Lei Ordinária 062/1990
Lei Ordinária
Número/Ano: 062/1990
Data da Publicação: 09/07/1990
Ementa: AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE URUPEMA A FIRMAR CONVÊNIO COM A PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOA QUIM, PARA CONSTRUÇAO DE PONTE.
Lei Ordinária 163/1990
Lei Ordinária
Número/Ano: 163/1990
Data da Publicação: 09/07/1990
Ementa: AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE URUPEMA A FIRMAR CONVÊNIO COM O ESTADO DE SANTA CATARINA ATRAVÉS DA SECRETARIA DO ESTADO DA FAZENDA COM A INTERVENIENCIA DA ASSOCIAÇÃO DOS MUNICÍPIOS DA REGIÃO SERRANA E DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE SANTA CATARI NA.
Lei Ordinária 064/1990
Lei Ordinária
Número/Ano: 064/1990
Data da Publicação: 09/07/1990
Ementa: ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR PARA AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO NO DEPARTAMENTO DE VIAÇÂO E OBRAS PÚBLICAS.
Lei Ordinária 058/1990
Lei Ordinária
Número/Ano: 058/1990
Data da Publicação: 19/06/1990
Ementa: AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR POR CONTA DO EXCESSO DE ARRECADAÇÃO.
Lei Ordinária 059/1990
Lei Ordinária
Número/Ano: 059/1990
Data da Publicação: 05/06/1990
Ementa: INSTITUI A PRESERVAÇÃO DAS ÁRVORES NATIVAS EM ESPECIAL O PINHEIRO ARAUCÁRIA ANGUSTIFOLIA.
Lei Ordinária 057/1990
Lei Ordinária
Número/Ano: 057/1990
Data da Publicação: 01/06/1990
Ementa: CONCEDE REAJUSTE DE VENCIMENTOS AO FUNCIONALISMO PÚBLICO MUNICIPAL.
Lei Complementar 001/1990
Lei Complementar
Número/Ano: 001/1990
Data da Publicação: 22/05/1990
Ementa: DISPÕE SOBRE O QUADRO DE PESSOAL CIVIL DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO MUNICÍPIO DE URUPEMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária 056/1990
Lei Ordinária
Número/Ano: 056/1990
Data da Publicação: 03/05/1990
Ementa: AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE URUPEMA A FIRMAR CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO DE CRÉDITO E ASSISTÊNCIA RURAL DE SANTA CATARINA.
Lei Ordinária 055/1990
Lei Ordinária
Número/Ano: 055/1990
Data da Publicação: 09/04/1990
Ementa: AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE URUPEMA A ABRIR CRÉDITO SUPLEMNTAR.
Lei Ordinária 052/1990
Lei Ordinária
Número/Ano: 052/1990
Data da Publicação: 27/03/1990
Ementa: QUE AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO A FIRMAR CONVÊNIO COM O GOVERNO DO ESTADO DE SANTA CATARINA, ATRAVÉS DA SE CRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO.
Lei Ordinária 054/1990
Lei Ordinária
Número/Ano: 054/1990
Data da Publicação: 27/03/1990
Ementa: QUE INSTITUI REGIME JURIDICO ÚNICO PARA OS SERVIDORES DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE URUPEMA.
Lei Ordinária 051/1990
Lei Ordinária
Número/Ano: 051/1990
Data da Publicação: 15/01/1990
Ementa: AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO ADIQUIRIR UM CAMINHÃO BASCULANTE NOVO, MARCA MATRA, DE FABRICAÇÃO NACIONAL, COM DISPENSA DE LICITAÇÃO.
Lei Ordinária 045/1990
Lei Ordinária
Número/Ano: 045/1990
Data da Publicação: 05/01/1990
Ementa: AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL À PROMOVER A ADESÃO A GRUPOS DE CONSÓRCIO, COM O FIM DE ADQUIRIR MICRO-ÔNIBUS ESCOLAR, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária 047/1990
Lei Ordinária
Número/Ano: 047/1990
Data da Publicação: 05/01/1990
Ementa: ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE URUPEMA SC, PARA O EXERCÍCIO DE 1990.
Lei Ordinária 053/1990
Lei Ordinária
Número/Ano: 053/1990
Data da Publicação: 05/01/1990
Ementa: AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR OPERAÇÕES DE CRÉDITO COM A AGÊNCIA ESPECIAL DE FINANCIAMENTO INDUSTRIAL/FINAME, PARA FINANCIAR AQUISIÇÃO DE BENS.
Lei Ordinária 048/1989
Lei Ordinária
Número/Ano: 048/1989
Data da Publicação: 28/12/1989
Ementa: AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR QUE ES PECIFICA.
Lei Ordinária 049/1989
Lei Ordinária
Número/Ano: 049/1989
Data da Publicação: 28/12/1989
Ementa: (REVOGADA PELA LEI COMPLEMENTAR Nº 045/2008) QUE INSTITUI O CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO.
Lei Ordinária 030/1989
Lei Ordinária
Número/Ano: 030/1989
Data da Publicação: 13/12/1989
Ementa: AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ADQUIRIR SEMENTES SELECIO NADAS PARA DISTRIBUIÇÃO AOS PRODUTORES DO MUNICÍPIO, ATRAVÉS DO SISTE MA TROCA-TROCA.
Lei Ordinária 041/1989
Lei Ordinária
Número/Ano: 041/1989
Data da Publicação: 13/12/1989
Ementa: AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MU NICIPAL A FILIAR O MUNICÍPIO DE URUPEMA JUNTO A AMURES (ASSOCIAÇÃO DOS MUNICÍPIOS DA REGIÂO SERRANA).
Lei Ordinária 033/1989
Lei Ordinária
Número/Ano: 033/1989
Data da Publicação: 08/11/1989
Ementa: AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNI CIPAL DE URUPEMA DOAR BENS IMÓVEIS DO PA TRIMÔNIO PÚBLICO MUNICIPAL.