1994
Data da Publicação: 15/12/1994
Ementa: ESTABELECE PERCENTUAL DE REAJUSTE DA PLAN TA DE VALORES PARA COBRANÇA DO IPTU.
Lei Ordinária 192/1994
Lei Ordinária
Número/Ano: 192/1994
Data da Publicação: 06/12/1994
Ementa: AUTORIZA ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR.
Lei Ordinária 191/1994
Lei Ordinária
Número/Ano: 191/1994
Data da Publicação: 01/12/1994
Ementa: ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O EXERCICIO 1995.
Lei Ordinária 189/1994
Lei Ordinária
Número/Ano: 189/1994
Data da Publicação: 29/11/1994
Ementa: AUTORIZA ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR
Lei Ordinária 190/1994
Lei Ordinária
Número/Ano: 190/1994
Data da Publicação: 29/11/1994
Ementa: AUTORIZA CRÉDITO SUPLEMENTAR.
Lei Ordinária 187/1994
Lei Ordinária
Número/Ano: 187/1994
Data da Publicação: 22/11/1994
Ementa: AUTORIZA ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR.
Lei Ordinária 188/1994
Lei Ordinária
Número/Ano: 188/1994
Data da Publicação: 22/11/1994
Ementa: ESTABELECE NORMAS COMPLEMENTARES A LEI Nº 6.766 DE 19/12/94, RELATIVAS AO PARCELAMENTO DO SOLO URBANO MUNICIPAL.
Lei Ordinária 186/1994
Lei Ordinária
Número/Ano: 186/1994
Data da Publicação: 18/11/1994
Ementa: QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR TRANSAÇÃO.
Lei Ordinária 184/1994
Lei Ordinária
Número/Ano: 184/1994
Data da Publicação: 10/11/1994
Ementa: AUTORIZA ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR.
Lei Ordinária 185/1994
Lei Ordinária
Número/Ano: 185/1994
Data da Publicação: 10/11/1994
Ementa: AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO FIR MAR CONVÊNIO COM A FAE, VISANDO A PARTI CIPAÇÃO NO PROGRAMA DE DESCENTRALIZAÇÃO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR.
Lei Ordinária 182/1994
Lei Ordinária
Número/Ano: 182/1994
Data da Publicação: 08/11/1994
Ementa: DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 1995 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária 183/1994
Lei Ordinária
Número/Ano: 183/1994
Data da Publicação: 08/11/1994
Ementa: AUTORIZA ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR.
Lei Complementar 004/1994
Lei Complementar
Número/Ano: 004/1994
Data da Publicação: 01/11/1994
Ementa: CRIA OS CARGOS DE ENFERMEIRO E ESPECIALISTA EM EDUCAÇÃO QUE INTEGRARÃO O QUADRO DE PES SOAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE URUPEMA.
Lei Ordinária 181/1994
Lei Ordinária
Número/Ano: 181/1994
Data da Publicação: 11/10/1994
Ementa: ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR.
Lei Ordinária 180/1994
Lei Ordinária
Número/Ano: 180/1994
Data da Publicação: 11/10/1994
Ementa: ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR.
Lei Ordinária 179/1994
Lei Ordinária
Número/Ano: 179/1994
Data da Publicação: 23/09/1994
Ementa: INSTITUI NOTA FISCAL AVULSA DE SERVIÇO.
Lei Ordinária 177/1994
Lei Ordinária
Número/Ano: 177/1994
Data da Publicação: 08/09/1994
Ementa: AUTORIZA ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR.