Lei Ordinária 872/2013

EMENTA

• AUTORIZA ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR.

Integra da Norma

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URUPEMA SC LEI ORDINÁRIA Nº 872 DE 18 DE JUNHO DE 2013
LEI Nº 872/2013, DE 18 DE JUNHO DE 2013
AUTORIZA ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR
Amarildo Luiz Gaio, Prefeito Municipal de Urupema, faço saber a todos os habitantes deste Município, que a Câmara de
Vereadores APROVOU e EU SANCIONO a seguinte Lei:
Art. 1º – Fica o Chefe do Poder Executivo do Município de Urupema, autorizado a abrir crédito suplementar, nas dotações
orçamentárias abaixo discriminadas:
04 SECR DE ADM FINANÇAS, PLANEJ E DESENV. ECONOMICO
0401 SECR DE ADM FINANÇAS, PLANEJ E DESENV. ECONÔMICO
0401.0412300032.003 – MANUT DA SECR DE ADM FINANÇAS, PLANEJ E
DESENV. ECONÔMICO
COD. 012 339000000080 Aplicações Diretas R$ 30.000,00
COD. 014 449000000080 Aplicações Diretas R$ 2.000,00
TOTAL R$ 32.000,00
04 SECR DE ADM FINANÇAS, PLANEJ E DESENV. ECONOMICO
0401 SECR DE ADM FINANÇAS, PLANEJ E DESENV. ECONÔMICO
0401.2266100152.048 – MANUTENÇÃO AREA INDUSTRIAL
COD. 021 449000000080 Aplicações Diretas R$ 105.000,00
TOTAL R$ 105.000,00
05 SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE
0501 SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE
0501.2054500042.051 – MANUTENÇÃO E IMPLANTAÇÃO DE ESTAÇÃO
AGROMETEREOLÓGICA
CÓD. 034 449000000080 Aplicações Diretas R$ 8.000,00
TOTAL R$ 8.000,00
05 SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE
0501 SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE
0501.2060600042.005 – MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE
AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE
COD. 042 339000000080 Aplicações Diretas R$ 3.000,00
TOTAL R$ 3.000,00
06 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇAO E CULTURA
0601 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA
0601.1230600082.035 – FORNECIMENTO MERENDA ESCOLAR ENSINO PREESCOLAR
COD. 054 339000000113 Aplicações Diretas R$ 2.000,00
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06 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇAO E CULTURA
0601 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA
0601.1230600082.036 – FORNECIMENTO MERENDA ESCOLAR ENSINO
FUNDAMENTAL
COD. 056 339000000113 Aplicações Diretas R$ 2.000,00
TOTAL R$ 2.000,00
TOTAL R$ 2.000,00
06 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇAO E CULTURA
0601 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA
0601.1236100081.015 – CONSTRUÇÃO AMPLIAÇÃO E REFORMA DE
ESCOLAS MUNICIPAIS
COD. 062 449000000113 Aplicações Diretas R$ 12.000,00
TOTAL R$ 12.000,00
06 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇAO E CULTURA
0601 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA
0601.1236100082.020 – MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E
CULTURA
CÒD. 066 339000000113 Aplicações Diretas R$ 3.000,00
TOTAL R$ 3.000,00
06 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇAO E CULTURA
0601 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA
0601.123640082.025 – ASSISTÊNCIA EDUCACIONAL NÍVEL SUPERIOR
COD. 081 319000000113 Aplicações Diretas R$ 17.000,00
COD. 082 339000000113 Aplicações Diretas R$ 30.000,00
TOTAL R$ 47.000,00
06 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA
0601 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA
0601.123640082.025 – ASSISTÊNCIA EDUCACIONAL NÍVEL SUPERIOR
COD. 085 339000000113 Aplicações Diretas R$ 3.000,00
TOTAL R$ 3.000,00
07 SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSP. OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS
0701 SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSP. OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS
0701.1545100071.011 – AMPLIAÇÃO E REFORMA DO CEMITÉRIO PÚBLICO
COD. 113 449000000080 Aplicações Diretas R$ 10.000,00
TOTAL R$ 10.000,00
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07 SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSP. OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS
0701 SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSP. OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS
0701.1545100072.019 – MANUT. DA SECR. DE TRANSPORTES OBRAS E
SERVIÇOS PÚBLICOS
COD. 116 339000000080 Aplicações Diretas R$ 61.820,98
TOTAL R$ 61.820,98
08 SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO URBANISMO E ESPORTES
0701 SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO URBANISMO E ESPORTES
0701.1545100071.010 – CONSTRUÇÃO E CONSERVAÇÃO DE PRAÇAS E
JARDINS
COD. 130 449000000080 Aplicações Diretas R$ 46.000,00
TOTAL R$ 46.000,00
08 SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO URBANISMO E ESPORTES
0702 FUNDO MUNICIPAL DE TURISMO URBANISMO E ESPORTES
0702.2369500112.034 – PARTICIPAÇÃO E REALIZAÇÃO DE EVENTOS
CÓD. 140 339000000080 Aplicações Diretas R$ 3.000,00
TOTAL R$ 3.000,00
08 SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO URBANISMO E ESPORTES
0702 FUNDO MUNICIPAL DE TURISMO URBANISMO E ESPORTES
0702.2369500112.049 – CONSTRUÇÃO E MANUTENÇÃO DO PARQUE
MUNICIPAL PI EVENTOS
CÓD. 142 449000000080 Aplicações Diretas R$ 14.000,00
TOTAL R$ 14.000,00
08 SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO URBANISMO E ESPORTES
0702 FUNDO MUNICIPAL DE TURISMO URBANISMO E ESPORTES
0702.2369500112.050 – EMPREENDIMENTOS TURÍSTICOS
COD. 144 339000000080 Aplicações Diretas R$ 6.000,00
TOTAL R$ 6.000,00
09 SECRETARIA MUNIC. DE PROMOÇÃO SOCIAL E HABITAÇAO
0901 SECRETARIA MUNIC. DE PROMOÇÃO SOCIAL E HABITAÇÃO
0901.0824400132.038 – MANUT DA SECRETARIA MUNIC. DE PROMOÇÃO
SOCIAL E HABITAÇÃO
COD. 158 339000000080 Aplicações Diretas R$ 13.000,00
TOTAL R$ 13.000,00
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09 SECRETARIA MUNIC. DE PROMOÇÃO SOCIAL E HABITAÇAO
0902 FUNDO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO
0901.1648200132.039 – CASAS POPULARES – HABITAÇÕES URBANAS
COD. 169 449000000080 Aplicações Diretas R$ 32.000,00
TOTAL R$ 32.000,00
09 SECRETARIA MUNIC. DE PROMOÇÃO SOCIAL E HABITAÇAO
0903 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
0903.0824100132.041 – ASSISTÊNCIA AO IDOSO
COD. 172 339000000080 Aplicações Diretas R$ 2.500,00
TOTAL R$ 2.500,00
09 SECRETARIA MUNIC. DE PROMOÇÃO SOCIAL E HABITAÇAO
0903 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
0903.0824300132.045 – PROGRAMA ERRADICAÇÃO DO TRABALHO INFANTIL
– PETI
CÓD. 184 339000000080 Aplicações Diretas R$ 2.000,00
TOTAL R$ 2.000,00
10 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
1001 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
1001.1030100062.013 – MANUTENÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
CÓD. 037 339000000213 Aplicações Diretas R$ 44.000,00
TOTAL R$ 44.000,00
10 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
1001 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
1001.1030100062.014 – MANUTENÇÃO DO ESF
COD. 014 319000000114 Aplicações Diretas R$ 134.179,02
TOTAL R$ 134.179,02
10 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
1001 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
1001.1030100062.015 – AQUIS DE MEDICAMENTOS MAT. HOSP. E ODONT. E
EXAMES
COD. 020 339000000114 Aplicações Diretas R$ 10.000,00
TOTAL R$ 10.000,00
TOTAL GERAL R$ 595.500,00
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04 SECR DE ADM FINANÇAS, PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO
ECONÔMICO
0401 SECR DE ADM FINANÇAS, PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO
ECONÔMICO
0401.041260016.2.057 – MANUTENÇÃO DA CIDADE DIGITAL
COD. 015 339000000080 Aplicações Diretas R$ 18.300,00
COD. 016 449000000080 Aplicações Diretas R$ 9.000,00
TOTAL R$ 27.300,00
Art. 2º – Para fazer face a esta suplementação, estamos anulando parcialmente as dotações abaixo especiqcadas no
montante de R$ 334.679,02.
02 GABINETE DO PREFEITO
0201 GABINETE DO PREFEITO
0201.0412200032.002 – MANUTENÇÃO DO GABINETE DO PREFEITO
COD. 003 449000000080 Aplicações Diretas R$ 18.000,00
TOTAL R$ 18.000,00
04 SECR DE ADM FINANÇAS, PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO
ECONOMICO
0401 SECR DE ADM FINANÇAS, PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO
ECONÔMICO
0401.0412200031.002 – CONSTRUÇÃO E REFORMA DO PAÇO MUNICIPAL
COD. 005 339000000080 Aplicações Diretas R$ 2.000,00
COD. 006 449000000080 Aplicações Diretas R$ 2.000,00
TOTAL R$ 4.000,00
04 SECR DE ADM FINANÇAS, PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO
ECONOMICO
0401 SECR DE ADM FINANÇAS, PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO
ECONÔMICO
0401.0412300032.003 MANUT DA SECR DE ADAM FINANÇÃS, PLANEJ E
DESENV ECONÔMICO
COD. 010 335000000080
Transf a Inst. Privadas sem qns
Lucrat R$ 15.000,00
COD. 011 3371000000080
Transferências a Consórcios
Públicos R$ 1.500,00
TOTAL R$ 16.500,00
04 SECR DE ADM FINANÇAS, PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO
ECONOMICO
0401 SECR DE ADM FINANÇAS, PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO
ECONÔMICO
0401.0412700032.004-ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DO PLANO DIRETOR
COD. 018 339000000080 Aplicações Diretas R$ 500,00
TOTAL R$ 500,00
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04 SECR DE ADM FINANÇAS, PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO
ECONÔMICO
0401 SECR DE ADM FINANÇAS, PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO
ECONÔMICO
0401.2266100152.048 – MANUTENÇÃO AREA INDUSTRIAL
COD. 020 339000000080 Aplicações Diretas R$ 8.000,00
TOTAL R$ 8.000,00
04 SECR DE ADM FINANÇAS, PLANEJ. E DESENVOLVIMENTO ECONOMICO
0402 FUNDO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO – FMSB
0402.1751200052.010 – MANUTENÇÃO E AMPLIAÇÃO DE REDE DE ESGOTO E
ETE
COD. 026 449000000080 Aplicações Diretas R$ 1.000,00
TOTAL R$ 1.000,00
04 SECR DE ADM FINANÇAS, PLANEJ. E DESENVOLVIMENTO ECONOMICO
0402 FUNDO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO – FMSB
0402.1751200052.053 – MANUTENÇÃO E AMPLIAÇÃO DE REDE ÁGUA
COD. 028 339000000080Aplicações Diretas R$ 4.000,00
COD. 029 449000000080Aplicações Diretas R$ 1.000,00
TOTAL R$ 5.000,00
05 SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE
0501 SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE
0501.1854200052.012 – MANUTENÇÃO DO VIVEIRO MUNICIPAL
COD. 031 339000000080 Aplicações Diretas R$ 2.000,00
COD. 032 449000000080 Aplicações Diretas R$ 1.000,00
TOTAL R$ 3.000,00
05 SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE
0501 SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE
0501.2060600041.003 – AQUISIÇÃO DE EQUIP VEÍCULOS E MÁQUINAS
COD. 036 449000000080 Aplicações Diretas R$ 1.000,00
TOTAL R$ 1.000,00
05 SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE
0501 SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE
0501.2060600041.004-CONSTRUÇÃO DE CÂMARA FRIA E ARMAZÉM
COMUNITÁRIO
COD. 038 449000000080 Aplicações Diretas R$ 1.000,00
TOTAL R$ 1.000,00
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05 SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE
0501 SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE
0501.2060600042.005 – MANUTENÇÃO DA SECRET. DE AGRICULTURA E MEIO
AMBIENTE
COD. 041 335000000080 Transf. A Inst. Privadas sem qns Lucrat R$ 4.000,00
TOTAL R$ 4.000,00
05 SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE
0502 FUNDO MUNICIPAL DE AGRICULTURA
0502.2060100042.006 – PROMOÇÃO DA PRODUÇÃO VEGETAL
COD. 046 339000000080 Aplicações Diretas R$ 2.000,00
TOTAL R$ 2.000,00
05 SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE
0502 FUNDO MUNICIPAL DE AGRICULTURA
0502.2060100042.008 – ASSISTÊNCIA AO HOMEM DO CAMPO
COD. 047 339000000080 Aplicações Diretas R$ 4.000,00
COD. 048 449000000080 Aplicações Diretas R$ 1.500,00
TOTAL R$ 5.500,00
05 SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE
0502 FUNDO MUNICIPAL DE AGRICULTURA
0502.2060100042.009 – SEMENTES E MUDAS
COD. 049 339000000080 Aplicações Diretas R$ 3.000,00
TOTAL R$ 3.000,00
05 SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE
0502 FUNDO MUNICIPAL DE AGRICULTURA
0502.2060200042.007 – PROMOÇÃO DA PRODUÇÃO ANIMAL
COD. 051 339000000080 Aplicações Diretas R$ 1.500,00
TOTAL R$ 1.500,00
06 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇAO E CULTURA
0601 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA
0601.1236100081.014 – AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS PARA O TRANSORTE
ESCOLAR
COD. 058 449000000113 Aplicações Diretas R$ 1.000,00
TOTAL R$ 1.000,00
06 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇAO E CULTURA
0601 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA
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0601.1236100082.020 – MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E
CULTURA
COD. 064 3190000000113 Aplicações Diretas R$ 52.000,00
TOTAL R$ 52.000,00
06 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇAO E CULTURA
0601 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA
0601.1236100082.024 – MANUTENÇÃO DO TRANSPORTE ESCOLAR – ENSINO
FUNDAMENTAL
CÓD. 070 339000000113 Aplicações Diretas R$ 70.000,00
TOTAL R$ 70.000,00
06 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA
0601 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA
0601.12365.00082.022 – MANUTENÇÃO E AMPLIAÇÃO DA EDUCAÇÃO
INFANTIL
COD. 83 319000000113 Aplicações Diretas R$ 10.000,00
TOTAL R$ 10.000,00
06 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA
0601 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA
0601.1236600082.023 – ALFABETIZAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS
COD. 086 319000000113 Aplicações Diretas R$ 7.000,00
TOTAL R$ 7.000,00
06 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇAO E CULTURA
0601 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA
0601.1236700082.028 – ATENDIMENTO EDUCACIONAL A DEFICIENTES
COD. 090 339000000113 Aplicações Diretas R$ 1.000,00
TOTAL R$ 1.000,00
06 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇAO E CULTURA
0601 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA
0601.2884600000.003 – SERVIÇO DA DÍVIDA – EDUCAÇÃO
COD. 091 329000000080 Aplicações Diretas R$ 1.000,00
TOTAL R$ 1.000,00
06 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇAO E CULTURA
0602 FUNDO MUNICIPAL DA CULTURA
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0602.1339200141.020 – CONSTRUÇÃO E MANUTENÇÃO DO MUSEU
MUNICIPAL
COD. 093 319000000080 Aplicações Diretas R$ 13.000,00
COD. 095 449000000080 Aplicações Diretas R$ 1.000,00
TOTAL R$ 14.000,00
06 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA
0602 FUNDO MUNICIPAL DA CULTURA
0602.1339200141.037 – MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES CULTURAIS
COD. 098 339000000080 Aplicações Diretas R$ 4.000,00
COD. 099 449000000080 Aplicações Diretas R$ 1.500,00
TOTAL R$ 5.500,00
06 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA
0602 FUNDO MUNICIPAL DA CULTURA
0602.1339200142.052 – MANUTENÇÃO DA BIBLIOTECA PÚBLICA MUNICIPAL
COD. 102 339000000080 Aplicações Diretas R$ 2.000,00
TOTAL R$ 2.000,00
07 SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTES OBRAS E SERVIÇOS
PÚBLICOS
0701 SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTES OBRAS E SERVIÇOS
PÚBLICOS
0701.1545100071.019 – PAVIMENTAÇÃO DE RUAS E PASSEIOS
COD. 110 449000000080 Aplicações Diretas R$ 2.000,00
TOTAL R$ 2.000,00
07 SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTES OBRAS E SERVIÇOS
PÚBLICOS
0701 SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTES OBRAS E SERVIÇOS
PÚBLICOS
0701.1545100071.011 – AMPLIAÇÃO E REFORMA DO CEMITÉRIO PÚBLICO
COD. 112 339000000080 Aplicações Diretas R$ 2.000,00
TOTAL R$ 2.000,00
07 SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTES OBRAS E SERVIÇOS
PÚBLICOS
0701 SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTES OBRAS E SERVIÇOS
PÚBLICOS
0701.2678200071.008 – AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS, MÁQUINAS E EQUIP. SECR
DE OBRAS
COD. 122 449000000080 Aplicações Diretas R$ 3.000,00
TOTAL R$ 3.000,00
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07 SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTES OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS
0701 SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTES OBRAS E SERVIÇOS
PÚBLICOS
0701.2678200071.013 – CONSTRUÇÃO E MANUTENÇÃO DE PONTES BUEIROS
E ESTRADAS
COD. 125 339000000080 Aplicações Diretas R$ 7.000,00
COD. 127 449000000080 Aplicações Diretas R$ 8.000,00
TOTAL R$ 15.000,00
08 SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO URBANISMO E ESPORTES
0801 SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO URBANISMO E ESPORTES
0801.1545100071.010 – CONSTRUÇÃO E CONSERVAÇÃO DE PRAÇAS E
JARDINS
COD. 129 339000000080 Aplicações Diretas R$ 3.000,00
TOTAL R$ 3.000,00
08 SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO URBANISMO E ESPORTES
0801 SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO URBANISMO E ESPORTES
0801.1854200051.005 – CONSTRUÇÃO E MANUTENÇÃO DO CENTRO DE
RECICLAGEM DE LIXO
COD. 132 339000000080 Aplicações Diretas R$ 3.500,00
COD. 133 449000000080 Aplicações Diretas R$ 1.000,00
TOTAL R$ 4.500,00
08 SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO URBANISMO E ESPORTES
0801 SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO URBANISMO E ESPORTES
0801.1854200052.011 – COLETA SELETIVA DO LIXO
COD. 136 449000000080 Aplicações Diretas R$ 1.500,00
TOTAL R$ 1.500,00
08 SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO URBANISMO E ESPORTES
0801 SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO URBANISMO E ESPORTES
0801.2369500112.033 – MANUTENÇÃO DA SECRET. DE TURISMO,
URBANISMO E MEIO AMBIENTE
CÓD. 139 449000000080 Aplicações Diretas R$ 2.000,00
TOTAL R$ 2.000,00
08 SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO URBANISMO E ESPORTES
0802 FUNDO MUNICIPAL DE TURISMO E ESPORTES
0801.2781200091.016 – REFORMA E MANUTENÇÃO DOS ESPAÇOS
ESPORTIVOS
CÓD. 150 339000000080 Aplicações Diretas R$ 8.000,00
COD. 151 449000000080 Aplicações Diretas R$ 4.000,00
13/03/17 10’25
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TOTAL R$ 12.000,00
08 SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO URBANISMO E ESPORTES
0802 FUNDO MUNICIPAL DE TURISMO E ESPORTES
0801.2781200092.032 – MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES ESPORTIVAS
COD. 153 319000000080 Aplicações Diretas R$ 2.000,00
COD. 154 335000000080 Transf. A Inst. Privadas sem Fins
Lucrat
R$
1.100,00
COD. 155 339000000080 Aplicações Diretas R$ 6.000,00
COD. 156 449000000080 Aplicações Diretas R$ 1.100,00
TOTAL R$ 10.200,00
09 SECRETARIA MUNICIPAL DE PROMOÇÃO SOCIAL E HABITAÇAO
0902 FUNDO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO
0902.1648200131.017 – AMPLIAÇÃO E REFORMA DE MORADIAS
COD. 166 449000000080 Aplicações Diretas R$ 3.900,00
TOTAL R$ 3.900,00
09 SECRETARIA MUNICIPAL DE PROMOÇÃO SOCIAL E HABITAÇAO
0903 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
0903.0824300132.043 – PROGRAMA CRIANÇAS DE 0 A 6 ANOS
COD. 178 339000000080 Aplicações Diretas R$ 1.000,00
TOTAL R$ 1.000,00
09 SECRETARIA MUNICIPAL DE PROMOÇÃO SOCIAL E HABITAÇAO
0903 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
0903.0824300132.045 – PROGRAMA ERRADICAÇÃO DO TRABALHO INFANTIL
– PETI
CÓD. 182 319000000080 Aplicações Diretas R$ 1.100,00
TOTAL R$ 1.100,00
09 SECRETARIA MUNICIPAL DE PROMOÇÃO SOCIAL E HABITAÇÃO
0904 FUNDO MUNICIPAL DA INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA
0903.0824300132.047 – MANUTENÇÃO DA CASA LAR
CÓD. 197 339000000080 Aplicações Diretas R$ 1.000,00
TOTAL R$ 1.000,00
10 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
1001 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
1001.1030100061.0006 – CONSTRUÇÃO E REFORMA DE UNIDADES DE SAÚDE
COD. 001 339000000114 Aplicações Diretas R$ 2.000,00
COD. 003 449000000114 Aplicações Diretas R$ 1.500,00
13/03/17 10’25
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TOTAL R$ 3.500,00
10 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
1001 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
1001.1030100062.0014 – MANUTENÇÃO DO ESF
COD. 015 319000000213 Aplicações Diretas R$ 4.179,02
TOTAL R$ 4.179,02
TOTAL GERAL R$ 334.679,02
Art. 3º – Utilizamos para esta suplementação o saldo do Superávit Financeiro do exercício anterior, recurso próprio no valor
de R$ 151.000,00.
Art. 4º – Utilizamos para esta suplementação o saldo do Superávit Financeiro do exercício anterior, recurso Atenção Básica –
repasses da União referente ao PMAQ no valor de R$ 39.820,98.
Art. 5º – Utilizamos para esta suplementação o provável excesso de arrecadação, recurso próprio no valor de R$ 70.000,00
Art. 6º – Revogam-se as disposições em contrário.
Art. 7º – Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação.
Urupema, 18 de junho de 2013.
AMARILDO LUIZ GAIO
Prefeito