Decreto Executivo 022/2023
Decreto Executivo
Número/Ano: 022/2023
Data da Publicação: 04/04/2023
Ementa: DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO SENHOR CARLOS ROBERTO SANTOS DO CARGO DE DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE ESPORTES.
Decreto Executivo 023/2023
Decreto Executivo
Número/Ano: 023/2023
Data da Publicação: 04/04/2023
Ementa: DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SENHORA LILIANA LURDES DA CRUZ PARA EXERCER O CARGO DE CHEFE DE GABINETE.
Decreto Executivo 025/2023
Decreto Executivo
Número/Ano: 025/2023
Data da Publicação: 04/04/2023
Ementa: DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DA SERVIDORA TAMIRIS MUNIZ OLIVEIRA - GERENTE DE SETOR, PARA RESPONDER PELA SECRETARIA DE SAÚDE.
Decreto Executivo 024/2023
Decreto Executivo
Número/Ano: 024/2023
Data da Publicação: 04/04/2023
Ementa: DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA SENHORA GISLAINE MORETTI DO CARGO DE DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL.
Decreto Executivo 021/2023
Decreto Executivo
Número/Ano: 021/2023
Data da Publicação: 23/03/2023
Ementa: DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DA COMISSÃO DE CHAMADAS PÚBLICAS NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto Executivo 020/2023
Decreto Executivo
Número/Ano: 020/2023
Data da Publicação: 20/03/2023
Ementa: AUTORIZA ESTREMAÇÃO (DIVISÃOLOCALIZAÇÃO DE FRAÇÃO IDEAL) PARA OBTENÇÃO DE MATRÍCULA AUTÔNOMA MEDIANTE ESCRITURA DECLARATÓRIA DE LOCALIZAÇÃO DE PARCELA DE IMÓVEL URBANO.
Decreto Executivo 019/2023
Decreto Executivo
Número/Ano: 019/2023
Data da Publicação: 16/03/2023
Ementa: AUTORIZA O MUNICÍPIO A INTERGRAR O SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS INSTITUÍDO PELO DECRETO ESTADUAL Nº 2.617 DE 16 DE SETEMBRO DE 2009, NA QUALIDADE DE UNIDADE PARTICIPANTE, BEM COMO A ADERIR À ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS, NA QUALIDADE DE ÓRGÃO NÃO PARTICIPANTE, PARA FINS DE CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS E AQUISIÇÕES DE BENS PARA FINS DE CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS E AQUISIÇÕES DE BENS PARA A ÁREA FINALÍSTICA NO ÂMBITO DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DE SANTA CATARINA, UNIDADE GERENCIADORA.
Lei Ordinária 1.122/2023
Lei Ordinária
Número/Ano: 1.122/2023
Data da Publicação: 16/03/2023
Ementa: ALTERA OS ARTIGOS 1º E 3º DA LEI Nº 107/1991 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto Executivo 017/2023
Decreto Executivo
Número/Ano: 017/2023
Data da Publicação: 14/03/2023
Ementa: DISPÕE SOBRE O HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS NO MÊS DE ABRIL DO CORRENTE ANO, CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto Executivo 018/2023
Decreto Executivo
Número/Ano: 018/2023
Data da Publicação: 14/03/2023
Ementa: ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR.
Decreto Executivo 013/2023
Decreto Executivo
Número/Ano: 013/2023
Data da Publicação: 02/03/2023
Ementa: DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E COMPOSIÇÃO DA COMKISSÃO DE VISTORIA DE DOCUMENTOS ESPECÍFICOS NO PREGÃO PRESENCIAL Nº 08.2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto Executivo 014/2023
Decreto Executivo
Número/Ano: 014/2023
Data da Publicação: 02/03/2023
Ementa: DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E COMPOSIÇÃO DA COMISSÃO DE VISTORIA DE DOCUMENTOS ESPECÍFICOS NO PREGÃO PRESENCIAL Nº 10.2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto Executivo 016/2023
Decreto Executivo
Número/Ano: 016/2023
Data da Publicação: 02/03/2023
Ementa: DECRETA A CONVOCAÇÃO DA X CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE URUPEMA - SC.
Decreto Executivo 015/2023
Decreto Executivo
Número/Ano: 015/2023
Data da Publicação: 02/03/2023
Ementa: ALTERA O ART. 2º DO DECRETO Nº 005 DE 08 DE FEVERIRO DE 2018 QUE REHULAMENTA A LEI Nº 1.016 DE 2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária 1.121/2023
Lei Ordinária
Número/Ano: 1.121/2023
Data da Publicação: 01/03/2023
Ementa: FIXA O PISO SALARIAL PROFISSIONAL DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE.
Lei Ordinária 1.120/2023
Lei Ordinária
Número/Ano: 1.120/2023
Data da Publicação: 17/02/2023
Ementa: CONCEDE REVISÃO GERALANUAL AO VENCIMENTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS E AGENTES POLÍTICOS DE URUPEMA - SC, NA FORMA DO ART. 37, X, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E LEI ORDINÁRIA Nº 588/2007, E REAJUSTE AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Complementar 090/2023
Lei Complementar
Número/Ano: 090/2023
Data da Publicação: 17/02/2023
Ementa: ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 036/2009, CRIANDO E AUMENTANDO O NÚMERO DE VAGAS DE FUNCIONÁRIOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto Executivo 012/2023
Decreto Executivo
Número/Ano: 012/2023
Data da Publicação: 17/02/2023
Ementa: DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA SENHORA DANIELE GÓSS UNCINI DO C ARGO DE SECRETÁRIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS.
Decreto Executivo 011/2023
Decreto Executivo
Número/Ano: 011/2023
Data da Publicação: 03/02/2023
Ementa: DIPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SENHORA KARINE ALMEIDA VELHO PARA EXERCER O CARGO DE DIRETORA DO DEPARTAMENTO DO MUSEU DE URUPEMA.
Decreto Executivo 007/2023
Decreto Executivo
Número/Ano: 007/2023
Data da Publicação: 01/02/2023
Ementa: DISPÕE SOBRE O RECESSO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE URUPEMA, SUAS SECRETARIAS E DEMAIS ÓRGÃOS QUE A COMPÕE EM RAZÃO DAS FESTIVIDADES DE CARNAVAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.