Lei Ordinária 135/1992
Lei Ordinária
Número/Ano: 135/1992
Data da Publicação: 23/12/1992
Ementa: CONCEDE REMISSÃO DE DÉBITOS TRIBUTÁRIOS.
Lei Ordinária 136/1992
Lei Ordinária
Número/Ano: 136/1992
Data da Publicação: 23/12/1992
Ementa: ESTABELECE PERCENTAGEM DE REAJUSTE DE PLANTA DE VALORES PARA COBRANÇA DO IPTU.
Lei Ordinária 134/1992
Lei Ordinária
Número/Ano: 134/1992
Data da Publicação: 26/11/1992
Ementa: CONCEDE REAJUSTE DE VENCIMENTOS AOS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS MUNICIPAIS.
Lei Ordinária 133/1992
Lei Ordinária
Número/Ano: 133/1992
Data da Publicação: 25/11/1992
Ementa: AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR.
Lei Ordinária 132/1992
Lei Ordinária
Número/Ano: 132/1992
Data da Publicação: 29/10/1992
Ementa: CONCEDE REAJUSTE DE VENCIMENTOS AOS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS MUNICIPAIS.
Lei Ordinária 131/1992
Lei Ordinária
Número/Ano: 131/1992
Data da Publicação: 21/10/1992
Ementa: AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR.
Lei Ordinária 130/1992
Lei Ordinária
Número/Ano: 130/1992
Data da Publicação: 21/09/1992
Ementa: CONCEDE REAJUSTE DE VENCIMENTOS AOS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS MUNICIPAIS.
Lei Ordinária 129/1992
Lei Ordinária
Número/Ano: 129/1992
Data da Publicação: 15/09/1992
Ementa: ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR.
Lei Ordinária 127/1992
Lei Ordinária
Número/Ano: 127/1992
Data da Publicação: 02/09/1992
Ementa: AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR.
Lei Ordinária 126/1992
Lei Ordinária
Número/Ano: 126/1992
Data da Publicação: 27/08/1992
Ementa: CONCEDE REAJUSTE DE VENCIMENTOS AOS FUNCIONARIOS PUBLICOS MUNICIPAIS.
Lei Ordinária 125/1992
Lei Ordinária
Número/Ano: 125/1992
Data da Publicação: 25/08/1992
Ementa: AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR.
Lei Ordinária 128/1992
Lei Ordinária
Número/Ano: 128/1992
Data da Publicação: 05/08/1992
Ementa: AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR.
Lei Ordinária 124/1992
Lei Ordinária
Número/Ano: 124/1992
Data da Publicação: 04/08/1992
Ementa: CONCEDE REAJUSTE DE VENCIMENTOS AOS FUNCIONÁRIOS PUBLICOS MUNICIPAIS.
Lei Ordinária 121/1992
Lei Ordinária
Número/Ano: 121/1992
Data da Publicação: 03/08/1992
Ementa: AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR.
Lei Ordinária 122/1992
Lei Ordinária
Número/Ano: 122/1992
Data da Publicação: 03/08/1992
Ementa: AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR.
Lei Ordinária 120/1992
Lei Ordinária
Número/Ano: 120/1992
Data da Publicação: 11/06/1992
Ementa: ABRIR CRÉDITO ESPECIAL COM AS ESPECIFICAÇÕES ABAIXO PARA ATENDER PROGRAMAS DE ELETRIFICAÇÃO RURAL EM CONVÊNIO COM A CELESC.
Lei Ordinária 119/1992
Lei Ordinária
Número/Ano: 119/1992
Data da Publicação: 28/05/1992
Ementa: CONCEDE REAJUSTE DE VENCIMENTOS AOS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS MUNICIPAIS.
Lei Ordinária 118/1992
Lei Ordinária
Número/Ano: 118/1992
Data da Publicação: 07/05/1992
Ementa: QUE AUTORIZA A CONCESSÃO DE APOIO FINANCEIRO AO RESPONSÁVEL TÉCNICO DA COOPERSERRA PARA PARTICIPAÇÃO NO CURSO INTERNACIONAL DE MAÇÃS.
Lei Ordinária 117/1992
Lei Ordinária
Número/Ano: 117/1992
Data da Publicação: 29/04/1992
Ementa: QUE CONCEDE REAJUSTE DE VENCIMENTOS AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS.
Lei Ordinária 116/1992
Lei Ordinária
Número/Ano: 116/1992
Data da Publicação: 29/04/1992
Ementa: QUE AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECU TIVO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE URU PEMA A FIRMAR CONVÊNIO COM O C I S CENTRO INTERESCOLAR 2º GRAU, VISANDO A CONCESSÃO DE "ESTÁGIO DE COMPLEMENTAÇÃO EDUCACIONAL".