Lei Ordinária 204/1995
Lei Ordinária
Número/Ano: 204/1995
Data da Publicação: 19/04/1995
Ementa: INSTITUI O CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária 203/1995
Lei Ordinária
Número/Ano: 203/1995
Data da Publicação: 11/04/1995
Ementa: AUTORIZA ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR.
Lei Ordinária 199/1995
Lei Ordinária
Número/Ano: 199/1995
Data da Publicação: 06/04/1995
Ementa: AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO CONCE DER BOLSAS DE ESTUDO A ESTUDANTES DA UNIPLAC - ESCOLAS UNIDAS DO PLANALTO.
Lei Ordinária 200/1995
Lei Ordinária
Número/Ano: 200/1995
Data da Publicação: 06/04/1995
Ementa: AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO FIRMAR CONVÊNIO COM A FUNDAÇÃO DAS ESCOLAS UNIDAS DO PLANALTO CATARINENSE.
Lei Ordinária 201/1995
Lei Ordinária
Número/Ano: 201/1995
Data da Publicação: 06/04/1995
Ementa: AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO CONCEDER DIREITO REAL DE USO, DE HABITAÇÕES.
Lei Ordinária 202/1995
Lei Ordinária
Número/Ano: 202/1995
Data da Publicação: 06/04/1995
Ementa: AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO FIRMAR CONVÊNIO COM O ESTADO DE SANTA CATARINA, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA, VISANDO DELEGAÇÃO DE COMPETÊNCIA.
Lei Ordinária 197/1995
Lei Ordinária
Número/Ano: 197/1995
Data da Publicação: 28/03/1995
Ementa: AUTORIZA ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR.
Lei Ordinária 195/1994
Lei Ordinária
Número/Ano: 195/1994
Data da Publicação: 23/12/1994
Ementa: QUE AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO FIRMAR CONVÊNIOS COM ÓRGÃO E ENTIDADES GOVERNAMENTAIS DE ESFERA ESTADUAL E FEDE RAL, NOS EXERCÍCIOS DE 1994 E 1995.
Lei Ordinária 196/1994
Lei Ordinária
Número/Ano: 196/1994
Data da Publicação: 23/12/1994
Ementa: QUE AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONVÊNIO COM O GOVERNO DO ESTADO DE SANTA CATARINA, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO.
Lei Ordinária 193/1994
Lei Ordinária
Número/Ano: 193/1994
Data da Publicação: 15/12/1994
Ementa: DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE REAJUSTE DE VENCIMENTOS AOS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS MU NICIPAIS.
Lei Ordinária 194/1994
Lei Ordinária
Número/Ano: 194/1994
Data da Publicação: 15/12/1994
Ementa: ESTABELECE PERCENTUAL DE REAJUSTE DA PLAN TA DE VALORES PARA COBRANÇA DO IPTU.
Lei Ordinária 192/1994
Lei Ordinária
Número/Ano: 192/1994
Data da Publicação: 06/12/1994
Ementa: AUTORIZA ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR.
Lei Ordinária 191/1994
Lei Ordinária
Número/Ano: 191/1994
Data da Publicação: 01/12/1994
Ementa: ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O EXERCICIO 1995.
Lei Ordinária 189/1994
Lei Ordinária
Número/Ano: 189/1994
Data da Publicação: 29/11/1994
Ementa: AUTORIZA ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR
Lei Ordinária 190/1994
Lei Ordinária
Número/Ano: 190/1994
Data da Publicação: 29/11/1994
Ementa: AUTORIZA CRÉDITO SUPLEMENTAR.
Lei Ordinária 187/1994
Lei Ordinária
Número/Ano: 187/1994
Data da Publicação: 22/11/1994
Ementa: AUTORIZA ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR.
Lei Ordinária 188/1994
Lei Ordinária
Número/Ano: 188/1994
Data da Publicação: 22/11/1994
Ementa: ESTABELECE NORMAS COMPLEMENTARES A LEI Nº 6.766 DE 19/12/94, RELATIVAS AO PARCELAMENTO DO SOLO URBANO MUNICIPAL.
Lei Ordinária 186/1994
Lei Ordinária
Número/Ano: 186/1994
Data da Publicação: 18/11/1994
Ementa: QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR TRANSAÇÃO.
Lei Ordinária 184/1994
Lei Ordinária
Número/Ano: 184/1994
Data da Publicação: 10/11/1994
Ementa: AUTORIZA ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR.
Lei Ordinária 185/1994
Lei Ordinária
Número/Ano: 185/1994
Data da Publicação: 10/11/1994
Ementa: AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO FIR MAR CONVÊNIO COM A FAE, VISANDO A PARTI CIPAÇÃO NO PROGRAMA DE DESCENTRALIZAÇÃO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR.