Lei Ordinária 133/1992

EMENTA

• AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR.

Integra da Norma

03/03/17 15(10
about:blank Página 1 de 11
URUPEMA SC LEI ORDINÁRIA Nº 133 DE 25 DE NOVEMBRO DE 1992
LEI Nº 133/1992, DE 25 DE NOVEMBRO DE 1992
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR
AUREO RAMOS DE SOUZA, Prefeito Municipal de Urupema, SC, faço saber a todos os habitantes deste Município, que a
Câmara APROVOU e EU SANCIONO E PROMULGO a seguinte Lei:
Art. 1º – Fica o Chefe do Poder Executivo Autorizado a Abrir Crédito Suplementar nas dotações abaixo discrimina das
01 CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES
0101 CÂMARA DE VEREADORES
0101.01010012.001 MANUTENÇÃO DAS ATIVIVIDADE LEGISLATIVA
3.0.0.0 DESPESAS CORRENTES
3.1.0.0 DESPESAS DE CUSTEIO
4.1.1.0 PESSOAL
3.1.1.1 PESSOAL CIVIL.
3.1.1.1.01 Vencimentos e Vantagens Fixas Cr$ 26.000.000,00
3.1.1.1.02 Diária 3.500.000,00
3.1.3.0 SERVIÇOS DE TERC.E ENCARGOS
3.1.3.2 Outros Serviços e Encargos Cr$ 6.500.000,00
SUBTOTAL 36.000.000,00
0101.03070212-002 – MAN DA SEC DA CÂMARA DE VEREAD
3.0.0.0 DESPESAS CORRENTES
3.1.0.0 DESPESAS DE CUSTEIO
3.1.2.0 Material de Consumo Cr$ 1.000.000,00
SUBTOTAL Cr$ 1.000.000,00
02 GABINETE DO PREFEITO
0201 GABINETE DO PREFEITO
0201.03070212.001 MAN GABINETE DO PREFEITO
3.0.0.0 DESPESAS CORRENTES
3.1.0.0 DESPESAS DE CUSTEIO
3.1.1.0 PESSOAL
3.1.1.1 PESSOAL CIVIL
3.1.1.1.01 Vencimentos e Vantagens Fixas Cr$ 38.000.000,00
SUBTOTAL Cr$ 38.000.000,00
02- GABINETE DO PREFEITO
0202 DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO
0202.030700202.001 – MANUT DEP DE ADMINISTRAÇÃO
3.0.0.0 DESPESAS CORRENTES
3.1.0.0 DESPESAS DE CUSTEIO
3.1.1.0 PESSOAL
3.1.1.1 PESSOAL CIVIL
3.1.1.1.01 Vencimentos e Vantagens Fixas Cr$ 70.000.000,00
3.1.2.0 Material de Consumo Cr$ 10.000.000,00
SUBTOTAL Cr$ 80.000.000,00
0202.03100522 -03 ASS DE PERID E CONTRIB A ASS
03/03/17 15(10
about:blank Página 2 de 11
3.0.0.0 DESPESAS CORRENTES
3.1.3.0 DESPESAS DE CUSTEI0
3.1.3.2 Outros serviços e encargos Cr$ 2.000.000,00
3.2.0.0 TRNSFERENCIAS CORRENTES
3.2.3.3 Contribuições Correntes Cr$ 10.000.000,00
SUBTOTAL 12.000.000,00
0203 – DEPARTAMENTOS DE FINANÇAS
0203.03080322.002 – MANUT DA CONTAB E ADM FINANC
3.0.0.0 DESPESAS CORRENTES
3.1.0.0 DESPESAS DE CUSTEIO
3.1.1.0 PESSOAL
3.1.1.1 PESSOAL CIVIL
3.1.1.1.02 Vencimentos e Vantagens Fixas Cr$ 30.000.000,00
SUBTOTAL Cr$ 30.000.000,00
0203.03080332.003 – SERVIÇO DA DÍVIDA
3.0.0.0 DESPESAS CORRENTES
3.2.0.0 TRANSFERÊNCIAS CORRENTES
3.2.6.0 Encargos da Dívida Interna Cr$ 10.000.000,00
SUBTOTAL Cr$ 10.000.000,00
0204 – DEPARTAMENTOS AGROPECUÁRIOS
0204.04181112.003 – ASSIST TEC AO HOMEM DO CAMPO
3.0.0.0 DESPESAS CORRENTES
3.1.0.0 DESPESAS DE CUSTEIO
3.1.1.0 PESSOAL
3.1.1.1 PESSOAL CIVIL
3.1.1.1.01 Vencimentos e Vantagens Fixas Cr$ 7.000.000,00
SUBTOTAL Cr$ 7.000.000,00
0205 – DEP DE SAÚDE E ASSIST SOCIAL
0205.0205.13754282.001 – MANUTENÇÃO DOS SERV DE SAÚDE
3.0.0.0 DESPESAS CORRENTES
3.1.0.0 DESPESAS DE CUSTEIO
3.1.1.0 PESSOAL
3.1.1.1 PESSOAL CIVIL
3.1.1.1.01 Vencimentos e Vantagens Fixas Cr$ 41.000.000,00
SUBTOTAL Cr$ 41.000.000,00
0205.15814862.002 – ASSISTÊNCIA A PESSOAS CARENTES
3.0.0.0 DESPESAS CORRENTES
3.1.0.0 DESPESAS DE CUSTEIO
3.1.2.0 Material de- Consumo Cr$ 5.000.000,00
SUBTOTAL Cr$ 5.000.000,00
0205.10573161.006 – CASAS POPULARES
4.0.0.0 DESPESAS DE CAPITAL
4.1.0.0 INVESTIMENTOS
4.1.1.0 Obras e instalações 50.000.000,00
SUBTOTAL 50.000.000,00
0206 – DEP DE VIAÇÃO E OBRAS PÚBLICAS
03/03/17 15(10
about:blank Página 3 de 11
0206.16070212 – MANUT DO DEP DE VIAÇÃO E OBRAS.
3.0.0.0 DESPESAS CORRENTES.
3.1.0.0 DESPESAS DE CUSTEIO
3.1.1.0 PESSOAL
3.1.1.1 PESSOAL CIVIL
3.1.1.1.01 Vencimentos e Vantagens Fixas Cr$ 87.000.000,00
3.1.2.0. Material de Consumo Cr$ 30.000.000,00
3.1.3.0. SERVIÇOS DE TERC E ENCARGOS
3.1.3.2 Outros Serviços e Encargos Cr$ 10.000.000,00
SUBTOTAL Cr$ 127.000.000,00
0260.10603252.002 – MANUTENÇÃO DOS SERV URBANOS
3.0.0.0 DESPESAS CORRENTES
3.1.0.0 DESPESAS DE CUSTEIO
3.1.1.0 PESSOAL
3.1.1.1 PESSOAL CIVIL
3.1.1.1.01 Vencimentos e Vantagens Fixas Cr$ 3.000.000,00
SUBTOTAL Cr$ 3.000.000,00
0206.16915751.005 – CALÇAMENTO DE RUAS E AVENIDAS
4.0.0.0 DESPESAS DE CAPITAL
4.1.0.0 INVESTIMENTOS
4.1.1.0 Obras e Instalações Cr$ 28.200.000,00
SUBTOTAL Cr$ 28.200.000,00
0208 – DEP DE EDUCAÇÃO CULT E ESPORTE
0208.08472392.001 – MANUT DO TRANSPORTE ESCOLAR
3.0.0.0 DESPESAS CORRENTES
3.1.0.0 DESPESAS DE CUSTEIO
3.1.2.0 Material de Consumo Cr$ 15.000.000,00
3.1.3.0 SERVIÇOS DE TERC E ENCARGOS
3.1.3.2 Outros Serviços e Encargos Cr$ 10.000.000,00
3.2.0.0 TRANSFERÊNCIAS CORRENTES
3.2.3.0 TRANSFERÊNCIAS A INST PROVADAS
3.2.8.0 Contr. Form. Pat Serv. Pbl PASEP Cr$ 20.000.000,00
SUBTOTAL Cr$ 45.000.000,00
0208.08421882.002 – MANUTENÇÃO DO ENSINO REGULAR
3.0.0.0 DESPESAS CORRENTES
3.1.0.0 DESPESAS DE CUSTEIO
3.1.1.0 PESSOAL
3.1.1.1 PESSOAL CIVIL
3.1.1.1.01 Vencimentos e Vantagens Fixas Cr$ 95.000.000,00
3.1.2.0 Material de Consumo Cr$ 100.000.000,00
SUBTOTAL Cr$ 195.000.000,00
0208.08472352.008 BOLSA DE ESTUDOS
3.0.0.0 DESPESAS CORRENTES
3.2.0.0 TRANSFERÊNCIAS CORRENTES
3.2.5.0 TRANSFERÊNCIAS A PESSOAS
3.2.5.4 Apoio Financeiro a Estudantes Cr$ 12.000.000,00
03/03/17 15(10
about:blank Página 4 de 11
SUBTOTAL Cr$ 12.000.000,00
0208.15824922.012 – CONTRIBUIÇÕES P/ A PREVIDÊNCIA
3.0.0.0 DESPESAS CORRENTES
3.1.0.0 DESPESAS DE CUSTEIO
3.1.1.0 PESSOAL
3.1.1.3 Obrigações Patronais Cr$ 15.000.000,00
SUBTOTAL Cr$ 15.000.000,00
ART. 2º – Ficam anuladas parcial, ou totalmente as dotações abaixo discriminadas para fazer face a parte dos Recur sos da
Suplementação constante do Artigo Primeiro desta Lei.
01 CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES
0101 CÂMARAS DE VEREADORES
0101.01010012.001 – MANUTENÇÃO DAS ATIV LEGISLAT
3.0.0.0 DESPESAS CORRENTES
3.1.0.0 DESPESAS DE CUSTEIO
3.1.1.0 PESSOAL
3.1.1.1 PESSOAL CIVIL
3.1.1.1.03 Outras Desp. Variav de pessoal Cr$ 4.000.000,00
3.1.2.0 Materia1 de Consumo Cr$ 3.000.000,00
3.2.0.0 TRANSFERÊNCIAS CORRENTES
3.2.3.0 TRANSFERÊNCIAS A INST PRIVADAS
3.2.3.3 Contribuições Correntes Cr$ 1.200.000,00
3.2.5.0 TRANSFERÊNCIAS A PESSOAS
3.2.5.9 Outras Transf a Pessoas Cr$ 550.000,00
SUBTOTAL Cr$ 8.750.000,00
0101.03070212.002 – MAN DA SEC DA CAMARA DE VER
3.0.0.0 DESPESAS CORRENTES
3.1.0.0 DESPESAS DE CUSTEIO
3.1.1.0 PESSOAL
3.1.1.1 PESSOAL CIVIL
3.1.1.1.01 Venc intentos e Vantagens Fixas Cr$ 5.000.000,00
3.1.1.1.02 Diárias Cr$ 500.000,00
3.1.1.3 Obrigações Patronais Cr$ 3.500.000,00
3.1.3.0 SERVIÇOS DE TERC E ENCARGOS
3.1.3.2 Outros Serviços e Encargos Cr$ 1.000.000,00
3.1.9.0 DIVERSAS DESPESAS DE CUSTEIO
3.1.9.2 Despesas de Exerc Anteriores Cr$ 1.200.000,00
SUBTOTAL Cr$ 11.200.000,00
02 GABINETE DO PREFEITO
0201 GABINETE DO PREFEITO
0201.03070212.001 manut do gabinete do prefeito
3.0.0.0 Despesas correntes
3.1.0.0 Despesas de custeio
3.1.1.0 PESSOAL
3.1.1.1 PESSOAL CIVIL
3.1.1.1.03 Outras Desp. Variav de Pessoal Cr$ 500.000,00
SUBTOTAL Cr$ 500.000,00
03/03/17 15(10
about:blank Página 5 de 11
0201.15824922.002 – contribuição p/ a previdência
3.0.0.0 DESPESAS CORRENTES
3.1.0.0 DESPESAS DE CUSTEIO
3.1.1.0 PESSOAL
3.1.1.3 Obrigações Patronais Cr$ 780.000,00
SUBTOTAL Cr$ 780.000,00
02 GABINETES DO PREFEITO
0202 DEPARTAMENTOS DE ADMINISTRAÇÃO
0202.03070212.001 MANUT DEP DE ADMINISTRAÇÃO
3.0.0.0 DESPESAS CORRENTES
3.1.0.0 DESPESAS DE CUSTEIO
3.1.1.0 PESSOAL
3.1.1.1 PESSOAL CIVIL
3.1.1.1.03 Outras Desp. Variav de Pessoal Cr$ 1.000.000,00
3.1.1.1 Obrigações Patronais Cr$ 1.000.000,00
3.1.9.0 DIVERSAS DESPESAS DE CUSTEIO
3.1.9.1 Sentenças Judiciais Cr$ 1.000.000,00
SUBTOTAL Cr$ 3.000.000,00
0202.03070232.002 – DIVULGAÇÃO E PROMOÇÃO
3.0.0.0 DESPESAS C0RRENTES
3.1.0.0 DESPESAS DE CUSTEIO
3.1.9.0 Diversas Despesas de Custeio Cr$ 1.000.000,00
SUBTOTAL Cr$
0202.15824922.004 – CONTRIBUIÇÃO P/ A PREVIDÊNCIA
3.0.0.0 DESPESAS C0RRENTES
3.1.0.0 DESPESAS DE CUSTEIO
3.1.1.0 PESSOAL
3.1.1.3 Obrigações Patronais Cr$ 2.500.000,00
3.2.0.0 TRANSFERÊNCIAS CORRENTES
3.2.5.0 TRANSFERÊNCIAS A PESSOAS
3.2.5.3 Salário Família 250.000,00
SUBTOTAL 2.750.000,00
0202.03070211.001 – AQUIS DE EQUIP P/ A ADMINISTR
4.0.0.0 DESPESAS DE CAPITAL
4.1.0.0 INVESTIMENTOS
4.2.0.0 Equipamento e mat. Permanentes Cr$ 800.000,00
SUBTOTAL Cr$ 800.000,00
0203 DEPARTAMENTOS DE FINANÇAS
0203.03080302.001 – MANUT DA ARREC E TESOURARIA
3.0.0.0 DESPESAS CORRENTES
3.1.0.0 DESPESAS DE CUSTEIO
3.1.3.0 SERVIÇOS DE TERC E ENCARGOS
3.1.3.1 Remuneração de Serv. Pessoais Cr$ 1.000.000,00
3.1.3.2 Outros Serviços e Encargos Cr$ 2.000.000,00
3.1.9.0 DIVERSAS DESPESAS DE CUSTEIO
3.1.9.1 Sentenças Judiciais Cr$ 100.000,00
03/03/17 15(10
about:blank Página 6 de 11
SUBTOTAL Cr$ 3.100.000,00
0203.03080322.008 – MANUT DA CONTAB E ADM FINANC
3.0.0.0 DESPESAS CORRENTES
3.1.0.0 DESPESAS DE CUSTEIO
3.1.1.0 PESSOAL
3.1.1.3 Obrigações Patronais Cr$ 1.500.000,00
3.1.3.0 SERVIÇOS DE TERC E ENCARGOS
3.1.3.1 Remuneração de Serv Pessoais Cr$ 500.000,00
3.1.9.0 DIVERSAS DESPESAS DE CUSTEIO
3.1.9.1 Sentenças Judiciais Cr$ 500.000,00
3.1.9.2 Despesas de Exerc Anteriores Cr$ 100.000,00
3.2.0.0 TRANSFERÊNCIAS DE CAPITAL
3.2.5.0 TRANSFERÊNCIAS A PESSOAS
3.2.5.3 Salário Família Cr$ 200.000,00
SUBTOTAL Cr$ 2.800.000,00
0803.03080332.003 – SERVIÇO DA DÍVIDA
4. 0.0.0 DESPESAS DE CAPITAL
4.3.0.0 TRANSFERÊNCIA DE CAPITAL
4.3.5.0 Amortização da Dívida Interna Cr$ 2.000.000,00
SUBTOTAL Cr$ 2.000.000,00
0203.15824922.004 CONTRIBUIÇÃO P/ A PREVIDÊNCIA
3.0.0.0 DESPESAS CORRENTES
3.1.0.0 DESPESAS DE CUSTEIO
3.1.1.0 PESSOAL
3.1.1.3 Obrigações Patronais Cr$ 2.900.000,00
3.2.0.0 TRANSFERÊNCIAS C0RRENTES
3.2.5.0 TRANSFERÊNCIAS A PESSOAS
3.2.5.3 Salário Família Cr$ 400.000,00
SUBTOTAL Cr$ 3.300.000,00
0203.03080321.001 – REEQUIPAMENTO DEP DE FINANÇAS
4.0.0.0 DESPESAS DE CAPITAL
4.1.0.0 INVESTIMENTOS
4.2.0.0 Equipamento e Mat. Permanentes Cr$ 1.200.000,00
SUBTOTAL Cr$ 1.200.000,00
0204 DEPARTAMENTOS AGROPECUÁRIO
0204.04140782.001 – MANUT DA PATRULHA MECANIZADA
3.0.0.0 DESPESAS CORRENTES
3.1.0.0 DESPESAS DE CUSTEIO
3.1.3.0 SERVIÇOS DE TERC E ENCARGOS
3.1.3.1 Remuneração de Serv. Pessoais Cr$ 2.000.000,00
3.2.0.0 TRANSFERÊNCIAS CORRENTES
3.2.3.0 TRANSFERÊNCIAS A INSTPRIVADAS
3.2.3.3 Contribuições Correntes Cr$ 480.000,00
3.2.5.0 TRANSFERÊNCIAS A PESSOAS
3.2.5.9 Outras Transf a Pessoas Cr$ 300.000,00
SUBTOTAL 2.780.000,00
03/03/17 15(10
about:blank Página 7 de 11
0204.04140802.002 – MAN DO VIVEIRO HORTO FLORESTAL
3.0.0.0 DESPESAS CORRENTES
3.1.0.0 DESPESAS DE CUSTEIO
3.1.1.0 PESSOAL
3.1.1.1 PESSOAL CIVIL
3.1.1.1.01 Vencimentos e Vantagens Fixas Cr$ 900.000,00
SUBTOTAL Cr$ 900.000,00
0204.04181112.003 – ASSIST TEC AO HOMEM DO CAMPO
3.0.0.0 DESPESAS CORRENTES
3.1.0.0 DESPESAS DE CUSTEIO
3.1.1.0 PESSOAL
3. 1.1.1 PESSOAL CIVIL
3.1.1.1.03 Outras Desp Variav de Pessoal Cr$ 200.000,00
3.1.2.0 Material de Consumo Cr$ 900.000,00
SUBTOTAL Cr$ 1.100.000,00
0204.15824922.004 – CONTRIBUIÇÃO P/ A PREVIDÊNCIA
3.0.0.0 DESPESAS CORRENTES
3.1.0.0 DESPESAS DE CUSTEIO
3.1.1.0 PESSOAL
3.1.1.3 Obrigações Patronais Cr$ 250.000,00
3.2.0.0 TRANSFERÊNCIAS CORRENTES
3.2.5.0 TRANSFERÊNCIAS A PESSOAS
3.2.5.3 Salário Família Cr$ 700.000,00
SUBTOTAL Cr$ 950.000,00
0204.04140801.002 – DESENVOLVIMENTOS VEGETAL
3.0.0.0 DESPESAS CORRENTES
3.1.0.0 DESPESAS DE CUSTEIO
3.1.2.0 Material de Consumo Cr$ 10.000.000,00
SUBTOTAL Cr$ 10.000.000,00
0205 DEP DE SAÚDE E ASSIST SOCIAL
0205.13754282.001 – MANUTENÇÃO DOS SERV DE SAÚDE
3.0.0.0 DESPESAS CORRENTES
3.1.0.0 DESPESAS DE CUSTEIO
3.1.2.0 Material de Consumo 3.000.000,00
3.1.3.0 SERVIÇOS DE TERC E ENCARGOS
3.1.3.2 Outros Serviços e Encargos 6.000.000,00
3.2.0.0 TRANSFERÊNCIAS CORRENTES
3.2.3.0 TRANSFERÊNCIAS A INST PRIVADAS
3.2.3.1 Subvenções Sociais 1.000.000,00
SUBTOTAL 10.000.000,00
0205.15824922.003 – CONTRIBUIÇÃO P/ A PREVIDÊNCIA
3.0.0.0 DESPESAS CORRENTES
3.1 0.0 DESPESAS DE CUSTEIO
3.1.1.0 PESSOAL
3.1.1.3 Obrigações Patronais Cr$ 5.500.000,00
03/03/17 15(10
about:blank Página 8 de 11
SUBTOTAL Cr$ 5.500.000,00
0205.13764481.001 – TRAT RESID ORGÂNICOS E QUÍMICO
4.0.0.0 DESPESAS DE CAPITAL
4.1.0.0 INVESTIMENTOS
4.1.1.0 Obras e Instalações Cr$ 970.000,00
SUBTOTAL Cr$ 970.000,00
0206 DEP DE VIACÃO E OBRAS PÚBLICAS
3.0.0.0 DESPESAS CORRENTES
3.1.0.0 DESPESAS DE CUSTEIO
3.1.1.0 PESSOAL
3.1.1.1 PESSOAL CIVIL
3 1.1.1.02 Diárias Cr$ 3.000.000,00
3.1.1.1.03 Outras Desp. Variav de Pessoal Cr$ 860.000,00
3.1.9.0 DIVERSAS DESPESAS DE CUSTEIO
3.1.9.1 Sentenças Judiciais Cr$ 100.000,00
SUBTOTAL Cr$ 3.960.000,00
0206.10603252.002 – MANUTENÇÃO DOS SERV URBANOS
3.0.0.0 DESPESAS CORRENTES
3.1.0.0 DESPESAS DE CUSTEIO
3.1.9.0 Diversas Despesas de Custeio Cr$ 500.000,00
SUBTOTAL Cr$ 500.000,00
0206.15824922.003 – CONTRIBUICÃO A PREVIDÊNCIA
3.0.0.0 DESPESAS CORRENTES
3.1.0.0 DESPESAS DE CUSTEIO
3.1.1.0 PESSOAL
3.1.1.3 Obrigações Patronais Cr$ 8.400.000,00
SUBTOTAL Cr$ 8.400.000,00
0206.16885341.001 – CONSTR DE PONTES BOEIROS E ESTR
4.0.0.0 DESPESAS DE CAPITAL
4.1.0.0 INVESTIMENTOS
4.1.1.0 Obras e Instalações Cr$ 1.200.000,00
SUBTOTAL Cr$ 1.200.000,00
0206.10603261.008 – AMPLIACÃO DO CEMIT PUBL MUNIC
4.0.0.0 DESPESAS DE CAPITAL.
4.1.0.0 INVESTIMENTOS
4.1.1.0 Obras e Instalações Cr$ 5.200.000,00
SUBTOTAL Cr$ 5.200.000,00
0206.16885341.003 – AQUIS DE VEÍCULOS E EOUIP ROD
4.0.0.0 DESPESAS DE CAPITAL
4.1.0.0 INVESTIMENTOS
4.1.2.0 Equipamento e Mat. Permanentes Cr$ 3.100.000,00
SUBTOTAL Cr$ 3.100.000,00
0208 DEP DE EDUCAÇÃO CULT E ESPORTE
0208.08472392.001 – MANUT DO TRANSPORTE ESCOLAR
3.0.0.0 DESPESAS CORRENTES
3.1.0.0 DESPESAS DE CUSTEIO
03/03/17 15(10
about:blank Página 9 de 11
3.1.1.0 PESSOAL
3.1.1.1 PESSOAL CIVIL
3.1.1.1.02 Diárias Cr$ 1.5000.00,00
3.1.1.1.03 0utras Desp. Variav de Pessoal Cr$ 5000.00,00
3.1.3.0 SERVIÇOS DE TERC E ENCARGOS
3.1.3.1 Remuneração de Serv. Pessoais Cr$ 1.000.00,00
3.2.0.0 TRANSFERENCIAS CORRENTES
3.2.3.0 TRANSFERÊNCIAS A INST PRIVADAS
3.2.3.3 Contribuições Correntes Cr$ 1.000.00,00
SUBTOTAL Cr$ 4.5000.00,00
0208.08421882.002 – MANUTENÇÃO DO ENSINO REGULAR
3.0.0.0 DESPESAS CORRENTES
3.1.0.0 DESPESAS DE CUSTEIO
3.1.1.0 PESSOAL
3.1.1.1 PESSOAL. CIVIL
3.1.1.1.02 Diárias Cr$ 5.000.000,00
3.1.3.0 SERVIÇOS DE TERC E ENCARGOS
3.1.3.1 Remuneração de Serv. Pessoais Cr$ 3.500.000,00
SUBTOTAL 8.500.000,00
0208.08482472.003 – CRIAÇÃO E MANUT GRUP CULTURAIS
3.0.0.0 DESPESAS CORRENTES
3.1.0.0 DESPESAS DE CUSTEIO
3.1.3.0 SERVIÇOS DE TERC E ENCARGOS
3.1.3.1 Remuneração de Serv Pessoais Cr$ 3.800.000,00
3.2.3.0 TRANSFERÊNCIAS CORRENTES
3.2.3.0 TRANSFERÊNCIAS A INST PRIVADAS
3.2.3.3 Contribuições Correntes Cr$ 1.800.000,00
SUBTOTAL Cr$ 5.600.000,00
0208.08411852.004 – MANUTENÇÃO DAS CRECHES
3.0.0.0 DESPESAS CORRENTES
3.2.0.0 TRANSFERÊNCIAS CORRENTES
3.2.5.0 TRANSFERÊNCIAS A PESSOAS
3.2.5.3 Salário Família Cr$ 225.000,00
SUBTOTAL Cr$ 225.000,00
0208.08419020.005 – MANUTENÇÃO DE PRÉ-ESCOLAS
3.0.0.0 DESPESAS CORRENTES
3.1.0.0 DESPESAS DE CUSTEIO
3.1.1.0 PESSOAL
3.11.1 PESSOAL CIVIL
3.1.1.1.01 Diárias Cr$ 350.000,00
3.1.1.1.03 Outras Desp. Variav de Pessoal Cr$ 100.000,00
3.1.3.0 SERVIÇOS DE TERC E ENCARGOS
3.1.3.1 Remuneração de Serv. Pessoais Cr$ 450.000,00
3.2.0.0 TRANSFERÊNCIAS CORRENTES
3.2.3.0 TRANSF A INST PRIVADAS
03/03/17 15(10
about:blank Página 10 de 11
3.2.3.1 Subvenções Sociais Cr$ 1.000.000,00
3.2.5.0 TRANSFERÊNCIAS A PESSOAS
3.2.5.3 Salário Família Cr$ 200.000,00
SUBTOTAL 2.100.000,00
0208.0842187E.006 – ALFABETIZAÇÃO DE ADULTOS
3.0.0.0 DESPESAS CORRENTES
3.1.0.0 DESPESAS DE CUSTEIO
3.1.1.0 PESSOAL CIVIL
3.1.1.1 PESSOAL
3.1.1.1.02 Diárias Cr$ 1.000.000,00
3.2.0.0 TRANSFERÊNCIAS CORRENTES
3.2.5.0 TRANSFERÊNCIAS A PESSOAS
3.2.5.3 Salário Família Cr$ 200.000,00
SUBTOTAL Cr$ 1.200.000,00
0208.08452172.007 – RECICL E FORM DE REC HUMANOS
3.0.0.0 DESPESAS CORRENTES
3.1.0.0 DESPESAS DE CUSTEIO
3.1.1.0 PESSOAL CIVIL
3.1.1.1.1 PESSOAL
3.1.1.1.02 Diárias Cr$ 560.000,00
SUBTOTAL Cr$ 560.000,00
0208.08421882.010 – MANUT DO GINÃSIO DE ESPORTES
3.0.0.0 DESPESAS CORRENTES
3.1.0.0 DESPESAS DE CUSTEIO
3.1.1.0 PESSOAL CIVIL
3.1.1.1 PESSOAL
3.1.1.1.01 Vencimentos e Vantagens Fixas Cr$ 1.000.000,00
SUBTOTAL Cr$ 1.000.000,0
0208.15824922.012 – CONTRIBUIÇÕES P/ A PREVIDÊNCIA
3.0.0.0 DESPESAS CORRENTES
3.2.0.0 TRANSFERÊNCIAS CORRENTES
3.2.5.0 TRANSFERÊNCIAS A PESSOAS
3.2.5.3 Salário Família Cr$ 1.500.000,00
SUBTOTAL Cr$ 1.500.000,00
0208.08442051.001 – TRANSF FINAN A INST DE ENSINO
3.0.0.0 DESPESAS CORRENTES
3.2.0.0 TRANSFERÊNCIAS CORRENTES
3.2.3.0 TRANSFERÊNCIAS A INST DE ENSINO
3.2.3.2 Subvenções Econômicas Cr$ 1.000.000,00
SUBTOTAL Cr$ 1.000.000,00
0205.08482461.002 – CONSTR DA BIBLIOT PUBL MUNIC
4.0.0.0 DESPESAS DE CAPITAL
4.1.0.0 INVESTIMENTOS
4.1.1.0 Obras e Instalações Cr$ 7.000.000,00
SUBTOTAL 7.000.000,00
03/03/17 15(10
about:blank Página 11 de 11
9999.99999999.999 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 1.000.000,00
9.9.9.9 RESERVA DE CONTINGÊNCIA
SUBTOTAL 1.000.000,00
TOTAL GERAL 129.425.000,00
Art. 3º – A Fonte de recursos de Cr$ 605.775.000,00 (seiscentos e cinco milhões e setecentos e setenta e cinco mil
cruzeiros) restantes para atender a presente Sup1ementação correrá por conta da tendência de excesso de arrecada ção no
Exercício Financeiro.
Art. 4º – Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação.
Urupema, 25 de novembro de 1992.
AUREO RAMOS DE SOUZA
Prefeita Municipal