ALTERA MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Tipo: Decreto Executivo
Ano: 2024
Data da Publicação: 30/04/2024
EMENTA
- ALTERA MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Integra da norma
- RATIFICA O CONTRATO DE CONSÓRCIO PÚBLICO DO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE CISAMURES.
- DECLARA EM SITUAÇÃO ANORMAL, CARACTERIZADA COMO EMERGÊNCIA NO MUNICÍPIO DE URUPEMA – SC, AFETADO PELA CHUVA E VENDAVAL (COBRADE: 1.3.2.1.4 E 1.3.2.1.5).
