Lei Ordinária 229/1995
Lei Ordinária
Número/Ano: 229/1995
Data da Publicação: 28/12/1995
Ementa: ALTERA A LEI Nº 143/93 DE 15 DE MARÇO DE 1993.
Lei Ordinária 223/1995
Lei Ordinária
Número/Ano: 223/1995
Data da Publicação: 06/12/1995
Ementa: CRIA O FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Lei Ordinária 224/1995
Lei Ordinária
Número/Ano: 224/1995
Data da Publicação: 06/12/1995
Ementa: CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária 222/1995
Lei Ordinária
Número/Ano: 222/1995
Data da Publicação: 20/11/1995
Ementa: QUE AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE URUPEMA CELEBRAR CONVÊNIO COM A ASMURP (ASSOCIAÇÃO DOS SERVIDORES PUBLICOS DE URUPEMA).
Lei Ordinária 221/1995
Lei Ordinária
Número/Ano: 221/1995
Data da Publicação: 14/11/1995
Ementa: INSTITUI O FUNDO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO DO MUNICÍPIO DE URUPEMA.
Lei Ordinária 218/1995
Lei Ordinária
Número/Ano: 218/1995
Data da Publicação: 11/10/1995
Ementa: QUE AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE URUPEMA FIRMAR CONVÊNIO COM O GOVERNO DO ESTADO DE SANTA CATARINA /SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURANÇA PÚBLICA/POLÍCIA MILITAR DO ESTADO.
Lei Ordinária 219/1995
Lei Ordinária
Número/Ano: 219/1995
Data da Publicação: 09/10/1995
Ementa: AUTORIZA ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR.
Lei Ordinária 216/1995
Lei Ordinária
Número/Ano: 216/1995
Data da Publicação: 12/09/1995
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A INSTITUIR PROGRAMA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SOCIAL - PMDES, A ADERIR AO PROGRAMA DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO MUNICIPAL DO ESTADO DE SANTA CATARINA - PROADEM, TOMAR EMPRÉSTIMOS JUNTO AO FUNDO DE DESENVOLVIMENTO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária 215/1995
Lei Ordinária
Número/Ano: 215/1995
Data da Publicação: 18/08/1995
Ementa: AUTORIZA ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR.
Lei Ordinária 213/1995
Lei Ordinária
Número/Ano: 213/1995
Data da Publicação: 08/08/1995
Ementa: AUTORIZA ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR.
Lei Ordinária 214/1995
Lei Ordinária
Número/Ano: 214/1995
Data da Publicação: 08/08/1995
Ementa: AUTORIZA ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR.
Lei Ordinária 211/1995
Lei Ordinária
Número/Ano: 211/1995
Data da Publicação: 03/07/1995
Ementa: AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE URUPEMA A ADQUIRIR IMÓVEL URBANO.
Lei Ordinária 212/1995
Lei Ordinária
Número/Ano: 212/1995
Data da Publicação: 27/06/1995
Ementa: AUTORIZA ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR.
Lei Ordinária 210/1995
Lei Ordinária
Número/Ano: 210/1995
Data da Publicação: 19/06/1995
Ementa: AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO FIRMAR CONVÊNIO COM O MEC/FNDE.
Lei Ordinária 209/1995
Lei Ordinária
Número/Ano: 209/1995
Data da Publicação: 12/06/1995
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A INSTITUIR O PROGRAMA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SOCIAL - PMDES, A ADERIR AO PROGRAMA DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO MUNICIPAL DO ESTADO DE SANTA CATARINA PROADEM, TOMAR EMPRÉSTIMOS JUNTO AO FUNDO DE DESENVOLVIMENTO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária 207/1995
Lei Ordinária
Número/Ano: 207/1995
Data da Publicação: 09/06/1995
Ementa: AUTORIZA ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR.
Lei Ordinária 208/1995
Lei Ordinária
Número/Ano: 208/1995
Data da Publicação: 09/06/1995
Ementa: AUTORIZA ABRIR CRÉDITO COMPLEMENTAR.
Lei Complementar 005/1995
Lei Complementar
Número/Ano: 005/1995
Data da Publicação: 16/05/1995
Ementa: CRIA CARGOS, AUMENTA Nº DE VAGAS E RECLASSIFICA CARGOS QUE INTEGRAM O QUADRO DE PESSOAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE URUPEMA.
Lei Ordinária 206/1995
Lei Ordinária
Número/Ano: 206/1995
Data da Publicação: 16/05/1995
Ementa: CONCEDE REAJUSTE DE SALÁRIOS AOS FUNCIONÁRIOS MUNICIPAIS.
Lei Ordinária 205/1995
Lei Ordinária
Número/Ano: 205/1995
Data da Publicação: 02/05/1995
Ementa: AUTORIZA ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR.