Lei Ordinária 001/1989
Lei Ordinária
Número/Ano: 001/1989
Data da Publicação: 04/07/1989
Ementa: ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE URUPEMA - SC PARA O EXER CÍCIO DE 1989.
Lei Ordinária 002/1989
Lei Ordinária
Número/Ano: 002/1989
Data da Publicação: 14/06/1989
Ementa: DISPÕES SOBRE O QUADRO DE PESSOAL CIVIL DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO MUNICÍPIO DE URUPEMA E DE OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária 026/1989
Lei Ordinária
Número/Ano: 026/1989
Data da Publicação: 07/11/1988
Ementa: PROÍBE A PERMANÊNCIA DE LENHAS LIXOS SUCATAS OU ENTULHOS EM FRENTE ÀS RESIDÊNCIAS.
Lei Ordinária 1000/2017
Lei Ordinária
Número/Ano: 1000/2017
Data da Publicação: 11/07/1201
Ementa: DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Complementar 059/2011
Lei Complementar
Número/Ano: 059/2011
Data da Publicação: 21/09/1011
Ementa: ALTERA O ANEXO I DA LEI COMPLEMENTAR 036/2006 QUE DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARREIRA DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE URUPEMA – SC E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS.