Lei Ordinária 797/2011

EMENTA

• AUTORIZA ABRIR CREDITO SUPLEMENTAR.

Integra da Norma

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URUPEMA SC LEI ORDINÁRIA Nº 797 DE 11 DE OUTUBRO DE 20
LEI Nº 797/2011, DE 11 DE OUTUBRO DE 2011
AUTORIZA ABRIR CREDITO SUPLEMENTAR
Amarildo Luiz Gaio, Prefeito Municipal de Urupema, faço saber a todos os habitantes deste Município, que a Câmara de
Vereadores APROVOU e EU SANCIONO a seguinte Lei:
Art. 1º – Fica o Chefe do Poder Executivo do Município de Urupema, autorizado a abrir crédito suplementar, na dotação
orçamentária abaixo discriminada:
09 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
0901 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
0901.10.301.0006.2.014 MANUTENÇÃO DO ESF
CÓD. 012 319000000118 Aplicações Diretas R$ 125.000,00
TOTAL R$ 125.000,00
Art. 2º – Para fazer face a esta suplementação gcam anuladas parcialmente as dotações abaixo especigcadas:
09 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
0901 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
0901.10.301.0006.1.006-CONSTRUÇÃO E REFORMA DE UNIDADES DE SAÚDE
CÓD. 003 449000000118 Aplicações Diretas R$ 10.000,00
TOTAL R$ 10.000,00
09 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
0901 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
0901.10.301.0006.1.007-AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS E EQUIPAMENTOS PARA
SAÚDE
CÓD. 005 449000000118 Aplicações Diretas R$ 2.330,00
TOTAL R$ 2.330,00
09 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
0901 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
0901.10.301.0006.2.014 MANUTENÇÃO DO ESF
CÓD. 014 319000000118 Aplicações Diretas R$ 3.135,00
TOTAL R$ 3.135,00
09 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
0901 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
0901.10.301.0006.2.015-AQUIS DE MED., MAT. HOSP. E ODONT. E EXAMES
CÓD. 020 339000000118 Aplicações Diretas R$ 65.000,00
TOTAL R$ 65.000,00
09 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
0901 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
0901.10.301.0006.2.055 MANUTENÇÃO DO NASF
CÓD. 016 319000000118 Aplicações Diretas R$ 18.000,00
CÓD. 018 449000000118 Aplicações Diretas R$ 5.000,00
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TOTAL R$ 23.000,00
09 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
0901 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
0901.10.301.0006.2.016 VIGILÂNCIA SANITÁRIA
CÓD. 022 319000000118 Aplicações Diretas R$ 5.000,00
CÓD. 023 449000000118 Aplicações Diretas R$ 4.310,00
TOTAL R$ 9.310,00
09 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
0901 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
0901.10.301 0006.2.017 VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA
COD. 025 339000000118 Aplicações Diretas R$ 7.000,00
CÓD. 026 449000000118 Aplicações Diretas R$ 5.225,00
TOTAL R$ 12.225,00
TOTAL GERAL R$ 125.000,00
Art. 3º – Revogam-se as disposições em contrário.
Art. 4º – Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação.
Urupema, 11 de outubro de 2011
MARILDO LUIZ GAIO
Prefeito Municipal