Lei Ordinária 121/1992

EMENTA

• AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR.

Integra da Norma

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URUPEMA SC LEI ORDINÁRIA Nº 121 DE 03 DE AGOSTO DE 1992
LEI Nº 121/1992, DE 03 DE AGOSTO DE 1992
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR
AUREO RAMOS DE SOUZA, Prefeito Municipal de Urupema, faço saber a todos os habitantes deste Município que a Câmara
APROVOU e EU SANCIONO E PROMULGO a seguinte Lei:
Art. 1º – Fica o Chefe do Poder Executivo Autorizado a Abrir Crédito Suplementar nas dotações abaixo discriminadas:
02 – GABINETE DO PREFEITO
0201 – GABINETE DO PREFEITO
0201. 03070212. 001 – MANUT DO GABINETE DO PREFEITO
3.0.0. 0 DESPESAS CORRENTES
3.1.0.0 DESPESAS DE CUSTEIO
3.1.1.0 PESSOAL
3.1.1.1 PESSOAL CIVIL
3.1.1.1.01 Vencimentos e Vantagens Fixas Cr$ 10.000.000,00
3.1.1.1.02 Diárias Cr$ 4.000.000,00
SUBTOTAL Cr$ 4.000.000,00
0202 – DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO.
0202.03070212.001 – MANUT DEP DE ADMINISTRAÇÃO
3.0.0.0 DESPESAS CORRENTES
3.1.0.0 DESPESAS DE CUSTEIO
3.1.1.0 PESSOAL
3.1.1.1 PESSOAL CIVIL.
3.1.1.1.01 Vencimentos e Vantagens Fixas Cr$ 20.000.000,00
3.1.3.0 SERVIÇOS DE TERCEIROS E ENCARGOS
3.1.3.2 Outros Serviços e Encargos Cr$ 10.000.000,00
SUBTOTAL Cr$ 30.000.000,00
0202. 0307. 0232. 002 – DIVULGAÇÃO E PROMOÇÃO
3 0.0.0 DESPESAS CORRENTES
3.1.0.0 DESPESAS DE CUSTEIO
3.1.3.0 SERVIÇOS DE TERCEIROS E ENCARGOS
3.1.3.2 Outros Serviços e encargos Cr$ 2.000.000,00
SUBTOTAL Cr$ 2.000.000,00
0202.15824922.004 – CONTRIBUIÇÃO P/ A PREVIDÊNCIA
3.0.0.0 DESPESAS CORRENTES
3.1.0.0 DESPESAS DE CUSTEIO
3.1.1.0 PESSOAL
3.1.1.3 Obrigações Patronais Cr$ 2.000.000,00
SUBTOTAL Cr$ 2.000.000,00
0205 – DEP DE SAÚDE E ASSIST SOCIAL FLS 03/92
0205. 13754282. 001 – MANUTENÇÃO DOS SERV DE SAÚDE
3.0.0.0 DESPESAS CORRENTES
3.1.0.0 DESPESAS DE CUSTEIO
3.1.1.0 PESSOAL
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3. 1.1.1 PESSOAL CIVIL
3.1.1.1.01 Vencimentos e Vantagens Fixas Cr$ 12.000.000 ,00
3.1.1.1.02 Diárias Cr$ 1.000.000,00
3.1.2.0 Material de Consumo Cr$ 7.000.000,00
3.1.3.0 SERVIÇOS DE TERCEIROS E ENCARGOS
3.1.3.1 Remuneração de Serv. Pessoais Cr$ 2.000.000,00
3.1.3.2 outros Serviços e Encargos Cr$ 5.000.000,00
SUBTOTAL Cr$ 27.000.000,00
0205.13762312.004 – AQUIS REMED PRÓTESES E EXAMES
3.0.0.0 DESPESAS CORRENTES
3.1.0.0 DESPESAS DE CUSTEIO
3.1.2.0 Material de Consumo Cr $ 10.000.000,00
3.1.3.0 SERVIÇOS DE TERCEIROS E ENCARGOS
3.1.3.2 Outros Serviços e Encargo Cr $ 5.000.000,00
SUBTOTAL 15.000.000,00
0205.10573161.006 – CASAS POPULARES
4.0.0.0 DESPESAS DE CAPITAL
4.1.0.0 INVESTIMENTOS
4..1.1.0 Obras e Instalações Cr$ 20.000.000,00
SUBTOTAL Cr$ 20.000.000,00
0206 – DEP DE VIAÇÃO E OBRAS PÚBLICAS
0206.16070212.001 – MANUT DO DEP DE VIAÇÃO E OBRAS
3.0.0.0 DESPESAS CORRENTES
3.1.0.0 DESPESAS DE CUSTEIO
3.1.3.0 SERVIÇOS DE TERCEIROS E ENCARGOS
3.1.3.2 Outros Serviços e Encargos Cr$ 10.000.000,00
SUBTOTAL Cr$ 10.000.000,00
0206.16915751.005 – CALÇAMENTO DE RUAS E AVENIDAS
0203.03080322.002 – MANUT DA CONTAB E ADM FINANC
4.0.0.0 DESPESAS DE CAPITAL
4.1.0.0 INVESTIMENTOS
4.1.10 Obras e Instalações Cr$ 10.000.000,00
SUBTOTAL Cr$ 10.000.000,00
0208 – DEP DE EDUCAÇÃO CULT E ESPORTE
0208.08472392.001 – MANUT DO TRANSPORTE ESCOLAR
3 0.0.0 DESPESAS CORRENTES
3.1.0.0 DESPESAS DE CUSTEIO
3.1.2.0 Material de Consumo Cr $ 10.000.000,00
3.1.3.0 SERVIÇOS DE TERCEIROS E ENCARGOS
3.1.3.2 Outros Serviços e Encargos Cr $ 5.000.000,00
SUBTOTAL 15.000.000,00
0808.08431882. 002 – MANUTENÇÃO DO ENSINO REGULAR
3.0.0.0 DESPESAS CORRENTES
3.1.0.0 DESPESAS DE CUSTEIO
3.1.2.0 Material de Consumo Cr$ 10.000.000,00
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3.1.3.0 SERVIÇOS DE TERCEIROS E ENCARGOS
3.1.3.2 Outros Serviços e Encargos Cr$ 5.000.000,00
SUBTOTAL Cr$ 15.000.000,00
0208.08411852.004 – MANUTENÇÃO DAS CRECHES
3.0.0.0 DESPESAS CORRENTES
3.1.0.0 DESPESAS DE CUSTEIO
3.1.1.0 PESSOAL.
3.1.1.1 PESSOAL CIVIL
3.1.1.1.01 Vencimentos e Vantagens Fixas Cr$ 15.000.000,00
SUBTOTAL Cr$ 15.000.000,00
0208.0841902.005 – MANUTENÇÃO DE PRÉ-ESCOLAS
3.0.0.0 DESPESAS CORRENTES
3.1.0.0 DESPESAS DE CUSTEIO
3.1.1.0 PESSOAL
3.1.1.1 PESSOAL CIVIL
3.1.1.1.01 Vencimentos e Vantagens Fixas 2.000.000,00
SUBTOTAL 2.000.000,00
0208.084 21872.006 – ALFABETIZAÇÃO DE ADULTOS
3.0.0.0 DESPESAS CORRENTES
3.1.0.0 DESPESAS DE CUSTEIO
3.1.2.0 Material de Consumo Cr$ 5.000.000,00
3.1.3.0 SERVIÇOS DE TERCEIROS E ENCARGOS
3.1.3.2 Outros Serviços e Encargos Cr$ 4.000.000,00
SUBTOTAL SUB-TOTAL. Cr$ 9.000.000,00
0208.084 21882.010 – MANUT DO GINÁSIO DE ESPORTES
3.0.0.0 DESPESAS CORRENTES
3.1.0.0 DESPESAS DE CUSTEIO
3.1.2.0 Material de Consumo 1.000.000,00
3.1.3.0 SERVIÇOS DE TERCEIROS E ENCARGOS
3.1.3.1 Remuneração de Serv Pessoais 1.000.000,00
SUBTOTAL 2.000.000,00
TOTAL GERAL 224.000.000,00
0203 – DEPARTAMENTO DE FINANÇAS
0203.03080322.002 – MANUT DA CONTAB E ADM FINANC
3.0.0.0 DESPESAS CORRENTES
3.1.0.0 DESPESAS DE CUSTEIO
3.1.1.0 PESSOAL
3.1.1.1 PESSOAL CIVIL.
3.1.1.1.01 Vencimentos e Vantagens Fixas Cr$ 12.000.000,00
3.1.1.1.02 Diárias Cr$ 2.000.000,00
3.1.2.0 Material de Consumo Cr$ 3.000.000,00
3.1.3.0 SERVIÇOS DE TERCEIROS E ENCARGOS
3.1.3.2 Outros Serviços e Encargos Cr$ 2.000.000,00
SUBTOTAL Cr$ 19.000.000,00
0203.03080332.003 – SERVIÇO DA DÍVIDA
3.0.0.0 DESPESAS CORRENTES
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3.2.0.0 TRANSFERÊNCIAS CORRENTES
3.2.6.0 Encargos da Dívida Interna Cr$ 5.000.000,00
SUBTOTAL Cr$ 5.000.000,00
0204 – DEPARTAMENTO AGROPECUÁRIO
0204. 04140782.001 – MANUT DA PATRULHA MECANIZADA
3 0.0.0 DESPESAS CORRENTES
3.1.0.0 DESPESAS DE CUSTEIO
3.1.3.0 SERVIÇOS DE TERCEIR0S E ENCARG0S
3.1.3.2 Outros Serviços e Encargos Cr$ 5.000.000,00
SUBTOTAL Cr$ 5.000.000,00
0204.04140802.002 – MAN DO VIVEIRO HORTO FLORESTAL
3.0.0.0 DESPESAS CORRENTES
3.1.0.0 DESPESAS DE CUSTEIO
3.1.3.0 SERVIÇOS DE TERCEIROS E ENCARGOS
3.1.3.1 Remuneração de Serv Pessoais Cr$ 2.000.000,00
3.1.3.2 Outros Serviços e Encargos Cr$ 2.000.000,00
SUBTOTAL Cr$ 4.000.000,00
0204.04181112.003 – ASSIST TEC AO HOMEM DO CAMPO
3.0.0.0 DESPESAS C0RRENT ES
3.1.0.0 DESPESAS DE CUSTEIO
3.1.3.0 SERVIÇOS DE TERCEIROS E ENCARGOS
3.1.3.1 Remuneração de Serv Pessoais Cr$ 1.000.000,00
SUBTOTAL Cr$ 1.000.000,00
0204.04150881.001 INCENTIVO A PECUÁRIA
3.0.0.0 DESPESAS CORRENTES
3.1.0.0 DESPESAS E CUSTEIO
3.1.3.0 SERVIÇOS DE TERCEIROS E ENCARGOS
3.1.3.2 Outros Serviços e Encargos Cr$ 2.000.000,00
SUBTOTAL Cr$ 2.000.000,00
0205 – DEP DE SAÚDE E ASSIST SOCIAL FLS 03/92
0205.13754282.001 – MANUTENÇÃO DOS SERV DE SAÚDE
3.0.0.0 DESPESAS CORRENTES
3.1.0.0 DESPESAS DE CUSTEIO
3.1.1.0 PESSOAL.
3. 1.1.1 PESSOAL CIVIL
3.1.1.1.01 Vencimentos e Vantagens Fixas Cr$ 12.000.000,00
3.1.1.1.02 Diárias Cr$ 1.000.000,00
3.1.2.0 Material de Consumo Cr$ 7.000.000,00
3.1.3.0 SERVIÇOS DE TERCEIRO E ENCARGOS
3.1.3.1 Remuneração de Serv. Pessoais Cr$ 2.000.000,00
3.1.3.2 Outros Serviços e Encargos Cr$ 5.000.000,00
SUBTOTAL Cr$ 27.000.000,00
0205.13762312.004 – AQUIS REMED PRÓTESES E EXAMES
3.0.0.0 DESPESAS CORRENTES
3.1.0.0 DESPESAS DE CUSTEIO
3.1.2.0 Material de Consumo Cr$ 10.000.000,00
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3.1.3.0 SERVIÇOS DE TERCEIROS E ENCARGOS
3.1.3.2 Outros Serviços e Encargos Cr$ 5.000.000,00
SUBTOTAL Cr$ 15.000.000,00
0205.10573161.006 – CASAS POPULARES
4.0.0.0 DESPESAS DE CAPITAL
4.1.0.0 INVESTIMENTOS
4.1.1.0 Obras e Instalações Cr$ 20.000.000,00
SUBTOTAL Cr$ 20.000.000,00
0206 – DEP DE VIAÇÃO E OBRAS PÚBLICAS
0206.16070212.001 – MANUT DO DEP DE VIAÇÃO E OBRAS
3.0.0.0 DESPESAS CORRENTES
3.1.0.0 DESPESAS DE CUSTEIO
3.1.3.0 SERVIÇOS DE TERCEIROS E ENCARGOS
3.1.3.2 Outros Serviços e Encargos Cr$ 10.000.000,00
SUBTOTAL CR$ 10.000.000,00
0206.16915751.005 – CALÇAMENTO DE RUAS E AVENIDAS
0203.03080322.002 – MANUT DA CONTAB E ADM FINANC
4.0 0.0 DESPESAS DE CAPITAL
4.1.0.0 INVESTIMENTOS
4.1.10 Obras e Instalações Cr$ 10.000.000,00
SUBTOTAL Cr$ 10.000.000,00
0208 – DEP DE EDUCAÇÃO CULT E ESPORTE
0208.08472392.001 – MANUT DO TRANSPORTE ESCOLAR
3.0.0.0 DESPESAS CORRENTES
3.1.0.0 DESPESAS DE CUSTEIO Cr$ 10.000.000,00
3.1.2.0 Material de Consumo
3.1.3.0 SERVIOS DETERCEIROS E ENCARGOS
3.1.3.2 Outros Serviços e Encargos Cr$ 5.000.000,00
SUBTOTAL Cr$ 15.000.000,00
0208.08421882.002 – MANUTENÇÃO DO ENSINO REGULAR
3.0.0.0 DESPESAS CORRENTES
3.1.0.0 DESPESAS DE CUSTEIO
3.1.2.0 Material de Consumo Cr$ 10.000.000,00
3.1.3.0 SERVIÇOS DE TERCEIROS E ENCARGOS
3.1.3.2 Outros Serviços e Encargos Cr$ 5.000.000,00
SUBTOTAL Cr$ 15.000.000,00
0208.08411852.004 – MANUTENÇÃO DAS CRECHES
3.0.0.0 DESPESAS CORRENTES
3.1.0.0 DESPESAS DE CUSTEIO
3.1.1.0 PESSOAL
3. 1.1.1 PESSOAL CIVIL
3.1.1.1.01 Vencimentos e Vantagens Fixas Cr$ 15.000.000,00
SUBTOTAL Cr$ 15.000.000,00
0208.0841902.005 – MANUTENÇÃO DE PRÉ-ESCOLAS
3.0.0.0 DESPESAS CORRENTES
3.1.0.0 DESPESAS DE CUSTEIO
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3.1.1.0 PESSOAL
3.1.1.1 PESSOAL CIVIL.
3.1.1.1.01 Vencimentos e Vantagens Fixas 2.000.000,00
SUBTOTAL 2.000.000,00
0208.08421872.006 – ALFABETIZAÇÃO DE ADULTOS
3.0.0.0 DESPESAS CORRENTES
3.1.0.0 DESPESAS DE CUSTEIO
3.1.2.0 Material de Consumo Cr$ 5.000.000,00
3.1.3.0 SERVIÇOS DETERCEIROS E ENCARGOS
3.1.3.2 Outros Serviços e Encargos Cr$ 4.000.000,00
SUBTOTAL Cr$ 9.000.000,00
0208.08421882.010 – MANUT DO GINÁSIO DE ESPORTES
3.0.0.0 DESPESAS CORRENTES
3.1.0.0 DESPESAS DE CUSTEIO
3.1.2.0 Material de Consumo Cr$ 1.000.000,00
3.1.3.0 SERVIÇOS DE TERCEIROS E ENCARGOS
3.1.3.1 Remuneração de Serv. Pessoais Cr$ 1.000.000,00
SUBTOTAL Cr$ 2.000.000,00
ART. 2º – Rara fazer face a Suplementação acima ocarão anuladas as seguintes Dotações Orçamentárias:
02 – GABINETE DO PREFEITO
0201 – GABINETE DO PREFEITO
0201.03070212.001 – MANUT DO GABINETE DO PREFEITO
3.0.0.0 DESPESAS CORRENTES
3.1.0.0 DESPESAS DE CUSTEIO
3.1.3.0 SERVIÇOS DE TERCEIROS E ENCARGOS
3.1.3.1 Remuneração de Serv. Pessoais Cr$ 2.000.000,00
SUBTOTAL Cr$ 2.000.000,00
0802 – DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO
0202.03070212.001 – MANUT DEP DE ADMINISTRAÇÃO
3.0.0.0 DESPESAS CORRENTES
3.1.0.0 DESPESAS DE CUSTEIO
3.1.1.0 PESSOAL
3.1.1.1 PESSOAL CIVIL
3.1.1.1.02 Diárias Cr$ 4.000.000,00
3.1.1.1.03 Outras Desp Variav de Pessoal Cr$ 1.000.000,00
3.1.1.3 Obrigações Patronais Cr$ 2.000.000,00
SUBTOTAL Cr$ 7.000.000,00
0202.03070211.001 – AQUIS DE EQUIP P/ A ADMINISTRAÇÃO
4.0.0.0 DESPESAS DE CAPITAL
4.1.0.0 INVESTIMENTOS
4.1.2.0 Equipamento e Mat.Permanentes Cr$ 2.000.000,00
SUBTOTAL Cr$ 2.000.000,00
0803 DEPARTAMENTO DE FINANÇAS
0803.03080308.001 – MANUT DA ARREC E TESOURARIA
3.0.00 DESPESAS CORRENTES
3.1.0.0 DESPESAS DE CUSTEIO
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3.1.1.0 PESSOAL
3.1.1.1 PESSOAL CIVIL
3.1.1.1.03 Outras Desp Variav de Pessoal Cr$ 1.000.000,00
SUBTOTAL Cr$ 1.000.000,00
0203.03080322.002 – MANUT DA CONTAB E ADM FINANC
3.0.0.0 DESPESAS CORRENTES
3.1.0.0 DESPESAS DE CUSTEIO
3.1.3.0 SERVIÇOS DE TERCEIROS E ENCARGOS
3.1.3.1 Remuneração de Serv. Pessoais 1.000.000,00
SUBTOTAL 1.000.000,00
0204 DEPARTAMENTO AGROPECUÁRIO
0804.04140802.00S – MAN DO VIVEIRO HORTO FLORESTAL
3.0.0.0 DESPESAS CORRENTES
3.1.0.0 DESPESAS DE CUSTEIO
3 1.1.0 PESSOAL
3. 1.1.1 PESSOAL CIVIL.
3.1.1.1.02 Diárias Cr$ 1.000.000,00
3.1.2.0 Material de Consumo Cr$ 3.000.000,00
SUBTOTAL Cr$ 4.000.000,00
0204.04181112.003 – ASSIST TEC AO HOMEM DO CAMPO
3.0.0.0 DESPESAS CORRENTES
3.1.0.0 DESPESAS DE CUSTEIO
3.1.1.0 PESSOAL.
3.1.1.1 PESSOAL CIVIL.
3.1.1.1.03 Outras Desp Variav de Pessoal Cr$ 4.000.000,00
SUBTOTAL Cr$ 4.000.000,00
0804.04140781.003 – EGUIP P/ PATRULHA MECANIZADA
4.0.0.0 DESPESAS DE CAPITAL
4.1.0.0 INVESTIMENTOS
4.1.2.0 Equipamento e Mat. Permanentes Cr$ 10.000.000,00
SUBTOTAL Cr$ 10.000.000,00
0804.04140761.004 – CONSERVAÇÃO E RECUP DO SOLO
3.0.0.0 DESPESAS CORRENTES
3.1.0.0 DESPESAS DE CUSTEIO
3.1.2.0 Material de Consumo Cr$ 4.000.000,00
SUBTOTAL Cr$ 4.000.000,00
0205 – DEP DE SAÚDE E ASSIST SOCIAL.
0205.13754282.001 – MANUTENÇÃO DOS SERV DE SAÚDE
3.0.0.0 DESPESAS CORREN TES
3.1.0.0 DESPESAS DE CUSTEIO
3.2.0.0 TRANSFERÊNCIAS CORRENTES
3.8.3.1 Subvenções Sociais Cr$ 4.000.000,00
SUBTOTAL Cr$ 4.000.000,00
0205.13764481.001 – TRAT RESID ORGÂNICOS E QUÍMICO
4.0.0.0 DESPESAS DE CAPITAL
4.1.0.0 INVESTIMENTOS
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4.1.1.0 Obras e Instalações Cr$ 4.000.000,00
SUBTOTAL Cr$ 4.000.000,00
0205.15814871.002 REPASSE AO F.U.S. (FUNDO MUNIC)
4.0.0.0 DESPESAS DE CAPITAL
4.3.0.0 TRANSFERÊNCIAS DE CAPITAL
4.3.1.0 TRANSFERÊNCIAS
INTERGOVERNAMENTAIS
4.3.1.3 Contribuições a fundos Cr$ 5.000.000,00
SUBTOTAL Cr$ 5.000.000,00
0205.15814871.003 TRANSF CUSTEIO FMS FUNDO SAÚDE
3 0.0.0 DESPESAS CORRENTES
3.2.0.0 TRANSFERÊNCIAS CORRENTES
3.2.1.0 TRANSF INTERGOVERNAMENTAIS
3.2.1.1 Transferência operacionais Cr$ 1.000.000,00
3.2.1.4 Contribuições a fundos Cr$ 3.000.000,00
SUBTOTAL Cr$ 4.000.000,00
0205.13754281.005 – AQUIS EQUIP P/ DEP SAUDE
4.0.0.0 DESPESAS DE CAPITAL
4.1.0.0 INVESTIMENTOS
4.1.2.0 Equipamento e Mat Permanentes Cr$ 5.000.000.00
SUBTOTAL Cr$ 5.000.000.00
0206 – DEP DE VIAÇÃO E OBRAS PÚBLICAS
3.0.0.0 DESPESAS CORRENTES
3.1.0.0 DESPESAS DE CUSTEIO
3.1.1.0 PESSOAL
3.1.1.1 PESSOAL CIVIL
3.1.1.1.01 Vencimentos e Vantagens Fixas Cr$ 3.000.000,00
SUBTOTAL Cr$ 3.000.000,00
0206.16885341.001 – CONST DE PONTES BOEIROS E ESTR
4.0.0.0 DESPESAS DE CAPITAL.
4.1.0.0 INVESTIMENTOS
4.1.1.0 Obras e Instalações Cr$ 13.000.000,00
SUBTOTAL Cr$ 13.000.000,00
0206.10603261.002 – AMPLIAÇÃO DO CEMIT PÚBLICO MUNIC
4.0.0.0 DESPESAS DE CAPITAL
4.1.0.0 INVESTIMENTOS
4.1.1.0 Obras e Instalações Cr$ 5.000.000,00
SUBTOTAL Cr$ 5.000.000,00
0206.16885341.003- AQUIS DE VEÍCULOS E EQUIP ROD
4.0.0.0 DESPESAS DE CAPITAL.
4.1.0.0 INVESTIMENTOS
4.1.2.0 Equipamento e Mat Permanentes Cr$ 45.000.000,00
SUBTOTAL Cr$ 45.000.000,00
0208 -DEP DE EDUCAÇÃO CULT E ESPORTE FLS. 08/09
0208.08478398.001 – MANUT DO TRANSPORTE ESCOLAR
3.0.0.0 DESPESAS CORRENTES
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3.1.0.0 DESPESAS DE CUSTEIO
3.1.9.0 Diversas despesas de custeio
3.1.9.8 Despesas de Exerc Anteriores Cr$ 1.000.000,00
3.8.0.0 TRANSFERÊNCIAS CORRENTES
3.8.3.0 transferências a inst privadas
3.2.3.3 Contribuições Correntes 2.000.000,00
SUBTOTAL Cr$ 3.000.000,0 0
0208.08481888.008 – MANUTENÇÃO DO ENSINO REGULAR
3.0.0.0 DESPESAS CORRENTES
3.1.0.0 DESPESAS DE CUSTEIO
3.1.9.0 DIVERSAS DESPESAS DE CUSTEIO
3.1.9.8 Despesas de Exerc Anteriores Cr$ 2.000.000, 00
SUBTOTAL Cr$ 2.000.000,00
0208.08488478.003 – CRIAÇÃO E MANUT GRUP CULTURAIS
3.0.0.0 DESPESAS CORRENTES
3.1.0.0 DESPESAS DE CUSTEIO
3.1.3.0 SERVIÇOS DE TERCEIROS E ENCARGOS
3.1.3.1 Remuneração de Serv. Pessoais Cr$ 3.000.000,00
SUBTOTAL Cr$ 3.000.000,00
0208.08419 08.005 MANUTENÇÃO DE PRÉ ESCOLAS
3.0.0.0 DESPESAS CORRENTES
3.1.0.0 DESPESAS DE CUSTEIO
3.2.0.0 TRANSFERÊNCIAS CORRENTES
3.8.3.0 TRANSF A INSTITUIÇÕES PRIVADAS
3.8.3.1 Subvenções Sociais Cr$ 1.000.000,00
SUBTOTAL Cr$ 1.000.000,00
0208.08481878.006 – ALFABETIZAÇÃO DE ADULTOS
3.0.0.0 DESPESAS CORRENTES
3.1.0.0 DESPESAS DE CUSTEIO
3.1.1.0 PESSOAL
3.1.1.1 PESSOAL CIVIL
3.1.1.1.01 Vencimentos e Vantagens Fixas Cr$ 15.000.000,00
3.8.0.0 TRANSFERÊNCIAS CORRENTES
3.8.5.0 TRANSFERÊNCIAS A PESSOAS
3.8.5.4 Apoio Financeiro a Estudantes 1.000.000,00
SUBTOTAL Cr$ 16.000.000,00
0208.08458178.007 – RECICL E FORM DE REC HUMANOS
3.0.0.0 DESPESAS CORRENTES
3.1.0.0 DESPESAS DE CUSTEIO
3.1.3.0 SERVIÇOS DE TERCEIROS E ENCARGOS
3.1.3.1 Remuneração de Serv Pessoais Cr$ 1.000.000,00
SUBTOTAL Cr$ 1.000.000,00
0208.08421882.010 – MANUT DO GINÁSIO DE ESPORTES
3.0.0.0 DESPEAS CORRENTES
3.1.0 0 DESPESAS DE CUSTEIO
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3.1.1.0 PESSOAL
3.1.1.1 PESSOAL CIVIL
3.1.1.1.01 Vencimentos e Vantagens Fixas 5.000.000,00
SUBTOTAL Cr$ 5.000.000,00
0208.08442051,001 – TRANSF FINAN A INST DE ENSINO
3.0.0.0 DESPESAS CORRENTES
3.1.0.0 DESPESAS DE CUSTEIO
3.2.0.0 TRANSFERÊNCIAS CORRENTES
3.2.3.0 TRANSFERÊNCIAS A INST PRIVADAS
3.2.3.2 Subvenções Econômicas Cr$ 4.000.000,00
SUBTOTAL Cr$ 4.000.000,00
0208.08420251.004 – CONSTR AMPL DE UNID ESCOLARES
4.0.0.0 DESPESAS DE CAPITAL
4.1.0.0 INVESTIMENTOS
4.1.1.0 Obras e Instalações Cr$ 16.000.000,00
SUBTOTAL Cr$ 16.000.000,00
9999.99999992.999 – RESERVA DE CONTINGÊNCIA
9.9.9.9 Reserva de Contingência 50.000.000,00
SUBTOTAL 50.000.000,00
TOTAL GERAL 224.000.000,00
Art. 3º Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação.
Art. 4º Revogam-se as disposições em contrário.
Prefeitura Municipal de Urupema, 03 de agosto de 1992
AUREO AMOS DE SOUZA
Prefeito Municipal
Publicada a presente Lei nº 123/92 em 03 de agosto de 1992