Lei Ordinária 521/2005

EMENTA

• HOMOLOGA NOME DE PRAÇAS E RUAS DA CIDADE DE URUPEMA, NOMINADOS PELO MUNICÍPIO DE SÃO JOAQUIM.

Integra da Norma

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URUPEMA SC LEI ORDINÁRIA Nº 521 DE 22 DE JUNHO DE 2005
LEI N° 521 /2005, DE 22 DE JUNHO DE 2005
HOMOLOGA NOME DE PRAÇAS E RUAS DA CIDADE DE URUPEMA, NOMINADOS PELO MUNICÍPIO DE SÃO JOAQUIM
JOAQUIM MACHADO DE MELO, Presidente da Câmara de Vereadores de Urupema, no uso das atribuições que lhe são
conferidas pelo artigo 48, § 8º da Lei Orgânica Municipal, faz saber a todos os habitantes deste Município que a Câmara de
Vereadores aprovou e eu PROMULGO a seguinte Lei:
Art. 1º – Ficam homologados os nomes de Ruas e Praças do município de Urupema, nominados pelo Chefe do Poder
Executivo do Município de São Joaquim quando Urupema ainda pertencia àquele município de notório conhecimento dos
munícipes, em especial, a Praça de fronte a Igreja Santana, que se chama Praça Manoel Pinto de Arruda.
Art. 2º – Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 3º – Ficam revogadas as disposições em contrário.
Gabinete da Presidência em 22 de junho de 2005
JOAQUIM MACHADO DE MELO
Presidente da Câmara de Vereadores de Urupema