Lei Ordinária 184/1994

EMENTA

• AUTORIZA ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR.

Integra da Norma

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URUPEMA SC LEI ORDINÁRIA Nº 184 DE 10 DE NOVEMBRO DE 1994
LEI Nº 184/1994, DE 10 DE NOVEMBRO DE 1994.
AUTORIZA ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR
NELTON ROGÉRIO DE SOUZA, Prefeito Municipal de Urupema, faço saber a todos os habitantes deste Município, que a
Câmara de Vereadores APROVOU e eu SANCIONO a seguinte Lei:
Art. 1º – Fica o Chefe do Poder Executivo do Município de Urupema, autorizado abrir crédito suplementar nas dotações
orçamentárias, abaixo discriminadas:
02 GABINETE DO PREFEITO
0201 GABINETE D0 PREFEIT0
0201.03070212.001 – MANUT DO GABINETE 00 PREFEITO
3.0.0.0.00 DESPESAS CORRENTES
3.1.0.0.00 DESPESAS DE CUSTEIO
3.1.1.0.00 PESSOAL
3.1.1.1.00 PESSOAL CIVIL
3.1.1.1.01 Vencimentos e Vantagens Fixas Cr$ 3.316.58
3.1.1.1.02 Diárias Cr$ 300,00
3.1.1.3.00 Obrigações Patronais Cr$ 59,85
3.1.8.0.00 Material de Consumo Cr$ 100,00
SUBTOTAL Cr$ 3.776,43
0202 SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
0202 03070212.002 MANUT. SEC. DE ADMINISTRAÇÃO
3.0.0.0.00 DESPESAS CORRENTES
3.1.0.0.00 DESPESAS DE CUSTEIO
3.1.1.0.00 PESSOAL
3.1.1.1.00 PESSOAL CIVIL
3.1.1.1.01 Vencimentos e Vantagens Fixas Cr$ 3.814,72
3.1.8.0.00 Material de Consumo Cr$ 1.000,00
3.1.3.0.00 SERVIÇ0S DE TERCEIR0S E ENCARG0S
3.1.3.1.00 Remuneração de Serv. Pessoais Cr$ 480,00
3.1.9.0.00 DIVERSAS DESPESAS DE CUSTEIO
3.1.9.1.00 Sentenças Judiciárias Cr$ 876,00
SUBTOTAL Cr$ 6.110,72
0202.15824922.004 – CONTRIBUIÇÃO PARA A PREVIDÊNCIA
3.0.0.0.00 DESPESAS C0RRENTES
3.8.0.0.00 TRANSFERÊNCIA S C0RRENTES
3.8.5.0.00 TRANSFERÊNCIAS A PESSOAS
3.8.5.3.00 Salário Família Cr$ 300,00
SUBTOTAL Cr$ 300,00
0202.03100538.005 ASS DE PERIO DE CONTRIB A ASS
3.0.0.0.00 DESPESAS C0RRENTES
3.2.0.0.00 TRANSFERÊNCIAS C0RRENTES
3.2.3.0.00 TRANSF. As INSTITUIÇÕES PRIVADAS
3.2.3.3.00 Contribuições Correntes Cr$ 350,00
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SUBTOTAL Cr$ 350,00
0203 SECRETARIA DE FINANÇAS
0203.03080302.006 – MANUT. DA ARREC. E TES0URARIA
3.0.0.0.00 DESPESAS C0RRENTES
3.1.0.0.00 DESPESAS DE CUSTEIO
3.1.8.0.00 Material de Consumo Cr$ 300,00
3.1.3.0.00 SERVIÇ0S DE TERCEIR0S E ENCARG0S
3.1.3.8.00 Outros Serviços e Encargos Cr$ 200,00
SUBTOTAL Cr$ 500,00
0203.03080332.007 MANUT. DA CQNTAB. ADM. FINANCEIRA
3.0.0.0.00 DESPESAS CORRENTES
3.1.0.0.00 DESPESAS DE CUSTEIO
3.1.1.0.00 PESSOAL
3.1.1.1.00 PESSOAL CIVIL
3.1.1.1.01 Vencimentos Vantagens Fixas Cr$ 2.000,00
3.1.3.0.00 SERVIÇOS DE TERC. E ENCARGOS
3.1.3.1.00 Remuneração de Serv. Pessoais Cr$ 200,00
SUBTOTAL Cr$ 2.200,00
0203.03080322.009 REEQUIPAMENTO DA SECRET. DE FINANÇAS
4.0.0.0.00 DESPESAS DE CAPITAL
4 1.0.0.00 INVE8TIMENTOS
4.1.8.0.00 Equipamentos e Material Permanente Cr$ 1.800,00
SUBT0TAL Cr$ 1.800,00
0204 SECRETARIA DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE
0204.04140802. 011 REFLORESTAMENTO E FLORESTAMENTO
3.0.0.0.00 DESPESAS CORRENTES
3.1.0.0.00 DESPESAS DE CUSTEIO
3.1.1.0.00 PESSOAL
3.1.1.1.00 PESSOAL CIVIL
3.1.1.1.01 Vencimentos e Vantagens Fixas Cr$ 4.451,02
3.1.1.3.00 Obrigações Patronais 77,30
SUBTOTAL 4.528,32
0204.04181122.012 – ASSIST. TEC. AO HOMEM DO CAMPO
3.0.0.0.00 DESPESAS CORRENTES
3.2.0.0.00 TRANSFERÊNCIAS C0RRENTES
3.8.3.0.00 TRANSFERÊNCIAS A INST. PRIVADAS
3.8.3.3.00 Contribuições Correntes Cr$ 800, 00
SUBTOTAL Cr$ 800, 00
0204 04140802.014 PR0DUÇÃO VEGETAL
3.0.0.0.00 DESPESAS CORRENTES
3.1.0.0.00 DESPESAS DE CUSTEIO
3.1.2.0.00 Material de Consumo Cr$ 2.000,00
SUBTOTAL Cr$ 2.000,00
0205 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
0205.13754282.016 – MANUTENÇÃO SERVIÇOS DE SAÚDE
3.0.0.0.00 DESPESAS CORRENTES
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3.1.0.0.00 DESPESAS DE CUSTEIO
3.1.1.0.00 PESSOAL
3.1.1.1.00 PESSOAL CIVIL
3.1.1.1.01 Vencimentos e Vantagem Fixas Cr$ 1.715,00
3.1.2.0.00 Material de Consumo Cr$ 2.000,00
SUBTOTAL Cr$ 3.715,00
0205.13754312.018 – AQUIS. DE MEDIC. E EXAMES LABORATORIAIS
3.0.0.0.00 DESPESAS CORRENTES
3.1.0.0.00 DESPESAS DE CUSTEIO
3.1.3.0.00 SERVIÇOS DE TERCEIROS E ENCARGOS
3.1.3.1.00 Remuneração de Serv. Pessoais Cr$ 300,00
SUBTOTAL Cr$ 300,00
0205.13754281.006 AQUIS. DE EQUIPAMENTO SECRET. DE SAÚDE
4.0.0.0.00 DESPESAS DE CAPITAL
4.1.0.0.00 INV ESTIMENTOS
4.1.2.0.00 Equipamentos e Material Permanente Cr$ 3.000,00
SUBTOTAL Cr$ 3.000,00
0206 SEC. MUNIC. DE TRANSPORTES OBRAS E SERV. PÚBLICOS
0206.16880212.022 – MANUT DA SEC DE TRAMSP. OBRAS E SERV.
3.0.0.0.00 DESPESAS CORRENTES
3.1.0.0.00 DESPESAS DE CUSTEIO
3.1.1.0.00 PESSOAL
3.1.1.3.00 Obrigações Patronais Cr$ 30,00
SUBTOTAL Cr$ 30,00
0208 DEP EDUCAÇÃO CULTURA ESPORTE
0208.08472392.026 – MANUTENÇÃO DO TRANSPORTE ESCOLAR
3.0.0.0.00 DESPESAS CORRENTES
3.1.0.0.00 DESPESAS DE CUSTEIO
3.1.1.0.00 PESSOAL
3.1.1.1.00 PESSOAL CIVIL
3.1.1.1.01 Vencimentos e Vantagens mxas Cr$ 2.200,00
SUBTOTAL 2.200,00
0208.08411852. 029 MANUTENÇÃO DAS CRECHES
3.0.0.0.00 DESPESAS CORRENTES
3.1.0.0.00 DESPESAS DE CUSTEIO
3.1.3.0.00 SERVIÇOS DE TERCEIROS E ENCARGOS
3.1.3.2.00 Outros Serviços e Encargos Cr$ 200,00
SUBTOTAL Cr$ 200,00
0208.08411902.030 – MANUTENÇÃO DE PRÉ ESCOLAS
3.0.0.0.00 DESPESAS CORRENTES
3.1.0.0.00 DESPESAS DE CUSTEIO
3.1.3.0.00 SERVIÇOS DE TERC. E ENCARGOS
3.1.3.2.00 Outros Serviços e Encargos Cr$ 100,00
SUBTOTAL Cr$ 100,000
0208.08421.872.031 ALFABETIZAÇÃO DE ADULTOS
3.0.0.0.00 DESPESAS CORRENTES
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3.1.0.0.00 DESPESAS DE CUSTEIO
3.1.3 0.00 SERVIÇOS DE TERC. E ENCARGOS
3.1.3.2.00 Outros Serviços e Encargos Cr$ 300,00
SUBTOTAL Cr$ 300,00
0208.08452172.032 RECICL. E FORM. DE REC. HUMANOS
3.0.0.0.00 DESPESAS C0RRENTES
3.1.0.0.00 DESPESAS DE CUSTEIO
3.1.3.0.00 SERVIÇOS DE TERC. E ENCARGOS
3.1.3.8.00 Outros Serviços e Encargos Cr$ 400.00
SUBTOTAL Cr$ 400.00
0209 SECRETARIA DE PROMOÇÃO SOCIAL
0209.15814862.017 – ASSISTÊNCIA A PESSOAS CARENTES
3.0.0.0.00 DEPESAS CORRENTES
3.1.0.0.00 DESPESAS DE CUSTEIO
3.1.8.0.00 Material de Consumo Cr$ 100,00
SUBTOTAL Cr$ 100,00
0209. 15814832.019 – PROTEÇÃO CRIANÇA E ADOLESCENTE
3.0.0.0.00 DESPESAS C0RRENTES
3.1.0.0.00 DESPESAS DE CUSTEIO
3.1.8.0.00 Material de Consumo Cr$ 200,00
SUBTOTAL Cr$ 200,00
0209.15814852.020 – CLUBE DOS IDOSOS
3.0.0.0.00 DESPESAS CORRENTES
3.1.1.0.00 DESPESAS DE CUSTEIO
3.1.2.0.00 Material de Consumo 500,00
SUBTOTAL Cr$ 500,00
TOTAL GERAL Cr$ 33.410,47
Art. 2º Ficam anuladas parcialmente as dotações abaixo especimcas para fazer face a parte desta suplementação.
02 GABINETE DO PREFEITO
0203 SECRETARIA DE FINANÇAS
0203.03080332.008 SERVIÇO DA DÍVIDA
4.0.0.0.00 DESPESAS DE CAPITAL
4.3.0.0.00 TRANSFERÊNCIAS DE CAPITAL
4.3.3.0.00 AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA INTERNA
4.3.5.1.00 Amortização de dívida Contratada Cr$ 4.210,47
SUBTOTAL Cr$ 4.210,47
0204 SECRETARIA DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE
0204.04181122.012 – ASSIST. TEC. AO HOMEM DO CAMPO
3.0.0.0.00 DESPESAS CORRENTES
3.1.0.0 00 DESPESAS DE CUSTEIO
3.1.1.0.00 PESSOAL
3.1.1.1.00 PESSOAL CIVIL
3.1.1.1.03 Outras Despesas Variáveis Cr$ 114,00
SUB-OTAL Cr$ 114,00
0204.04140762.015 – USO E C0NSERV DO SOLO E DA ÁGUA
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3.0.0.0.00 DESPESAS C0RRENTES
3.1.0.0.00 DESPESAS DE CUSTEIO
3.1.8.0.00 Material de Consumo Cr$ 1.000,00
3.1.3.0.00 SERVICOS DE TERC. E ENCARGOS 500,00
3.1.3.8.00 Outros Serviços e Encargos 1.500,00
0206 SEC.MUNIC. DE TRANSPORTES OBRAS E SERV. PÚBLICOS
0206.10603261.009 – AMPL. D0 CEMITÉRIO PÚBLICO
4.0.0.0.00 DESPESAS DE CAPITAL
4.1.0.0.00 INVESTIMENTOS
4.1.1.0.00 Obras e Instalações Cr$ 1.000,00
SUBTOTAL Cr$ 1.000,00
0206.16880212.022 – MANUT DA SEC DE TRANSP. OBRAS E 8ERV.
3.0.0.0.00 DESPESAS C0RRENTES
3.1.0.0.00 DESPESAS DE CUSTEIO
3.1.2.0.00 Material de Consumo Cr$ 1.000,00
SUBTOTAL Cr$ 1.000,00
0206.10603272.024 – MANUT. DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA
3.0.0.0.00 DESPESAS C0RRENTES
3.1.0.0.00 DESPESAS DE CUSTEIO
3.1.1.0.00 PESSOAL
3.1.1.1.00 PESSOAL CIVIL
3.1.1.1.01 Vencimentos e Vantagens Fixa Cr$ 1.237,40
SUBTOTAL Cr$ 1.237,40
0807 SECRETARIA DE TURISMO E MEIO AMBIENTE
0207.11653632.025 – MANUTENÇÃO DO TURISMO E MEIO AMBIENTE
3.0.0.0.00 DESPESAS DE CORRENTES
3.1.0.0.00 DESPESAS DE CUSTEIO
3.1.3.0.00 SERVIÇOS DE TERC. E ENCARGOS
3.1.3.2.00 Outros Serviços e Encargos Cr$ 300,00
SUBTOTAL Cr$ 300,00
0208 SEC. DE EDUCAÇÃO CULTURA E ESPORTE
0208.08420251.013 – CONSTR. E AMPL. OE UNIDADE ESCOLAR
4.0.0.0.00 DESPESAS DE CAPITAL
4.1.0.0.00 INVESTIHENTOS
4.1.1.0.00 Obras e Instalações Cr$ 359,63
SUBTOTAL Cr$ 359,63
0208.08411852.029 MANUTENÇÃO DAS CRECHES
3.0.0.0.00 DESPESAS CORRENTES
3.1.0.0.00 DESPESAS DE CUSTEIO
3.1.1.0.00 PESSOAL
3.1.1.1.00 PESSOAL CIVIL
3.1.1.1.01 Vencimentos e Vantagens Fixas Cr$ 3.773,00
SUBTOTAL Cr$ 3.773,00
0208.08421872.031 – ALFABETIZAÇÃO DE ADULTOS
3.0.0.0 00 DESPESAS CORRENTES
3.1.0.0.00 DESPESAS DE CUSTEIO
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3.1.1.0.00 PESSOAL
3.1.1.1.00 PESSOAL CIVIL
3.1.1.1.01 Vencimentos e Vantagens Fixas Cr$ 1.246,00
SUBTOTAL Cr$ 1.246,00
0208.08452172.032 – RECICL E FORM. DE REC HUMANOS
3.0.0 0.00 DESPESAS CORRENTES
3.1.0.0.00 DESPESAS DE CUSTEIO
3.1.1.0.00 PESSOAL
3.1.1.1.00 PESSOAL CIVIL
3.1.1.1.01 Vencimentos e Vantagens Fixas Cr$ 935,00
SUBTOTAL Cr$ 935,00
0208.08421882.035 – MANUT DO GINÁSIO DE ESPORTES
3.0.0.0.00 DESPESAS CORRENTES
3.1.0.0.00 DESPESAS DE CUSTEIO
3.1.1.0.00 PESSOAL
3.1.1.1.00 PESSOAL CIVIL
3.1.1.1.01 Vencimentos e Vantagens Fixas Cr$ 779,00
3.1.2.0.00 Material de Consumo Cr$ 500,00
SUBTOTAL Cr$ 1.279,00
0208.15824922.037 – CONTRIBUIÇÕES P/ PREVIDÊNCIA
3.0.0.0.00 DESPESAS DE CUSTEIO
3.2.0.0.00 TRANSFERENCIAS CORRENTES
3.2.5.0.00 TRANSFERÊNCIAS A PESSOAS
3.2.5.1.00 Inativos Cr$ 300,00
3.2.5.2.00 Pensionistas Cr$ 300,00
3.2.5.9.00 Outras Transferências a Pessoas Cr$ 400,00
SUBTOTAL Cr$ 1.000,00
0208.08492522.039 – AUXÍLIO E AMPARO A DEFICIENTES
3.0.0.0.00 DESPESAS CORRENTES
3.1.0.0.00 DESPESAS DE CUSTEIO
3.1.1.0.00 PESSOAL
3.1.1.1.00 PESSOAL CIVIL
3.1.1.1.01 Vencimentos e Vantagens Fixas Cr$ 2.979,00
SUBTOTAL Cr$ 2.979,00
0208.08462242.040 MANUTENÇÃO DO DESPORTO AMADOR
3.0.0.0.00 DESPESAS CORRENTES
3.1.0.0.00 DESPESAS DE CUSTEIO
3.1.1.0.00 PESSOAL
3.1.1.1.00 PESSOAL CIVIL
3.1.1.1.01 Vencimentos e Vantagens Fixas Cr$ 441,00
SUBTOTAL Cr$ 441,00
0209 8E SECRETARIA DE PROMOÇÃO SOCIAL
0809.15814838.019 – PROTEÇÃO CRIANÇA E ADOLESCENTE
3.0.0.0.00 DESPESAS CORRENTES
3.1.1.0.00 DESPESAS DE CUSTEIO
3.1.1.0.00 PESSOAL
03/03/17 13’32
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3.1.1.3.00 Obrigações Patronais Cr$ 109,00
4.0.0.0.00 DESPESAS DE CAPITAL
4.1.0.0.00 INVESTIMENTOS
4.1.2.0.00 Equipamento e Material Permanente Cr$ 2.000,00
SUBTOTAL Cr$ 2.109,00
0209.15814852.020 – CLUBE DOS IDOSOS
3.0.0.0.00 DESPESAS CORRENTES
3.1.0.0.00 DESPESAS DE CUSTEIO
3.1.1.0.00 PESSOAL
3.1.1.1.00 PESSOAL CIVIL
3.1.1.1.01 Vencimentos e Vantagens Fixas Cr$ 779.00
SUBTOTAL Cr$ 779.00
0209.10573162.023 CASAS POPULARES
3.0.0.0.00 DESPESAS CORRENTES
3.1.0.0.00 DESPESAS DE CUSTEIO
3.1.2.0.00 Material de Consumo Cr$ 8.347,97
4.0.0.0.00 DESPESAS DE CAPITAL
4.2.0.0.00 INVERSÕES FINAMCEIRAS
4.2.1.0.00 Aquisição de Imóveis Cr$ 800,00
SUBTOTAL Cr$ 9.147,97
TOTAL GERAL Cr$ 33.410,47
Art. 3º – Revogam-se as disposições em contrário.
Art. 4º – Esta Lei entrará em vigor na data de sua Publicação.
Urupema 10 de Novembro de 1994.
NELTON ROGÉRIO DE SOUZA
Prefeito Municipal