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Você está aqui:Início » Legislação » DECRETO Nº 030/2026 ADOÇÃO DE HORÁRIO ESPECIAL DE EXPEDIENTE EM RAZÃO DO JOGO DA SELEÇÃO BRASILEIRA NA COPA DO MUNDO DE 2026.
Decreto Executivo 

DECRETO Nº 030/2026 ADOÇÃO DE HORÁRIO ESPECIAL DE EXPEDIENTE EM RAZÃO DO JOGO DA SELEÇÃO BRASILEIRA NA COPA DO MUNDO DE 2026.

Tipo: Decreto Executivo
Ano: 2026
Data da Publicação: 26/06/2026

EMENTA

  • DECRETO Nº 030/2026 ADOÇÃO DE HORÁRIO ESPECIAL DE EXPEDIENTE EM RAZÃO DO JOGO DA SELEÇÃO BRASILEIRA NA COPA DO MUNDO DE 2026.

Integra da norma

  • DECRETO-No-030-2026-ADOCAO-DE-HORARIO-ESPECIAL-DE-EXPEDIENTE-EM-RAZAO-DO-JOGO-DA-SELECAO-BRASILEIRA-NA-COPA-DO-MUNDO-DE-2026.pdf
  • ← ANEXOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 0116/2026 ALTERA DISPOSITIVOS A LEI COMPLEMENTAR Nº 108/2025, QUE INSTITUI A LEI DE PARCELAMENTO, USO E OCUPAÇÃO DO SOLO, PARA INCORPORAR OS RESULTADOS DO ESTUDO TÉCNICO SOCIOAMBIENTAL E DEFINIR AS FAIXAS DE ÁREAS DE PRESERVAÇÃO PERMANENTE EM ÁREA URBANA CONSOLIDADA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
  • DECRETO Nº 031/2026 ADOÇÃO DE HORÁRIO ESPECIAL DE EXPEDIENTE, EM CARÁTER TEMPORÁRIO DURANTE PERÍODO ESPECÍFICO DO INVERNO DE 2026, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. →

Símbolos Municipais

Bandeira

Brasão

Informações Municipais

Prefeito(a): CRISTIANE MUNIZ PAGANI ALMEIDA
Vice Prefeito(a): José Eduardo de Souza
 
Microrregião:  Microrregião Serrana
Aniversário: 01/06
Habitantes: 2656 (IBGE/2022)
Eleitores:  2262 (TSE/2019)
PIB: R$ 54.676.700,00 (IBGE/2018)

 

Apoio

 AMURES Fecam

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