Chamada Pública nº 002/2022 para aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar

PREFEITURA MUNICIPAL DE URUPEMA

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

Chamada pública nº 002/2022 para aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar para alimentação escolar com dispensa de licitação, conforme §1º do art.14 da Lei nº 11.947/2009 e Resolução do FNDE n°6 de 08/05/2020.

A Prefeitura Municipal de Urupema, pessoa jurídica de direito público, com sede à Rua Arthur Pagani, n° 261, inscrita no CNPJ sob n.78492576000100″, representada neste ato pela Prefeita Municipal em exercício, Evandro Frigo Pereira, no uso de suas prerrogativas legais e considerando o disposto no art.14, da Lei nº 11.947/2009 e nas Resoluções do FNDE relativas ao PNAE, através da Secretaria Municipal de Educação, vem realizar Chamada Pública para aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, destinado ao atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar/Pnae, durante o período de 2022. Os interessados (Grupos Formais, Informais ou Fornecedores Individuais) deverão apresentar a documentação para habilitação e Projeto de Venda no período de 11 de fevereiro às 08:30h às 11:30h e às 13:30h até 17:00h, na sede da Secretaria de Educação de Urupema, localizada à Avenida Manoel P de Medeiros, SN.

Edital disponível na Galeria de Arquivos.