Legislação

Lei Ordinária 078/1990
Lei Ordinária

Número/Ano: 078/1990
Data da Publicação: 17/12/1990

Ementa: AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE URUPEMA A AUXILIAR NA CONSTRUÇÃO E REFORMA DE CASAS PARA FAMÍLIAS ECONOMICAMENTE CARENTES.

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Lei Ordinária 075/1990
Lei Ordinária

Número/Ano: 075/1990
Data da Publicação: 10/10/1990

Ementa: AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE URUPEMA A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR PARA AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO NO DEPARTAMENTO DE SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL.

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Lei Ordinária 074/1990
Lei Ordinária

Número/Ano: 074/1990
Data da Publicação: 10/10/1990

Ementa: AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE URUPEMA A FIRMAR CONVÊNIO COM O GOVERNO DO ESTADO DE SANTA CATA RINA ATRAVÉS DA SECRETARIA DO ESTADO DA EDUCAÇÃO.

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Lei Ordinária 070/1990
Lei Ordinária

Número/Ano: 070/1990
Data da Publicação: 01/10/1990

Ementa: AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE URUPEMA A FIRMAR CONVÊNIO COM O GOVERNO DO ESTADO, DA INDÚSTRIA, DO COMÉRCIO E DO TURISMO.

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Lei Ordinária 071/1990
Lei Ordinária

Número/Ano: 071/1990
Data da Publicação: 01/10/1990

Ementa: AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE URUPEMA A CONCEDER AUXÍLIO FINANCEIRO AO CLUBE SOCIEDADE RECREATI VO E CULTURAL 3 DE MAIO.

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Lei Ordinária 067/1990
Lei Ordinária

Número/Ano: 067/1990
Data da Publicação: 15/08/1990

Ementa: AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONVÊNIO COM O INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECUR SOS NATURAIS E RENOVÁVEIS EM SANTA CATARINA IBAMA/SC PARA MÚTUA COOPERAÇÃO COM VISTAS A EXECUÇÃO DE AÇOES FISCALIZATÓRIAS.

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Lei Ordinária 068/1990
Lei Ordinária

Número/Ano: 068/1990
Data da Publicação: 15/08/1990

Ementa: AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONVÊNIO COM A EMPRESA CESAR, PARA DOAÇÃO DE MÓDULO ESPORTIVO EM TROCA DA CONCESSÃO DE USO PUBLICITÁRIO.

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Lei Ordinária 065/1990
Lei Ordinária

Número/Ano: 065/1990
Data da Publicação: 08/08/1990

Ementa: QUE AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECU TIVO A CONCEDER REAJUSTE NOS VENCIMENTOS DE CARGOS DO QUADRO DE PESSO AL CIVIL DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO MUNICÍPIO DE URUPEMA.

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Lei Ordinária 066/1990
Lei Ordinária

Número/Ano: 066/1990
Data da Publicação: 08/08/1990

Ementa: QUE AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONVÊNIO COM O GOVER NO DO ESTADO DE SANTA CATARINA, ATRAVÉS DA SECRETARIA DO TRABALHO E DESENVOLVIMENTO COMUNITÁRIO VISANDO ASSISTÊNCIA TÉCNICA E FINANCEIRA PARA O ATENDIMENTO DE CRIANÇAS.

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Lei Ordinária 060/1990
Lei Ordinária

Número/Ano: 060/1990
Data da Publicação: 09/07/1990

Ementa: AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE URUPEMA A ISENTAR OS RECENSEADORES DO IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATURE ZA.

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