Lei Ordinária 157/1993
Tipo: Lei Ordinária
Ano: 1993
Data da Publicação: 20/10/1993
EMENTA
- ABRE CREDITO SUPLEMENTAR.
Integra da norma
Integra da Norma
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URUPEMA SC LEI ORDINÁRIA Nº 157 DE 20 DE OUTUBRO DE 1993
LEI Nº 157/1993, DE 20 DE OUTUBRO DE 1993.
ABRE CREDITO SUPLEMENTAR.
NELTON ROGÉRIO DE SOUZA, Prefeito Municipal de Urupema, faço saber a todos os habitantes deste Município, que a
Câmara de Vereadores APROVOU e eu SANCIONO as seguintes Leis
Art. 1º – Fica suplementada de acordo com o, Art.5º, Inciso I,II e IV da Lei Orçamentária nº 138/92 de 30 de dezembro de
1992 as seguintes dotações abaixo discriminadas.
01 CAMARA DE VEREADORES
0101 CAMARA DE VEREADORES
0101.01010012.001 – MANUT. DAS ATIV. LEGISLATIVAS
3.0.0.0 DESPESAS CORRENTES
3.1.0.0 DESPESAS DE CUSTEIO
3.1.1. 0 PESSOAL
3.1.1.1.0.0 PESSOAL CIVIL
3.1.1.1.0.1 Vencimentos e Vantagens Fixas CR$ 680.000,00
3.1.2.0.0.0 Material de Consumo CR$ 10.000,00
3.1.3.0.0.0 SERVIÇOS DE TERC, E ENCARGOS
3.1.3. 2.0.0 Outros Serviços e Encargos CR$ 20.000,00
SUBTOTAL CR$ 7.10.000,00
0101.03070212.002 – MANUT. SEC. CAMARA DE VEREADOR
3.0.0.0 DESPESAS CORRENTES
3.1.0.0 DESPESAS DE CUSTEIO
3.1.1.0 PESSOAL
3.1.1.1.0.0 PESSOAL CIVIL
3.1.1.1.0.1 Vencimentos e Vantagens Fixas CR$ 100.000,00
3.1.2 .0.0.0 Material. de Consumo CR$ 20.000,00
3.1.3.0.0.0 SERVIÇOS DE TERC. E ENCARGOS
3.1.3.1.0 0 Remuneração de Serv. Pessoais CR$ 20.000,00
3.1.3.2.0.0 Outros Serviços e Encargos CR$ 80.000,00
SUBTOTAL CR$ 220.000,00
02 GABINETE DO PREFEITO
0201 GABINETE DO PREFEITO
0201.030701 2001 MANUT DO GABINETE DO PREFEITO
3.0.0.0 DESPESAS CORRENTES
3.1.0.0 DESPESAS DE CUSTEIO
3.1.1.0 PESSOAL
3.1.1.1.0.0 PESSOAL CIVIL
3.1.1.1.0.1 Vencimentos e vantagens Fixas CR$ 544.000,00
3.1.1.1.0.2 Obrigações Patronais CR$ 20.000,00
3.1.2.0.0.0 Material de Consumo CR$ 20.000,00
SUB-TOTAL CR$ 584.000,00
0202 DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO
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0202.03070212.001 – MANUT DEP DE ADMINISTRAÇAO
3.0.0.0 DESPESAS CORRENTES
3.1.0.0 DESPESAS DE CUSTEIO
3.1.1.0 PESSOAL
3.1.1.1.0.0 PESSOAL CIVIL
3.1.1.1.0.1 Vencimentos e Vantagens Fixas CR$ 400.000,00
3.1.1.1.0.2 Diárias CR$ 20.000,00
3.1.1. 3.0.0 Obrigações Patronais CR$ 16.000 00
3.1.2.0.0.0 Material de Consumo CR$ 60.000,00
3.1.3.0.0.0 SERVIÇOS DE TERC. E ENCARGOS
3.1.3.1.0.0 Remuneração de Serv. Pessoais CR$ 20.000,00
3.2.0.0 TRANSFERENCIAS CORRENTES
3.2.8.0 CONT. FORM. PAT. SERV. PUBLICO
3.2.8.1.0.0 Contribuição o PASEP CR$ 200.000,00
SUBTOTAL CR$ 716.000,00
0202.03070232.002 – DIVULGAÇAO E PROMOÇÃO
3.0.0.0 DESPESAS CORRENTES
3.1.0.0 DESPESAS DE CUSTEIO
3.1.3.0 SERVIÇOS DE TERC. E ENCARGOS
3.1.3.2.0.0 Outros Serviços e Encargos CR$ 50.000,00
SUBTOTAL CR$ 50.000,00
0202.03100532.004 – ASS DE PERIOD E CONTRIB A ASS
3.0.0.0 DESPESAS CORRENTES
3.2.0.0 TRANSFERENCIAS CORRENTES
3.2.3.0 TRANSF. A INSTITUIÇÃO PRIVADAS
3.2.3.3.0.0 Contribuições Correntes CR$ 280.000,00
SUBTOTAL CR$ 280.000,00
0202.03070211.001 – AQUI S. DE EQIJIP P/ ADM INI STRAÇAO
4.0.0.0 DESPESAS DE CAPITAL
4 1.0.0 INVESTIMENTOS
4.1.2.0.0.0 Equipamentos e Mat. Permanentes CR$ 40.000,00
SUBTOTAL CR$ 40.000,00
0203 DEPARTAMENTO DE FINANÇAS
0203.03080302.001 MANUT. DA ARREC. E TESOURARIA
3.0.0.0 DESPESAS CORRENTES
3.1.0.0 DESPESAS DE CUSTEIO
3.1.2.0.0.0 Material de Consumo CR$ 50.000,00
SUBTOTAL CR$ 50.000,00
0203.03080322.002 – MANUT. DA CONTAB ADM FINANCEIRA
3.0.0.0 DESPESAS CORRENTES
3.1.0.0 DESPESAS DE CUSTEIO
3.1.1.0 PESSOAL
3.1.1.1.0.0 PESSOAL CIVIL
3.1.1.1.0.1 Vencimentos e Vantagens Fixas CR$ 800.000,00
3.1.1.3.0.0 Obrigaçãoes Patronais CR$ 32.000,00
3.1.2.0.0.0 Material de Consumo CR$ 20.000,00
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3.0 .0.0 DESPESAS CORRENTES
3.1.0.0 DESPESAS DE CUSTEIO
3.1.2.0.0.0 Materia1 de Consumo 400.000,00
3.2.0.0 TRANSFERENCIAS CORRENTES
3.2.3.0 TRANSF. A INSTITUIÇÕES PRIVADAS
3.2.3.3.0.0 Contribuições Correntes 300.000,00
SUBTOTAL 700.000,00
3.1.3.0.0.0 SERVIÇOS DE TERC. E ENCARGOS
3.1.3.2.0.0 Outros Serviços e Encargos CR$ 30.000,00
SUBTOTAL CR$ 882.000,00
0204 DEPARTAMENTOS AGROPECUARIO
0204.04.140782.001 MANUT DA PATRULHA MECANIZADA
3.0.0.0 DESPESAS CORRENTES
3.1.0.0 DESPESAS DE CUSTEIO
3.1.2.0.0.0 Material de Consumo 600.000,00
3.1.3.0.0.0 SERVIÇOS DE TERC E ENCARGOS
3.1.3.2.0.0 Outros Serviços e Encargos 1.500.000,00
SUBTOTAL 2.100.000,00
0204.0418112.003 ASSIST TEC AO HOMEM DO CAMPO
3.0.0.0 DESPESAS CORRENTES
3.1.0.0 DESPESAS DE CUSTEIO
3.1.0.0 PESSOAL A INSTITUIÇÕES PRIVADAS
3.1.1.1.0.0 PESSOAL CIVIL
3.1.1.1.0.1 Vencimentos s Vantagens Fixas 80.000,00
3.1.1.1.0.3 Outras Despesas Variáveis 100.000,00
3.1.1.3.0.0 0brigaçòes Patronais
3.1.2.0.0.0 Material de Consumo 50.000,00
3.1.3.0.0.0 SERVIÇOS DE TERC. E ENCARGOS
3.1.3.1.0 0 Remuneração de Serv. Pessoas 20.000,00
SUBTOTAL 250.000,00
0204.04150881.001 – INCENTIVO A PECUARIA
3.0.0.0 DESPESAS CORRENTES
3.1.0.0 DESPESAS DE CUSTEIO
3.1.2.0.0.0 Material de Consumo CR$ 170.000,00
3.1.3.0.0.0 SERVIÇOS DE TERC. E ENCARGOS
3.1.3.2.0.0 Outros Serviços e Encargos CR$ 10.000,00
SUBTOTAL CR$ 180.000,00
0204.04140801.002 – DESENVOLVIMENTO VEGETAL
0205 DEP DE SAÚDE E ASSIST SOCIAL
0205.137542 2.001- MANUTENÇÃO SERVIÇOS DE SAUDE
3.0.0.0 DESPESAS CORRENTES
3.1.0.0 DESPESAS DE CUSTEIO
3.1.1.0 PESSOAL
3.1.1.1.0.0 PESSOAL CIVIL
3 1.1.1.0.1 Vencimentos e Vantagens Fixas CR$ 501.950,00
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3 1.1.1.0.2 Diárias CR$
3.1.1.3.0.0 Obrigações Patronais CR$ 50.000,00
3.1.3.0.0.0 SERVIÇOS DE TERC. E ENCARGOS CR$ 20.000,00
3.1.3.2.0.0 Outros Serviços e Encargos 150 000,00
SUBTOTAL 721.950,00
0205.15814862.002 – ASSISTÊNCIA A PESSOAS CARENTES
3.0.0.0 DESPESAS CORRENTES
3.1.0.0 DESPESAS DECUSTEIO
3.1.2.0.0.0 Material de Consumo CR$ 150.000,00
3.1.3.0.0.0 SERVIÇOS DE TERC. E ENCARGOS
3.1.3.2.0.0 Outros Serviços e Encargos CR$ 20.000,00
SUBTOTAL CR$ 170.000,00
0205.13762312.003 – AQUIS DE REMEDIOS PROT E EXAME
3.0.0.0 DESPESAS CORRENTES
3.1.0.0 DESPESAS DE CUSTEIO
3.1.2.0.0.0 Material de Consumo CR$ 300.000,00
3.1.3.0.0.0 SERVIÇOS DE TERC. E ENCARGOS CR$ 100.000,00
3.1.3.2.0.0 Outros Serviços e Encargos
SUBTOTAL CR$ 400.000.00
0505..15814832.004 – PROTEÇÃO CRIANÇA E ADOLESCENTE
3.0.0.0 DESPESAS CORRENTES
3.1.0.0 DESPESAS DE CUSTEIO
3.1.1.0 PESSOAL
3.1.1.1.0.0 PESSOAL CIVIL
3.1.1.1.0.1 Vencimentos e Vantagens Fixas CR$ 150.000,00
3.1.1.3.0.0 0brigações Patronais CR$ 6.000,00
3.1.2.0.0.0 Material de Consumo CR$ 60.000,00
SUBTOTAL 216.000,00
0205.15814852.005 – CLUBE DE IDOSOS
3.0.0.0 DESPESAS CORRENTES
3.1.0.0 DESPESAS DE CUSTEIO
3.1.1.0 PESSOAL
3.1.1.1.0.0 PESSOAL CIVIL
3.1.1.1.0.1 Vencimentos e vantagens lxas CR$ 100.000,00
3.1.1.3.0.0 Obrigações Patronais CR$ 4.000,00
3.1.2.0.0.0 Material de Consumo CR$ 75.000,00
SUBTOTAL CR$ 179.000,00
0206 DEP DE VIAÇAO E OBRAS PUBLICAS
0206.16880212.001 – MANUT DO DEP DE VIAÇRO E OBRAS
3.0.0.0 DESPESAS CORRENTES
3.1.0.0 DESPESAS DECUSTEIO
3.1.1.0 PESSOAL
3.1.1.1 PESSOAL CIVIL
3.1.1.1.0.1 Vencimentos e Vantagens Fixas Cr$ 450.000,00
3.1.1.3.0 0 Obrigações Patronais Cr$ 18.000,00
3.1.2.0.0.0 Material de Consumo Cr$ 3.680.000,00
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3.1.3.0.0.0 SERVIÇOS DE TERC. E ENCARGOS
3.1.3.2.0.0 0utros Serviços e Encargos Cr$ 900.000,00
SUBTOTAL Cr$ 5.048.000,00
0206.10573162.002 CASAS POPULARES
3.0.0.0 DESPESAS CORRENTES
3.1.0.0 DESPESAS DE CUSTEIO
3.1.2.0.0.0 Material de Consumo Cr$ 658.462,02
1.3.0.0.0 SERVIÇOS DE TERC E ENCARGOS
1.3.2.0.0 Outros Serviços e Encargos Cr$ 220.000,00
SUBTOTAL 878.462,02
0206.10603272.003 – MANUT DA ILUMINAÇÃO PUBLICA
3.0.0.0 DESPESAS CORRENTES
3.1.0.0 DESPESAS DE CUSTEIO
3.1.1.0 PESSOAL
3.1.1.1.0.0 PESSOAL CIVIL
3.1.1.1.0.1 Vencimentos e vantagens lxas Cr$ 200.000,00
1.1.3.0.0 Obrigações Patronais Cr$ 8.000,00
SUBTOTAL Cr$ 208.000,00
0206.126915751.001 – PAVIMENTAÇÃO DE RUAS E AVENIDAS
3.0.0.0 DESPESAS DE CAPITAL
3.1.0.0 INVESTIMENTOS
3.1.1.0.0.0 Obras e Instalações Cr$ 1.200.000,00
SUBTOTAL Cr$ 1.200.000,00
0206.16885341.002 – CONST PONTE BOEIROS E ESTRADAS
3.0.0.0 DESPESAS DE CAPITAL
3.1.0.0 INVESTIMENTOS
3.1.1.0.0.0 Obras e Instalações Cr$ 400.000,00
SUBTOTAL Cr$ 400.000,00
0207 DEP DE TURISMO E MEIO AMBIENTE
207.11653632.001 – MANUT DEP TUR E MEIO AMBIENTE
3.0.0.0 DESPESAS CORRENTES
3.1.0.0 DESPESAS DE CUSTEIO
3.1.3.0.0.0 SERVIÇOS DE TERC. E ENCARGOS
3.1.3.2.0.0 Outros Serviços e Encargos Cr$ 300.000,00
SUBTOTAL Cr$ 300.000,00
0208 DEP EDUCAÇÃO CULTURA E ESPORTE
208.08472392.001 – MANUTENÇÃO TRANSPORTE ESCOLAR
3.0.0.0 DESPESAS CORRENTES
3.1.0.0 DESPESAS DE CUSTEIO
3.1.1.0 PESSOAL
3.1.1.1.0.0 PESSOAL CIVIL
3.1.1.1.0.1 Vencimentos e Vantagens Fixas Cr$ 200.000,00
3.1.2.0.0.0 Material de Consumo Cr$ 850.000,00
3.1.3.0.0.0 SERVIÇOS DE TERC. E ENCARGOS
3.1.3.2.0.0 Outros Serviços e Encargos Cr$ 300.000,00
SUBTOTAL 1.350.000,00
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208.08421882.002 – MANUTENÇÃO ENSINO REGULAR
3.0.0.0 DESPESAS CORRENTES
3.1.0.0 DESPESAS DE CUSTEIO
3.1.1.0 PESSOAL
3.1.1.1.0.0 PESSOAL CIVIL
3.1.1.1.0.1 Vencimentos e Vantagens Fixas Cr$ 1.000.000,00
3.1.2.0.0.0 Material de Consumo Cr$ 300.000,00
3.1.3.0.0.0 SERVIÇOS DE TERC. E ENCARGOS
3.1.3.2.0.0 Outros Serviços e Encargos Cr$ 59.600,00
SUBTOTAL 1.359.600,00
0208.08411852.003- MANUTENÇÃO DAS CRECHES
3.0.0.0 DESPESAS CORRENTES
3.1.0.0 DESPESAS DE CUSTEIO
3.1.2.0.0.0 Material de Consumo Cr$ 150.000,00
SUBTOTAL 150.000,00
0208.08411902.005 – MANUTENÇRO DE PRE-ESCOLAS
3.0.0.0 DESPESAS CORRENTES
3.1.0.0 DESPESAS DE CUSTEIO
3.1.1.0 PESSOAL
3.1.1.1.0.0 PESSOAL CIVIL
3.1.1.1.0.1 Vencimentos e Vantagens Fixas Cr$ 210.000,00
3.1.2.0.0.0 Material de Consumo Cr$ 440.000,00
3.1.3.0.0.0 SERVIÇOS DE TERC, E ENCARGOS
3.1.3.2.0.0 Outros Serviços e Encargos Cr$ 70.000,00
SUBTOTAL Cr$ 720.000,00
0208.08421872.006 – ALFABETIZAÇÃO DE ADULTOS
3.0.0.0 DESPESAS CORRENTES
3.1.0.0 DESPESAS DE CUSTEIO
3.1.1.0 PESSOAL
3.1.1.1.0.0 PESSOAL CIVIL
3.1.1.1.0.1 Vencimentos e Vantagens Fixas Cr$ 200.000,00
3.1.1.1.0.2 Diárias Cr$ 50.000,00
3.1.2.0.0.0 Material de Consumo Cr$ 100.000,00
3.1.3.0.0.0 SERVIÇOS DE TERC. E ENCARGOS
3.1.3.1.0.0 Remuneração de Serv.Pessoais Cr$ 50.000,00
3.1.3.2.0.0 Outros Serviços e Encargos Cr$ 50.000,00
SUBTOTAL Cr$ 450.000,00
0208.08452172.007 – RECICL E FORM DE REC HUMANOS
3.0.0.0 DESPESAS COREENTES
3.1.0.0 DESPESAS DE CUSTEIO
3.1.2.0.0.0 Material de Consumo Cr$ 50.000,00
3.1.3.0.0.0 SERVIÇOS DE TERC. E ENCARGOS
3.1.3.2.0.0 Outros Serviços e Encargos Cr$ 100.000,00
SUBTOTAL 150.000,00
0208.08472352.008 – AUXILIO FINANC A ESTUDANTES
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3.0.0.0 DESPESAS CORRENTES
3.2.0.0 TRANSFERENCIAS CORRENTES
3.2.5.0 TRANSFERENCIAS A PESSOAS
3.2.5.4.0.0 Apoio Financeiro a Estudantes Cr$ 100.000,00
SUBTOTAL Cr$ 100.000,00
0208.08421882.010 – MANUT DO GINÁSIO DE ESPORTES
3.0.0.0 DESPESAS CORRENTES
3.1.0.0 DESPESAS DE CUSTEIO
3.1.3.0.0.0 SERVIÇOS DE TERC. E ENCARGOS
3.1.3.2.0.0 Outros Serviços e Encargos Cr$ 80.000,00
SUBTOTAL 80.000,00
0208.158249212.012 – CONTRIBUIÇÃO P/ A PREVIDENCIA
3.0.0.0 DESPESAS CORRENTES
3.1.0.0 DESPESAS DE CUSTEIO
3.1.1.0 PESSOAL
3.1.1.1.0.0 PESSOAL CIVIL
3.1.1.3.0.0 Obrigações Patronais Cr$ 72.400.00
SUBTOTAL Cr$ 72.400,00
0208.08431992.013 – MANUTENÇÃO DO SEGUNDO GRAU
3.0.0.0 DESPESAS CORRENTES
3.1.0.0 DESPESAS DE CUSTEIO
1.3.0.0.0 SERVIÇOS DE TERC. E ENCARGOS
1.3.2.0.0 Outros Serviços e Encargos Cr$ 30.000.00
SUBTOTAL Cr$ 30.000.00
0208.08492522.014 – AUXILIO E AMPARO A DEFICIENTES
3.0.0.0 DESPESAS CORRENTES
3.1.0.0 DESPESAS DE CUSTEIO
3.1.1.0 PESSOAL
3.1.1.1.0.0 PESSOAL CIVIL
3.1.1.1.0.1 Vencimentos e Vantagens Fixa Cr$ 50.000,00
3.2.0.0 TRANSFERENCIAS CORRENTES
3.2.3.0 TRANSF. A INSTITUIÇÃO PRIVADAS
3.2.3.1.0.0 Subvenções Sociais Cr$ 20.000,00
SUBTOTAL Cr$ 70.000,00
0208.08462242.015 MANUTENÇÃO DO DESPORTO AMADOR
3.0.0.0 DESPESAS CORRENTES
3.1.0.0 DESPESAS DE CUSTEIO
3.1.1.0 PESSOAL
3.1.1.1.0.0 PESSOAL CIVIL
3.1.1.1.0.1 Vencimentos e Vantagens Fixas Cr$ 150.000,00
3.1.2.0.0.0 Material de Consumo Cr$ 50.000,00
SUBTOTAL Cr$ 200.000,00
TOTAL POR ANULAÇÃO 220.000,00
TOTAL POR CTA DOS CONVÊNIOS 920.000,00
TOTAL POR CTA DO EXCESSO DE
ARRECADAÇÃO
20.075.412,02
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TOTAL GERAL 21.215.412,02
Art. 2º – Fica anulada parcialmente a dotação abaixo especilcada para suplementar o item 0206.10573162.002- CASAS
POPULARES Códi go 3.1.3.2.0.0 – Outros Serviços e Encargos.
0206 DEP DE VIAÇÃO E OBRAS PÚBLICAS
0206.10573162.002 – CASAS POPULARES
4.0.0.0 DESPESAS DE CAPITAL
4 1.0.0 INVESTIMENTOS
4.1.1.0.0.0 Obras e Instalações Cr$ 220.000,00
TOTAL Cr$ 220.000,00
Art. 3º – Ficam suplementadas as seguintes dotações:
0206.16880212.001 – MANUT DO DEP DE VIAÇÃO E OBRAS Código
3.1.2.0.0 Material de Consumo e 020616885341.002 CONST PONTE BOEIROS E ESTRADAS Código 4.1.1.0.0.0 Obras e
Instalações, por conta do Convênio no 14/DEDC/SSP do dia 15 de setembro de 1993, lrmado com a Secretaria de
Segurança Pública.
Art. 4º – Fica suplementada a dotação 0204.04150881.001 — INCENTIVO A RECUARIA Código 3.1.2.3.0.0 Material de
Consumo, por conta do Convênio Nº 106/93 de 13 de agosto de 1993, lrmado com a Secre taria de Estado da Agricultura e
Abastecimento.
Art. 5º – A fonte de recursos para fazer face ao restante da Suple mentação correrá por conta do provável excesso de
arrecadação.
Art. 6º – Revogam se as disposições em contrário.
Art. 7º – Esta Lei entrará em vigor na data de sua Publicação.
PREFEITURA MUNICIPAL DE URUPEMA, 20 de outubro de 1993.
NELTON ROGERIO DE SOUZA
Prefeito Municipal
Publicada a presente Lei nº 157/93 em data supra, nesta Secretaria.