Lei Ordinária 964/2016

EMENTA

• AUTORIZA TRANSPORTAR ALUNOS DA ESCOLA DE EDUCAÇÃO BÁSICA MANOEL PEREIRA DE MEDEIROS.

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URUPEMA SC LEI ORDINÁRIA Nº 964 DE 17 DE MAIO DE 2016
LEI Nº 964/2016
De 17 de maio de 2016.
AUTORIZA TRANSPORTAR ALUNOS DA ESCOLA DE EDUCAÇÃO BÁSICA MANOEL PEREIRA DE MEDEIROS.
AMARILDO LUIZ GAIO, Prefeito de Urupema – SC faz saber a todos os habitantes deste Município, que a Câmara
de Vereadores APROVOU e ele SANCIONA e PROMULGA a seguinte Lei:
Art. 1º Fica o Chefe do Poder Executivo autorizado a transportar alunos da Escola de Educação Básica Manoel
Pereira de Medeiros de 18 a 20 de maio do corrente ano para a cidade de São Joaquim – SC com o objetivo de participação
do JESC – Jogos Escolares de Santa Catarina.
Art. 2º Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação.
Art. 3º Ficam revogadas as disposições em contrário.
Prefeitura de Urupema – SC em 17 de maio de 2016.
AMARILDO LUIZ GAIO
Prefeito de Urupema – SC