Lei Ordinária 804/2011

EMENTA

• AUTORIZA ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR.

Integra da Norma

URUPEMA SC LEI ORDINÁRIA Nº 804 DE 10 DE NOVEMBRO DE 2011
LEI Nº 804/2011, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2011
AUTORIZA ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR
Amarildo Luiz Gaio, Prefeito Municipal de Urupema, faço saber a todos os habitantes deste Município, que a Câmara de
Vereadores APROVOU e EU SANCIONO a seguinte Lei:
Art. 1º – Fica o Chefe do Poder Executivo do Município de Urupema, autorizado a abrir crédito suplementar, nas dotações
orçamentárias abaixo discriminadas:
02 GABINETE DO PREFEITO
0201 GABINETE DO PREFEITO
0201.04.122.00032.002 – MANUTENÇÃO DO GABINETE DO PREFEITO
COD. 001 319000000080 Aplicações Diretas R$ 42.000,00
TOTAL R$ 42.000,00
03 SECRETARIA DE ADM. FINANÇAS, PLANEJ. E DESENV. ECONÔMICO
0301 SECRETARIA DE ADM. FINANÇAS, PLANEJ. E DESENV. ECONÔMICO
0301.04.123.0003.2.003 – MANUT DA SECR DE ADM FINANCÇAS PLANEJ E
DESENV. ECONÔMICO
COD. 136 339000000080 Aplicações Diretas R$ 5.000,00
TOTAL R$ 5.000,00
05 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇAO E CULTURA
0501 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA
0501.1236500082.020 – MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E
CULTURA
COD. 119 31900000000113 Aplicações Diretas R$ 38.000,00
TOTAL R$ 38.000,00
05 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇAO E CULTURA
0501 SECRETARIA MUNICIPAL DEEDUCAÇÃO E CULTURA
0501.12.361.0008.2.024 – MANUTENÇÃO DO TRANSPORTE ESCOLAR-ENS.
FUND.
05 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇAO E CULTURA
0501 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA
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0501.12.361.0008.2.036 – FORNEC. MERENDA ESCOLAR ENSINO
FUNDMENTAL
COD. 154 33900000000113 Aplicações Diretas R$ 2.000,00
TOTAL R$ 2.000,00
06 SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSP. OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS
0601 SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSP. OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS
0601.15.451.0007.2.019- MANUT DA SEC DE TRANSP OBRAS E SERV.
PÚBLICOS
COD. 034 3390000000080 Aplicações Diretas R$ 3.336,00
TOTAL R$ 3.336,00
06 SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSP. OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS
0601 SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSP. OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS
0601.26.782.0007.1.008-AQUIS. DE VEÍCULOS, MÁQUINAS E EQUIP SEC
OBRAS
COD. 165 4490000000080 Aplicações Diretas R$ 175.000,00
TOTAL R$ 175.000,00
07 SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO URBANISMO E ESPORTES
0602 FUNDO MUNICIPAL DE TURISMO E ESPORTES
0602.23.695.0011.2.034- PARTICIPAÇÃO E REALIZAÇÃO DE EVENTOS
COD. 008 3390000000080 Aplicações Diretas R$ 6.000,00
TOTAL R$ 6.000,00
TOTAL GERAL R$ 301.336,00
Art. 2º – Para fazer face a esta suplementação lcam anuladas parcialmente as dotações abaixo especilcadas:
02 GABINETE DO PREFEITO
0201 GABINETE DO PREFEITO
0201.04.122.00032.002 – MANUTENÇÃO DO GABINETE DO PREFEITO
CÓD. 128 449000000080 Aplicações Diretas R$ 2.800,00
TOTAL R$ 2.800,00
03 SECRETARIA DE ADM. FINANÇAS, PLANEJ. E DESENV. ECONÔMICO
0301 SECRETARIA DE ADM. FINANÇAS, PLANEJ. E DESENV. ECONÔMICO
0301.04.122.0003.1.002 – CONSTRUÇÃO E REFORMA DO PAÇO MUNICIPAL
COD. 132 449000000080 Aplicações Diretas R$ 75,00
TOTAL R$ 75,00
03 SECRETARIA DE ADM. FINANÇAS, PLANEJ. E DESENV. ECONÔMICO
0301 SECRETARIA DE ADM. FINANÇAS, PLANEJ. E DESENV. ECONÔMICO
0301.04.123.0003.2.003 – MANUT DA SECR DE ADM FINANCÇAS PLANEJ E
DESENV. ECONÔMICO
COD. 137 449000000080 Aplicações Diretas R$ 121,06
TOTAL R$ 121,06
03 SECRETARIA DE ADM. FINANÇAS, PLANEJ. E DESENV. ECONÔMICO
0301 SECRETARIA DE ADM. FINANÇAS, PLANEJ. E DESENV. ECONÔMICO
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0301.04.127.0003.2.004 – ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DO PLANO DIRETOR
CÓD. 138 339000000080 Aplicações Diretas R$ 1.000,00
TOTAL R$ 1.000,00
03 SECRETARIA DE ADM. FINANÇAS, PLANEJ. E DESENV. ECONÔMICO
0301 SECRETARIA DE ADM. FINANÇAS, PLANEJ. E DESENV. ECONÔMICO
0301.04.126.0016.2.057 – MANUTENÇÃO CIDADE DIGITAL
COD. 070 339000000080 Aplicações Diretas R$ 5.000,00
COD. 071 449000000080 Aplicações Diretas R$ 3.427,93
TOTAL R$ 8.427,93
03 SECRETARIA DE ADM. FINANÇAS, PLANEJ. E DESENV. ECONOMICO
0301 SECRETARIA DE ADM. FINANÇAS, PLANEJ. E DESENV. ECONÔMICO
0301.22.661.0015.2.048 – MANUTENÇÃO ÁREA INDUSTRIAL
CÓD. 141 339000000080 Aplicações Diretas R$ 2.225,00
COD. 142 449000000080 Aplicações Diretas R$ 2.225,00
TOTAL R$ 4.450,00
03 SECRETARIA DE ADM. FINANÇAS, PLANEJ. E DESENV. ECONÔMICO
0301 SECRETARIA DE ADM. FINANÇAS, PLANEJ. E DESENV. ECONÔMICO
0301.04.28.846.0000.0.001 – SERVIÇO DA DÍVIDA
COD. 129 329000000080 Aplicações Diretas R$ 522,50
COD. 130 469000000080 Aplicações Diretas R$ 2.000,00
TOTAL R$ 2.522,50
03 SECRETARIA DE ADM. FINANÇAS, PLANEJ. E DESENV. ECONÔMICO
0302 FUNDO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO – FMSB
0302.17.512.0005.2.010 – MANUTENÇÃO E AMPLIAÇÃO DE REDE DE ESGOTO
E ETE
COD. 025 339000000080 Aplicações Diretas R$ 159,46
COD. 023 449000000080 Aplicações Diretas R$ 1.045,00
TOTAL R$ 1.204,46
03 SECRETARIA DE ADM. FINANÇAS, PLANEJ. E DESENV. ECONÔMICO
0302 FUNDO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO – FMSB
0302.1751200052.053 – MANUTENÇÃO E AMPLIAÇÃO DE REDE DE ÁGUA
COD. 047 339000000080 Aplicações Diretas R$ 3.000,00
COD. 026 449000000080 Aplicações Diretas R$ 1.045,00
TOTAL R$ 4.045,00
04 SECRETARIA MUNIC DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE
0401 SECRETARIA MUNIC DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE
0401.1854200052.012 – MANUTENÇÃO DO VIVEIRO MUNICIPAL
COD. 125 3390000000080 Aplicações Diretas R$ 5.648,23
COD. 123 4490000000080 Aplicações Diretas R$ 1.425,00
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TOTAL R$ 7.073,23
04 SECRETARIA MUNIC DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE
0401 SECRETARIA MUNIC DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE
0401.205450042.051 MANUT E IMPLANT DE ESTAÇÃO
AGROMETEREOLÓGICA
COD. 102 3390000000080 Aplicações Diretas R$ 1.999,40
COD. 103 4490000000080 Aplicações Diretas R$ 45,00
TOTAL R$ 2.044,40
04 SECRETARIA MUNIC DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE
0401 SECRETARIA MUNIC DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE
0401.206060004.003-AQUISIÇÃO DE EQUIP. VEÍCULOS E MÁQUINAS
COD. 061 4490000000080 Aplicações Diretas R$ 2.115,00
TOTAL R$ 2.115,00
04 SECRETARIA MUNIC DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE
0401 SECRETARIA MUNIC DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE
0401.2060600041.004 CONSTR. DE CÂMARA FRIA E ARMAZÉM
COMUNITÁRIO
COD. 143 4490000000080 Aplicações Diretas R$ 1.000,00
TOTAL R$ 1.000,00
04 SECRETARIA MUNIC DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE
0401 SECRETARIA MUNIC DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE
0401.2060600042.005 MANUT DA SECRETARIA DE AGRIC E MEIO AMBIENTE
COD. 146 3190000000080 Aplicações Diretas R$ 45.000,00
TOTAL R$ 45.000,00
04 SECRETARIA MUNIC DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE
0402 FUNDO MUNICIPAL DE AGRICULTURA
0402.20601000042.006 – PROMOÇÃO DA PRODUÇÃO VEGETAL
COD. 017 3390000000080 Aplicações Diretas R$ 2.225,00
TOTAL R$ 2.225,00
04 SECRETARIA MUNIC DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE
0402 FUNDO MUNICIPAL DE AGRICULTURA
0402.2060100042.008-ASSISTÊNCIA AO HOMEM DO CAMPO
COD. 020 3390000000080 Aplicações Diretas R$ 1.302,00
COD. 021 4490000000080 Aplicações Diretas R$ 530,00
TOTAL R$ 1.832,00
04 SECRETARIA MUNIC DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE
0402 FUNDO MUNICIPAL DE AGRICULTURA
0402.2060100042.009 – SEMENTES E MUDAS
COD. 022 3390000000080 Aplicações Diretas R$ 1.112,36
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TOTAL R$ 1.112,36
04 SECRETARIA MUNIC DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE
0402 FUNDO MUNICIPAL DE AGRICULTURA
0402.20.602.0004.2.007 – PROMOÇÃO E PRODUÇÃO ANIMAL
COD. 018 3390000000080 Aplicações Diretas R$ 2.632,83
TOTAL R$ 2.632,83
05 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇAO E CULTURA
0501 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA
0501.12.128.0008.2.026 – RECICLAGEM E FORMAÇÃO DE RECURSOS
HUMANOS
COD. 184 3390000000113 Aplicações Diretas R$ 522,50
TOTAL R$ 522,50
05 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇAO E CULTURA
0501 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA
0501.12.361.0008.1.014-AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS P/O TRANSPORTE
ESCOLAR
COD. 104 4490000000113 Aplicações Diretas R$ 4.119,99
TOTAL R$ 4.119,99
05 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇAO E CULTURA
0501 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA
0501.12.361.0008.1.015-CONSTRUÇÃO AMPLIAÇÃO E REFORMA DE ESC.
MUNIC.
COD. 108 4490000000113 Aplicações Diretas R$ 16.300,00
TOTAL R$ 16.300,00
05 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇAO E CULTURA
0501 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA
0501.12.361.0008.2.020 – MANUT. DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E
CULTURA
COD. 121 4490000000113 Aplicações Diretas R$ 3.180,00
TOTAL R$ 3.180,00
05 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇAO E CULTURA
0501 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA
0501.1236100082.021 – MANUTENÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL
COD. 124 3390000000113 Aplicações Diretas R$ 3.940,00
TOTAL R$ 3.940,00
05 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA
0501 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA
0501.12.364.0008.2.025 – ASSISTÊNCIA EDUCACIONAL NÍVEL SUPERIOR
COD. 183 3390000000113 Aplicações Diretas R$ 731,50
TOTAL R$ 731,50
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05 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA
0501 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA
0501.12.365..0008.2.022 – MANUTENÇÃO E AMPLIAÇÃO DA EDUCAÇÃO
INFANTIL
COD. 151 3390000000113 Aplicações Diretas R$ 2.500,00
TOTAL R$ 2.500,00
05 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇAO E CULTURA
0501 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA
0501.12.366.0008.2.023 – ALFABETIZAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS
COD. 177 3190000000113 Aplicações Diretas R$ 3.000,00
TOTAL R$ 3.000,00
05 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇAO E CULTURA
0501 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA
0501.12.367.0008.2.028 – ATENDIMENTO EDUCACIONAL A DEFICIENTES
COD. 190 3190000000113 Aplicações Diretas R$ 5.000,00
COD. 191 3390000000113 Aplicações Diretas R$ 2.090,00
TOTAL R$ 7.090,00
05 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇAO E CULTURA
0501 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA
0501.2884600000.003 – SERVIÇO DA DÍVIDA – EDUCAÇÃO
COD. 163 3290000000113 Aplicações Diretas R$ 25,00
COD. 164 4690000000113 Aplicações Diretas R$ 95,00
TOTAL R$ 120,00
05 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA
0502 FUNDO MUNICIPAL DA CULTURA
0502.1339200141.020-CONSTRUÇÃO E MANUTENÇÃO DO MUSEU
MUNICIPAL
COD. 185 3190000000080 Aplicações Diretas R$ 1.000,00
COD. 186 3390000000080 Aplicações Diretas R$ 1.000,00
COD. 188 4490000000080 Aplicações Diretas R$ 1.500,00
TOTAL R$ 3.500,00
05 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA
0502 FUNDO MUNICIPAL DA CULTURA
0502.1339200142.037 – MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES CULTURAIS
COD. 156 3390000000080 Aplicações Diretas R$ 25,47
COD. 157 4490000000080 Aplicações Diretas R$ 1.320,00
TOTAL R$ 1.345,47
05 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA
0502 FUNDO MUNICIPAL DA CULTURA
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0502.1339200142.052 – MANUTENÇÃO DA BIBLIOTECA PÚBLICA MUNICIPAL
COD. 158 3190000000080 Aplicações Diretas R$ 1.000,00
COD. 159 3390000000080 Aplicações Diretas R$ 3.788,00
COD. 160 4490000000080 Aplicações Diretas R$ 1.045,00
TOTAL R$ 5.833,00
06 SEC. MUN. DE TRANSP. OBRAS E SERV. PÚBLICOS
0601 SEC. MUN. DE TRANSP. OBRAS E SERV. PÚBLICOS
0601.04.122.0007.1.012-AMPLIAÇÃO E MANUTENÇÃO DA GARAGEM
MUNICIPAL
COD. 099 33900000000080 Aplicações Diretas R$ 24,26
COD. 049 44900000000080 Aplicações Diretas R$ 716,00
TOTAL R$ 740,26
06 SEC. MUN. DE TRANSP. OBRAS E SERV. PÚBLICOS
0601 SEC. MUN. DE TRANSP. OBRAS E SERV. PÚBLICOS
0601.1545100071.009-PAVIMENTAÇÃO DE RUAS E PASSEIOS
COD. 170 44900000000080 Aplicações Diretas R$ 7.055,26
TOTAL R$ 7.055,26
06 SEC. MUN. DE TRANSP. OBRAS E SERV. PÚBLICOS
0601 SEC. MUN. DE TRANSP. OBRAS E SERV. PÚBLICOS
0601.1545100071.011 – AMPLIAÇÃO E REFORMA DO CEMITÉRIO PÚBLICO
COD. 101 33900000000080 Aplicações Diretas R$ 2.050,00
COD. 100 44900000000080 Aplicações Diretas R$ 3.450,00
TOTAL R$ 5.500,00
06 SEC. MUN. DE TRANSP. OBRAS E SERV. PÚBLICOS
0601 SEC. MUN. DE TRANSP. OBRAS E SERV. PÚBLICOS
0601.1545100072.019 – MANT DA SECR DE TRANSP. OBRAS E SERV
PÚBLICOS
COD. 033 31900000000080 Aplicações Diretas R$ 9.000,00
COD. 037 44900000000080 Aplicações Diretas R$ 1.225,00
TOTAL R$ 10.225,00
06 SEC. MUN. DE TRANSP. OBRAS E SERV. PÚBLICOS
0601 SEC. MUN. DE TRANSP. OBRAS E SERV. PÚBLICOS
0601.2678200071.013 – CONSTR E MANUT. DE PONTES BUEIROS E
ESTRADAS
COD. 028 3390000000080 Aplicações Diretas R$ 643,03
COD. 029 4490000000080 Aplicações Diretas R$ 917,67
TOTAL R$ 1.560,70
07 SECRETARIA MUNIC DE TURISMO URBANISMO E ESPORTES
0701 SECRETARIA MUNIC DE TURISMO URBANISMO E ESPORTES
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0701.1545100071.010-CONSTRUÇÃO E CONSERVAÇÃO DE PRAÇAS E
JARDINS
COD. 043 3390000000080 Aplicações Diretas R$ 7.272,11
COD. 044 4490000000080 Aplicações Diretas R$ 3.225,00
TOTAL R$ 10.497,11
07 SECRETARIA MUNIC DE TURISMO URBANISMO E ESPORTES
0701 SECRETARIA MUNIC DE TURISMO URBANISMO E ESPORTES
0701.1854200051.005-CONSTR. E MANT DO CENTRO DE RECICLAGEM DE
LIXO
COD. 039 3390000000080 Aplicações Diretas R$ 5.784,20
COD. 040 4490000000080 Aplicações Diretas R$ 6.000,00
TOTAL R$ 11.784,20
07 SECRETARIA MUNIC DE TURISMO URBANISMO E ESPORTES
0701 SECRETARIA MUNIC DE TURISMO URBANISMO E ESPORTES
0701.18.542.0005.2.011 – COLETA SELETIVA DE LIXO
COD. 004 4490000000080 Aplicações Diretas R$ 2.090,00
TOTAL R$ 2.090,00
07 SECRETARIA MUNIC DE TURISMO URBANISMO E ESPORTES
0702 FUNDO MUNICIPAL DE TURISMO E ESPORTES
0701.2369500112.033 MANUT DA SEC DE TURISMO URBAN. E MEIO
AMBIENTE
COD. 005 3190000000080 Aplicações Diretas R$ 5.000,54
COD. 007 4490000000080 Aplicações Diretas R$ 2.810,06
TOTAL R$ 7.810,60
07 SECRETARIA MUNIC DE TURISMO URBANISMO E ESPORTES
0702 FUNDO MUNICIPAL DE TURISMO E ESPORTES
0702.2369500112.049-CONSTRUÇÃO E MANUT DO PARQUE MUN. PI
EVENTOS
COD. 009 3390000000080 Aplicações Diretas R$ 2.000,00
COD. 010 4490000000080 Aplicações Diretas R$ 349,70
TOTAL R$ 2.349,70
07 SECRETARIA MUNIC DE TURISMO URBANISMO E ESPORTES
0702 FUNDO MUNICIPAL DE TURISMO E ESPORTES
0702.2369500112.050 – EMPRENDIMENTOS TURÍSTICOS
COD. 013 3390000000080 Aplicações Diretas R$ 1.000,00
COD. 014 4490000000080 Aplicações Diretas R$ 1.500,82
TOTAL R$ 2.500,82
07 SECRETARIA MUNIC DE TURISMO URBANISMO E ESPORTES
0702 FUNDO MUNICIPAL DE TURISMO E ESPORTES
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0702.27.812.0009.1.016 – REFORMA E MANUTENÇÃO DOS ESPAÇOS
ESPORTIVOS
COD. 111 3390000000080 Aplicações Diretas R$ 7.617,98
COD. 112 4490000000080 Aplicações Diretas R$ 5.225,00
TOTAL R$ 12.842,98
07 SECRETARIA MUNIC DE TURISMO URBANISMO E ESPORTES
0702 FUNDO MUNICIPAL DE TURISMO E ESPORTES
0702.27.812.0009.2.032 – MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES ESPORTIVAS
COD. 176 3190000000080 Aplicações Diretas R$ 2.000,00
COD. 175 3350000000080
Transf. A inst. Privadas sem Fins
Lucrativos R$ 1.045,00
COD. 174 3390000000080 Aplicações Diretas R$ 2.920,13
COD. 173 4490000000080 Aplicações Diretas R$ 1.045,00
TOTAL R$ 7.010,13
07 SECRETARIA MUNIC DE TURISMO URBANISMO E ESPORTES
0702 FUNDO MUNICIPAL DE TURISMO E ESPORTES
0702.27.695..0011.1.018-CONSTR. E MANUT. DO CENTRO DE INF.
TURÍSTICAS
COD. 115 3390000000080 Aplicações Diretas R$ 6.000,00
COD. 116 4490000000080 Aplicações Diretas R$ 9.227,73
TOTAL R$ 15.227,73
08 SECRETARIA MUNICIPAL DE PROMOÇÃO SOCIAL E HABITAÇÃO
0801 SECRETARIA MUNICIPAL DE PROMOÇÃO SOCIAL E HABITAÇÃO
0801.08.244.0013.2.038-MANUT. DA SECR MUNIC DE PROM SOCIAL E
HABITAÇÃO
COD. 074 3390000000080 Aplicações Diretas R$ 3.000,00
COD. 077 4490000000080 Aplicações Diretas R$ 2.785,00
TOTAL R$ 5.785,00
08 SECRETARIA MUNICIPAL DE PROMOÇÃO SOCIAL E HABITAÇAO
0802 FUNDO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO
0802.1648200131.017 – AMPLIAÇÃO E REFORMA DE MORADIAS
COD. 098 3390000000080 Aplicações Diretas R$ 1.329,34
COD. 075 4490000000080 Aplicações Diretas R$ 3.016,36
TOTAL R$ 4.345,70
08 SECRETARIA MUNICIPAL DE PROMOÇÃO SOCIAL E HABITAÇAO
0802 FUNDO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO
0802.1648200132.039 – CASAS POPULARES – HABITAÇÕES URBANAS
COD. 053 4490000000080 Aplicações Diretas R$ 8.000,00
TOTAL R$ 8.000,00
08 SECRETARIA MUNICIPAL DE PROMOÇÃO SOCIAL E HABITAÇAO
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08 SECRETARIA MUNICIPAL DE PROMOÇÃO SOCIAL E HABITAÇAO
0803 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
0803.08.244.0013.2.042 – BENEFÍCIOS EVENTUAIS
COD. 082 3390000000080 Aplicações Diretas R$ 1.761,42
TOTAL R$ 1.761,42
0802 FUNDO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO
0802.2884600000.002 – SERVIÇO DA DÍVIDA HABITAÇÃO
COD. 076 4690000000080 Aplicações Diretas R$ 1.500,00
TOTAL R$ 1.500,00
08 SECRETARIA MUNICIPAL DE PROMOÇÃO SOCIAL E HABITAÇÃO
0803 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
0803.08.241.0013.2.041 – ASSISTÊNCIA AO IDOSO
COD. 079 3390000000080Aplicações Diretas R$ 3.500,16
R$
3.500,16
08 SECRETARIA MUNICIPAL DE PROMOÇÃO SOCIAL E HABITAÇÃO
0803 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
0803.08.243.0013.2.043 – PROGRAMA CRIANÇAS DE 0 A 6 ANOS
COD. 083 3390000000080 Aplicações Diretas R$ 2.500,00
TOTAL R$ 2.500,00
08 SECRETARIA MUNICIPAL DE PROMOÇÃO SOCIAL E HABITAÇÃO
0803 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
0803.0824300132.045 – PROGRAMA ERRADICAÇÃO DO TRABALHO INFANTIL
– PETI
COD. 092 3390000000080 Aplicações Diretas R$ 2.000,00
TOTAL R$ 2.000,00
08 SECRETARIA MUNICIPAL DE PROMOÇÃO SOCIAL E HABITAÇÃO
0803 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
0803.0824400132.056 – MANUTENÇÃO PROGRAMA CRAS E PAIF
COD. 066 3390000000080 Aplicações Diretas R$ 2.000,00
COD. 068 4490000000080 Aplicações Diretas R$ 2.000,00
TOTAL R$ 4.000,00
08 SECRETARIA MUNICIPAL DE PROMOÇÃO SOCIAL E HABITAÇÃO
0804 FUNDO MUNICIPAL DA INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA
0804.0824300132.047 – MANUTENÇÃO DA CASA LAR
COD. 096 3390000000080 Aplicações Diretas R$ 2.225,00
COD. 097 4490000000080 Aplicações Diretas R$ 45,00
TOTAL R$ 2.270,00
TOTAL GERAL R$ 274.720,00
Art. 3º – Os Recursos no valor de R$ 26.616,00, serão suplementados pelo provável excesso de arrecadação da fonte 113, –
Recursos Educação.
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Art. 4º – Revogam-se as disposições em contrário.
Art. 5º – Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação.
Urupema, 10 de novembro de 2011
AMARILDO LUIZ GAIO
Prefeito