Lei Ordinária 115/1992
Lei Ordinária
Número/Ano: 115/1992
Data da Publicação: 29/04/1992
Ementa: CRIA CARGOS E CATEGORIAS FUNCIONAIS PARA O MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL E DISPÕE SOBRE DI - REITOS E VANTAGENS ADICIONAIS.
Lei Ordinária 114/1992
Lei Ordinária
Número/Ano: 114/1992
Data da Publicação: 06/04/1992
Ementa: QUE AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE URUPEMA FIR MAR CONVÊNIO COM O JUÍZO ELEITORAL 28ª ZONA.
Lei Ordinária 113/1992
Lei Ordinária
Número/Ano: 113/1992
Data da Publicação: 20/03/1992
Ementa: QUE CONCEDE REAJUSTE DE VENCIMENTOS AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS.
Lei Ordinária 110/1992
Lei Ordinária
Número/Ano: 110/1992
Data da Publicação: 05/02/1992
Ementa: QUE CONCEDE LICENÇA AO PREFEITO MUNICIPAL.
Lei Ordinária 111/1992
Lei Ordinária
Número/Ano: 111/1992
Data da Publicação: 05/02/1992
Ementa: QUE AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE URUPEMA A PARCELAR DÉ BITO JUNTO AO INSS.
Lei Ordinária 105/1991
Lei Ordinária
Número/Ano: 105/1991
Data da Publicação: 20/12/1991
Ementa: CONCEDE REMISSÃO DE DÉBITOS.
Lei Ordinária 106/1991
Lei Ordinária
Número/Ano: 106/1991
Data da Publicação: 20/12/1991
Ementa: QUE CRIA NOVAS DEMARCAÇÕES PARA O PERÍMETRO URBANO DA CIDADE DE URUPEMA.
Lei Ordinária 107/1991
Lei Ordinária
Número/Ano: 107/1991
Data da Publicação: 20/12/1991
Ementa: INSTITUE O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária 109/1991
Lei Ordinária
Número/Ano: 109/1991
Data da Publicação: 20/12/1991
Ementa: DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES 0RÇAMEENTÁRIAS PARA O EXERCICIO DE 1992.
Lei Ordinária 108/1991
Lei Ordinária
Número/Ano: 108/1991
Data da Publicação: 20/12/1991
Ementa: ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE URUPEMA PARA O EXERCÍCIO DE 1992.
Lei Ordinária 104/1991
Lei Ordinária
Número/Ano: 104/1991
Data da Publicação: 10/12/1991
Ementa: ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR.
Lei Ordinária 103/1991
Lei Ordinária
Número/Ano: 103/1991
Data da Publicação: 03/12/1991
Ementa: REAJUSTA PLANTA DE VALORES PARA COBRANÇA DO I.P.T.U
Lei Ordinária 100/1991
Lei Ordinária
Número/Ano: 100/1991
Data da Publicação: 20/11/1991
Ementa: AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A PROMOVER VIAGEM AOS SERVIDORES MUNICIPAIS.
Lei Ordinária 102/1991
Lei Ordinária
Número/Ano: 102/1991
Data da Publicação: 20/11/1991
Ementa: PROÍBE FUMAR EM RECINTOS FECHADOS.
Lei Ordinária 101/1991
Lei Ordinária
Número/Ano: 101/1991
Data da Publicação: 20/11/1991
Ementa: QUE AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE URUPEMA A REALIZAR REFORMAS E MELHORAMENTOS NO C.T.G. NORDESTE URUPEMENSE E CONSTRUIR HIDRO-SANITÁRIOS PÚBLICOS NAS CANCHAS DE TORNEIOS FILIADOS A ES SE C.T.G.
Lei Ordinária 099/1991
Lei Ordinária
Número/Ano: 099/1991
Data da Publicação: 06/11/1991
Ementa: QUE AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A REALIZAR PERMUTA DE DOIS ARADOS REVERSÍVEIS USADOS POR UM ARADO NOVO.
Lei Ordinária 096/1991
Lei Ordinária
Número/Ano: 096/1991
Data da Publicação: 13/09/1991
Ementa: QUE ALTERA E RECLASSIFICA O QUADRO DE CAR GOS E PROVIMENTO EM COMISSÃO E CRIA FUNÇÕES GRATIFICADAS NA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO PODER EXECUTIVO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE URUPEMA.
Lei Ordinária 097/1991
Lei Ordinária
Número/Ano: 097/1991
Data da Publicação: 13/09/1991
Ementa: QUE AUTORIZA A CONCESSÃO DE REAJUSTE DE SALÁRIOS.
Lei Ordinária 098/1991
Lei Ordinária
Número/Ano: 098/1991
Data da Publicação: 13/09/1991
Ementa: QUE DISPÕE SOBRE O REGIME JURÍDICO ÚNICO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE URUPEMA.
Lei Ordinária 095/1991
Lei Ordinária
Número/Ano: 095/1991
Data da Publicação: 13/09/1991
Ementa: QUE RECLASSIFICA VENCIMENTO DO QUADRO DE PESSOAL CIVIL DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO MUNICÍPIO DE URUPEMA NÍVEL INICIAL, DA CATEGORIA FUNCIONAL FISCAL DE TRIBUTOS.