Lei Ordinária 373/2000

EMENTA

• AUTORIZA ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR.

Integra da Norma

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URUPEMA SC LEI ORDINÁRIA Nº 373 DE 10 DE NOVEMBRO DE 2000
LEI Nº 373/2000, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2000
AUTORIZA ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR
AUREO RAMOS DE SOUZA, Prefeito Municipal de Urupema, faço saber a todos os habitantes deste Município, que a Câmara
de Vereadores APROVOU e EU SANCIONO a seguinte Lei:
Art. 1º – Fica o Chefe do Poder Executivo do Município de Urupema, autorizado a abrir Crédito Suplementar, nas Dotações
Orçamentárias abaixo discriminadas:
02 GABINETE DO PREFEITO
0202 SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS
0202.03070212.002 – MANUT. SECRET. ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS
3.1.1.1.01 Vencimentos e Vantagens Fixas R$ 20.000,00
3.2.5.3.00 Salário Família R$ 50,00
SUBTOTAL R$ 20.050,00
02 GABINETE DO PREFEITO
0202 SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS
0202.03080332.008 – SERVIÇO DA DÍVIDA
4.3.5.1.00 Amortização da Dívida Contratada R$ 7.000,00
SUBTOTAL R$ 7.000,00
02 GABINETE DO PREFEITO
0204 SECRETARIA DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE
0204.04181122.012 – MANUT. DA SECRETARIA DE AGRICULTURA
3.1.1.1.01 Vencimentos e Vantagens Fixas R$ 5.500,00
3.2.3.3.00 Contribuições Correntes R$ 10.000,00
SUBTOTAL R$ 15.500,00
02 GABINETE DO PREFEITO
0205 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
0205.13754282.016 – MANUTENÇÃO SERVIÇOS DE SAÚDE
3.1.1.1.01 Vencimentos e Vantagens Fixas R$ 9.000,00
SUBTOTAL R$ 9.000,00
02 GABINETE DO PREFEITO
0206 SEC.MUNIC. DE TRANSPORTES OBRAS E SERV. PÚBLICOS
0206.16880212.022 – MANUT. DA SECR. DE TRANSP. OBRAS E SERV. PÚBLICOS
3.1.1.1.01 Vencimentos e Vantagens Fixas R$ 22.000,00
SUBTOTAL R$ 22.000,00
02- GABINETE DO PREFEITO
0208 SECRETARIA DE EDUCAÇÃO ESPORTE E CULTURA
0208.08421882.027 – MANUTENÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL
3.1.1.1.01 Vencimentos e Vantagens Fixas R$ 18.300,00
SUBTOTAL R$ 18.300,00
02 GABINETE DO PREFEITO
0208 SECRETARIA DE EDUCAÇÃO ESPORTE E CULTURA
0208.08411902.030 – MANUTENÇÃO DA EDUCAÇÃO PRÉ-ESCOLAR
3.1.1.1.01 Vencimentos e Vantagens Fixas R$ 4.600,00
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SUBTOTAL R$ 4.600,00
02 GABINETE DO PREFEITO
0208 SECRETARIA DE EDUCAÇÃO ESPORTE E CULTURA
0208.08421882.047 – MAN. E DES. DO ENSINO FUND. E VAL. DO MAGISTÉRIO
3224.00 Transferências a Instituições Multi governamentais R$ 30.000,00
SUBTOTAL R$ 30.000,00
02 – GABINETE DO PREFEITO
0209 SECRETARIA DE PROMOÇÃO SOCIAL
0209.03074862.019 – MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE PROMOÇÃO SOCIAL
3.1.1.1.01 Vencimentos e Vantagens Fixas R$ 3.000,00
SUBTOTAL R$ 3.000,00
TOTAL GERAL 129.450,00
Ficam anuladas parcialmente as dotações abaixo especiicadas para fazer face a esta suplementação.
02 GABINETE DO PREFEITO
0201 GABINETE DO PREFEITO
02010307021 – MANUTENÇÃO DO GABINETE DO PREFEITO
3.1.1.3.00 Obrigações Patronais R$ 1.500,00
SUBTOTAL R$ 1.500,00
02 GABINETE DO PREFEITO
0202 SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS
0202.0307025.1014 – AQUIS. DE EQUIP. P/ ADMINISTRAÇÃO
4.1.1.0.00 Obras e Instalações R$ 450,00
4.1.2.0.00 Equipamentos e Material Permanente R$ 740,00
4.2.1.0.00 Aquisição de Imóveis R$ 90,00
SUBTOTAL R$ 1.280,00
02 GABINETE DO PREFEITO
0202 SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS
0202.03080301.017 – IMPLANT. DA SOLUÇÃO DE TECNOL. DA INFORMAÇÃO
3.1.1.1.01 Vencimentos e Vantagens Fixas R$ 90,00
3.1.1.1.02 Diárias R$ 90,00
3.1.1.3.00 Obrigações Patronais R$ 90,00
3.1.2.0.00 Material de Consumo R$ 490,00
3.1.3.1.00 Remuneração de Serviços Pessoais R$ 90,00
3.1.3.2.00 Outros Serviços e Encargos R$ 490,00
3.2.6.0.00 Encargos da Dívida Interna R$ 190,00
4.1.1.0.00 Obras e Instalações R$ 190,00
4.1.2.0.00 Equipamentos e Material Permanente R$ 190,00
SUBTOTAL R$ 1.910,00
02 GABINETE DO PREFEITO
0202 SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS
0202.03070212.002 – MANUT. SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS
3.1.1.3.00 Obrigações Patronais R$ 1.500,00
3.1.3.1.00 Remuneração de Serviços Pessoais R$ 990,00
3.1.9.1.00 Sentenças Judiciárias R$ 90,00
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SUBTOTAL R$ 2.580,00
02 – GABINETE DO PREFEITO
0202 SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS
0202.03070232.003 – DIVULGAÇÃO E PROMOÇÃO
3.1.2.0.00 Material de Consumo R$ 490,00
SUBTOTAL R$ 490,00
02 GABINETE DO PREFEITO
0202 SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS
0202.03070232.005- ASS. DE PERIOD. E CONTRIBUIÇÕES A ASSOCIAÇÕES
3.2.3.3.00 Contribuições Correntes R$ 3.000,00
SUBTOTAL R$ 3.000,00
02 – GABINETE DO PREFEITO
0202 SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS
0202.03080332.008 – SERVIÇO DA DÍVIDA
3.2.6.2.00 Outros Encargos da Dívida Contratada R$ 1.790,00
SUBTOTAL R$ 1.790,00
02 GABINETE DO PREFEITO
0204 SECRETARIA DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE
0204.04140781.002 – MECANIZAÇÃO AGRÍCOLA
4.1.1.0.00 Obras e Instalações R$ 1.650,00
4.12.0.00 Equipamentos e Material Permanente R$ 900,00
SUBTOTAL R$ 2.550,00
02 GABINETE DO PREFEITO
0204 SECRETARIA DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE
0204.04140802.009 – Aquisição de Sementes e Mudas.
3.1.3.2.00 Outros Serviços e Encargos R$ 490,00
SUBTOTAL R$ 490,00
02 GABINETE DO PREFEITO
0204 SECRETARIA DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE
0204.04150892.010 – Desenvolvimento da Piscicultura
3.12.0.00 Material de Consumo R$ 700,00
3.1.3.2.00 Outros Serviços e Encargos R$ 490,00
SUBTOTAL R$ 1.190,00
02 – GABINETE DO PREFEITO
0204 SECRETARIA DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE
0204.04140762.011 – Corretivos e Fertilizantes
3.1.2.0.00 Material de Consumo R$ 1.990,00
3.1.3.2.00 Outros Serviços e Encargos R$ 490,00
SUBTOTAL R$ 2.480,00
02 – GABINETE DO PREFEITO
0204 SECRETARIA DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE
0204.04181122.012 – MANUT. DA SECRETARLA DE AGRICULTURA
3.2.1.4.00 Contribuições a Fundos R$ 12.000,00
SUBTOTAL R$ 12.000,00
02 – GABINETE DO PREFEITO
0205 SECRETARIA DE SAÚDE
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0205.13750251.003 – CONSTRUÇÃO DE UNIDADES DE SAÚDE
4.1.1.0.00 Obras e Instalações R$ 1.700,00
SUBTOTAL R$ 1.700,00
02 – GABINETE DO PREFEITO
0205 SECRETARIA DE SAÚDE
0205.13754281.004 – AQUIS. DE EQUIP. SECRETARIA DE SAÚDE.
4.1.2.0.00 Equipamentos e Material Permanente R$ 1.800,00
SUBTOTAL R$ 1.800,00
02 GABINETE DO PREFEITO 0205 SECRETARIA DE SAÚDE
0205.13754282.016 – MANUTENÇÃO SERVIÇOS DE SAÚDE
3.1.2.0.00 Material de Consumo R$ 900,00
3.1.3.1.00 Remuneração de Serviços Pessoais 90,00
3.2.3.3.00 Contribuições Correntes R$ 900,00
3.2.5.3.00 Salário Família R$ 90,00
SUBTOTAL 2.070,00
02 GABINETE DO PREFEITO
0206 SECRETARIA DE TRANSP. OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS
0206.16915751.005 – PAVIMENTAÇÃO DE RUAS E AVENIDAS
4.1.1.0.00 Obras e Instalações R$ 6.990.00
4.2.1.0.00 Aquisição de Imóveis R$ 1.990.00
SUBTOTAL R$ 8.980,00
02 – GABINETE DO PREFEITO
0206 SECRETARIA DE TRANSP. OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS
0206.16885341.006 – CONSTRUÇÃO DE PONTES GARAGENS E ALMOXARIFADO
4.1.1.0.00 Obras e Instalações R$ 3.980,00
SUBTOTAL R$ 3.980,00
02 – GABINETE DO PREFEITO
0206 SECRETARIA DE TRANSP. OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS
020610583231.007 – MANUTENÇÃO DE OBRAS PÚBLICAS
4.1.1.0.00 Obras e Instalações R$ 2.000,00
4.1.2.0.00 Equipamentos e Material Permanente R$ 990,00
SUBTOTAL R$ 2.990,00
02 GABINETE DO PREFEITO
0206 SECRETARIA DE TRANSP. OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS
020616880211.008 – AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS E MÁQUINAS
4.1.2.0.00 Equipamentos e Material Permanente R$ 490,00
SUBTOTAL R$ 490,00
02 – GABINETE DO PREFEITO
0206 SECRETARIA DE TRANSP. OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS 020610603271.013 – MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO
PÚBLICA
4.1.1.0.00 Obras e Instalações R$ 990,00
4.1.2.0.00 Equipamentos e Material Permanente R$ 490,00
SUBTOTAL R$ 1.480,00
02 – GABINETE DO PREFEITO
0206 SECRETARIA DE TRANSP. OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS
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020609512691.015 – MANUTENÇÃO DA ELETRIFICAÇÃO RURAL
4.1.1.0.00 Obras e Instalações R$ 990,00
4.12.0.00 Equipamentos e Material Permanente R$ 490,00
SUBTOTAL R$ 1.480,00
02 GABINETE DO PREFEITO
0206 SECRETARIA DE TRANSP. OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS
020616880212.022 – MANUT. DA SECR. DE TRANSP. OBRAS E SERV. PÚBLICOS.
3.1.2.0.00 Material de Consumo 8.000,00
3.1.3.1.00 Remuneração de Serviços Pessoais 90,00
SUBTOTAL 8.090,00
02 – GABINETE DO PREFEITO
0206 SECRETARIA DE TRANSP. OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS
020610603272.024 – MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA
3.1.2.0.00 Material de Consumo R$ 990,00
SUBTOTAL R$ 990,00
02 – GABINETE DO PREFEITO
0206 SECRETARIA DE TRANSP. OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS
020609512692.048 – MANUT. DA ELETRIFICAÇÃO RURAL
3.1.2.0.00 Material de Consumo R$ 490,00
3.1.3.2.00 Outros Serviços e Encargos 490,00
SUBTOTAL 980,00
02 – GABINETE DO PREFEITO
0208 SECRETARIA DE EDUCAÇÃO ESPORTE E CULTURA
020808492521.009 – CONSTRUÇÃO DE UNID. ESCOLARES EDUC. ESP.
4.1.1.0.00 Obras e Instalações R$ 5.350,00
4.1.2.0.00 Equipamentos e Material Permanente R$ 1.490,00
SUBTOTAL R$ 6.840,00
02 – GABINETE DO PREFEITO
0208 SECRETARIA DE EDUCAÇÃO ESPORTE E CULTURA
020808421881.010 – AQUISIÇÃO DE VEÍC. E EQUIPAMENTOS P/ SEC. EDUCAÇÃO
4.1.2.0.00 Equipamentos e Material Permanente R$ 1.390.00
SUBTOTAL R$ 1.390.00
02 GABINETE DO PREFEITO
0208 SECRETARIA DE EDUCAÇÃO ESPORTE E CULTURA
020808421881.011 – MANUTENÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL
4.1.1.0.00 Obras e Instalações R$ 1.940,00
4.1.2.0.00 Equipamentos e Material Permanente R$ 400,00
SUBTOTAL R$ 2.340,00
02 GABINETE DO PREFEITO
0208 SECRETARIA DE EDUCAÇÃO ESPORTE E CULTURA
020802082461.016 – CONSTRUÇÃO DA BIBL PUBL. MUNIC E CASA DA CULTURA
4.1.1.0.00 Obras e Instalações R$ 990,00
4.1.2.0.00 Equipamentos e Material Permanente R$ 990,00
SUBTOTAL R$ 1.980,00
02 GABINETE DO PREFEITO
0208 SECRETARIA DE EDUCAÇÃO ESPORTE E CULTURA
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020808422392.026 – MANUT. DO TRANSPORTE ESCOLAR ENS. FUNDAMENTAL.
3.1.2.0.00 Material de Consumo R$ 2.000,00
SUBTOTAL R$ 2.000,00
02 – GABINETE DO PREFEITO
0208 SECRETARIA DE EDUCAÇÃO ESPORTE E CULTURA
020808421882.027 – MANUTENÇÃO DO ENSINO FUNDMENTAL
3.2.3.1.00 Subvenções Sociais R$ 990,00
SUBTOTAL R$ 900,00
02 GABINETE DO PREFEITO
0208 SECRETARIA DE EDUCAÇÃO ESPORTE E CULTURA
020808482472.028 – MANUTENÇÃO GRUPOS CULTURAIS
3.1.2.0.00 Material de Consumo R$ 990,00
3.2.3.3.00 Contribuições Correntes R$ 990,00
SUBTOTAL R$ 1.980,00
02 GABINETE DO PREFEITO
0208 SECRETARIA DE EDUCAÇÃO ESPORTE E CULTURA
020808411902.030 – MANUTENÇÃO DA EDUCAÇÃO PRÉ-ESCOLAR
3.1.2.0.00 Material de Consumo R$ 1.990,00
3.2.3.1.00 Subvenções Sociais R$ 990,00
SUBTOTAL R$ 2.980,00
02 GABINETE DO PREFEITO
0208 SECRETARIA DE EDUCAÇÃO ESPORTE E CULTURA
020808421872.031 – ALFABETIZAÇÃO DE ADULTOS
3.1.1.1.01 Vencimentos e Vantagens Fixas R$ 990,00
3.1.1.1.02 Diárias R$ 290,00
3.1.1.3.00 Obrigações Patronais R$ 290,00
3.1.2.0.00 Material de Consumo R$ 990,00
3.1.3.2.00 Outros Serviços e Encargos R$ 990,00
SUBTOTAL R$ 3.550,00
02 GABINETE DO PREFEITO
0208 SECRETARIA DE EDUCAÇÃO ESPORTE E CULTURA
020808452172.032 – RECICL. E FORMAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS
3.1.2.0.00 Material de Consumo R$ 490,00
3.1.3.1.00 Remuneração de Serviços Pessoais R$ 990,00
3.1.3.2.00 Outros Serviços e Encargos R$ 990,00
SUBTOTAL R$ 2.470,00
02 GABINETE DO PREFEITO
0208 SECRETARIA DE EDUCAÇÃO ESPORTE E CULTURA
020808472352.033 – AUXÍLIO FINANCEIRO A ESTUDANTES
3.2.5.4.00 Apoio Financeiro a Estudantes R$ 990,00
SUBTOTAL R$ 990,00
02 GABINETE DO PREFEITO
0208 SECRETARIA DE EDUCAÇÃO ESPORTE E CULTURA
020808442052.034 – ASSIST. EDUC. NÍVEL SUPERIOR
3.2.5.4.00 Apoio Financeiro a Estudantes R$ 490,00
SUBTOTAL R$ 490,00
02 GABINETE DO PREFEITO
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0208 SECRETARIA DE EDUCAÇÃO ESPORTE E CULTURA
020808421882.035 – MANUTENÇÃO DO GINÁSIO DE ESPORTES
4.1.1.0.00 Obras e Instalações R$ 2.200,00
SUBTOTAL R$ 2.200,00
02 – GABINETE DO PREFEITO
0208 SECRETARIA DE EDUCAÇÃO ESPORTE E CULTURA
020808482472.036 – AUXÍLIO A ENTIDADES CULTURAIS E RECREATIVAS
3.2.3.1.00 Subvenções Sociais R$ 1.990,00
SUBTOTAL R$ 1.990,00
02 GABINETE DO PREFEITO
0208 SECRETARIA DE EDUCAÇÃO ESPORTE E CULTURA
020815824922.037 – CONTRIBUIÇÃO P/ A PREVIDÊNCIA
3.2.5.2.00 Pensionistas R$ 90,00
SUBTOTAL R$ 90,00
02 GABINETE DO PREFEITO
0208 SECRETARIA DE EDUCAÇÃO ESPORTE E CULTURA
020808492522.039 – ATENDIMENTO EDUCACIONAL A DEFICIENTES
3.1.1.1.01 Vencimentos e Vantagens Fixas R$ 650,00
3.1.1.1.02 Diárias R$ 190,00
3.1.1.3.00 Obrigações Patronais R$ 60,00
3.1.2.0.00 Material de Consumo R$ 990,00
3.2.5.3.00 Salário Família R$ 200,00
SUBTOTAL R$ 2.090,00
02 – GABINETE DO PREFEITO
0208 SECRETARIA DE EDUCAÇÃO ESPORTE E CULTURA
020808462242.040 – MANUTENÇÃO DO DESPORTO AMADOR
3.1.1.1.01 Vencimentos e Vantagens Fixas R$ 490,00
3.1.1.1.02 Diárias R$ 90,00
3.1.1.3.00 Obrigações Patronais R$ 90,00
3.12.0.00 Material de Consumo R$ 600,00
3.2.5.3.00 Salário Família R$ 90,00
SUBTOTAL R$ 1.360,00
02 GABINETE DO PREFEITO
0208 SECRETARIA DE EDUCAÇÃO ESPORTE E CULTURA
020808414272.044 – FORNECIMENTO MERENDA ESC. ENSINO PRÉ-ESCOLAR.
3.1.2.0.00 Material De Consumo R$ 1.490,00
SUBTOTAL R$ 1.490,00
02 – GABINETE DO PREFEITO
0209 SECRETARIA DE PROMOÇÃO SOCIAL
020903070251.012 – CONSTRUÇÃO CENTRO DE CONVIVÊNCIA CÓD.
4.1.1.0.00 Obras e Instalações R$ 15.390,00
4.1.2.0.00 Equipamentos e Material Permanente R$ 390,00
4.2.1.0.00 Aquisição de Imóveis R$ 190,00
SUBTOTAL R$ 15.970,00
02 – GABINETE DO PREFEITO
0209 SECRETAIA DF- PROMOÇÃO SOCIAL
3.1.1.3.00 Obrigações Patronais R$ 1.500,00
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3.1.2.0.00 Material de Consumo R$ 490,00
3.2.3.1.00 Subvenções Sociais R$ 1.990,00
SUBTOTAL R$ 3.980,00
02 GABINETE DO PREFEITO 0209 SECRETARIA DE PROMOÇÃO SOCIAL 020910573162.023 – CASAS POPULARES.
3.1.2.0.00 Material de Consumo R$ 490,00
SUBTOTAL R$ 490,00
99 RESERVA DE CONTINGÊNCIA
9999 RESERVA DE CONTINGÊNCIA
9999999 RESERVA DE CONTINGÊNCIA
9.9.9.9.00 Reserva de Contingência R$ 5.500,00
SUBTOTAL R$ 5.500,00
TOTAL GERAL R$ 129.450,00
Art. 3° – Revogam-se as disposições em contrário.
Art. 4º – Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação.
Urupema, 10 de novembro de 2000.
AUREO RAMOS DE SOUZA
Prefeito Municipal