Lei Ordinária 094/1991
Lei Ordinária
Número/Ano: 094/1991
Data da Publicação: 14/08/1991
Ementa: QUE AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE URUPEMA A ADQUIRIR AGA - SALHOS ESCOLARES PARA ALUNOS COMPROVADAMENTE CARENTES QUE ESTUDAM NA ESCOLA BÁSICA MANOEL PEREIRA DE MEDEIROS.
Lei Ordinária 092/1991
Lei Ordinária
Número/Ano: 092/1991
Data da Publicação: 08/08/1991
Ementa: QUE HOMOLOGA A ADESÃO DO MUNICÍPIO DE URU PEMA ÀS CONDIÇÕES GERAIS DE CONVÊNIOS DO GOVERNO DO ESTADO COM OS MUNICÍPIOS E OS TERMOS DE CONVÊNIOS ESPECÍFICOS CELEBRADOS OBJETIVANDO A MUNICIPALIZAÇÃO DE ATIVIDADES GOVERNAMENTAIS.
Lei Ordinária 093/1991
Lei Ordinária
Número/Ano: 093/1991
Data da Publicação: 08/08/1991
Ementa: AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE URUPEMA CONCEDER AUXÍLIO FINANCEIRO A APP DA E. B. MANOEL PEREIRA DE MEDEIROS.
Lei Ordinária 091/1991
Lei Ordinária
Número/Ano: 091/1991
Data da Publicação: 02/07/1991
Ementa: AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE URUPEMA A FIRMAR CONVÊNIO COM A "HIPICA PRADINHO" DE URUPEMA.
Lei Ordinária 090/1991
Lei Ordinária
Número/Ano: 090/1991
Data da Publicação: 02/07/1991
Ementa: AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE URUPEMA A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E PAGAR DESPESAS DO EXERCÍCIO ANTERIOR.
Lei Ordinária 088/1991
Lei Ordinária
Número/Ano: 088/1991
Data da Publicação: 26/06/1991
Ementa: CRIA O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE URUPEMA.
Lei Ordinária 089/1991
Lei Ordinária
Número/Ano: 089/1991
Data da Publicação: 26/06/1991
Ementa: DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E DEFINE AS ATRIBUIÇÕES DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE.
Lei Ordinária 086/1991
Lei Ordinária
Número/Ano: 086/1991
Data da Publicação: 02/05/1991
Ementa: AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A CONCEDER BOLSA DE ESTUDO.
Lei Ordinária 087/1991
Lei Ordinária
Número/Ano: 087/1991
Data da Publicação: 02/05/1991
Ementa: AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ADQUIRIR IMÓVEL.
Lei Ordinária 085/1991
Lei Ordinária
Número/Ano: 085/1991
Data da Publicação: 24/04/1991
Ementa: ALTERA A LEI Nº 078/1990 DE 17.12.90.
Lei Ordinária 082/1991
Lei Ordinária
Número/Ano: 082/1991
Data da Publicação: 04/01/1991
Ementa: DISCIPLINA A CONTRATAÇÃO DE SERVIDORES POR TEMPO DETERMINADO.
Lei Ordinária 083/1991
Lei Ordinária
Número/Ano: 083/1991
Data da Publicação: 04/01/1991
Ementa: AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO DO MU NICÍPIO DE URUPEMA A FIRMAR CONVÊNIO COM OS CONSELHOS DE DESENVOLVIMENTO COMUNITÁ RIO DO MUNICÍPIO.
Lei Ordinária 084/1991
Lei Ordinária
Número/Ano: 084/1991
Data da Publicação: 04/01/1991
Ementa: DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS, PARA O EXERCÍCIO DE 1991, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária 081/1990
Lei Ordinária
Número/Ano: 081/1990
Data da Publicação: 28/12/1990
Ementa: ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O EXERCÍCIO DE 1991.
Lei Ordinária 079/1990
Lei Ordinária
Número/Ano: 079/1990
Data da Publicação: 20/12/1990
Ementa: AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A ADQUIRIR BEM IMÓVEL PARA PERMUTAR POR OUTRO DE IGUAL VALOR ATENDENDO O INTERESSE PÚBLICO.
Lei Ordinária 080/1990
Lei Ordinária
Número/Ano: 080/1990
Data da Publicação: 20/12/1990
Ementa: AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR.
Lei Ordinária 078/1990
Lei Ordinária
Número/Ano: 078/1990
Data da Publicação: 17/12/1990
Ementa: AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE URUPEMA A AUXILIAR NA CONSTRUÇÃO E REFORMA DE CASAS PARA FAMÍLIAS ECONOMICAMENTE CARENTES.
Lei Ordinária 225/1990
Lei Ordinária
Número/Ano: 225/1990
Data da Publicação: 06/12/1990
Ementa: AUTORIZA A REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS PARTICULARES.
Lei Ordinária 077/1990
Lei Ordinária
Número/Ano: 077/1990
Data da Publicação: 29/11/1990
Ementa: DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS DE VIAGENS PARA O PESSOAL DO PODER EXECUTIVO.
Lei Ordinária 076/1990
Lei Ordinária
Número/Ano: 076/1990
Data da Publicação: 21/11/1990
Ementa: AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR.