Lei Ordinária 143/1993
Lei Ordinária
Número/Ano: 143/1993
Data da Publicação: 15/03/1993
Ementa: DISPÕES SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE.
Lei Ordinária 142/1993
Lei Ordinária
Número/Ano: 142/1993
Data da Publicação: 12/03/1993
Ementa: QUE AUTORIZA A PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE URUPEMA A CELEBRAR CONTRATO DE VINCULAÇÂO DE VEÍCULOS PARTICULARES DE PROPRIEDADE DE FUNCIONÁRIOS MUNICIPAIS.
Lei Ordinária 140/1993
Lei Ordinária
Número/Ano: 140/1993
Data da Publicação: 26/02/1993
Ementa: AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONVÊNIO COM O DER - SC.
Lei Ordinária 141/1993
Lei Ordinária
Número/Ano: 141/1993
Data da Publicação: 26/02/1993
Ementa: CONCEDE REAJUSTE SALARIAL A TODOS OS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS.
Lei Ordinária 138/1992
Lei Ordinária
Número/Ano: 138/1992
Data da Publicação: 30/12/1992
Ementa: ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 1993.
Lei Ordinária 139/1992
Lei Ordinária
Número/Ano: 139/1992
Data da Publicação: 30/12/1992
Ementa: CONCEDE ISENÇÃO DE CONTRIBUIÇÃO DE MELHORIA.
Lei Ordinária 137/1992
Lei Ordinária
Número/Ano: 137/1992
Data da Publicação: 29/12/1992
Ementa: DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMEN TÁRIAS PARA EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 1993 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária 135/1992
Lei Ordinária
Número/Ano: 135/1992
Data da Publicação: 23/12/1992
Ementa: CONCEDE REMISSÃO DE DÉBITOS TRIBUTÁRIOS.
Lei Ordinária 136/1992
Lei Ordinária
Número/Ano: 136/1992
Data da Publicação: 23/12/1992
Ementa: ESTABELECE PERCENTAGEM DE REAJUSTE DE PLANTA DE VALORES PARA COBRANÇA DO IPTU.
Lei Ordinária 134/1992
Lei Ordinária
Número/Ano: 134/1992
Data da Publicação: 26/11/1992
Ementa: CONCEDE REAJUSTE DE VENCIMENTOS AOS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS MUNICIPAIS.
Lei Ordinária 133/1992
Lei Ordinária
Número/Ano: 133/1992
Data da Publicação: 25/11/1992
Ementa: AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR.
Lei Ordinária 132/1992
Lei Ordinária
Número/Ano: 132/1992
Data da Publicação: 29/10/1992
Ementa: CONCEDE REAJUSTE DE VENCIMENTOS AOS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS MUNICIPAIS.
Lei Ordinária 131/1992
Lei Ordinária
Número/Ano: 131/1992
Data da Publicação: 21/10/1992
Ementa: AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR.
Lei Ordinária 130/1992
Lei Ordinária
Número/Ano: 130/1992
Data da Publicação: 21/09/1992
Ementa: CONCEDE REAJUSTE DE VENCIMENTOS AOS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS MUNICIPAIS.
Lei Ordinária 129/1992
Lei Ordinária
Número/Ano: 129/1992
Data da Publicação: 15/09/1992
Ementa: ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR.
Lei Ordinária 127/1992
Lei Ordinária
Número/Ano: 127/1992
Data da Publicação: 02/09/1992
Ementa: AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR.
Lei Ordinária 126/1992
Lei Ordinária
Número/Ano: 126/1992
Data da Publicação: 27/08/1992
Ementa: CONCEDE REAJUSTE DE VENCIMENTOS AOS FUNCIONARIOS PUBLICOS MUNICIPAIS.
Lei Ordinária 125/1992
Lei Ordinária
Número/Ano: 125/1992
Data da Publicação: 25/08/1992
Ementa: AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR.
Lei Ordinária 128/1992
Lei Ordinária
Número/Ano: 128/1992
Data da Publicação: 05/08/1992
Ementa: AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR.
Lei Ordinária 124/1992
Lei Ordinária
Número/Ano: 124/1992
Data da Publicação: 04/08/1992
Ementa: CONCEDE REAJUSTE DE VENCIMENTOS AOS FUNCIONÁRIOS PUBLICOS MUNICIPAIS.