LEI Nº 1198/2026 INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL FARMÁCIA VIVA: PLANTAS MEDICINAIS E FITOTERÁPICOS TIA LOTA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE URUPEMA – SC E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Tipo: Lei Ordinária
Ano: 2026
Data da Publicação: 21/07/2026

EMENTA

  • LEI Nº 1198/2026 INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL FARMÁCIA VIVA: PLANTAS MEDICINAIS E FITOTERÁPICOS TIA LOTA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE URUPEMA – SC E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.