Lei Ordinária 743/2010

Tipo: Lei Ordinária
Ano: 2010
Data da Publicação: 07/12/2010

EMENTA

  • AUTORIZA ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR.

Integra da Norma

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URUPEMA SC LEI ORDINÁRIA Nº 743 DE 07 DE DEZEMBRO DE 2010
LEI Nº 743/2010, DE 07 DE DEZEMBRO DE 2010
AUTORIZA ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR
Amarildo Luiz Gaio, Prefeito Municipal de Urupema, faço saber a todos os habitantes deste Município, a Câmara de
Vereadores APROVOU e EU SANCIONO a seguinte Lei:
Art. 1º – Fica o Chefe do Poder Executivo do Município de Urupema, autorizado a abrir crédito suplementar, nas dotações
orçamentárias abaixo discriminadas:
09 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
0901 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
0901.1030100062.013-MANUTENÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
COD. 008 339000000114 Aplicações Diretas R$ 7.000,00
TOTAL R$ 7.000,00
09 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
0901 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
0901.1030100062.014- MANUTENÇÃO DO ESF
COD. 011 319000000118 Aplicações Diretas R$ 44.000,00
TOTAL R$ 44.000,00
TOTAL GERAL R$ 51.000,00
Art. 2º – Para fazer face a esta suplementação fcam anuladas parcialmente as dotações abaixo especifcadas:
09 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
0901 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
0901.1030100061.006-CONSTRUÇÃO E REFORMA DE UNIDADES DE SAÚDE
CÓD. 001 449000000114 i Aplicações Diretas R$ 7.000,00
CÓD. 002 449000000118 | Aplicações Diretas R$ 5.000,00
TOTAL R$ 12.000,00
09 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
0901 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
0901.1030100062.014-MANUTENÇÃO DO ESF
COD. 013 449000000118 Aplicações Diretas R$ 3.000,00
TOTAL R$ 3.000,00
09 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
0901 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
0901.1030100062.015-AQUIS. DE MEDIC. MAT. HOSP. E ODONT. E EXAMES
COD. 015 339000000118 Aplicações Diretas R$ 11.000,00
TOTAL R$ 11.000,00
09 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
0901 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
0901.1030100062.055-MANUTENÇÃO DO NASF
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CÓD. 023 319000000118 Aplicações Diretas R$ 25.000,00
TOTAL R$ 25.000,00
TOTAL GERAL R$ 51.000,00
Art. 3º – Revogam-se as disposições em contrário.
Art. 4º – Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação.
Urupema, 07 de dezembro de 2010
AMARILDO LUIZ GAIO
Prefeito Municipal