Legislação

Lei Ordinária 056/1990
Lei Ordinária

Número/Ano: 056/1990
Data da Publicação: 03/05/1990

Ementa: AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE URUPEMA A FIRMAR CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO DE CRÉDITO E ASSISTÊNCIA RURAL DE SANTA CATARINA.

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Lei Ordinária 052/1990
Lei Ordinária

Número/Ano: 052/1990
Data da Publicação: 27/03/1990

Ementa: QUE AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO A FIRMAR CONVÊNIO COM O GOVERNO DO ESTADO DE SANTA CATARINA, ATRAVÉS DA SE CRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO.

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Lei Ordinária 051/1990
Lei Ordinária

Número/Ano: 051/1990
Data da Publicação: 15/01/1990

Ementa: AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO ADIQUIRIR UM CAMINHÃO BASCULANTE NOVO, MARCA MATRA, DE FABRICAÇÃO NACIONAL, COM DISPENSA DE LICITAÇÃO.

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Lei Ordinária 045/1990
Lei Ordinária

Número/Ano: 045/1990
Data da Publicação: 05/01/1990

Ementa: AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL À PROMOVER A ADESÃO A GRUPOS DE CONSÓRCIO, COM O FIM DE ADQUIRIR MICRO-ÔNIBUS ESCOLAR, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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Lei Ordinária 053/1990
Lei Ordinária

Número/Ano: 053/1990
Data da Publicação: 05/01/1990

Ementa: AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR OPERAÇÕES DE CRÉDITO COM A AGÊNCIA ESPECIAL DE FINANCIAMENTO INDUSTRIAL/FINAME, PARA FINANCIAR AQUISIÇÃO DE BENS.

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Lei Ordinária 030/1989
Lei Ordinária

Número/Ano: 030/1989
Data da Publicação: 13/12/1989

Ementa: AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ADQUIRIR SEMENTES SELECIO NADAS PARA DISTRIBUIÇÃO AOS PRODUTORES DO MUNICÍPIO, ATRAVÉS DO SISTE MA TROCA-TROCA.

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Lei Ordinária 041/1989
Lei Ordinária

Número/Ano: 041/1989
Data da Publicação: 13/12/1989

Ementa: AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MU NICIPAL A FILIAR O MUNICÍPIO DE URUPEMA JUNTO A AMURES (ASSOCIAÇÃO DOS MUNICÍPIOS DA REGIÂO SERRANA).

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Lei Ordinária 029/1989
Lei Ordinária

Número/Ano: 029/1989
Data da Publicação: 07/11/1989

Ementa: AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A DESFAZER-SE DE 1 TRATOR E GRADE USADO PARA AQUISIÇÃO COM BASE DE TROCA, DE 1 TRATOR E GRADE NOVOS.

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