Lei Ordinária 121/1992
Lei Ordinária
Número/Ano: 121/1992
Data da Publicação: 03/08/1992
Ementa: AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR.
Lei Ordinária 122/1992
Lei Ordinária
Número/Ano: 122/1992
Data da Publicação: 03/08/1992
Ementa: AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR.
Lei Ordinária 120/1992
Lei Ordinária
Número/Ano: 120/1992
Data da Publicação: 11/06/1992
Ementa: ABRIR CRÉDITO ESPECIAL COM AS ESPECIFICAÇÕES ABAIXO PARA ATENDER PROGRAMAS DE ELETRIFICAÇÃO RURAL EM CONVÊNIO COM A CELESC.
Lei Ordinária 119/1992
Lei Ordinária
Número/Ano: 119/1992
Data da Publicação: 28/05/1992
Ementa: CONCEDE REAJUSTE DE VENCIMENTOS AOS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS MUNICIPAIS.
Lei Ordinária 118/1992
Lei Ordinária
Número/Ano: 118/1992
Data da Publicação: 07/05/1992
Ementa: QUE AUTORIZA A CONCESSÃO DE APOIO FINANCEIRO AO RESPONSÁVEL TÉCNICO DA COOPERSERRA PARA PARTICIPAÇÃO NO CURSO INTERNACIONAL DE MAÇÃS.
Lei Ordinária 117/1992
Lei Ordinária
Número/Ano: 117/1992
Data da Publicação: 29/04/1992
Ementa: QUE CONCEDE REAJUSTE DE VENCIMENTOS AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS.
Lei Ordinária 116/1992
Lei Ordinária
Número/Ano: 116/1992
Data da Publicação: 29/04/1992
Ementa: QUE AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECU TIVO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE URU PEMA A FIRMAR CONVÊNIO COM O C I S CENTRO INTERESCOLAR 2º GRAU, VISANDO A CONCESSÃO DE "ESTÁGIO DE COMPLEMENTAÇÃO EDUCACIONAL".
Lei Ordinária 115/1992
Lei Ordinária
Número/Ano: 115/1992
Data da Publicação: 29/04/1992
Ementa: CRIA CARGOS E CATEGORIAS FUNCIONAIS PARA O MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL E DISPÕE SOBRE DI - REITOS E VANTAGENS ADICIONAIS.
Lei Ordinária 114/1992
Lei Ordinária
Número/Ano: 114/1992
Data da Publicação: 06/04/1992
Ementa: QUE AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE URUPEMA FIR MAR CONVÊNIO COM O JUÍZO ELEITORAL 28ª ZONA.
Lei Ordinária 113/1992
Lei Ordinária
Número/Ano: 113/1992
Data da Publicação: 20/03/1992
Ementa: QUE CONCEDE REAJUSTE DE VENCIMENTOS AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS.
Lei Ordinária 110/1992
Lei Ordinária
Número/Ano: 110/1992
Data da Publicação: 05/02/1992
Ementa: QUE CONCEDE LICENÇA AO PREFEITO MUNICIPAL.
Lei Ordinária 111/1992
Lei Ordinária
Número/Ano: 111/1992
Data da Publicação: 05/02/1992
Ementa: QUE AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE URUPEMA A PARCELAR DÉ BITO JUNTO AO INSS.
Lei Ordinária 105/1991
Lei Ordinária
Número/Ano: 105/1991
Data da Publicação: 20/12/1991
Ementa: CONCEDE REMISSÃO DE DÉBITOS.
Lei Ordinária 106/1991
Lei Ordinária
Número/Ano: 106/1991
Data da Publicação: 20/12/1991
Ementa: QUE CRIA NOVAS DEMARCAÇÕES PARA O PERÍMETRO URBANO DA CIDADE DE URUPEMA.
Lei Ordinária 107/1991
Lei Ordinária
Número/Ano: 107/1991
Data da Publicação: 20/12/1991
Ementa: INSTITUE O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária 109/1991
Lei Ordinária
Número/Ano: 109/1991
Data da Publicação: 20/12/1991
Ementa: DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES 0RÇAMEENTÁRIAS PARA O EXERCICIO DE 1992.
Lei Ordinária 108/1991
Lei Ordinária
Número/Ano: 108/1991
Data da Publicação: 20/12/1991
Ementa: ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE URUPEMA PARA O EXERCÍCIO DE 1992.
Lei Ordinária 104/1991
Lei Ordinária
Número/Ano: 104/1991
Data da Publicação: 10/12/1991
Ementa: ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR.
Lei Ordinária 103/1991
Lei Ordinária
Número/Ano: 103/1991
Data da Publicação: 03/12/1991
Ementa: REAJUSTA PLANTA DE VALORES PARA COBRANÇA DO I.P.T.U
Lei Ordinária 100/1991
Lei Ordinária
Número/Ano: 100/1991
Data da Publicação: 20/11/1991
Ementa: AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A PROMOVER VIAGEM AOS SERVIDORES MUNICIPAIS.