Lei Ordinária 598/2007

EMENTA

• DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL O CLUBE DE MÃES TRABALHO E CONQUISTA E O CLUBE DE MÃES VILA
  ESPERANÇA.

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URUPEMA SC LEI ORDINÁRIA Nº 598 DE 24 DE JULHO DE 2007
LEI Nº 598/2007 DE 24 DE JULHO DE 2007.
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL O CLUBE DE MÃES TRABALHO E CONQUISTA E O CLUBE DE MÃES VILA
ESPERANÇA.
ARLITA TEREZINHA DE SOUZA PAGANI, Prefeita Municipal de Urupema, faz saber a todos os habitantes deste município,
que a Câmara de Vereadores APROVOU e eu SANCIONO a seguinte Lei:
Art. 1º – Fica declarado de Utilidade Pública ao Município de Urupema o Clube de Mães Trabalho e Conquista e o Clube de
Mães Vila Esperança, entidade sem bns lucrativos, de interesse social, para que a mesma possa usufruir os direitos que lhe
são inerentes.
Art. 2º – Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação.
Art. 3º – Ficam revogadas as disposições em contrário.
Urupema, 24 de julho de 2007.
ARLITA TEREZINHA DE SOUZA PAGANI
Prefeita Municipal