Lei Ordinária 182/1994
Lei Ordinária
Número/Ano: 182/1994
Data da Publicação: 08/11/1994
Ementa: DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 1995 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária 183/1994
Lei Ordinária
Número/Ano: 183/1994
Data da Publicação: 08/11/1994
Ementa: AUTORIZA ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR.
Lei Complementar 004/1994
Lei Complementar
Número/Ano: 004/1994
Data da Publicação: 01/11/1994
Ementa: CRIA OS CARGOS DE ENFERMEIRO E ESPECIALISTA EM EDUCAÇÃO QUE INTEGRARÃO O QUADRO DE PES SOAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE URUPEMA.
Lei Ordinária 181/1994
Lei Ordinária
Número/Ano: 181/1994
Data da Publicação: 11/10/1994
Ementa: ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR.
Lei Ordinária 180/1994
Lei Ordinária
Número/Ano: 180/1994
Data da Publicação: 11/10/1994
Ementa: ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR.
Lei Ordinária 179/1994
Lei Ordinária
Número/Ano: 179/1994
Data da Publicação: 23/09/1994
Ementa: INSTITUI NOTA FISCAL AVULSA DE SERVIÇO.
Lei Ordinária 177/1994
Lei Ordinária
Número/Ano: 177/1994
Data da Publicação: 08/09/1994
Ementa: AUTORIZA ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR.
Lei Ordinária 176/1994
Lei Ordinária
Número/Ano: 176/1994
Data da Publicação: 01/07/1994
Ementa: ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR.
Lei Ordinária 175/1994
Lei Ordinária
Número/Ano: 175/1994
Data da Publicação: 12/05/1994
Ementa: QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO DO MUNI CÍPIO DE URUPEMA FIRMAR CONVÊNIO COM O COLÉGIO FRANCISCANO DIOCESANO VISANDO A CONCESSÃO DE ESTAGIO DE COMPLEMENTAÇÃO EDUCACIONAL.
Lei Ordinária 173/1994
Lei Ordinária
Número/Ano: 173/1994
Data da Publicação: 29/04/1994
Ementa: AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO CE LEBRAR CONVÊNIO COM O CTG NORDESTE URUPEMENSE.
Lei Ordinária 174/1994
Lei Ordinária
Número/Ano: 174/1994
Data da Publicação: 29/04/1994
Ementa: DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE REAJUSTE DE VENCIMENTOS AOS FUNCIONÁRIOS PÚ BLICOS MUNICIPAIS.
Lei Ordinária 169/1994
Lei Ordinária
Número/Ano: 169/1994
Data da Publicação: 21/03/1994
Ementa: QUE AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO FIRMAR CONVÊNIO COM O ESTADO DE SANTA CATARINA ATRAVÉS DA SECRETARIA DE TRANSPORTES E OBRAS.
Lei Ordinária 170/1994
Lei Ordinária
Número/Ano: 170/1994
Data da Publicação: 21/03/1994
Ementa: ALTERA O ART. 4º DA LEI Nº 089/1991 DE 26 DE JUNHO DE 1991.
Lei Ordinária 171/1994
Lei Ordinária
Número/Ano: 171/1994
Data da Publicação: 21/03/1994
Ementa: QUE AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONVÊNIO COM 0 GOVERNO DO ESTA DO DE SANTA CATARINA, ATRAVÉS DA SECRE - TARIA DE ESTADO DA SEGURANÇA PÚBLICA.
Lei Ordinária 172/1994
Lei Ordinária
Número/Ano: 172/1994
Data da Publicação: 21/03/1994
Ementa: AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A DOAR UMA AREA DE TERRAS AO GOVERNO DO ESTADO DE SANTA CATARINA.
Lei Ordinária 167/1994
Lei Ordinária
Número/Ano: 167/1994
Data da Publicação: 11/01/1994
Ementa: QUE CONCEDE LICENÇA AO PREFEITO MUNICIPAL.
Lei Ordinária 164/1993
Lei Ordinária
Número/Ano: 164/1993
Data da Publicação: 17/12/1993
Ementa: DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁ RIAS PARA EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 1994 DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Lei Ordinária 165/1993
Lei Ordinária
Número/Ano: 165/1993
Data da Publicação: 17/12/1993
Ementa: ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR.
Lei Ordinária 166/1993
Lei Ordinária
Número/Ano: 166/1993
Data da Publicação: 17/12/1993
Ementa: ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA 0 EXERCÍCIO DE 1994.
Lei Ordinária 163/1993
Lei Ordinária
Número/Ano: 163/1993
Data da Publicação: 17/12/1993
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A AD QUIRIR FATORES DE PRODUÇÃO JUNTO AO FUNDO ESTADUAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL FDR, MEDIANTE FINACIAMENTO GARANTIDO POR COTAS DE RETORNO DE ICMS, E DA OUTRAS PROVIDEN CIAS.