Lei Ordinária 631/2008

EMENTA

• DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO ESPORTIVA E CULTURAL STTUTGAR.

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URUPEMA SC LEI ORDINÁRIA Nº 631 DE 22 DE MAIO DE 2008
LEI Nº 631/2008 DE 22 DE MAIO DE 2008.
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO ESPORTIVA E CULTURAL STTUTGAR.
ARLITA TEREZINHA DE SOUZA PAGANI, Prefeita Municipal de Urupema, faz saber a todos os habitantes deste município,
que a Câmara de Vereadores APROVOU e eu SANCIONO a seguinte Lei:
Art. 1º – Fica declarada de Utilidade Pública ao Município de Urupema a Associação Esportiva e Cultural Sttutgar, entidade
sem _ns lucrativos, de interesse social, para que a mesma possa usufruir os direitos que lhe são inerentes.
Art. 2º – Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 3º – Ficam revogadas as disposições em contrário.
Urupema, 22 de maio de 2008.
ARLITA TEREZINHA DE SOUZA PAGANI
Prefeita Municipal