DECRETO Nº 032/2026 INSTITUI O PROTOCOLO MUNICIPAL DE ENFRENTAMENTO A SITUAÇÕES DE RACISMO NO AMBIENTE ESCOLAR NO ÂMBITO DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE URUPEMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Tipo: Decreto Executivo
Ano: 2026
Data da Publicação: 25/06/2026
EMENTA
- DECRETO Nº 032/2026 INSTITUI O PROTOCOLO MUNICIPAL DE ENFRENTAMENTO A SITUAÇÕES DE RACISMO NO AMBIENTE ESCOLAR NO ÂMBITO DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE URUPEMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
