DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO SENHOR MARLENO MUNIZ FARIAS DA FUNÇÃO DE ASSESSOR DE IMPRENSA.
Decreto Executivo
Número/Ano: 012/2024
Data da Publicação: 13/03/2024
Ementa: DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO SENHOR MARLENO MUNIZ FARIAS DA FUNÇÃO DE ASSESSOR DE IMPRENSA.
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DA COMISSÃO DE AVALIAÇÃO DE ESTÁGIO PROBATÓRIO.
Decreto Executivo
Número/Ano: 010/2024
Data da Publicação: 20/02/2024
Ementa: DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DA COMISSÃO DE AVALIAÇÃO DE ESTÁGIO PROBATÓRIO.
Decreto Executivo
Número/Ano: 009/2024
Data da Publicação: 05/02/2024
Ementa: DECLARA EM SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA NO MUNICÍPIO DE URUPEMA - SC, AFETADO PELA TEMPESTADE LOCAL CONECTIVA GRANIZO ( COBRADE: 1.3.2.1.3).
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS QUE CONSTITUIRÃO A COMISSÃO AVALIADORA PARA ESCOLHA DO PROJETO DE LÍNGUA INGLESA PARA O ENSINO FUNDAMENTAL DO ANO LETIVO DE 2024.
Decreto Executivo
Número/Ano: 007/2024
Data da Publicação: 30/01/2024
Ementa: DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS QUE CONSTITUIRÃO A COMISSÃO AVALIADORA PARA ESCOLHA DO PROJETO DE LÍNGUA INGLESA PARA O ENSINO FUNDAMENTAL DO ANO LETIVO DE 2024.
DISPÕE SOBRE O RECESSO DA PREFEITURA, SUAS SECRETARIAS E DEMAIS ÓRGÃOS QUE A COMPÕE EM RAZÃO DAS FESTIVIDADES DO CARNAVAL…
Decreto Executivo
Número/Ano: 008/2024
Data da Publicação: 30/01/2024
Ementa: DISPÕE SOBRE O RECESSO DA PREFEITURA, SUAS SECRETARIAS E DEMAIS ÓRGÃOS QUE A COMPÕE EM RAZÃO DAS FESTIVIDADES DO CARNAVAL...
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SENHORA LILIANA LURDES DA CRUZ NO CARGO DE DIRETORA DE DEPARTAMENTO DE SAÚDE COMUNITÁRIA.
Decreto Executivo
Número/Ano: 005/2024
Data da Publicação: 04/01/2024
Ementa: DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SENHORA LILIANA LURDES DA CRUZ NO CARGO DE DIRETORA DE DEPARTAMENTO DE SAÚDE COMUNITÁRIA.
ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR.
Decreto Executivo
Número/Ano: 006/2024
Data da Publicação: 04/01/2024
Ementa: ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR.
NOMEIA ALBERTO CONCEIÇÃO FRANCISCO DA CRUZ SECRETÁRIO DE TRANSPORTES, OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS.
Decreto Executivo
Número/Ano: 001/2024
Data da Publicação: 03/01/2024
Ementa: NOMEIA ALBERTO CONCEIÇÃO FRANCISCO DA CRUZ SECRETÁRIO DE TRANSPORTES, OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS.
NOMEIA LUANA FUCKS SASSO AGENTE DE CONTROLE PARA ATUAR EM PROCESSOS LICITATÓRIOS.
Decreto Executivo
Número/Ano: 002/2024
Data da Publicação: 03/01/2024
Ementa: NOMEIA LUANA FUCKS SASSO AGENTE DE CONTROLE PARA ATUAR EM PROCESSOS LICITATÓRIOS.
INSTITUI O VALOR DA UNIDADE FISCAL DO MUNICÍPIO – UFM PARA 2024.
Decreto Executivo
Número/Ano: 003/2024
Data da Publicação: 03/01/2024
Ementa: INSTITUI O VALOR DA UNIDADE FISCAL DO MUNICÍPIO - UFM PARA 2024.
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA SENHORA LILIANA LURDES DA CRUZ DO CARGO DE CHEFE DE GABINETE.
Decreto Executivo
Número/Ano: 004/2024
Data da Publicação: 03/01/2024
Ementa: DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA SENHORA LILIANA LURDES DA CRUZ DO CARGO DE CHEFE DE GABINETE.
CONCEDE NOME A BEM PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária
Número/Ano: 1151/2023
Data da Publicação: 21/12/2023
Ementa: CONCEDE NOME A BEM PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONCEDE NOME A SALA DAS SESSÕES DA CÂMARA DE VEREADORES…
Emenda à Lei Orgânica
Número/Ano: 1152/2023
Data da Publicação: 21/12/2023
Ementa: CONCEDE NOME A SALA DAS SESSÕES DA CÂMARA DE VEREADORES...
ALTERA ANEXO DA LEI COMPLEMENTAR Nº 089/2023 E DÁ OLUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Complementar
Número/Ano: 097/2023
Data da Publicação: 21/12/2023
Ementa: ALTERA ANEXO DA LEI COMPLEMENTAR Nº 089/2023 E DÁ OLUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA O ARTIGO DA LEI E ACRESCENTA ARTIGO QUE DEFINE E REGULAMENTA OS BENEFÍCIOS EVENTUAIS…
Lei Ordinária
Número/Ano: 1153/2023
Data da Publicação: 21/12/2023
Ementa: ALTERA O ARTIGO DA LEI E ACRESCENTA ARTIGO QUE DEFINE E REGULAMENTA OS BENEFÍCIOS EVENTUAIS...
AUTORIZA ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR.
Decreto Executivo
Número/Ano: 075/2023
Data da Publicação: 20/12/2023
Ementa: AUTORIZA ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR.
AUTORIZA ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR.
Lei Ordinária
Número/Ano: 1148/2023
Data da Publicação: 20/12/2023
Ementa: AUTORIZA ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR.
DISPONIBILIZAR TRANSPORTE PARA ALUNOS…
Lei Ordinária
Número/Ano: 1149/2023
Data da Publicação: 20/12/2023
Ementa: DISPONIBILIZAR TRANSPORTE PARA ALUNOS...
AUTORIZA PARCELAR DÉBITO PREVIDENCIÁRIO REFERENTE AO PROCESSO ADMINISTRATIVO FISCAL N°13984.721663/2011-48 JUNTO A RECEITA FEDERAL…
Lei Ordinária
Número/Ano: 1150/2023
Data da Publicação: 20/12/2023
Ementa: AUTORIZA PARCELAR DÉBITO PREVIDENCIÁRIO REFERENTE AO PROCESSO ADMINISTRATIVO FISCAL N°13984.721663/2011-48 JUNTO A RECEITA FEDERAL...
INSTITUI A FUNÇÃO GRATIFICADA DE AGENTE DE CONTRATAÇÃO NOS TERMOS DA LEI FEDERAL Nº 14.133/2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Complementar
Número/Ano: 096/2023
Data da Publicação: 20/12/2023
Ementa: INSTITUI A FUNÇÃO GRATIFICADA DE AGENTE DE CONTRATAÇÃO NOS TERMOS DA LEI FEDERAL Nº 14.133/2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.