Lei Ordinária 176/1994
Lei Ordinária
Número/Ano: 176/1994
Data da Publicação: 01/07/1994
Ementa: ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR.
Lei Ordinária 175/1994
Lei Ordinária
Número/Ano: 175/1994
Data da Publicação: 12/05/1994
Ementa: QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO DO MUNI CÍPIO DE URUPEMA FIRMAR CONVÊNIO COM O COLÉGIO FRANCISCANO DIOCESANO VISANDO A CONCESSÃO DE ESTAGIO DE COMPLEMENTAÇÃO EDUCACIONAL.
Lei Ordinária 173/1994
Lei Ordinária
Número/Ano: 173/1994
Data da Publicação: 29/04/1994
Ementa: AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO CE LEBRAR CONVÊNIO COM O CTG NORDESTE URUPEMENSE.
Lei Ordinária 174/1994
Lei Ordinária
Número/Ano: 174/1994
Data da Publicação: 29/04/1994
Ementa: DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE REAJUSTE DE VENCIMENTOS AOS FUNCIONÁRIOS PÚ BLICOS MUNICIPAIS.
Lei Ordinária 169/1994
Lei Ordinária
Número/Ano: 169/1994
Data da Publicação: 21/03/1994
Ementa: QUE AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO FIRMAR CONVÊNIO COM O ESTADO DE SANTA CATARINA ATRAVÉS DA SECRETARIA DE TRANSPORTES E OBRAS.
Lei Ordinária 170/1994
Lei Ordinária
Número/Ano: 170/1994
Data da Publicação: 21/03/1994
Ementa: ALTERA O ART. 4º DA LEI Nº 089/1991 DE 26 DE JUNHO DE 1991.
Lei Ordinária 171/1994
Lei Ordinária
Número/Ano: 171/1994
Data da Publicação: 21/03/1994
Ementa: QUE AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONVÊNIO COM 0 GOVERNO DO ESTA DO DE SANTA CATARINA, ATRAVÉS DA SECRE - TARIA DE ESTADO DA SEGURANÇA PÚBLICA.
Lei Ordinária 172/1994
Lei Ordinária
Número/Ano: 172/1994
Data da Publicação: 21/03/1994
Ementa: AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A DOAR UMA AREA DE TERRAS AO GOVERNO DO ESTADO DE SANTA CATARINA.
Lei Ordinária 167/1994
Lei Ordinária
Número/Ano: 167/1994
Data da Publicação: 11/01/1994
Ementa: QUE CONCEDE LICENÇA AO PREFEITO MUNICIPAL.
Lei Ordinária 164/1993
Lei Ordinária
Número/Ano: 164/1993
Data da Publicação: 17/12/1993
Ementa: DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁ RIAS PARA EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 1994 DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Lei Ordinária 165/1993
Lei Ordinária
Número/Ano: 165/1993
Data da Publicação: 17/12/1993
Ementa: ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR.
Lei Ordinária 166/1993
Lei Ordinária
Número/Ano: 166/1993
Data da Publicação: 17/12/1993
Ementa: ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA 0 EXERCÍCIO DE 1994.
Lei Ordinária 163/1993
Lei Ordinária
Número/Ano: 163/1993
Data da Publicação: 17/12/1993
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A AD QUIRIR FATORES DE PRODUÇÃO JUNTO AO FUNDO ESTADUAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL FDR, MEDIANTE FINACIAMENTO GARANTIDO POR COTAS DE RETORNO DE ICMS, E DA OUTRAS PROVIDEN CIAS.
Lei Ordinária 160/1993
Lei Ordinária
Número/Ano: 160/1993
Data da Publicação: 13/12/1993
Ementa: CONCEDE REMISSÃO DE DÉBITOS TRIBUTÁ RIOS.
Lei Ordinária 161/1993
Lei Ordinária
Número/Ano: 161/1993
Data da Publicação: 13/12/1993
Ementa: ESTABELECE PERCENTUAL DE REAJUSTE DA PLANTA DE VALORES PARA COBRANÇA DO IPTU.
Lei Ordinária 159/1993
Lei Ordinária
Número/Ano: 159/1993
Data da Publicação: 06/12/1993
Ementa: ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR.
Lei Ordinária 158/1993
Lei Ordinária
Número/Ano: 158/1993
Data da Publicação: 04/11/1993
Ementa: AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A ALIENAR UM TRATOR DE ESTEIRA.
Lei Ordinária 157/1993
Lei Ordinária
Número/Ano: 157/1993
Data da Publicação: 20/10/1993
Ementa: ABRE CREDITO SUPLEMENTAR.
Lei Ordinária 156/1993
Lei Ordinária
Número/Ano: 156/1993
Data da Publicação: 18/10/1993
Ementa: QUE HOMOLOGA CATÁLOGO DE DESCRIÇÃO E ESPECIFI CAÇÃO DE CARGOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE URU PEMA.
Lei Ordinária 155/1993
Lei Ordinária
Número/Ano: 155/1993
Data da Publicação: 26/08/1993
Ementa: DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE REAJUSTE DE VENCIMENTOS AOS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS MUNICIPAIS.