DECRETO 058/2026 – DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE URUPEMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Ler mais
DECRETO N°057/2026 – REGULAMENTA A LEI MUNICIPA N° 1.200, DE 27 DE AGOSTO DE 2026, DISPONDO SOBRE A DELEGAÇÃO DE COMPETÊNCIAS ADMINISTATIVAS DE ORDENAÇÃO DE DESPESAS AOS SECRETÁRIOS MUNICIPAIS E DIRIGENTES AQUIVALENTES, ESTABELECE AS ROTINAS DE CONTROLE INTERNO, PROCEDIMENTOS DE PRESTAÇÃO DE CONTAS PERIÓDICAS E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Ler mais
PORTARIA N°364/2026 – DESIGNA A COMISSÃO MUNICIPAL DE INVENTÁRIO E REGULARIZAÇÃO PATRIMONIAL DOS BENS MÓVEIS E ESTABELECE SUAS ATRIBUIÇÕES. Ler mais
DECRETO N°056/2026 – DISPÕE SOBRE OS PROCEDIMENTOS PARA A REALIZAÇÃO DO INVENTÁRIO ANUAL DOS BENS MÓVEIS, REGULARIZAÇÃO PATRIMONIAL, CONCILIAÇÃO CONTÁBIL, MOVIMENTAÇÃO E RESPONSABILIDADE PELA GUARDA DS BENS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE URUPEMA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Ler mais
DECRETO N°055/2026 – DISPÕE SOBRE A DELEGAÇÃO DE COMPETÊNCIAS ADMINISTRATIVAS AOS SECRETÁRIOS MUNICIPAIS PARA A GESTÃO E CONTROLE DE BENS MÓVEIS E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Ler mais
LEI COMPLEMENTAR Nº 0.118/2026 – ALTERA O ART. 79 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 035, DE 07 DE DEZEMBRO DE 2006 (ESTATUTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS), PARA DISPOR SOBRE A AMPLIAÇÃO DO PRAZO DA LICENÇA-PATERNIDADE AOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE URUPEMA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Ler mais
LEI N°1.206/2026 – ALTERA DISPOSITIVO DA LEI Nº 1.159, DE 24 DE ABRIL DE 2024, QUE DISPÕE SOBRE O SISTEMA MUNICIPAL DE CULTURA DE URUPEMA, PARA REESTRUTURAR A COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE POLÍTICA CULTURAL, ASSEGURAR A PARIDADE E A REPRESENTATIVIDADE SETORIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Ler mais
LEI N° 1.205/2026 – DISPÕE SOBRE O SISTEMA DE AJUDA MÚTUA ENTRE MUNICÍPIOS PARA AÇÕES DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL, COM PRIORIDADE À REGIÃO DA ASSOCIAÇÃO DOS MUNICÍPIOS DA SERRA CATARINENSE (AMURES), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Ler mais
DECRETO Nº 054/2026 – DISPÕE SOBRE A TRANSFERÊNCIA DA COMEMORAÇÃO DO DIA DO SERVIDOR PÚBLICO E ESTABEECE PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE URUPEMA NO DIA 30 DE OUTUBRO DE 2026, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. . Ler mais
