Lei Ordinária 441/2002

EMENTA

• DÁ DENOMINAÇÃO AO PARQUE MUNICIPAL DE EVENTOS.

Integra da Norma

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URUPEMA SC LEI ORDINÁRIA Nº 441 DE 06 DE JUNHO DE 2002
LEI Nº 441/2002, DE 06 DE JUNHO DE 2002.
DÁ DENOMINAÇÃO AO PARQUE MUNICIPAL DE EVENTOS.
RENATO PAGANI DE ARRUDA, Prefeito Municipal de Urupema, faço saber a todos os habitantes deste município que a
Câmara de Vereadores APROVOU e eu SANCIONO a seguinte Lei:
Art. 1º – O Parque do município de Urupema destinado à realização de eventos, exposições e feiras, de diferentes
modalidades, passará a denominar-se Parque Municipal de Exposições, Feiras e Eventos João Pinto de Arruda.
Art. 2º – A Cancha de Torneios de Laço e Feiras agropecuárias denominar-se-á Cancha Municipal de Torneios de Laço e
Feiras Antonio de Souza Melo.
Art. 3º – Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação.
Art. 4º – Ficam revogadas as disposições em contrário.
Prefeitura Municipal, 06 de junho de 2002
RENATO PAGANI DE ARRUDA
Prefeito Municipal