REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA NÚCLEO RAIA.
Decreto Executivo
Número/Ano: 027/2024
Data da Publicação: 06/06/2024
Ementa: REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA NÚCLEO RAIA.
CRIA CARGO DE MONITOR ESCOLAR INCLUINDO NO QUADRO DE SERVIDORES DO MUNICÍPIO LEI COMPLEMENTAR Nº 036/2006.
Emenda à Lei Orgânica
Número/Ano: 099/2024
Data da Publicação: 06/06/2024
Ementa: CRIA CARGO DE MONITOR ESCOLAR INCLUINDO NO QUADRO DE SERVIDORES DO MUNICÍPIO LEI COMPLEMENTAR Nº 036/2006.
PONTO FACULTATIVO DIA 31 DE MAIO DE 2024.
Decreto Executivo
Número/Ano: 026/2024
Data da Publicação: 27/05/2024
Ementa: PONTO FACULTATIVO DIA 31 DE MAIO DE 2024.
DISPÕE SOBRE A SUSPENSÃO DAS AULAS EM PERÍODO INTEGRAL DA ESCOLA M. BOSSOROCA, ESCOLA M. CEDRO E DA ESCOLA CRIANÇÃO FELIZ NOS MOLDES DELIMITADOS.
Decreto Executivo
Número/Ano: 025/2024
Data da Publicação: 23/05/2024
Ementa: DISPÕE SOBRE A SUSPENSÃO DAS AULAS EM PERÍODO INTEGRAL DA ESCOLA M. BOSSOROCA, ESCOLA M. CEDRO E DA ESCOLA CRIANÇÃO FELIZ NOS MOLDES DELIMITADOS.
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SENHORA THAIANE ANDRADE PIRES SILVEIRA PARA EXERCER A FUNÇÃO DE AGENTE DE CONTRATAÇÃO PREGOEIRO PARA ATUAR EM PROCESSOS LICITATÓRIOS DO MUNICÍPIO DE URUPEMA.
Decreto Executivo
Número/Ano: 022/2024
Data da Publicação: 17/05/2024
Ementa: DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SENHORA THAIANE ANDRADE PIRES SILVEIRA PARA EXERCER A FUNÇÃO DE AGENTE DE CONTRATAÇÃO PREGOEIRO PARA ATUAR EM PROCESSOS LICITATÓRIOS DO MUNICÍPIO DE URUPEMA.
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SENHORA THAIANE ANDRADE PIRES SILVEIRA PARA EXERCER A FUNÇÃO DE AGENTE DE CONTRATAÇÃO PREGOEIRO PARA ATUAR EM PROCESSOS LICITATÓRIOS DO MUNICÍPIO DE URUPEMA.
Decreto Executivo
Número/Ano: 022/2024
Data da Publicação: 17/05/2024
Ementa: DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SENHORA TLAIANE ANDRADE PIRES SILVEIRA PARA EXERCER A FUNÇÃO DE AGENTE DE CONTRATAÇÃO PREGOEIRO PARA ATUAR EM PROCESSOS LICITATÓRIOS DO MUNICÍPIO DE URUPEMA.
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DA COMISSÃO MUNICIPAL DE DEFESA CIVIL – COMPDEC.
Decreto Executivo
Número/Ano: 023/2024
Data da Publicação: 16/05/2024
Ementa: DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DA COMISSÃO MUNICIPAL DE DEFESA CIVIL - COMPDEC.
RATIFICA A QUARTA ALTERAÇÃO DO CONTRATO DE CONSÓRCIO PÚBLICO, NO ÂMBITO DO CISAMA…
Lei Ordinária
Número/Ano: 1161/2024
Data da Publicação: 09/05/2024
Ementa: RATIFICA A QUARTA ALTERAÇÃO DO CONTRATO DE CONSÓRCIO PÚBLICO, NO ÂMBITO DO CISAMA...
CRIA CARGO DE COVEIRO E NUTRICIONISTA (UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE) INCLUINDO NO QUADRO DE SERVIDORES…LEI Nº 036/2006…
Lei Complementar
Número/Ano: 098/2024
Data da Publicação: 09/05/2024
Ementa: CRIA CARGO DE COVEIRO E NUTRICIONISTA (UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE) INCLUINDO NO QUADRO DE SERVIDORES...LEI Nº 036/2006...
DECLARA EM SITUAÇÃO ANORMAL, CARACTERIZADA COMO EMERGÊNCIA NO MUNICÍPIO DE URUPEMA – SC, AFETADO PELA CHUVA E VENDAVAL (COBRADE: 1.3.2.1.4 E 1.3.2.1.5).
Decreto Executivo
Número/Ano: 021/2024
Data da Publicação: 02/05/2024
Ementa: DECLARA EM SITUAÇÃO ANORMAL, CARACTERIZADA COMO EMERGÊNCIA NO MUNICÍPIO DE URUPEMA - SC, AFETADO PELA CHUVA E VENDAVAL (COBRADE: 1.3.2.1.4 E 1.3.2.1.5).
ALTERA MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto Executivo
Número/Ano: 020/2024
Data da Publicação: 30/04/2024
Ementa: ALTERA MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
RATIFICA O CONTRATO DE CONSÓRCIO PÚBLICO DO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE CISAMURES.
Lei Ordinária
Número/Ano: 1160/2024
Data da Publicação: 24/04/2024
Ementa: RATIFICA O CONTRATO DE CONSÓRCIO PÚBLICO DO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE CISAMURES.
DISPÕE SOBRE O SISTEMA MUNICIPAL DE CULTURA DO MUNICÍPIO DE URUPEMA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária
Número/Ano: 1159/2024
Data da Publicação: 24/04/2024
Ementa: DISPÕE SOBRE O SISTEMA MUNICIPAL DE CULTURA DO MUNICÍPIO DE URUPEMA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
FIRMA CONVÊNIO COM A SOCIEDADE DE EDUCAÇÃO NOSSA SENHORA AUXILIADORA, CENTRO UNIVERSITÁRIO FACVEST – UNIFACVEST.
Lei Ordinária
Número/Ano: 1158/2024
Data da Publicação: 24/04/2024
Ementa: FIRMA CONVÊNIO COM A SOCIEDADE DE EDUCAÇÃO NOSSA SENHORA AUXILIADORA, CENTRO UNIVERSITÁRIO FACVEST - UNIFACVEST.
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONVÊNIO COM A PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE PAINEL – SC.
Lei Ordinária
Número/Ano: 1157/2024
Data da Publicação: 19/04/2024
Ementa: AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONVÊNIO COM A PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE PAINEL - SC.
CONCEDE REVISÃO GERAL ANUAL AO VENCIMENTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS E AGENTES POLÍTICOS DE URUPEMA – SC NA FORMA DO ART. 37, X, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E LEI ORDINÁRIA Nº 588/2007, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária
Número/Ano: 1156/2024
Data da Publicação: 19/04/2024
Ementa: CONCEDE REVISÃO GERAL ANUAL AO VENCIMENTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS E AGENTES POLÍTICOS DE URUPEMA - SC NA FORMA DO ART. 37, X, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E LEI ORDINÁRIA Nº 588/2007, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SENHOR LUCIANO DE JESUS DE OLIVEIRA PARA EXERCER O CARGO DE DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE INFRAESTRUTURA VIÁRIA.
Decreto Executivo
Número/Ano: 019/2024
Data da Publicação: 18/04/2024
Ementa: DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SENHOR LUCIANO DE JESUS DE OLIVEIRA PARA EXERCER O CARGO DE DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE INFRAESTRUTURA VIÁRIA.
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS FISCAIS DE CONTRATOS POR SECRETARIA…
Decreto Executivo
Número/Ano: 018/2024
Data da Publicação: 16/04/2024
Ementa: DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS FISCAIS DE CONTRATOS POR SECRETARIA...
LEI Nº 1155/2024 AVENIDA BOAVENTURA LOPES PINTO DE ARRUDA.
Lei Ordinária
Número/Ano: LEI Nº 1155/2024 AVENIDA BOAVENTURA LOPES PINTO DE ARRUDA./2024
Data da Publicação: 16/04/2024
Ementa: LEI Nº 1155/2024 AVENIDA BOAVENTURA LOPES PINTO DE ARRUDA.
ALTERA NOME DA AVENIDA BOAVENTURA LOPES E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Emenda à Lei Orgânica
Número/Ano: 1155/2024
Data da Publicação: 16/04/2024
Ementa: ALTERA NOME DA AVENIDA BOAVENTURA LOPES E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS.