Lei Ordinária 684/2009

EMENTA

• AUTORIZA ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR.

Integra da Norma

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05 SECRETARIA DE EDUCAÇÃO ESPORTE E CULTURA
0501 SECRETARIA DE EDUCAÇÃO ESPORTE E (JULTURA
0501.1236100082.035 – MANUTENÇÃO DO.FUNDEB- ENSINO BÁSICO
URUPEMA SC LEI ORDINÁRIA Nº 684 DE 29 DE SETEMBRO DE 2009
LEI Nº 684/2009, DE 29 DE SETEMBRO DE 2009
AUTORIZA ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR
AMARILDO LUIZ GAIO, Prefeito Municipal de Urupema, faço saber a todos os habitantes deste Município, que a da Câmara
de Vereadores APROVOU e EU SAJSCIONO a seguinte Lei:
Ari. 1º – Fica o Chefe do Poder Executivo do Município de Urupema, autorizado a abrir crédito suplementar, nas dotações
orçamentárias abaixo discriminadas:
02 GABINETE DO PREFEITO
0201 GABINETE DO PREFEITO
0201.0412200032.002 – MANUTENÇÃO DO GABINETE DO PREFEITO
COD. 099 339000000080 Aplicações Diretas R$ 4.000,00
TOTAL R$ 4.000,00
03 SECRETARIA DE ADMINISTRAÇAO E FINANÇAS
0301 SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS
0301.0412300032.003 – MANUNTEÇÃO DA SECREC;DE ADM. E FINANÇAS
COD. 090 339000000080 Aplicações Diretas R$ 8.000,00
TOTAL R$ 8.000,00
04 GABINETE DO PREFEITO
0401 SECRETARIA DE AGRICULTURA
0401.2060600042.006 – MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE AGRICULTURA
COD. 118 339000000080 Transferências a Inst. Privadas sem ins
Lucrativos
R$ 4.000,00
TOTAL R$ 4.000,00
05 SECRETARIA DE EDUCAÇÃO ESPORTE E CULTURA
0501 SECRETARIA DE EDUCAÇÃO ESPORTE E CULTURA
0501.1236100082.025 MANUTENÇÃO DA SECRET. DE EDUC. ESPORTE E
CULTURA
COD. 122 31900000000113 Aplicações Diretas R$ 34.000,00
TOTAL R$ 34.000,00
05 SECRETARIA DE EDUCAÇÃO ESPORTE E CULTURA
0501 SECRETARIA DE EDUCAÇÃO ESPORTE li CULTURA
0501.1236100082.029 MANUTENÇÃO DO TRANSP ESCOLAR – ENS.
FUNDAMENTAL
CÓD.116 33900000000113 Aplicações Diretas R$ 3.000,00
TOTAL R$ 3.000,00
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COD. 113 31900000000130 Aplicações Diretas R$ 40.000,00
TOTAL R$ 40.000,00
05 SECRETARIA DE EDUCAÇAO ESPORTE E CULTURA
0501 SECRETARIA DE EDUCAÇÃO ESPORTE E CULTURA
0501.1230600122.042 – FORNEC DA MERENDA ESCOLAR ENSINO PREESCOLAR
COD. 132 33900000000127 Aplicações Diretas R$ 1.100,00
CÓD. 133 33900000000113 Aplicações Diretas R$ 1.000,00
TOTAL R$ 2.100,00
05 SECRETARIA DE EDUCAÇAO ESPORTE E CULTURA
0501 SECRETARIA DE EDUCAÇÃO ESPORTE E CULTURA
0501.1230600122.043 – FORNEC DA MERENDA ESCOLAR ENSINO
FUNDAMENTAL
CÓD. 130 33900000000127 Aplicações Diretas R$ 500,00
COD. 131 33900000000113 Aplicações Diretas R$ 4.000,00
TOTAL R$ 4.500,00
05 SECRETARIA DE EDUCAÇÃO ESPORTE E CULTURA
0501 SECRETARIA DE EDUCAÇÃO ESPORTE E CULTURA
0501.2781200082.039 – MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES ESPORTIVAS
COD. 018 3390000000080 Aplicações Diretas R$ 4.000,00
TOTAL R$ 4.000,00
05 SECRETARIA DE EDUCAÇÃO ESPORTE K CULTURA
0501 SECRETARIA DE EDUCAÇÃO ESPORTE E CULTURA
0501.2884600000.004 – SERVIÇO DA DÍVIDA – EDUCAÇÃO
COD. 015 4690000000080 Aplicações Diretas R$ 4.600,00
TOTAL R$ 4.600,00
07 SECRETARIA DE TURISMO URBANISMO S MEIO AMBIENTE
0701 SECRETARIA DE TURISMO URBANISMO E MEIO AMBIENTE
0701.2369500112.058 – EMPREENDIMENTOS TURÍSTICOS
COD. 135 4390000000080 Aplicações Diretas R$ 77.000,00
TOTAL, R$ 77.000,00
TOTAL GERAL R$ 185.200,00
Art. 2º – Para fazer face a esta suplementação icam anuladas Parcialmente as dotações abaixo especiicadas:
02 GABINETE DO PREFEITO 0201 GABINETE DO PREFEITO
0201.0412200032.002 – MANUTENÇÃO DO GABINETE DO PREFEITO
COD. 001 319000000080 Aplicações Diretas R$ 7.000,00
TOTAL R$ 7.000,00
03 SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS
0301 SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS
0301.0412200031.002 – AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS E EQUIP P/ A ADMINISTAÇÃO
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COD. 096 449000000080 Aplicações Diretas R$ 3.000,00
TOTAL R$ 3.000,00
03 SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS
0301 SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS
0301.0412200031.003 – CONSTRUÇÃO E REFORMA DO PAÇO MUNICIPAL
COD. 093 339000000080 Aplicações Diretas R$ 2.000.00
TOTAL R$ 2.000.00
03 SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS
0301 SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS
0301.0412300032.003 – MANUTENÇÃO DA SECR DE ADMINSTRAÇÃO E
FINANÇAS
COD. 092 319000000080 | Aplicações Diretas R$ 15.000,00
TOTAL R$ 15.000,00
03 SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS
0301 SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS
0301.2266100032.056 – MANUTENÇÃO AREA INDUSTRIAL
COD. 085 449000000080 Aplicações Diretas R$ 5.000,00
TOTAL R$ 5.000,00
03 SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS
0301 SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS
0301.2884600000.001 – SERVIÇO DA DÍVIDA
COD. 083 329000000080 Aplicações Diretas R$ 500,00
CÓD. 082 469000000080 Aplicações Diretas R$ 28.000,00
TOTAL R$ 28.500,00
04 SECRETARIA DE AGRICULTURA
0401 SECRETARIA DE AGRICULTURA
0401.2060600041.004 – AQUISIÇÃO DE EQUIP. VEÍCULOS E MÁQUINAS
COD. 070 4490000000167 Aplicações Diretas R$ 5.000,00
COD. 071 4490000000080 Aplicações Diretas R$ 5.600,00
COD. 073 4490000000150 Aplicações Diretas R$ 3.275,00
TOTAL R$ 13.875,00
04 SECRETARIA DE AGRICULTURA
0401 SECRETARIA DE AGRICULTURA
0401.2060600042.006 – MANAUTENÇÃO DA SECRETARIA DE AGRICULTURA
COD. 103 4490000000080 Aplicações Diretas R$ 4.000,00
TOTAL R$ 4.000,00
05 SECRETARIA DE EDUCAÇÃO ESPORTE E CULTURA
0501 SECRETARIA DE EDUCAÇÃO ESPORTE E CULTURA
0501.1236100081.018 – AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS PARA O TRANSPORTE
ESCOLAR
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05 SECRETARIA DE EDUCAÇÃO ESPORTE E CULTURA
0501 SECRETARIA DE EDUCAÇÃO ESPORTE E CULTURA
0501.1339200142.061 – MANUTENÇÃO DA BIBLIOTECA PÚBLICA MUNICIPAL
COD. 127 4490000000134 Aplicações Diretas R$ 5.000,00
TOTAL R$ 5.000,00
05 SECRETARIA DE EDUCAÇAO ESPORTE E CULTURA
0501 SECRETARIA DE EDUCAÇÃO ESPORTE E CULTURA
0501.1236100081.019 – AMPLIAÇÃO E REFORMA DE ESCOLAS MUNICIPAIS
COD. 123 4490000000150 Aplicações Diretas R$ 500,00
COD. 124 4490000000150 Aplicações Diretas R$ 500,00
COD. 125 4490000000113 Aplicações Diretas R$ 5.000,00
TOTAL R$ 6.000,00
05 SECRETARIA DE EDUCAÇAO ESPORTE E CULTURA
0501 SECRETARIA DE EDUCAÇÃO ESPORTE E CULTURA
0501.1236100082.026 – MANUTENÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL
COD. 119 3390000000113 Aplicações Diretas R$ 9.000,00
TOTAL R$ 9.000,00
05 SECRETARIA DE EDUCAÇÃO ESPORTE E CULTURA
0501 SECRETARIA DE EDUCAÇÃO ESPORTE E CULTURA
0501.1236100082.036 – MANUTENÇÃO DO FUNDEB – OUTRAS DESPESAS
CÓD. 112 3390000000131 Aplicações Diretas R$ 8.000,00
CÒD. 111 4490000000131 Aplicações Diretas R$ 2.000.00
TOTAL R$ 10.000,00
05 SECRETARIA DE EDUCAÇÃO ESPORTE E CULTURA
0501 SECRETARIA DE EDUCAÇÃO ESPORTE E CULTURA
0501.1236500082.027 – MANUTENÇÃO E AMPLIAÇÃO DA EDUCAÇÃO
INFANTIL
COD. 104 3390000000130 Aplicações Diretas R$ 5.000,00
TOTAL R$ 5.000,00
05 SECRETARIA DE EDUCAÇÃO ESPORTE E CULTURA
0501 SECRETARIA DE EDUCAÇÃO ESPORTE E CULTURA
0501.1.236600082.028 – ALFABETIZAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS
COD. 068 3390000000113 Aplicações Diretas R$ 500,00
TOTAL R$ 500,00
05 SECRETARIA DE EDUCAÇÃO ESPORTE E CULTURA
0501 SECRETARIA DE EDUCAÇÃO ESPORTE E CULTURA
0501.1236700082.034 – ATENDIMENTO EDUCACIONAL A DEFICIENTES
COD. 031 3390000000113 Aplicações Diretas R$ 1.000,00
TOTAL R$ 1.000,00
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COD. 025 3390000000080 Aplicações Diretas R$ 2.000,00
COD. 024 4490000000080 Aplicações Diretas R$ 1.000.00
TOTAL R$ 3.000,00
05 SECRETARIA DE EDUCAÇÃO ESPORTE E CULTURA
0501 SECRETARIA DE EDUCAÇÃO ESPORTE E CULTURA
0501.2781200081.021 – REFORMA E MANUTENÇÃO DOS ESPAÇOS
ESPORTIVOS
COD. 021 4490000000080 Aplicações Diretas R$ 1.000,00
COD. 022 4490000000150 Aplicações Diretas R$ 1.000,00
COD. 023 4490000000150 Aplicações Diretas R$ 1.000,00
TOTAL R$ 3.000,00
05 SECRETARIA DE EDUCAÇÃO ESPORTE E CULTURA
0501 SECRETARIA DE EDUCAÇÃO ESPORTE E CULTURA
0501.2781200082.039 – MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES
ESPORTIVAS
COD. 020 3190000000080 Aplicações Diretas R$ 3.000,00
COD. 019 3350000000080 Transferências a Inst Privadas sem Fins
Lucrativos
R$
1.000,00
TOTAL R$ 4.000,00
05 SECRETARIA DE EDUCAÇAO ESPORTE E CULTURA
0501 SECRETARIA DE EDUCAÇÃO ESPORTE E CULTURA
0501.2884600000.004 – SERVIÇO DA DÍVIDA – EDUCAÇÃO
COD. 017 3290000000080 Aplicações Diretas R$ 5.000,00
TOTAL R$ 5.000,00
06 SEC. MUN. DE TRANSP. OBRAS E SERV. PÚBLICOS
0601 SEC. MUN. DE TRANSP. OBRAS E SERV. PÚBLICOS
0601.0412200071.014 – AMPLIAÇÃO E MANUTENÇÃO DA GARAGEM
MUNICIPAL
COD. 014 33900000000080 Aplicações Diretas R$ 4.000,00
CÓD. 011 44900000000080 Aplicações Diretas R$ 2.000,00
TOTAL R$ 6.000,00
06 SEC. MUN. DE TRANSP. OBRAS E SERV. PÚBLICOS
0601 SEC. MUN. DE TRANSP. OBRAS E SERV. PÚBLICOS
0601.1545100071.011 – PAVIMENTAÇÃO DE RUAS E PASSEIOS
COD. 010 3390000000080 Aplicações Diretas R$ 8.000,00
COD. 007 4490000000080 Aplicações Diretas R$ 14.000,00
COD. 008 4490000000080 Aplicações Diretas R$ 8.000,00
TOTAL R$ 30.000,00
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06 SEC. MUN. DE TRANSP. OBRAS E SERV. PÚBLICOS
0601 SEC. MUN. DE TRANSP. OBRAS E SERV. PÚBLICOS
0601.2678200071.010- AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS MÁQ. E EQUIP SEC DE OBRAS
COD. 062 4490000000167 Aplicações Diretas R$ 2.000,00
COD. 063 4490000000090 Aplicações Diretas R$ 1.000,00
COD. 065 4490000000150 Aplicações Diretas R$ 1.000,00
TOTAL R$ 4.000,00
06 SEC. MUN. DE TRANSP. OBRAS E SERV. PÚBLICOS
0601 SEC. MUN. DE TRANSP. OBRAS E SERV. PÚBLICOS
0601.1545200052.062-MANUTENÇÃO E MPLIAÇÃO DE REDE DE AGUA
COD. 055 3390000000080 Aplicações Diretas R$ 2.325,00
COD. 053 4490000000080 Aplicações Diretas R$ 1.000,00
TOTAL R$ 3.325,00
07 SECRETARIA DE TURISMO URBANISMO E MEIO AMBIENTE
0701 SECRETARIA DE TURISMO URBANISMO E MEIO AMBIENTE
0701.1545100071.012- CONSTRUÇÃO E CONSERVAÇÃO DE PRAÇAS E
JARDINS
COD. 059 3390000000080 Aplicações Diretas R$ 9.000,00
COD. 056 4490000000080 Aplicações Diretas R$ 3.000,00
TOTAL R$ 12.000,00
TOTAL GERAL R$ 185.200,00
Art. 3º – Revogam-se as disposições em contrário.
Art. 4º – Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação.
Urupema, 29 de setembro de 2009
AMARILDO LUIZ GAIO
Prefeito Municipal