Lei Ordinária 952/2015

EMENTA

• AUTORIZA ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR

Integra da Norma

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URUPEMA SC LEI ORDINÁRIA Nº 952 DE 24 DE NOVEMBRO DE 2015
LEI N.º 952/2015
de 24 de novembro de 2015
AUTORIZA ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR
Amarildo Luiz Gaio, Prefeito Municipal de Urupema, faço saber a todos os habitantes deste Município,
que a Câmara de Vereadores APROVOU e EU SANCIONO a seguinte Lei:
Art. 1. º – Fica o Chefe do Poder Executivo do Município de Urupema, autorizado a abrir crédito suplementar, nas dotações
orçamentárias abaixo discriminadas:
04 SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS
0401 SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS
0401.0412300032.003 – MANUT DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS
CÓD. 012 319000000080 Aplicações Diretas R$ 97.000,00
========
TOTAL R$ 97.000,00
05 SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE
0501 SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE
0501.2060600042.005 – MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE AGRICULTURA E MEIO
AMBIENTE
CÓD. 038 319000000080 Aplicações Diretas R$ 43.500,00
========
TOTAL R$ 43.500,00
06 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA
0601 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA
0601.1236100081.014 – AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS PARA O TRANSPORTE ESCOLAR
CÓD. 202 449000000113 Aplicações Diretas R$ 85.000,00
========
TOTAL R$ 85.000,00
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06 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA
0601 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA
0601.1236100082.020 – MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA
CÓD. 063 319000000113 Aplicações Diretas R$ 53.000,00
========
TOTAL R$ 53.000,00
06 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA
0601 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA
0601.1236100081.015 – CONSTRUÇÃO AMPLIAÇÃO E REFORMA DE ESCOLAS
MUNICIPAIS
CÓD. 449000000219 Aplicações Diretas R$ 42.000,00
========
TOTAL R$ 42.000,00
06 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA
0601 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA
0601.1236100082.024 – MANUTENÇÃO DO TRANSPORTE ESCOLAR – ENSINO
FUNDAMENTAL
CÓD. 073 319000000113 Aplicações Diretas R$ 8.000,00
========
TOTAL R$ 8.000,00
06 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA
0601 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA
0601.1236100082.029 – MANUTENÇÃO DO FUNDEB – ENSINO BÁSICO
CÓD. 082 319000000130 Aplicações Diretas R$ 20.000,00
========
TOTAL R$ 20.000,00
06 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA
0601 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA
0601.1236100082.030 – MANUTENÇÃO DO FUNDEB – OUTRAS DESPESAS
CÓD. 084 449000000131 Aplicações Diretas R$ 20.900,00
========
TOTAL R$ 20.900,00
06 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA
0601 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA
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0601.1236400082.025 – ASSISTÊNCIA EDUCACIONAL NÍVEL SUPERIOR
CÓD. 079 319000000113 Aplicações Diretas R$ 650,00
======
TOTAL R$ 650,00
06 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA
0601 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA
0601.1236700082.028 – ATENDIMENTO EDUCACIONAL A DEFICIENTES
CÓD. 081 319000000113 Aplicações Diretas R$ 200,00
======
TOTAL R$ 200,00
06 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA
0602 FUNDO MUNICIPAL DA CULTURA
0602.1339200142.037 – MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES CULTURAIS
CÓD. 095 319000000080 Aplicações Diretas R$ 32.000,00
========
TOTAL R$ 32.000,00
07 SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSP. OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS
0701 SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSP. OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS
0701.1545100072.019 – MANUT DA SECR DE TRANSPORTES OBRAS E SERVIÇOS
PÚBLICOS
CÓD. 121 319000000080 Aplicações Diretas R$ 46.500,00
========
TOTAL R$ 46.500,00
07 SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSP. OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS
0701 SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSP. OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS
0701.2575200072.018 – MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA
CÓD. 120 339000000129 Aplicações Diretas R$ 2.545,00
========
TOTAL R$ 2.545,00
07 SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSP. OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS
0701 SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSP. OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS
0701.2678200071.013 – CONSTRUÇÃO E MANUTENÇÃO DE PONTES BUEIROS E
ESTRADAS
CÓD. 117 449000000080 Aplicações Diretas R$ 15.000,00
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========
TOTAL R$ 15.000,00
08 SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO E ESPORTES
0801 SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO E ESPORTES
0801.236950012.033 – MANUT DA SECRETARIA DE TURISMO URBANSIMO E ESPORTES
CÓD. 135 319000000080 Aplicações Diretas R$ 10.000,00
========
TOTAL R$ 10.000,00
08 SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO E ESPORTES
0802 FUNDO MUNICIPAL DE TURISMO E ESPORTES
0802.2369500112.034 – PARTICIPAÇÃO E REALIZAÇÃO DE EVENTOS
CÓD. 148 339000000080 Aplicações Diretas R$ 26.000,00
========
TOTAL R$ 26.000,00
08 SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO E ESPORTES
0802 FUNDO MUNICIPAL DE TURISMO E ESPORTES
0802.2369500112.050 – EMPREENDIMENTOS TURÍSTICOS
CÓD. 153 449000000080 Aplicações Diretas R$ 24.000,00
========
TOTAL R$ 24.000,00
08 SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO E ESPORTES
0802 FUNDO MUNICIPAL DE TURISMO E ESPORTES
0802.2781200092.032 – MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES ESPORTIVAS
CÓD. 144 319000000080 Aplicações Diretas R$ 2.800,00
========
TOTAL R$ 2.800,00
09 SECRETARIA MUNIC. DE PROMOÇÃO SOCIAL E HABITAÇÃO
0901 SECRETARIA MUNIC. DE PROMOÇÃO SOCIAL E HABITAÇÃO
0901.0824400132.038 – MANUT DA SECR MUNIC DE PROM. SOCIAL E HABITAÇÃO
CÓD. 155 319000000080 Aplicações Diretas R$ 37.000,00
CÓD. 156 339000000080 Aplicações Diretas R$ 3.500,00
=======
TOTAL R$ 40.500,00
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09 SECRETARIA MUNIC. DE PROMOÇÃO SOCIAL E HABITAÇÃO
0903 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
0903.0824400132.056 – MANUTENÇÃO PROGRAMA CRAS E PAIF
CÓD. 178 319000000080 Aplicações Diretas R$ 19.200,00
=======
TOTAL R$ 19.200,00
11 SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO
1101 SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO
1101.0412100172.059 – MANUT DA SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E
DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO
CÓD. 197 319000000080 Aplicações Diretas R$ 28.500,00
=======
TOTAL R$ 28.500,00
10 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
1001 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
1001.1030100062.013 – MANUTENÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
CÓD. 007 319000000114 Aplicações Diretas R$ 43.000,00
CÓD. 013 339300000114 Aplic Dir. deco. De op. Entre Ógãos R$ 20.000,00
=======
TOTAL R$ 63.000,00
TOTAL GERAL R$ 680.295,00
Art. 2. º – Para fazer face a parte desta suplementação, estamos anulando parcialmente as dotações orçamentárias abaixo
especiqcadas.
02 GABINETE DO PREFEITO
0201 GABINETE DO PREFEITO
0201.0412200032.002 – MANUTENÇÃO DO GABINETE DO PREFEITO
CÓD. 003 449000000080 Aplicações Diretas R$ 1.000,00
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=======
TOTAL R$ 1.000,00
04 SECRETARIA DE ADMINISTRAÃO E FINANÇAS
0401 SECRETARIA DE ADMINISTRAÃO E FINANÇAS
0401.0412200031.002 – CONSTRUÇÃO E REFORMA DO PAÇO MUNICIPAL
CÓD. 007 339000000080 Aplicações Diretas R$ 3.000,00
CÓD. 008 449000000080 Aplicações Diretas R$ 20.000,00
=======
TOTAL R$ 23.000,00
04 SECRETARIA DE ADMINISTRAÃO E FINANÇAS
0401 SECRETARIA DE ADMINISTRAÃO E FINANÇAS
0401.0412300032.003 – MANUT DA SECR DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS
CÓD. 011 317100000080 Transf. A Consórcios Públicos R$ 1.500,00
CÓD. 013 335000000080 Transf. A Inst priv. Sem Fins Lucrativos R$ 7.400,00
CÓD. 016 447100000080 Transf. A Consórcios Públicos R$ 745,00
CÓD. 017 449000000080 Aplicações Diretas R$ 5.087,00
========
TOTAL R$ 14.732,00
04 SECRETARIA DE ADMINISTRAÃO E FINANÇAS
0401 SECRETARIA DE ADMINISTRAÃO E FINANÇAS
0401.12600162.057 – MANUTENÇÃO CIDADE DIGITAL
CÓD. 024 339000000080 Aplicações Diretas R$ 1.943,00
CÓD. 025 449000000080 Aplicações Diretas R$ 2.712,00
=======
TOTAL R$ 4.655,00
04 SECRETARIA DE ADMINISTRAÃO E FINANÇAS
0401 SECRETARIA DE ADMINISTRAÃO E FINANÇAS
0401.0412700032.004 – ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DO PLANO DIRETOR
CÓD. 019 339000000080 Aplicações Diretas R$ 1.000,00
=======
TOTAL R$ 1.000,00
04 SECRETARIA DE ADMINISTRAÃO E FINANÇAS
0401 SECRETARIA DE ADMINISTRAÃO E FINANÇAS
0401.2266100152.048 – MANUTENÇÃO ÁREA INDUSTRIAL
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CÓD. 021 339000000080 Aplicações Diretas R$ 8.000,00
CÓD. 022 449000000080 Aplicações Diretas R$ 2.000,00
========
TOTAL R$ 10.000,00
04 SECRETARIA DE ADMINISTRAÃO E FINANÇAS
0401 SECRETARIA DE ADMINISTRAÃO E FINANÇAS
0401.2884600000.001 – SERVIÇO DA DÍVIDA
CÓD. 005 329000000080 Aplicações Diretas R$ 500,00
CÓD. 006 469000000080 Aplicações Diretas R$ 2.500,00
=======
TOTAL R$ 3.000,00
04 SECRETARIA DE ADMINISTRAÃO E FINANÇAS
0402 FUNDO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO – FMSB
0402.1751200052.010 – MANUTENÇÃO E AMPLIAÇÃO DE REDE DE ESGOTO E ETE
CÓD. 028 339000000080 Aplicações Diretas R$ 1.300,00
CÓD. 029 449000000080 Aplicações Diretas R$ 1.200,00
=======
TOTAL R$ 2.500,00
04 SECRETARIA DE ADMINISTRAÃO E FINANÇAS
0402 FUNDO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO – FMSB
0402.1751200052.053 – MANUTENÇÃO E AMPLIAÇÃO DE REDE DE ÁGUA
CÓD. 032 449000000080 Aplicações Diretas R$ 2.000,00
=======
TOTAL R$ 2.000,00
05 SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE
0501 SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE
0501.1854200052.012 – MANUTENÇÃO DO VIVEIRO MUNICIPAL
CÓD. 045 339000000080 Aplicações Diretas R$ 7.400,00
CÓD. 046 449000000080 Aplicações Diretas R$ 2.200,00
=======
TOTAL R$ 9.600,00
05 SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE
0501 SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE
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0501.2054500042.051 – MANUTENÇÃO E IMPLANTAÇÃO DE ESTAÇÃO
AGROMETEREOLÓGICA
CÓD. 047 339000000080 Aplicações Diretas R$ 2.200,00
CÓD. 048 449000000080 Aplicações Diretas R$ 1.000,00
=======
TOTAL R$ 3.200,00
05 SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE
0501 SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE
0501.2060600041.003 – AQUISIÇÃO DE EQUIP. VEÍCULOS E MÁQUINAS
CÓD. 034 449000000080 Aplicações Diretas R$ 3.517,00
=======
TOTAL R$ 3.517,00
05 SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE
0501 SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE
0501.2060600042.005 – MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE AGRICULTURA E MEIO
AMBIENTE
CÓD. 039 335000000080 Transf Inst Privadas sem qns Lucrativos R$ 4.000,00
CÓD. 040 339000000080 Aplicações Diretas R$ 17.000,00
CÓD. 042 449000000080 Aplicações Diretas R$ 3.430,00
========
TOTAL R$ 24.430,00
05 SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE
0502 FUNDO MUNICIPAL DE AGRICULTURA
0502.2060800042.006 – PROMOÇÃO DA PRODUÇÃO VEGETAL
CÓD. 049 339000000080 Aplicações Diretas R$ 3.200,00
=======
TOTAL R$ 3.200,00
05 SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE
0502 FUNDO MUNICIPAL DE AGRICULTURA
0502.2060800042.007 – PROMOÇÃO DA PRODUÇÃO ANIMAL
CÓD. 050 339000000080 Aplicações Diretas R$ 2.385,00
=======
TOTAL R$ 2.385,00
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05 SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE
0502 FUNDO MUNICIPAL DE AGRICULTURA
0502.2060800042.008 – ASSISTÊNCIA AO HOMEM DO CAMPO
CÓD. 052 339000000080 Aplicações Diretas R$ 3.924,00
CÓD. 053 449000000080 Aplicações Diretas R$ 1.500,00
=======
TOTAL R$ 5.424,00
05 SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE
0502 FUNDO MUNICIPAL DE AGRICULTURA
0502.2060800042.009 – SEMENTES E MUDAS
CÓD. 054 339000000080 Aplicações Diretas R$ 5.368,00
=======
TOTAL R$ 5.368,00
06 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA
0601 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA
0601.1230600082.035 – FORNECIMENTO DA MERENDA ESCOLAR – ENSINO PRÉ-
ESCOLAR
CÓD. 087 339000000113 Aplicações Diretas R$ 5.000,00
=======
TOTAL R$ 5.000,00
06 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA
0601 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA
0601.1230600082.036 – FORNECIMENTO DA MERENDA ESCOLAR – ENSINO
FUNDAMENTAL
CÓD. 089 339000000113 Aplicações Diretas R$ 3.500,00
=======
TOTAL R$ 3.500,00
06 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA
0601 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA
0601.1236100081.015 – CONSTRUÇÃO AMPLIAÇÃO E REFORMA DE ESCOLAS
MUNICIPAIS
CÓD. 60 339000000113 Aplicações Diretas R$ 2.068,00
CÓD. 61 449000000113 Aplicações Diretas R$ 214,00
========
TOTAL R$ 2.282,00
06 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA
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0601 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA
0601.1236100082.020 – MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA
CÓD. 64 319000000131 Aplicações Diretas R$ 1.500,00
CÓD. 65 339000000113 Aplicações Diretas R$ 1.000,00
CÓD. 66 449000000113 Aplicações Diretas R$ 682,00
========
TOTAL R$ 3.182,00
06 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA
0601 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA
0601.1236100082.021 – MANUTENÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL
CÓD. 67 339000000113 Aplicações Diretas R$ 2.000,00
CÓD. 68 449000000113 Aplicações Diretas R$ 97,00
========
TOTAL R$ 2.097,00
06 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA
0601 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA
0601.1236100082.024 – MANUTENÇÃO DO TRANSPORTE ESCOLAR – ENSINO
FUNDAMENTAL
CÓD. 74 319000000131 Aplicações Diretas R$ 2.200,00
CÓD. 75 339000000113 Aplicações Diretas R$ 22.000,00
CÓD. 76 339000000131 Aplicações Diretas R$ 1.500,00
========
TOTAL R$ 25.700,00
06 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA
0601 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA
0601.1236100082.030 – MANUTENÇÃO DO FUNDEB OUTRAS DESPESAS
CÓD. 83 339000000131 Aplicações Diretas R$ 20.900,00
========
TOTAL R$ 20.900,00
06 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA
0601 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA
0601.1236500082.022 – MANUTENÇÃO E AMPLIAÇÃO DA EDUCAÇÃO INFANTIL
CÓD. 69 319000000131 Aplicações Diretas R$ 5.800,00
CÓD. 70 339000000113 Aplicações Diretas R$ 2.000,00
CÓD. 71 339000000113 Aplicações Diretas R$ 275,00
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========
TOTAL R$ 8.075,00
06 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA
0601 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA
0601.1236600082.023 – ALFABETIZAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS
CÓD. 72 319000000130 Aplicações Diretas R$ 9.000,00
========
TOTAL R$ 9.000,00
06 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA
0601 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA
0601.28.848.0000.0.003 – SERVIÇO DA DÍVIDA – EDUCAÇÃO
CÓD. 57 469000000080 Aplicações Diretas R$ 100,00
======
TOTAL R$ 100,00
06 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA
0602 FUNDO MUNICIPAL DA CULTURA
0602.1339200141.021 – IMPLANTAÇÃO E MANUTENÇÃO DA CASA DA CULTURA
CÓD. 92 339000000080 Aplicações Diretas R$ 6.357,00
CÓD. 93 449000000080 Aplicações Diretas R$ 3.000,00
========
TOTAL R$ 9.357,00
06 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA
0602 FUNDO MUNICIPAL DA CULTURA
0602.1339200142.037 – MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES CULTURAIS
CÓD. 97 449000000080 Aplicações Diretas R$ 285,00
======
TOTAL R$ 285,00
06 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA
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0602 FUNDO MUNICIPAL DA CULTURA
0602.1339200142.052 – MANUTENÇÃO DA BIBLIOTECA PÚBLICA MUNICIPAL
CÓD. 100 339000000080 Aplicações Diretas R$ 1.500,00
CÓD. 102 449000000080 Aplicações Diretas R$ 45,00
========
TOTAL R$ 1.545,00
07 SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTES OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS
0701 SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTES OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS
0701.04.122.0007.1.012 – AMPLIAÇÃO E MANUTENÇÃO DA GARAGEM MUNICIPAL
CÓD. 112 339000000080 Aplicações Diretas R$ 77,00
CÓD. 113 449000000080 Aplicações Diretas R$ 700,00
======
TOTAL R$ 777,00
07 SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTES OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS
0701 SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTES OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS
0701.1545100071.009 – PAVIMENTAÇÃO DE RUAS E PASSEIOS
CÓD. 107 339000000080 Aplicações Diretas R$ 12.021,00
CÓD. 108 449000000080 Aplicações Diretas R$ 4.000,00
======
TOTAL R$ 16.021,00
07 SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTES OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS
0701 SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTES OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS
0701.15.451.0007.1.011 – AMPLIAÇÃO E REFORMA DO CEMITÉRIO PÚBLICO
CÓD.110 339000000080 Aplicações Diretas R$ 2.958,00
CÓD.111 449000000080 Aplicações Diretas R$ 3.000,00
=======
TOTAL R$ 5.958,00
07 SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTES OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS
0701 SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTES OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS
0701.15.451.0007.2.019 – MANUT. DA SECRETARIA DE TRANSPORTES OBRAS E
SERVIÇOS PÚBLICOS
CÓD.122 339000000080 Aplicações Diretas R$ 20.000,00
CÓD.125 449000000080 Aplicações Diretas R$ 188,00
========
TOTAL R$ 20.188,00
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07 SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTES OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS
0701 SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTES OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS
0701.25.752.0007.2.018 – MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA
CÓD.119 339000000080 Aplicações Diretas R$ 16.000,00
CÓD.200 449000000129 Aplicações Diretas R$ 2.545,00
========
TOTAL R$ 18.545,00
07 SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTES OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS
0701 SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTES OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS
0701.26.782.0007.1.008 – AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS, MÁQUINAS E EQUIP. SECR DE
OBRAS
CÓD.104 449000000080 Aplicações Diretas R$ 2.606,00
=======
TOTAL R$ 2.606,00
07 SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTES OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS
0701 SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTES OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS
0701.26.782.0007.1.013 – CONSTRUÇÃO E MANUTENÇÃO DE PONTES BUEIROS E
ESTRADAS
CÓD.115 339000000080 Aplicações Diretas R$ 57,00
=====
TOTAL R$ 57,00
08 SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO URBANISMO E ESPORTES
0801 SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO URBANISMO E ESPORTES
0801.1545100071.010 – CONSTRUÇÃO E CONSERVAÇÃO DE PRAÇAS E JARDINS
CÓD. 130 339000000080 Aplicações Diretas R$ 3.049,00
CÓD. 131 449000000080 Aplicações Diretas R$ 5.000,00
========
TOTAL R$ 8.049,00
08 SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO URBANISMO E ESPORTES
0801 SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO URBANISMO E ESPORTES
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0801.1854200051.005 – CONSTRUÇÃO E MANUTENÇÃO DO CENTRO DE RECICLAGEM
DE LIXO
CÓD. 127 339000000080 Aplicações Diretas R$ 4.298,00
CÓD. 128 449000000080 Aplicações Diretas R$ 2.200,00
========
TOTAL R$ 6.498,00
08 SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO URBANISMO E ESPORTES
0801 SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO URBANISMO E ESPORTES
0801.1854200052.011 – COLETA SELETIVA DE LIXO
CÓD. 133 339000000080 Aplicações Diretas R$ 11.000,00
CÓD. 134 449000000080 Aplicações Diretas R$ 600,00
========
TOTAL R$ 11.600,00
08 SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO URBANISMO E ESPORTES
0801 SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO URBANISMO E ESPORTES
0801.2369500112.033 – MANUT DA SECRETARIA DE TURISMO URBANISMO E ESPORTES
CÓD. 137 449000000080 Aplicações Diretas R$ 4.132,00
========
TOTAL R$ 4.132,00
08 SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO URBANISMO E ESPORTES
0802 FUNDO MUNICIPAL DE TURISMO E ESPORTES
0802.2369500112.049 – CONSTRUÇÃO E MANUTENÇÃO DO PARQUE MUNICIPAL PARA
EVENTOS
CÓD. 149 339000000080 Aplicações Diretas R$ 2.000,00
CÓD. 150 449000000080 Aplicações Diretas R$ 13.266,00
========
TOTAL R$ 15.266,00
08 SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO URBANISMO E ESPORTES
0802 FUNDO MUNICIPAL DE TURISMO E ESPORTES
0802.2369500112.050 – EMPREENDIMENTOS TURÍSTICOS
CÓD. 152 339000000080 Aplicações Diretas R$ 14.349,00
13/03/17 11’11
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========
TOTAL R$ 14.349,00
08 SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO URBANISMO E ESPORTES
0802 FUNDO MUNICIPAL DE TURISMO E ESPORTES
0802.2769500111.018 – CONSTRUÇÃO E MANUTENÇÃO DO CENTRO DE INFORMAÇÕES
TURÍSTICAS
CÓD. 141 339000000080 Aplicações Diretas R$ 10.000,00
CÓD. 142 449000000080 Aplicações Diretas R$ 15.000,00
========
TOTAL R$ 25.000,00
08 SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO URBANISMO E ESPORTES
0802 FUNDO MUNICIPAL DE TURISMO E ESPORTES
0802.2781200091.016 – REFORMA E MANUTENÇÃO DOS ESPAÇOS ESPORTIVOS
CÓD. 138 339000000080 Aplicações Diretas R$ 13.777,00
CÓD. 139 449000000080 Aplicações Diretas R$ 4.100,00
========
TOTAL R$ 17.877,00
08 SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO URBANISMO E ESPORTES
0802 FUNDO MUNICIPAL DE TURISMO E ESPORTES
0802.2781200092.032 – MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES ESPORTIVAS
CÓD. 146 339000000080 Aplicações Diretas R$ 8.251,00
CÓD. 147 449000000080 Aplicações Diretas R$ 2.000,00
========
TOTAL R$ 10.251,00
09 SECRETARIA MUNICIPAL DE PROMOÇÃO SOCIAL E HABITAÇÃO
0901 SECRETARIA MUNICIPAL DE PROMOÇÃO SOCIAL E HABITAÇÃO
0901.0824400132.038 – MANUT DA SECRETARIA MUNICIPAL DE PROMOÇÃO SOCIAL E
HABITAÇÃO
CÓD. 158 449000000080 Aplicações Diretas R$ 5.000,00
========
TOTAL R$ 5.000,00
09 SECRETARIA MUNICIPAL DE PROMOÇÃO SOCIAL E HABITAÇÃO
0902 FUNDO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO
0902.2884600000.002 – SERVIÇO DA DÍVIDA – HABITAÇÃO
CÓD. 160 469000000080 Aplicações Diretas R$ 590,00
======
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TOTAL R$ 590,00
09 SECRETARIA MUNICIPAL DE PROMOÇÃO SOCIAL E HABITAÇÃO
0902 FUNDO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO
0902.1648100132.040 – CASAS POPULARES HABITAÇÕES RURAIS
CÓD. 164 449000000080 Aplicações Diretas R$ 10.000,00
========
TOTAL R$ 10.000,00
09 SECRETARIA MUNICIPAL DE PROMOÇÃO SOCIAL E HABITAÇÃO
0902 FUNDO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO
0902.1648100131.017 – AMPLIAÇÃO E REFORMA DE MORADIAS
CÓD. 161 449000000080 Aplicações Diretas R$ 5.000,00
========
TOTAL R$ 5.000,00
09 SECRETARIA MUNICIPAL DE PROMOÇÃO SOCIAL E HABITAÇÃO
0902 FUNDO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO
0902.1648100132.039 – CASAS POPULARES HABITAÇÕES URBANAS
CÓD. 167 449000000080 Aplicações Diretas R$ 10.000,00
========
TOTAL R$ 10.000,00
09 SECRETARIA MUNICIPAL DE PROMOÇÃO SOCIAL E HABITAÇÃO
0903 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
0903.0824100132.041 – ASSISTÊNCIA AO IDOSO
CÓD. 170 339000000080 Aplicações Diretas R$ 1.500,00
========
TOTAL R$ 1.500,00
09 SECRETARIA MUNICIPAL DE PROMOÇÃO SOCIAL E HABITAÇÃO
0903 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
0903.0824300132.060 – FORTALECIMENTO DE VÍNCULOS 7 A 14 ANOS
CÓD. 189 319000000080 Aplicações Diretas R$ 1.045,00
CÓD. 191 339000000080 Aplicações Diretas R$ 3.450,00
========
TOTAL R$ 4.495,00
13/03/17 11’11
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09 SECRETARIA MUNICIPAL DE PROMOÇÃO SOCIAL E HABITAÇÃO
0903 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
0903.0824400132.042 – BENEFÍCIOS EVENTUAIS
CÓD. 173 339000000080 Aplicações Diretas R$ 7.730,00
========
TOTAL R$ 7.730,00
09 SECRETARIA MUNICIPAL DE PROMOÇÃO SOCIAL E HABITAÇÃO
0903 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
0903.0824400132.056 – MANUTENÇÃO PROGRAMA CRAS E PAIF
CÓD. 180 339000000080 Aplicações Diretas R$ 1.956,00
CÓD. 183 449000000080 Aplicações Diretas R$ 400,00
========
TOTAL R$ 2.356,00
09 SECRETARIA MUNICIPAL DE PROMOÇÃO SOCIAL E HABITAÇÃO
0904 FUNDO MUNICIPAL DA INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA
0903.0824300132.046 – ASSISTÊNCIA A CRIANÇA E AO ADOLESCENTE
CÓD. 194 339000000080 Aplicações Diretas R$ 2.700,00
========
TOTAL R$ 2.700,00
09 SECRETARIA MUNICIPAL DE PROMOÇÃO SOCIAL E HABITAÇÃO
0904 FUNDO MUNICIPAL DA INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA
0903.0824300132.047 – MANUTENÇÃO DA CASA LAR
CÓD. 195 339000000080 Aplicações Diretas R$ 1.000,00
CÓD. 196 449000000080 Aplicações Diretas R$ 150,00
========
TOTAL R$ 1.150,00
11 SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO
1101 SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO
1101.0412100172.059 – MANUT DA SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E
DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO
CÓD. 198 339000000080 Aplicações Diretas R$ 5.000,00
CÓD. 199 449000000080 Aplicações Diretas R$ 5.363,00
========
TOTAL R$ 10.363,00
13/03/17 11’11
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10 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
1001 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
1001.10.301.0006.1.006 – CONSTRUÇÃO E REFORMA DE UNIDADES DE SAÚDE
CÓD. 001 339000000114 Aplicações Diretas R$ 6.000,00
CÓD. 003 449000000114 Aplicações Diretas R$ 50.160,00
========
TOTAL R$ 56.160,00
10 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
1001 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
1001.10.301.0006.1.007 – AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS E EQUIPAMENTOS P/ SAÚDE
CÓD. 005 449000000114 Aplicações Diretas R$ 6.570,00
=======
TOTAL R$ 6.570,00
10 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
1001 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
1001.10.301.0006.2.013 – MANUTENÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
CÓD. 009 339000000114 Aplicações Diretas R$ 10.000,00
=======
TOTAL R$ 10.000,00
10 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
1001 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
1001.10.301.0006.2.014 – MANUTENÇÃO DO ESF
CÓD. 019 339000000114 Aplicações Diretas R$ 1.600,00
=======
TOTAL R$ 1.600,00
10 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
1001 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
1001.10.301.0006.2.015 – AQUIS. DE MEDICAMENTOS, MAT. HOSP E ODONT. E EXAMES
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CÓD. 023 339000000114 Aplicações Diretas R$ 32.000,00
========
TOTAL R$ 32.000,00
10 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
1001 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
1001.10.301.0006.2.055 – MANUTENÇÃO DO NASF
CÓD. 036 319000000114 Aplicações Diretas R$ 3.200,00
CÓD. 038 339000000114 Aplicações Diretas R$ 3.000,00
========
TOTAL R$ 6.200,00
10 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
1001 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
1001.10.304.0006.2.016 – VIGILÂNCIA SANITÁRIA
CÓD. 029 339000000114 Aplicações Diretas R$ 2.000,00
========
TOTAL R$ 2.000,00
10 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
1001 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
1001.10.305.0006.2.017 – VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA
CÓD. 033 339000000114 Aplicações Diretas R$ 1.700,00
========
TOTAL R$ 1.700,00
TOTAL GERAL R$ 564.322,00
Art. 3. º – Parte desta suplementa estamos utilizando como fonte de recurso o superávit qnanceiro do salário educação,
recurso 219, no valor de R$ 42.000,00.
Art. 4.º – Parte desta suplementa estamos utilizando como fonte de recurso o provável excesso de arrecadação, recurso
próprio, no valor de R$ 73.973,00
Art. 5. º – Revogam-se as disposições em contrário.
Art. 6. º – Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação.
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Urupema, 24 de novembro de 2015.
AMARILDO LUIZ GAIO
Prefeito