Lei Ordinária 810/2011

EMENTA

• AUTORIZA ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR.

Integra da Norma

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URUPEMA SC LEI ORDINÁRIA Nº 810 DE 13 DE DEZEMBRO DE 2011
LEI Nº 810/2011, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2011
AUTORIZA ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR
Amarildo Luiz Gaio, Prefeito Municipal de Urupema, faço saber a todos os habitantes deste Município, que a Câmara de
Vereadores APROVOU e EU SANCIONO a seguinte Lei:
Art. 1º – Fica o Chefe do Poder Executivo do Município de Urupema, autorizado a abrir crédito suplementar, nas dotações
orçamentárias abaixo discriminadas:
09 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
0901 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
0901.10.301.0006.2.013 MANUT. DO F. M. DE SAÚDE
CÓD. 007 319000000114 Aplicações Diretas R$ 78.000,00
CÓD. 010 337100000114 Aplicações Diretas R$ 5.000,00
TOTAL R$ 83.000,00
09 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
0901 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
0901.10.301.0006.2.055 MANUTENÇÃO DO NASF
CÓD. 016 319000000118 Aplicações Diretas R$ 4.140,00
TOTAL R$ 4.140,00
TOTAL GERAL R$ 87.140,00
Art. 2º – Para fazer face a esta suplementação hcam anuladas parcialmente as dotações abaixo especihcadas:
09 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
0901 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
0901.10.301.0006.1.006 – CONST. REF. UN. DE SAÚDE
CÓD. 001 339000000114 Aplicações Diretas R$ 1.944,00
CÓD. 002 449000000114 Aplicações Diretas R$ 900,00
TOTAL R$ 2.844,00
09 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
0901 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
0901.10.301.0006.1.007-AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS E EQUIPAMENTOS PARA
SAÚDE
CÓD. 004 449000000114 Aplicações Diretas R$ 2.536,00
TOTAL R$ 2.536,00
09 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
0901 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
0901.10.301.0006.2.013 MANUTENÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
CÓD. 008 339000000114 Aplicações Diretas R$ 10.000,00
CÓD. 009 449000000114 Aplicações Diretas R$ 1.480,00
TOTAL R$ 11.480,00
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09 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
0901 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
0901.10.301.0006.2.014 MANUTENÇÃO DO ESF
CÓD. 013 319000000114 Aplicações Diretas R$ 3.000,00
TOTAL R$ 3.000,00
09 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
0901 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
0901.10.301.0006.2.015-AQUIS DE MED., MAT. HOSP. E ODONT. E EXAMES
CÓD. 019 339000000114 Aplicações Diretas R$ 52.447,00
CÓD. 020 339000000118 Aplicações Diretas R$ 4.140,00
TOTAL R$ 56.587,00
09 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
0901 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
0901.10.301.0006.2.055 MANUTENÇÃO DO NASF
CÓD. 015 319000000114 Aplicações Diretas R$ 3.500,00
CÓD. 017 339000000114 Aplicações Diretas R$ 2.608,00
TOTAL R$ 6.108,00
09 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
0901 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
0901.10.301.0006.2.016 VIGILÂNCIA SANITÁRIA
CÓD. 021 339000000114 Aplicações Diretas R$ 3.000,00
TOTAL R$ 3.000,00
09 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
0901 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
0901.10.301.0006.2.017 VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA
CÓD. 024 339000000114 Aplicações Diretas R$ 1.585,00
TOTAL R$ 1.585,00
TOTAL GERAL R$ 87.140,00
Art. 3º – Revogam-se as disposições em contrário.
Art. 4º – Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação.
Urupema, 13 de dezembro de 2011.
MARILDO LUIZ GAIO
Prefeito Municipal