Lei Ordinária 040/1989
Lei Ordinária
Número/Ano: 040/1989
Data da Publicação: 10/10/1989
Ementa: AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICI PAL A FIRMAR CONVÊNIO COM A SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DE SANTA CATARINA.
Lei Ordinária 022/1989
Lei Ordinária
Número/Ano: 022/1989
Data da Publicação: 06/10/1989
Ementa: DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DOS VENCI MENTOS DO PESSOAL DO QUADRO COMISSIONADO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO MUNICÍPIO.
Lei Ordinária 025/1989
Lei Ordinária
Número/Ano: 025/1989
Data da Publicação: 06/10/1989
Ementa: DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DOS VENCIMENTOS DO PESSOAL DO QUADRO COMISSIONADO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO MUNICÍPIO DE URUPEMA.
Lei Ordinária 003/1989
Lei Ordinária
Número/Ano: 003/1989
Data da Publicação: 30/08/1989
Ementa: DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE URUPEMA.
Lei Ordinária 015/1989
Lei Ordinária
Número/Ano: 015/1989
Data da Publicação: 25/08/1989
Ementa: AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A CONTRATAR PESSOAL POR TEMPO DETERMINADO.
Lei Ordinária 016/1989
Lei Ordinária
Número/Ano: 016/1989
Data da Publicação: 25/08/1989
Ementa: QUE AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECU TIVO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE URUPEMA A EFETUAR PAGAMENTO AO SISTEMA CATARINENSE DE COMUNICAÇÕES.
Lei Ordinária 014/1989
Lei Ordinária
Número/Ano: 014/1989
Data da Publicação: 25/08/1989
Ementa: AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A MANDAR EXECUTAR SERVIÇOS DE REPA ROS E MANUTENÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS CEDIDOS À PREFEITURA.
Lei Ordinária 008/1989
Lei Ordinária
Número/Ano: 008/1989
Data da Publicação: 25/08/1989
Ementa: AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONVÊNIO COM AS EMISSORAS DE TELEVISÃO.
Lei Ordinária 018/1989
Lei Ordinária
Número/Ano: 018/1989
Data da Publicação: 24/08/1989
Ementa: TRANSFORMA EM AVENIDA A RUA MANOEL PEREIRA DE MEDEIROS.
Lei Ordinária 019/1989
Lei Ordinária
Número/Ano: 019/1989
Data da Publicação: 24/08/1989
Ementa: FIXA O DIA 26 DE JULHO COMO SENDO FERIADO MUNICIPAL.
Lei Ordinária 011/1989
Lei Ordinária
Número/Ano: 011/1989
Data da Publicação: 24/08/1989
Ementa: AUTORIZA 0 CHEFE DO PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONVÊNIO PARA A IMPLANTAÇÃO DE UM VIVEIRO DE MU DAS DE ESSÊNCIAS FLORESTAIS NO MUNICÍPIO.
Lei Ordinária 017/1989
Lei Ordinária
Número/Ano: 017/1989
Data da Publicação: 23/08/1989
Ementa: ESTABELECE CRITÉRIOS PARA CONSERVAÇÃO DE ESTRADAS PARTICULARES DO MUNICÍPIO.
Lei Ordinária 010/1989
Lei Ordinária
Número/Ano: 010/1989
Data da Publicação: 23/08/1989
Ementa: INSTITUI O IMPOSTO SOBRE VENDAS DE COMBUSTÍVEIS LÍQUIDOS E GASOSOS A VAREJO - IVV.
Lei Ordinária 012/1989
Lei Ordinária
Número/Ano: 012/1989
Data da Publicação: 23/08/1989
Ementa: AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO INCORPORAR BENS AO PATRIMÔNIO PÍJBLI CO MUNICIPAL E A EFETUAR DEVOLUÇÃO EM DINHEIRO À PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOAQUIM.
Lei Ordinária 004/1989
Lei Ordinária
Número/Ano: 004/1989
Data da Publicação: 21/08/1989
Ementa: CRIA CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO NA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL BÁSICA DO PODER EXECUTIVO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE URUPEMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária 013/1989
Lei Ordinária
Número/Ano: 013/1989
Data da Publicação: 21/08/1989
Ementa: AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL DE URUPEMA, ATRAVÉS DO DEPARTA MENTO DE SAÚDE E BEM ESTAR SOCIAL A FIRMAR CONVÊNIO COM A LBA DE SANTA CATARINA.
Lei Ordinária 005/1989
Lei Ordinária
Número/Ano: 005/1989
Data da Publicação: 25/07/1989
Ementa: AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONVÊNIO COM A ECT E A TELESC.
Lei Ordinária 006/1989
Lei Ordinária
Número/Ano: 006/1989
Data da Publicação: 25/07/1989
Ementa: AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONVÊNIO.
Lei Ordinária 007/1989
Lei Ordinária
Número/Ano: 007/1989
Data da Publicação: 25/07/1989
Ementa: AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A EFETUAR PAGAMENTO DE DESPESAS DE TRANSPORTE DE ALUNOS DO INTERIOR PARA A SEDE DO MUNICÍPIO.
Lei Ordinária 009/1989
Lei Ordinária
Número/Ano: 009/1989
Data da Publicação: 25/07/1989
Ementa: AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A EFETUAR APLICAÇÕES FINANCEIRAS NO MERCADO ABERTO.