O presente estudo refere-se a Avaliação Integrada da Bacia Hidrográfica
(AIBH) do rio Caveiras, localizado na região serrana do estado de Santa Catarina,
compreendendo o rio Caveiras, ou rio das Caveiras, como é também conhecido,
desde sua nascente, acima dos 1.600m, na Serra Geral, entre as cidades de Rio
Rufino e Urupema, até sua foz no rio Canoas, próximo à cidade de Abdon Batista.
A AIBH do rio Caveiras atende as diretrizes estabelecidas na Lei nº
14.652/2009 que institui a avaliação integrada da bacia hidrográfica para fins de
licenciamento ambiental e estabelece outras providências, bem como o Decreto
Estadual nº 365/2015 que regulamenta a referida lei. A AIBH constitui um estudo
interdisciplinar, cujo objetivo é avaliar as alterações ambientais causados por um
conjunto de barragens localizadas na mesma bacia hidrográfica.
O presente estudo foi elaborado pela empresa Desenvolver Engenharia e
Meio Ambiente, seguindo as orientações estabelecidas no Termo de Referência,
protocolado no dia 21 de novembro de 2018, no Instituto do Meio Ambiente de Santa
Catarina – IMA, bem como as solicitações estabelecidas na INFORMAÇÃO
TÉCNICA nº 19/2019/GELRH, no dia 25 de abril de 2019 pelo referido órgão. De
acordo com a Informação Técnica, alguns aspectos propostos no Termo de
Referência, deveriam ser complementados e apresentados no presente estudo, sem
que houvesse a necessidade de apresentar alguma resposta de imediato ao IMA.
Tais solicitações estarão descritas ao longo deste estudo.
Destaca-se nesta AIBH, a aplicação de ferramentas de modelagem ambiental,
que demonstram as alterações potenciais na hidráulica do rio e suas consequências
para os padrões de qualidade das águas e para a fauna aquática. Os estudos foram
organizados em um horizonte de planejamento de curto, médio e longo prazo,
considerando diversos cenários de avaliação, incluindo a não implantação dos
empreendimentos hidrelétricos inventariados.