DECRETO Nº 042/2026 ALTERA O DECRETO Nº 066/2025, QUE INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE ALFABETIZAÇÃO NO MUNICÍPIO DE URUPEMA, PARA INSTITUIR O COMITÊ MUNICIPAL DE ALFABETIZAÇÃO E APROVAR O PLANO DE COMUNICAÇÃO MUNICIPAL DE ALFABETIZAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.