Lei Complementar 046/2009

EMENTA

• ALTERA O ANEXO I DA LEI COMPLEMENTAR Nº 14/2002 DE 27 DE AGOSTO DE 2002.

Integra da Norma

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URUPEMA SC LEI COMPLEMENTAR Nº 046 DE 16 DE JANEIRO DE
2009
LEI COMPLEMENTAR N° 046/2009 DE 16 DE JANEIRO DE 2009.
(REVOGADA PELA LEI COMPLEMENTAR Nº 052/2009)
ALTERA O ANEXO I DA LEI COMPLEMENTAR Nº 14/2002 DE 27 DE AGOSTO DE 2002.
Amarildo Luiz Gaio, Prefeito Municipal de Urupema, faz saber a todos os habitantes deste Município, que a Câmara de
Vereadores Aprovou e eu Sanciono a seguinte Lei:
Art. 1º – Fica alterado o vencimento do pro]ssional Médico estabelecido no Anexo I da Lei Complementar nº 14/2002 de 27
de agosto de 2002, que passa a ser R$ 8.000,00 (oito mil reais), na forma do Anexo I, parte integrante da presente Lei.
Art. 2º – Esta Lei Complementar entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 3º Ficam revogadas as disposições em contrário.
Urupema, 16 de Janeiro de 2009
Prefeito Municipal
LEI COMPLEMENTAR N° 046/2009 ANEXO I
PROFISSIONAL VENCIMENTO (R$)
Médico 8.000,00