Lei Ordinária 418/2001

EMENTA

• AUTORIZA ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR.

Integra da Norma

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URUPEMA SC LEI ORDINÁRIA Nº 418 DE 12 DE DEZEMBRO DE 2001
LEI Nº 418/2001, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2001
AUTORIZA ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR
RENATO PAGANI DE ARRUDA, Prefeito Municipal de Urupema, faço saber a todos os habitantes deste Município, que a
Câmara de Vereadores APROVOU e EU SANCIONO a seguinte Lei:
Art. 1º – Fica o Chefe do Poder Executivo do Município de Urupema, autorizado a abrir Crédito Suplementar, nas dotações
orçamentárias abaixo discriminadas:
01 CAMARA DE VEREADORES
0101 CAMARA DE VEREADORES
0101.01010012.027-MANUT SEC. CAMARA DE VEREADORES
3.0.0.0.00 DESPESAS CORRENTES
3.1.0.0.00 DESPESAS DE CUSTEIO
COD. 013 3.1.3.2.00 Outros Serviços e Encargos R$ 2.500,00
SUBTOTAL R$ 2.500,00
02 GABINETE DO PREFEITO
0201 GABINETE DO PREFEITO
0201.03070212.001 – MANUT. DO GABINETE DO PREFEITO
3.0.0.0.00 DESPESAS CORRENTES
3.1.0.0.00 DESPESAS DE CUSTEIO
COD. 016 3.1.1.1.01 Vencimentos e Vantagens Fixas R$ 4.427,00
SUBTOTAL R$ 4.427,00
02 GABINETE DO PREFEITO
0202 SECRETARIA DE ADMINISTRAÇAO E FINANÇAS
0202.03070212.002 – MANUT SECRETARIA DE ADMINISTRAÇAO E FINANÇAS
3.0.0.0.00 DESPESAS CORRENTES
3.1.0.0.00 DESPESAS DE CUSTEIO
COD. 034 3.1.1.1.01 Vencimentos e Vantagens Fixas R$ 200,00
COD. 039 3.1.3.2.00 Outros Serviços e Encargos R$ 1.048,00
3 .2.0.0.00 TRANSFERENCIAS CORRENTES
COD. 041 3.2.5.3.00 Salário Família R$ 1,00
SUBTOTAL R$ 1.249,00
02 GABINETE DO PREFEITO
0202 SECRETARIA DE ADMINISTRAÇAO E
FINANÇAS
0202.03070232.004 – ASS. DE PERIOD. E
CONTRIBUIÇOES A ASSOCIAÇOES
3.0.0.0.00 DESPESAS CORRENTES
3.2.0.0.00 TRANSFERENCIAS CORRENTES
COD. 046 3.2.3.3.00 Contribuições Correntes R$ 900,00
SUBTOTAL R$ 900,00
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02 GABINETE DO PREFEITO
0204 SECRETARIA DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE
0204.04181122.006 – MANUT. DA SECRETARIA DE AGRICULTURA
3.0.0.0.00 DESPESAS CORRENTES
3.1.0.0.00 DESPESAS DE CUSTEIO
COD. 060 3.1.1.1.01 Vencimentos e Vantagens Fixas R$ 7.000,00
SUBTOTAL R$ 7.000,00
02 GABINETE DO PREFEITO
0205 SECRETARIA DE MUNICIPAL DE SAUDE
0205.13754282.007 – MANUTENÇAO SERVIÇOS DE SAUDE
3.0.0.0.00 DESPESAS CORRENTES
3.1.0.0.00 DESPESAS DE CUSTEIO
3.1.1.0.00 PESSOAL CIVIL
COD. 071 3.1.1.1.01 Vencimentos e Vantagens Fixas R$ 11.000,00
COD. 073 3.1.1.3.00 Obrigações Patronais R$ 2.000,00
SUBTOTAL R$ 13.000,00
02 GABINETE DO PREFEITO
0205 SECRETARIA DE MUNICIPAL DE SAUDE
0205.13754312.008 – AQUIS. DE MEDICAMENTOS E EXAMES
LABORATORIAIS
3.0.0.0.00 DESPESAS CORRENTES
3.2.0.0.00 TRANSFERENCIAS CORRENTES
COD. 080 3.2.1.4.00 Contribuições a Fundos R$ 2.000,00
SUBTOTAL R$ 2.000,00
02 GABINETE DO PREFEITO
0206 SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTES OBRAS E SERVIÇOS
PÚBLICOS
0206.16880212.010 – MANUT DA SECR. TRANSPORTES OBRAS E SERVIÇOS
PÚBLICOS
3.0.0.0.00 DESPESAS CORRENTES
3.1.0.0.00 DESPESAS DE CUSTEIO
COD. 091 3.1.1.1.01 Vencimentos e Vantagens Fixas R$ 24.200,00
SUBTOTAL R$ 24.200,00
02 GABINETE DO PREFEITO
0208 SECRETARIA DE EDUCAÇAO ESPORTE E CULTURA
0208.08421882.015 – MANUTENÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL
3.0.0.0.00 DESPESAS CORRENTES
3.1.0.0.00 DESPESAS DE CUSTEIO
3.1.1.0.00 PESSOAL
COD.117 3.1.1.1.01 Vencimentos e Vantagens Fixas R$ 15.000,00
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02 GABINETE DO PREFEITO
0208 SECRETARIA DE EDUCAÇÃO ESPORTE E CULTURA
0208.08421882.030- TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES
MULTIGOVERNAMENTAIS
3.0.0.0.00 DESPESAS CORRENTES
3.2.0.0.00 TRANSFERENCIAS CORRENTES
COD.165
3.2.2.4.00 Man. E Des. Do Ens. Fund. E Vai. Do Magistério –
FUNDEF R$ 31.000,00
SUBTOTAL R$ 31.000,00
02 GABINETE DO PREFEITO
0209 SECRETARIA DE PROMOÇÃO SOCIAL
0209.03074862.009 – MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE PROMOÇÃO SOCIAL
3.0.0.0.00 DESPESAS CORRENTES
3.2.0.0.00 TRANSFERENCIAS CORRENTES
COD.174 3.2.1.4.00 Contribuições a Fundos R$ 2.000,00
SUBTOTAL R$ 2.000,00
TOTAL GERAL R$ 107.026,00
COD.119 3.1.1.3.00 Obrigações Patronais R$ 2.050,00
SUBTOTAL R$ 17.050,00
02 GABINETE DO PREFEITO
0208 SECRETARIA DE EDUCAÇÃO ESPORTE E CULTURA
0208.08411902.017 – MANUTENÇAO DA EDUCAÇAO PRE-ESCOLAR
3.0.0.0.00 DESPESAS CORRENTES
3.1.0.0.00 DESPESAS DE CUSTEIO
3.1.1.0.00 PESSOAL
COD.127 3.1.1.1.01 Vencimentos e Vantagens Fixas R$ 1.000,00
COD.129 3.1.1.3.00 Obrigações Patronais R$ 700,00
SUBTOTAL R$ 1.700,00
Art. 2º – Ficam anuladas parcialmente as dotações abaixo especijcadas para fazer face a esta suplementação;
01 CAMARA DE VEREADORES
0101 CAMARA DE VEREADORES
0101.01010012.026 – MANUTENÇAO DAS ATIVIDADES LEGISLATIVAS
4.0.0.0.00 DESPESAS DE CAPITAL
4.1.0.0.00 INVESTIMENTOS
COD.002 4.1.1.1.00 Obras e Instalações R$ 2.500,00
SUBTOTAL R$ 2.500,00
02 GABINETE DO PREFEITO
0201 GABINETE DO PREFEITO
0201.03070212.001 – MANUT. DO GABINETE DO PREFEITO
3.0.0.0.00 DESPESAS CORRENTES
3.1.0.0.00 DESPESAS DE CUSTEIO
COD.017 3.1.1.1.02 Diárias R$ 2.019,00
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02 GABINETE DO PREFEITO
0202 SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS
0202.03070251.008 – AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS P/ ADMINISTRAÇÃO
4.0.0.0.00 DESPESAS DE CAPITAL
4.1.0.0.00 INVESTIMENTOS
COD. 022 4.1.1.1.00 Obras e Instalações R$ 2,37
COD. 023 4.1.2.0.00 Equipamentos e Material Permanente R$ 9.643,00
4.2.0.0.00 INVERSÕES FINANCEIRAS
COD. 024 4.2.1.0.00 Aquisição de Imóveis R$ 19.010,00
SUBTOTAL R$ 28.655,37
02 GABINETE DO PREFEITO
0202 SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS
0202.03080301.010 – IMPLAN. DA SOL. DE TECNOL. DA INFORMAÇAO
3.0.0.0.00 DESPESAS CORRENTES
3.1.0.0.00 DESPESAS DE CUSTEIO
COD. 025 3.1.1.1.01 Vencimentos e Vantagens Fixas R$ 10,00
COD. 026 3.1.1.1.02 Diárias R$ 10,00
COD. 027 3.1.13.00 Obrigações Patronais R$ 10,00
COD. 028 3.1.2.0.00 Material de Consumo R$ 10,00
COD. 029 3.1.3.1.00 Remuneração de Serviços Pessoais R$ 10,00
COD. 030 3.1.3.2.00 Outros Serviços e Encargos R$ 10,00
3.2.0.0.00 TRANSFERENCIAS CORRENTES
COD. 031 3.2.6.0.00 Salário Família R$ 10,00
4.0.0.0.00 DESPESAS DE CAPITAL
COD. 032 4.1.1.0.00 Obras e Instalações R$ 10,00
COD. 033 4.1.2.0.00 Equipamentos e Material Permanente R$ 10,00
SUBTOTAL R$ 90,00
02 GABINETE DO PREFEITO
0202 SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS
0202.03070212.002 – MANUT SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS
3.0.0.0.00 DESPESAS CORRENTES
3.1.0.0.00 DESPESAS DE CUSTEIO
COD.035 3.1.1.1.02 Diárias R$ 838,00
COD.036 3.1.1.3.00 Obrigações Patronais R$ 5.600,00
COD 037 3.1.2.0.00 Material de Consumo R$ 1.600,00
COD.018 3.1.1.3.00 Obrigações Patronais R$ 3.900,00
COD.019 3.1.2.0.00 Material de Consumo R$ 990,00
COD.020 3.1.3.2.00 Outros Serviços e Encargos R$ 2.000,00
3.2.0.0.00 TRANSFERENCIAS CORRENTES
COD.021 3.2.5.3.00 Salário Família R$ 5,00
SUBTOTAL R$ 8.914,00
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COD.038 3.1.3.1.00 Remuneração de Serviços Pessoais R$ 10,00
COD.040 3.1.9.1.00 Sentenças Judiciárias R$ 10,00
COD.041 3.1.9.2.00 Despesas de Exercícios Anteriores R$ 100,00
SUBTOTAL R$ 8.158,00
02 GABINETE DO PREFEITO
0202 SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS
0202.03080332.005 – SERVIÇO DA DIVIDA
3.0.0.0.00 DESPESAS CORRENTES
3.2.0.0.00 TRANSFERENCIAS CORRENTES
COD.047 3.2.6.2.00 Outros Encargos da Dívida Contratada R$ 160,00
COD.048 3.2.6.5.00 Juros de Outras Dívidas R$ 50,00
SUBTOTAL R$ 210,00
02 GABINETE DO PREFEITO
0205 SECRETARIA DE MUNICIPAL DE SAUDE
0205.13754281.003 – AQUIS. DEEQUIP. SECRETARIA DE SAUDE
4.0.0.0.00 DESPESAS DE CAPITAL
COD.070 4.1.2.0.00 Equipamentos e Material Permanente R$ 397,00
SUBTOTAL R$ 397,00
02 GABINETE DO PREFEITO
0204 SECRETARIA DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE
0204.04181121.005 – MANUT. DA SECRETARIA DE AGRICULTURA
4.0.0.0.00 DESPESAS DE CAPITAL
COD.186 4.1.1.0.00 Obras e Instalações R$ 310,00
COD.187 4.1.2.0.00 Equipamentos e Material Permanente R$ 20,00
SUBTOTAL R$ 330,00
02 GABINETE DO PREFEITO
0204 SECRETARIA DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE
0204.04181122.006 – MANUT. DA SECRETARIA DE AGRICULTURA
3.0.0.0.00 DESPESAS CORRENTES
3.1.0.0.00 DESPESAS DE CUSTEIO
COD.061 3.1.1.1.02 Diárias R$ 189,00
COD.062 3.1.1.3.00 Obrigações Patronais R $ 5.765,00
COD.063 3.1.2.0.00 Material de Consumo R$ 1.232,00
COD.064 3.1.3.1.00 Remuneração de Serviços Pessoais R$ 100,00
COD.065 3.1.3.2.00 Outros Serviços e Encargos R$ 2.100,00
3.2.0.0.00 TRANSFERENCIAS CORRENTES
COD.066 3.2.1.4.00 Contribuições a Fundos R$ 4.150,00
COD.067 3.2.3.3.00 Contribuições Correntes R$ 1.235,00
COD.068 3.2.5.3.00 Salário Família R$ 150,00
SUBTOTAL R$
14.9
21,00
02 GABINETE DO PREFEITO
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02 GABINETE DO PREFEITO
0205 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
020513754282.007 MANUTENÇÃO SERVIÇOS DE SAÚDE
3.0.0.0.00 DESPESAS CORENTES
COD. 075 3.1.3.1.00 Remuneração de Serviços Pessoais R$ 100,00
3.2.0.0.00 TRANSFERENCIAS CORRENTES
COD.079 3.2.5.3.00 Salário Família R$ 61,00
SUBTOTAL R$ 161,00
02 GABINETE DO PREFEITO
0206 SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTES OBRAS E SERVIÇOS
PÚBLICOS
0206.16885341.004 – MANUTENÇÃO DE OBRAS PÚBLICAS
4.0.0.0.00 DESPESAS DE CAPITAL
4.1.0.0.00 INVESTIMENTOS
COD. 084 4.1.1.0.00 Obras e Instalações R$ 1.997,63
COD. 085 4.1.2.0.00 Equipamentos e Material Permanente R$ 652,00
SUBTOTAL R$ 2.649,63
0205 SECRETARIA DE MUNICIPAL DE SAUDE
0205.13750251.002 – CONSTRUÇÃO DE UNIDADES DE SAUDE
4.0.0.0.00 DESPESAS DE CAPITAL
COD.069 4.1.1.0.00 – Obras e Instalações R$ 10,00
SUBTOTAL R$ 10,00
02 GABINETE DO PREFEITO
0206 SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTES OBRAS E SERVIÇOS
PÚBLICOS
0206.16880212.010 – MANUT DA SECR. TRANSPORTES OBRAS E SERVIÇOS
PÚBLICOS
3.0.0.0.00 DESPESAS CORRENTES
3.1.0.0.00 DESPESAS DE CUSTEIO
COD. 092 3.1.1.1.01 Diárias R$ 492,00
COD. 093 3.1.1.3.00 Obrigações Patronais R$ 5.300,00
COD. 095 3.1.3.1.00 Remuneração de Serviços Pessoais R$ 100,00
SUBTOTAL R$ 5.892,00
02 GABINETE DO PREFEITO
0206 SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTES OBRAS E SERVIÇOS
PÚBLICOS
0206.10603272.012 – MANUTENÇAO DA ILUMINAÇÃO PUBLICA
3.0.0.0.00 DESPESAS CORRENTES
3.1.0.0.00 DESPESAS DE CUSTEIO
COD. 098 3.1.2.0.00 Material de Consumo R$ 10,00
COD. 099 3.1.3.2.00 Outros Serviços e Encargos R$ 1.300,00
SUBTOTAL R$ 1.310,00
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02 GABINETE DO PREFEITO
0206 SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTES OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS
0206.095126952.031 – MANUTENÇÃO DA ELETRIFICAÇÃO RURAL
3.0.0.0.00 DESPESAS CORRENTES
3.1.0.0.00 DESPESAS DE CUSTEIO
COD. 100 3.1.2.0.00 Material de Consumo R$ 10,00
COD. 101 3.1.3.2.00 Outros Serviços e Encargos R$ 10,00
SUBTOTAL R$ 20,00
02 GABINETE DO PREFEITO
0207 SECRETARIA DE TURISMO E MEIO AMBIENTE
0207.11653631.011 – MANUTENÇÃO DO TURISMO E MEIO AMBIENTE
4.0.0.0.00 DESPESAS DE CAPITAL
4.1.0.0.00 INVESTIMENTOS
COD. 192 4.1.1.0.00 Obras e Instalações R$ 46,00
COD. 193 4.1.2.0.00 Equipamentos e Material Permanente R$ 327,00
SUBTOTAL R$ 373,00
02 GABINETE DO PREFEITO
0207 SECRETARIA DE TURISMO E MEIO AMBIENTE
0207.11653632.013 – MANUTENÇÃO DO TURISMO E MEIO AMBIENTE
3.0.0.0.00 DESPESAS CORRENTES
3.1.0.0.00 DESPESAS DE CUSTEIO
COD.188 3.1.1.1.01 Vencimentos e Vantagens Fixas R$ 1.675,00
COD.189 3.1.1.1.02 Diárias R$ 9,00
COD.102 3.1.2.0.00 Material de Consumo R$ 701,00
SUBTOTAL R$ 2.385,00
02 GABINETE DO PREFEITO
0208 SECRETARIA DE EDUCAÇÃO ESPORTE E CULTURA
0208.08482461.009 – CONSTR. DA BIBL. PUBL. MUNIC. E CASA DA CULTURA
4.0.0.0.00 DESPESAS DE CAPITAL
4.1.0.0.00 INVESTIMENTOS
COD. 109 4.1.1.0.00 Obras e Instalações R$ 100,00
COD. 110 4.1.2.0.00 Equipamentos e Material Permanente R$ 100,00
SUBTOTAL R$ 200,00
02 GABINETE DO PREFEITO
0208 SECRETARIA DE EDUCAÇAO ESPORTE E CULTURA
0208.08422392.014 – MANUTENÇÃO DO TRANSPORTE ESCOLAR
3.0.0.0.00 DESPESAS CORRENTES
3.1.0.0.00 DESPESAS DE CUSTEIO
COD.111 3.1.1.1.01 Vencimentos e Vantagens Fixas R$ 800,00
COD.112 3.1.1.1.02 Diárias R$ 902,00
COD.114 3.1.2.0.00 Material de Consumo R$ 8.500,00
COD.115 3.1.3.2.00 Outros Serviços e Encargos R$ 2.800,00
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0208 SECRETARIA DE EDUCAÇÃO ESPORTE E CULTURA
0208.08421872.018 – ALFABETIZAÇÃO DE ADULTOS
3.0.0.0.00 DESPESAS CORRENTES
3.1.0.0.00 DESPESAS DE CUSTEIO
3.1.1.0.00 PESSOAL
COD.134 3.1.1.1.01 Vencimentos e Vantagens Fixas R$ 10,00
COD.135 3.1.1.1.02 Diárias R$ 10,00
COD.136 3.1.1.3.00 Obrigações Patronais R$ 10,00
COD 137 3.1.2.0.00 Material de Consumo R$ 10,00
COD.138 3.1.3.2.00 Outros Serviços e Encargos R$ 10,00
3.2.0.0.00 TRANSFERENCIAS CORRENTES
COD.139 3.2.5.3.00 Salário Família R$ 10,00
SUBTOTAL R$ 60,00
COD.116 3.2.5.3.00 Salário Família R$ 124,00
SUBTOTAL R$ 13.126,00
02 GABINETE DO PREFEITO
0208 SECRETARIA DE EDUCAÇAO ESPORTE E CULTURA
0208.08421882.015 – MANUTENÇAO DO ENSINO FUNDAMENTAL
3.0.0.0.00 DESPESAS CORRENTES
3.1.0.0.00 DESPESAS DE CUSTEIO
COD.118 3.1.1.1.02 Diárias R$ 517,00
COD.119 3.2.3.1.00 Subvenções Sociais R$ 10,00
SUBTOTAL R$ 527,00
02 GABINETE DO PREFEITO
0208 SECRETARIA DE EDUCAÇÃO ESPORTE E CULTURA
0208.08482472.016 – MANUTENÇÃO GRUPOS CULTURAIS
3.0.0.0.00 DESPESAS CORRENTES
3.1.0.0.00 DESPESAS DE CUSTEIO
COD. 124 3.1.2.0.00 Material de Consumo R$ 10,00
COD. 125 3.1.3.2.00 Outros Serviços e Encargos R$ 575,00
COD. 126 3.2.3.3.00 Contribuições Correntes R$ 10,00
COD. 194 3.2.3.1.00 Subvenções Sociais R$ 10,00
SUBTOTAL R$ 605,00
02 GABINETE DO PREFEITO
0208 SECRETARIA DE EDUCAÇAO ESPORTE E CULTURA
0208.08411902.017 – MANUTENÇÃO EDUCAÇAO PRE-ESCOLAR
3.0.0.0.00 DESPESAS CORRENTES
3.1.0.0.00 DESPESAS DE CUSTEIO
COD.130 3.1.2.0.00 Material de Consumo R$ 200,00
SUBTOTAL R$ 200,00
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02 GABINETE DO PREFEITO
0208 SECRETARIA DE EDUCAÇÃO ESPORTE E CULTURA
0208.08421882.022 – MANUT. DO GINÁSIO DE ESPORTES
3.0.0.0.00 DESPESAS CORRENTES
COD.145 3.1.2.0.00 Material de Consumo R$ 174,00
SUB TOTAL R$ 174,00
02 GABINETE DO PREFEITO
0208 SECRETARIA DE EDUCAÇÃO ESPORTE E CULTURA
0208.08452172.019 – RECICL. E FORMAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS
3.0.0.0.00 DESPESAS CORRENTES
COD.140 3.1.2.0.00 Material de Consumo R$ 500,00
COD.141 3.1.3.1.00 Remuneração de Serviços Pessoais R$ 100,00
COD.142 3.1.3.2.00 Outros Serviços e Encargos R$ 16,00
SUBTOTAL R$ 616,00
02 GABINETE DO PREFEITO
0208 SECRETARIA DE EDUCAÇÃO ESPORTE E CULTURA
0208.08472352.020 – AUXILIO FINANCEIRO A ESTUDANTES
3.0.0.0.00 DESPESAS CORRENTES
COD.143 3.2.5.4.00 Apoio Financeiro a Estudantes R$ 100,00
SUBTOTAL R$ 100,00
02 GABINETE DO PREFEITO
0208 SECRETARIA DE EDUCAÇÃO ESPORTE E CULTURA
020S. 08442052.021 – ASSIST. A EDUC. NÍVEL SUPERIOR
3.0.0.0.00 DESPESAS CORRENTES
COD.144 3.2.5.4.00 Apoio Financeiro a Estudantes R$ 100,00
SUBTOTAL R$ 100,00
02 GABINETE DO PREFEITO
0208 SECRETARIA DE EDUCAÇÃO ESPORTE E CULTURA
0208.15824922.023 – CONTRIBUIÇÃO P/ A PREVIDENCIA
3.0.0.0.00 DESPESAS CORRENTES
COD. 150 3.2.5.2.00 Pensionistas R$ 100,00
SUB TOTAL R$ 100,00
02 GABINETE DO PREFEITO
0208 SECRETARIA DE EDUCAÇÃO ESPORTE E CULTURA
0208.08492522.024 – ATENDIMENTO EDUCACIONAL A DEFICIENTES
3.0.0.0.00 DESPESAS CORRENTES
COD. 151 3.1.1.1.01 Vencimentos e Vantagens Fixas R$ 10,00
COD. 152 3.1.1.1.02 Diárias R$ 10,00
COD. 153 3.1.1.3.00 Obrigações Patronais R$ 10,00
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COD. 156 3.2.5.3.00 Salário Família R$ 10,00
SUBTOTAL R$ 40,00
02 GABINETE DO PREFEITO
0208 SECRETARIA DE EDUCAÇÃO ESPORTE E CULTURA
0208.08462242.025 – MANUTENÇÃO DO DESPORTO AMADOR
3.0.0.0.00 DESPESAS CORRENTES
COD.157 3.1.1.1.01 Vencimentos e Vantagens Fixas RS 2,00
COD.158 3.1.1.1.02 Diárias R$ 100,00
COD.159 3.1.1.3.00 Obrigações Patronais R$ 920,00
COD.160 3.1.2.0.00 Material de Consumo R$ 1.171,00
COD.161 3.1.3.2.00 Outros Serviços e Encargos R$ 872,00
COD.162 3.2.5.3.00 Salário Família R$ 50,00
SUBTOTAL R$ 3.115,00
02 GABINETE DO PREFEITO
0208 SECRETARIA DE EDUCAÇÃO ESPORTE E CULTURA
0208.08414272.028 – FORNECIMENTO MERENDA ESCOLAR
3.0.0.0.00 DESPESAS CORRENTES
COD.163 3.1.2.0.00 Material de Consumo R$ 10,00
SUBTOTAL R$ 10,00
02 GABINETE DO PREFEITO
0209 SECRETARIA DE PROMOÇÃO SOCIAL
0209.03070251.007 – CONSTR. CENTRO DE CONVIVÊNCIA
4.0.0.0.00 DESPESAS DE CAPITAL
4.1.0.0.00 INVESTIMENTOS
COD. 166 4.1.1.0.00 Obras e Instalações R$ 10,00
COD. 167 4.1.2.0.00 Equipamentos e Material Permanente R$ 10,00
COD. 168 4.2.1.0.00 Aquisição de Imóveis R$ 10,00
SUB TOTAL R$ 30,00
02 GABINETE DO PREFEITO
0209 SECRETARIA DE PROMOÇÃO SOCIAL
0209.03074862.009 – MANUTENÇAO DA SECRETARIA DE PROMOÇÃO SOCIAL
3.0.0.0.00 DESPESAS CORRENTES
COD.169 3.1.1.1.01 Vencimentos e Vantagens Fixas R$ 4.730,00
COD.170 3.1.1.1.02 Diárias R$ 286,00
COD.171 3.1.1.3.00 Obrigações Patronais RS 1.700,00
COD.172 3.1.2.0.00 Material de Consumo R$ 500,00
COD.173 3.1.3.2.00 Outros Serviços e Encargos R$ 20,00
COD.176 3.2.5.3.00 Salário Família R$ 300,00
SUBTOTAL R$ 7.536,00
02 GABINETE DO PREFEITO
0209 SECRETARIA DE PROMOÇÃO SOCIAL
0209.10573162.011 – CASAS POPULARES
07/03/17 11’46
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3.0.0.0.00 DESPESAS CORRENTES
COD.177 3.1.2.0.00 Material de Consumo R$ 10,00
COD.178 3.1.3.2.00 Outros Serviços e Encargos R$ 10,00
COD.179 3.2.1.4.00 Contribuições a Fundos R$ 570,00
COD.180 4.1.1.0.00 Obras e Instalações R$ 10,00
COD.181 4.1.3.0.00 Invest. Em Regime de Execução Especial R$ 10,00
COD.182 4.2.1.0.00 Aquisição de Imóveis R$ 10,00
COD.183 4.2.2.0.00 Aquisição de Outros Bens de Capital já em Utilização R$ 10,00
SUBTOTAL R$ 2.554,00
TOTAL GERAL R$ 107.026,00
Art. 3º – Revogam-se as disposições em contrário.
Art. 4º – Esta lei entrará em vigor na data de sua publicação.
Urupema, 12 de Dezembro de 2001.
RENATO PAGANI DE ARRUDA
Prefeito Municipal