Lei Ordinária 450/2002
Tipo: Lei Ordinária
Ano: 2002
Data da Publicação: 11/12/2002
EMENTA
- AUTORIZA ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR.
Integra da norma
Integra da Norma
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URUPEMA SC LEI ORDINÁRIA Nº 450 DE 11 DE DEZEMBRO DE 2002
LEI Nº 450/2002, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2002
AUTORIZA ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR.
RENATO PAGANI DE ARRUDA Prefeito Municipal de Urupema, faço saber a todos os habitantes deste Município, que a
Câmara de Vereadores APROVOU e EU SANCIONO a seguinte Lei:
Art. 1º – Fica o Chefe do Poder Executivo do Município de Urupema, autorizado a abrir crédito suplementar, nas dotações
orçamentárias abaixo discriminadas:
02 GABINETE DO PREFEITO
0202 SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS 0202.0412200032.004 –
MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE ADM. E FINANÇAS
COD 032 319011000080 Vencimentos e Vantagens Fixas R$ 5.000,00
COD. 035 335041000080 Contribuições R$ 235,00
COD. 041 339039000080 Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica R$ 5.700,00
TOTAL R$ 10.935,00
02 GABINETE DO PREFEITO
0202 SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS 0202.2884600002.005 –
SERVIÇO DA DÍVIDA
COD.
052 469071000080 Principal da Dívida Contratual Resgatado R$ 800.00
TOTAL R$ 800,00
02 GABINETE DO PREFEITO
0204 SECRETARIA DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE 0204.2060600042.006 –
MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE AGRICULTURA
COD. 078 319011000080 Vencimentos e Vantagens Fixas R$ 15.800,00
COD. 079 319013000080 Obrigações Patronais R$ 3.000,00
TOTAL R$ 18.800,00
02 GABINETE DO PREFEITO
0205 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
0205.1030200061.006 – AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS E EQUIPAMENTOS P/ SAÚDE
COD
088 4449052000080 | Equipamentos e Material Permanente R$ 24.500,00
TOTAL R$ 24.511,00
02 GABINETE DO PREFEITO
0205 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
0205.1030200062.007 – MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE SAÚDE
COD. 091 319011000080
Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal
Civil R$ 21.000,00
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COD. 092 319013000080 Obrigações Patronais R$ 4.000,00
COD. 094 339030000080 Material de Consumo R$ 2.000,00
COD. 097 339039000080
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa
Jurídica R$ 5.500,00
TOTAL R$ 32.500,00
02 GABINETE DO PREFEITO
0206 SEC. MUN. DE TRANSP. OBRAS E SERV. PÚBLICOS
0206.2612200072.010 – MAN. SECR. TRANSPORTES OBRAS E SERVIÇOS
PÚBLICOS
COD 113 319011000080
Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal
Civil R$ 4.000,00
COD. 114 319013000080 Obrigações Patronais R$ 3.600,00
TOTAL R$ 7.600,00
02 GABINETE DO PREFEITO
0207 SECRETARIA DE TURISMO E URBANISMO
0207.2369500112.011 – MANUTENÇÃO DO TURISMO E URBANISMO
COD 126 319011000080
Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal
Civil R$ 3.250,00
COD 127 319013000080 Obrigações Patronais R$ 250,00
TOTAL R$ 3.500,00
02 GABINETE DO PREFEITO
0208 SECRETARIA DE EDUCAÇÃO ESPORTE E CULTURA
0208 1236100082.012 – MANUTENÇÃO E AMPLIAÇÃO DA EDUCAÇÃO
INFANTIL
CÓD. 146 319011000080
Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal
Civil R$ 7.100,00
COD. 147 319013000080 Obrigações Patronais R$ 500,00
TOTAL R$ 7.600,00
02 GABINETE DO PREFEITO
0208 SECRETARIA DE EDUCAÇÃO ESPORTE E CULTURA 0208.1236100082.015 –
MANUTENÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL
COD. 152 319011000080 Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil R$ 1.050,00
COD. 153 319013000080 Obrigações Patronais R$ 1.300,00
TOTAL R$ 2.350,00
02 GABINETE DO PREFEITO
0208 SECRETARIA DE EDUCAÇÃO ESPORTE E CULTURA
0208 1236100082.017 – MANUTENÇÃO DO TRANS. ESCOLAR – ENSINO FUND.
COD. 161
319013000080
Obrigações Patronais
R$
850,00
TOTAL R$ 850,00
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02 GABINETE DO PREFEITO
0208 SECRETARIA DE EDUCAÇÃO ESPORTE E CULTURA 0208.1236100082.025
– MANUTENÇAÕ DO FUNDEF.
COD 167 3190110000101
Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal
Civil R$ 1.050,00
COD. 168 3190130000101 Obrigações Patronais R$ 1.100,00
TOTAL R$ 2.150,00
02 GABINETE DO PREFEITO
0209 SECRETARIA DE PROMOÇÃO SOCIAL
0209.0812200132.026 – MANUTENÇAÕ DA SECRETARIA DE PROMOÇÃO
SOCIAL
COD. 208 319013000080 Obrigações Patronais R$ 500,00
TOTAL R$ 500,00
TOTAL GERAL R$ 112.085,00
Art. 2º – Ficam anuladas parcialmente as dotações abaixo especilcadas para fazer face a esta suplementação:
02 GABINETE DO PREFEITO 0201 GABINETE DO PREFEITO
0201.0412200032.003 – MANUTENÇÃO DO GABINETE DO PREFEITO
COD. 016 339014000080 Diárias – Civil R$ 600,00
COD. 017 339030000080 Material de Consumo R$ 1.000,00
TOTAL R$ 1.600,00
02 GABINETE DO PREFEITO
0202 SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS 0202.0412200031.002 –
AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS E EQUIPAMENTOS P/ ADM.
COD. 020 449005200080 Equipamentos e Material Permanente 445,00
TOTAL R$ 445,00
02 GABINETE DO PREFEITO
0202 SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS 0202.0412200032.004 –
MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE ADM E FINANÇAS
COD.
036 339014000080 Diárias – Civil R$ 417,00
COD.
037 339030000080 Material de Consumo R$ 2.500,00
COD.
044 449051000080 Obras e Instalações R$ 36,00
TOTAL R$ 2.953,00
02 GABINETE DO PREFEITO
0202 SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS 0202.0412200032.028 –
RECADASTRAMENTO E TITULARIZAÇÃO IMOBILIÁRIA
COD. 045 339030000080 Material de Consumo R$ 10,00
COD. 046 339036000080 Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física R$ 10,00
COD. 047 339039000080 Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica R$ 10,00
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TOTAL R$ 30,00
02 GABINETE DO PREFEITO
0202 SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS 0202.2266100151.029 –
AQUISIÇÃO DE IMÓVEL P/ ÁREA INDUSTRIAL
COD. 048 459061000080 Aquisição de Imóveis R$ 10,00
TOTAL R$ 10,00
02 GABINETE DO PREFEITO
0202 SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS 0202.2266100152.034 –
INCENTIVO A INDÚSTRIA
COD. 049 339030000080 Material de Consumo R$ 10,00
COD. 050 339039000080 Outros Serviços de Terceiros – Pessoa
Jurídica
R$
10,00
TOTAL R$ 20,00
02 GABINETE DO PREFEITO
0202 SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS 0202.2884600002.005 –
SERVIÇO DA DÍVIDA
COD. 051 329022000080 Outros Encargos sobre a Dívida por ContratoR$ 280,00
TOTAL R$ 280,00
02 GABINETE DO PREFEITO
0204 SECRETARIA DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE
0204.1854200051.027 – CONSTR. BARRACÃO P/ RECICLAGEM DE LIXO
COD. 053 449051000080 Obras e Instalações R$ 10,00
COD. 054 449052000080 Equipamentos e Material Permanente R$ 10,00
TOTAL R$ 20,00
02 GABINETE DO PREFEITO
0204 SECRETARIA DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE 0204.1854200051.028 –
IMPLANTAÇÃO DE ATERRO SANITÁRIO
COD.
056 449052000080 Equipamentos e Material Permanente R$ 10,00
TOTAL R$ 10,00
02 GABINETE DO PREFEITO
0204 SECRETARIA DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE 0204.1854200051.033 –
MANUTENÇÃO DO VIVEIRO MUNICIPAL
COD.
221
449051000080
Obras e Instalações
R$
10,00
COD.
222 449052000080 Equipamentos e Material Permanente R$ 10,00
TOTAL R$ 20,00
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02 GABINETE DO PREFEITO
0204 SECRETARIA DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE 0204.1854200052.033 –
MANUTENÇÃO DO VIVEIRO MUNICIPAL
COD. 060 339030000080 Material de Consumo R$ 2.111,00
TOTAL R$ 2.111,00
02 GABINETE DO PREFEITO
0204 SECRETARIA DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE 0204.2060600042.006
– MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE AGRICULTURA
COD 081 319014000080 Diárias – Civil R$ 355,00
COD. 082 339030000080 Material de Consumo R$ 9.000,00
COD. 084 339039000080
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa
Jurídica R$ 8.500,00
TOTAL R$ 17.855,00
02 GABINETE DO PREFEITO
0205 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
0205.1030200061.005 – CONSTRUÇÃO E REFORMA DE UNIDADES DE SAÚDE
COD. 085 449030000080 Material de Consumo R$ 1.000,00
TOTAL R$ 1.000,00
02 GABINETE DO PREFEITO
0205 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
0205.1030200062.007 – MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE SAÚDE
COD. 230 335041000080 Contribuições R$ 790,00
COD. 093 339014000080 Diárias – civil R$ 500,00
COD. 096 339036000080 Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física R$ 190,00
TOTAL R$ 1.480,00
02 GABINETE DO PREFEITO
0206 SEC. MUN. DE TRANSP OBRAS E SERV. PÚBLICOS
0206 1545100071.015 -PAVIMENTAÇÃO DE RUAS EPASSEIOS
COD
098 449051000080 Obras e Instalações R$ 8.966,00
TOTAL R$ 8.966,00
02 GABINETE DO PREFEITO
0206 SEC MUN DE TRANSP. OBRAS E SERV. PÚBLICOS 0206.2575200072.009 –
MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA
COD. 105
339030000080 Material de Consumo
R$
12,00
TOTAL R$ 12,00
02 GABINETE DO PREFEITO
0206 SEC. MUN. DE TRANSP OBRAS E SERV PÚBLICOS
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0206.2612200071.007 – AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS, MÁQUINAS E
EQUIPAMENTOS
COD. 107 449052000080 Equipamentos e Material Permanente R$ 8,00
TOTAL R$ 8,00
02 GABINETE DO PREFEITO
0206 SEC. MUN. DE TRANSP. OBRAS E SERV. PÚBLICOS
0206.2612200071.019- CONSTRUÇÃO DE PONTES BUEIROS E ESTRADAS
COD. 110 449051000080 Obras e Instalações R$ 1.982,00
TOTAL R$ 1.982,00
02 GABINETE DO PREFEITO
0206 SEC. MUN. DE TRANSP. OBRAS E SERV. PÚBLICOS 0206.2612200072.010
MAN. SECR TRANSPORTES OBRAS E SERV. PÚBLICOS
COD 115 339014000080 Diárias – Civil R$ 394,00
COD. 116 339030000080 Material de Consumo R$ 11.000,00
COD. 117 339033000080 Passagens e Despesas com Locomoção R$ 10,00
COD 118 339036000080 Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física R$ 807,00
COD 119 339037000080 Locação de mão de Obra R$ 10,00
COD 120 339039000080
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa
Jurídica R$ 37.000,00
TOTAL R$ 49.221,00
02 GABINETE DO PREFEITO
0207 SECRETARIA DE TURISMO E URBANISMO
0207.2369500112.029 – PARTICIPAÇÃO E REALIZAÇÃO DE EVENTOS
COD. 133 339030000080 Material de Consumo R$ 364,00
COD 134 339036000080 Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física R$ 88,00
COD 135 339039000080
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa
Jurídica R$ 1.039,00
TOTAL R$ 1.491,00
02 GABINETE DO PREFEITO
0208 SECRETARIA DE EDUCAÇÃO ESPORTE E CULTURA 0208.1236100081.010 –
MANUTENÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL
COD 141
449051000080 Obras e Instalações
R$
395,00
COD 142 449052000080 Equipamentos e Material Permanente R$ 562,00
TOTAL 957,00
02 GABINETE DO PREFEITO
0208 SECRETARIA DE EDUCAÇÃO ESPORTE E CULTURA
0208.1236100081.024 – AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAL
PERMANENTE
CÒD
144 449052000080 1 Equipamentos e Material Permanente R$ 39,00
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TOTAL R$ 39,00
02 GABINETE DO PREFEITO
0208 SECRETARIA DE EDUCAÇÃO ESPORTE E CULTURA 0208.1236100081.025 –
MANUTENÇÃO DO FUNDEF
COD. 228 449051000101 Obras e Instalações R$ 2.000,00
COD. 229 449052000101 Equipamentos e Material Permanente R$ 715,00
TOTAL R$ 2.715,00
02 GABINETE DO PREFEITO
0208 SECRETARIA DE EDUCAÇÃO ESPORTE E CULTURA
0208 1236100082.012 – MANUTENÇÃO E AMPLIAÇÃO DA EDUCAÇÃO INFANTIL
COD 217 339036000080 Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física R$ 878,00
TOTAL R$ 878,00
02 GABINETE DO PREFEITO
0208 SECRETARIA DE EDUCAÇÃO ESPORTE E CULTURA
0208.1236100082.017 – MANUTENÇÃO DO
TRANSP.ESCOLAR – ENSINO FUND.
COD. 160 319011000080
Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal
Civil R$ 1.700,00
COD. 162 339014000080 Diárias – Civil R$ 1.350,00
COD 163 339030000080 Material de Consumo R$ 3.000,00
COD 165 339039000080
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa
Física R$ 7.827,30
TOTAL R$ 13.877,30
02 GABINETE DO PREFEITO
0208 SECRETARIA DE EDUCAÇÃO ESPORTE E CULTURA
0208.1236700082.024 – ATENDIMENTO EDUCACIONAL A
DEFICIENTES
COD. 185 319013000080 Obrigações Patronais R$200,00
COD. 187 339030000080 Material de Consumo R$200,00
TOTAL R$400,00
02 GABINETE DO PREFEITO
0208 SECRETARIA DE EDUCAÇÃO ESPORTE E CULTURA
0208.2781200082.021 – MANUTENÇÃO DO DESPORTO AMADOR
COD 196 339014000080 Diárias – Civil R$165,00
TOTAL R$165,00
02 GABINETE DO PREFEITO
0208 SECRETARIA DE EDUCAÇÃO ESPORTE E CULTURA 0208.2781200091.011
REFORMAS E MANUTENÇÃO DOS ESPAÇOS ESPORTIVOS
COD. 200 449051000080 Obras e Instalações R$ 429,00
TOTAL R$ 429,00
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02 GABINETE DO PREFEITO
0208 SECRETARIA DE EDUCAÇÃO ESPORTE E CULTURA 0208.2781200092.016
– MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES ESPORTIVAS
COD. 204 339039000080 Outros Serviços e Encargos Pessoa jurídica R$ 500,00
TOTAL R$ 500,00
02 GABINETE DO PREFEITO
0209 SECRETARIA DE PROMOÇÃO SOCIAL
0209.12200131.026 – AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
COD. 205 – 449052000080 Equipamentos e Material Permanente R$ 82,78
TOTAL R$ 82,78
02 GABINETE DO PREFEITO
0209 SECRETARIA DE PROMOÇÃO SOCIAL
0209.0812200132.026 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE PROMOÇÃO SOCIAL
COD. 207 – 319011000080
Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal
Civil R$ 2.300,00
COD. 209 – 339014000080 Diárias – Civil R$ 27,92
COD. 210- 339030000080 Material de Consumo R$ 100,00
COD. 211 – 339039000080
Outros serviços de Terceiros – Pessoa
Jurídica R$ 100,00
TOTAL R$ 2.527,92
TOTAL GERAL R$ 112.085,00
Art. 3º – Revogam-se as disposições em contrário.
Art. 4º Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação
Urupema, 11 de Dezembro de 2002.
RENATO PAGANI DE ARRUDA
Prefeito Municipal