Lei Ordinária 154/1993
Lei Ordinária
Número/Ano: 154/1993
Data da Publicação: 23/08/1993
Ementa: ALTERA O ART. 4º DA LEI Nº 089/91 DE 26 DE JUNHO DE 1991.
Lei Ordinária 153/1993
Lei Ordinária
Número/Ano: 153/1993
Data da Publicação: 16/08/1993
Ementa: DISPÕE SOBRE A CONSTITUIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DO BEM ESTAR SOCIAL E CRIAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL A ELE VINCULADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária 152/1993
Lei Ordinária
Número/Ano: 152/1993
Data da Publicação: 01/07/1993
Ementa: QUE AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONVÊNIO COM A SEE, ATRAVÉS DA FCEE.
Lei Ordinária 150/1993
Lei Ordinária
Número/Ano: 150/1993
Data da Publicação: 14/05/1993
Ementa: CONCEDE REAJUSTE SALARIAL A TODOS OS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS.
Lei Ordinária 151/1993
Lei Ordinária
Número/Ano: 151/1993
Data da Publicação: 12/05/1993
Ementa: ABRE CRÉDITO ESPECIAL PARA AQUISIÇÃO DE LINHAS TELEFÔNICAS JUNTO A TELESC.
Lei Complementar 003/1993
Lei Complementar
Número/Ano: 003/1993
Data da Publicação: 11/05/1993
Ementa: DISPÕE SOBRE A REORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE URUPEMA.
Lei Ordinária 149/1993
Lei Ordinária
Número/Ano: 149/1993
Data da Publicação: 03/05/1993
Ementa: AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE URUPEMA A FIRMAR CONVÊNIO COM A UNIPLAC.
Lei Ordinária 147/1993
Lei Ordinária
Número/Ano: 147/1993
Data da Publicação: 27/04/1993
Ementa: QUE ESTABELECE CONDIÇÕES GERAIS PARA SER BENEFICIÁRIO DAS AÇOES, PROGRAMAS E PROJETOS PREVISTOS NO PLANO MUNICIPAL.
Lei Ordinária 148/1993
Lei Ordinária
Número/Ano: 148/1993
Data da Publicação: 27/04/1993
Ementa: AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE FUNCIONÁRIOS POR TEMPO DETERMINADO.
Lei Ordinária 145/1993
Lei Ordinária
Número/Ano: 145/1993
Data da Publicação: 26/04/1993
Ementa: AUTORIZA A CELEBRAR CONVÊNIO COM A AMURES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária 146/1993
Lei Ordinária
Número/Ano: 146/1993
Data da Publicação: 26/04/1993
Ementa: CRIA O FUNDO PARA PROMOÇÃO DO DESENVOL VIMENTO DE URUPEMA/FUNDER E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária 198/1993
Lei Ordinária
Número/Ano: 198/1993
Data da Publicação: 06/04/1993
Ementa: AUTORIZA A CONCESSÃO DE AUXÍLIO FINANCEIRO A ESTUDANTES.
Lei Ordinária 144/1993
Lei Ordinária
Número/Ano: 144/1993
Data da Publicação: 26/03/1993
Ementa: CONCEDE REAJUSTE SALARIAL A TODOS OS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAL.
Lei Ordinária 143/1993
Lei Ordinária
Número/Ano: 143/1993
Data da Publicação: 15/03/1993
Ementa: DISPÕES SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE.
Lei Ordinária 142/1993
Lei Ordinária
Número/Ano: 142/1993
Data da Publicação: 12/03/1993
Ementa: QUE AUTORIZA A PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE URUPEMA A CELEBRAR CONTRATO DE VINCULAÇÂO DE VEÍCULOS PARTICULARES DE PROPRIEDADE DE FUNCIONÁRIOS MUNICIPAIS.
Lei Ordinária 140/1993
Lei Ordinária
Número/Ano: 140/1993
Data da Publicação: 26/02/1993
Ementa: AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONVÊNIO COM O DER - SC.
Lei Ordinária 141/1993
Lei Ordinária
Número/Ano: 141/1993
Data da Publicação: 26/02/1993
Ementa: CONCEDE REAJUSTE SALARIAL A TODOS OS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS.
Lei Ordinária 138/1992
Lei Ordinária
Número/Ano: 138/1992
Data da Publicação: 30/12/1992
Ementa: ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 1993.
Lei Ordinária 139/1992
Lei Ordinária
Número/Ano: 139/1992
Data da Publicação: 30/12/1992
Ementa: CONCEDE ISENÇÃO DE CONTRIBUIÇÃO DE MELHORIA.
Lei Ordinária 137/1992
Lei Ordinária
Número/Ano: 137/1992
Data da Publicação: 29/12/1992
Ementa: DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMEN TÁRIAS PARA EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 1993 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.