Lei Ordinária 731/2010

EMENTA

• AUTORIZA ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR.

Integra da Norma

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URUPEMA SC LEI ORDINÁRIA Nº 731 DE 14 DE SETEMBRO DE 2010
LEI Nº 731/2010, DE 14 DE SETEMBRO DE 2010
AUTORIZA ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR
AMARILDO LUIZ GAIO, Prefeito Municipal de Urupema, faço saber a todos os habitantes deste Município, que a da Câmara
de Vereadores APROVOU e EU SANCIONO a seguinte Lei:
Art. 1º – Fica o Chefe do Poder Executivo do Município de Urupema, autorizado a abrir crédito suplementar, nas dotações
orçamentárias abaixo discriminadas:
02 GABINETE DO PREFEITO
0201 GABINETE DO PREFEITO
0201.0412200032.002 – MANUTENÇÃO DO GABINETE DO PREFEITO
CÓD. 001 319000000080 Aplicações Diretas R$ 43.000,00
TOTAL R$ 43.000,00
03 SECRETARIA DE ADM. FINANÇAS, PLANEJ. E DESENV. ECONÔMICO
0301 SECRETARIA DE ADM. FINANÇAS, PLANEJ. E DESENV. ECONÔMICO
0301.0412300032.003 – MANUT DA SECR DE ADM FINANÇAS, PLANEJ E
DESENV ECONÔMICO
CÓD. 010 335000000080 Aplicações Diretas R$ 6.500,00
CÓD. 011 339000000080 Aplicações Diretas R$ 18.000,00
TOTAL R$ 24.500,00
03 SECRETARIA DE ADM. FINANÇAS, PLANEJ. E DESENV. ECONÔMICO
0301 SECRETARIA DE ADM. FINANÇAS, PLANEJ. E DESENV. ECONÔMICO
0301.2884600000.001 – SERVIÇO DA DÍVIDA
CÓD. 005 469000000080 Aplicações Diretas R$ 12.500,00
TOTAL R$ 12.500,00
04 SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE
0401 SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE
0401.2060600042.005 – MANUT DA SECR DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE
CÓD. 037 33500000000080 Aplicações Diretas R$ 5.000,00
CÓD. 039 44900000000080 Aplicações Diretas R$ 2.000,00
Total 7.000,00
05 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA
0501 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA
0501.1236100082.020-MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E
CULTURA
CÓD. 062 31900000000113 Aplicações Diretas R$ 36.000,00
TOTAL R$ 36.000,00
05 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA
0501 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA
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0501.1236100082.024-MANUTENÇÃO DO TRANSP. ESCOLAR – ENSINO
FUNDAM.
CÓD. 072 31900000000113 Aplicações Diretas R$ 9.000,00
CÓD. 073 33900000000113 Aplicações Diretas R$ 10.000,00
CÓD. 074 33900000000127 Aplicações Diretas R$ 19.000,00
TOTAL R$ 38.000,00
05 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA
0501 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA
0501.1236500082.035 – FORNECIMENTO DA MERENDA ESCOLAR – ENS PREESC.
CÓD. 086 33900000000127 Aplicações Diretas R$ 7.000,00
TOTAL R$ 7.000,00
06 SEC MUN DE TRANSP OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS
0601 SEC MUN DE TRANSP OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS
0601,1545100072.019 – MANUT DA SEC DE TRANSP OBRAS E SERV PÚBLICOS
CÓD. 121 3390000000080 Aplicações Diretas R$ 15.000,00
Total R$ 15.000,00
07 SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO URBANISMO E ESPORTES
0701 SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO URBANISMO E ESPORTES
07011854200052.011 – COLETA SELETIVA DE LIXO
CÓD. 134 3390000000080 Aplicações Diretas R$ 5.000,00
TOTAL R$ 5.000,00
07 SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO URBANISMO E ESPORTES
0701 SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO URBANISMO E ESPORTES
07012369500112.033 – MANUT DA SECR DE TURISMO URBANISMO E
ESPORTES
CÓD. 136 3390000000080 Aplicações Diretas R$ 10.000,00
TOTAL R$ 10.000,00
07 SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO URBANISMO E ESPORTES
0702 FUNDO MUNICIPAL DE TURISMO E ESPORTES
07022369500112.049 – CONSTRUÇÃO E MANUT DO PARQUE MUNIC PI
EVENTOS
CÓD. 151 4490000000080 Aplicações Diretas R$ 4.000,00
TOTAL R$ 4.000,00
07 SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO URBANISMO E ESPORTES
0702 FUNDO MUNICIPAL DE TURISMO E ESPORTES
07022781200092.032 – MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES ESPORTIVAS
CÓD. 147 3390000000080 Aplicações Diretas R$ 2.000,00
TOTAL R$ 2.000,00
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TOTAL GERAL 208.200,00
08 SECRETARIA MUNIC DE PROM SOCIAL E HABITAÇÃO
0804 FUNDO MUNICIPAL DA INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA
0804.0824300132.046 – ASSISTÊNCIA A CRIANÇA E AO ADOLESCENTE
CÓD. 195 33900000000801 Aplicações Diretas R$ 4.200,00
TOTAL R$ 4.200,00
Art. 2º – Para fazer face a esta suplementação pcam anuladas parcialmente as dotações abaixo especipcadas:
03 SECRETARIA DE ADM. FINANÇAS, PLANEJ. E DESENV. ECONÔMICO
0301 SECRETARIA DE ADM. FINANÇAS, PLANEJ. E DESENV. ECONÔMICO
0301.0412200031.002 – CONSTRUÇÃO E REFORMA DO PAÇO MUNICIPAL
CÓD. 006 449000000080 Aplicações Diretas R$ 2.300,00
TOTAL R$ 2.300,00
03 SECRETARIA DE ADM. FINANÇAS, PLANEJ. E DESENV. ECONÔMICO
0301 SECRETARIA DE ADM. FINANÇAS, PLANEJ. E DESENV. ECONÔMICO
0301.0412600162.057 – MANUTENÇÃO CIDADE DIGITAL
CÔD. 018 339000000080 Aplicações Diretas R$ 22.000,00
CÕD. 019 449000000080 Aplicações Diretas R$ 13.000,00
TOTAL R$ 35.000,00
03 SECRETARIA DE ADM. FINANÇAS, PLANEJ. E DESENV. ECONÔMICO
0301 SECRETARIA DE ADM. FINANÇAS, PLANEJ. E DESENV. ECONÔMICO
0301.2266100152.048 – MANUTENÇÃO AREA INDUSTRIAL
COD. 016 339000000080 Aplicações Diretas R$ 1.500,00
CÔD. 017 449000000080 Aplicações Diretas R$ 1.500,00
TOTAL R$ 3.000,00
04 SECRETARIA MUNIC DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE
0401 SECRETARIA MUNIC DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE
0401.1854200052.012-MANUTENÇÃO DO VIVEIRO MUNICIPAL
COD. 041 4490000000080 Aplicações Diretas R$ 1.500,00
TOTAL R$ 1.500,00
04 SECRETARIA MUNIC DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE
0401 SECRETARIA MUNIC DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE
0401.205450042.051 – MANUT E IMPLANT DE ESTAÇÃO AGROMETEREOLÓGICA
CÔD. 042 3390000000080 Aplicações Diretas R$ 5.000,00
CÓD. 043 4490000000080 Aplicações Diretas R$ 1.000,00
TOTAL R$ 6.000,00
04 SECRETARIA MUNIC DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE
0401 SECRETARIA MUNIC DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE
0401.2060600042.005 – MANUT DA SECRETARIA DE AGRIC E MEIO AMBIENTE
CÓD. 036 3190000000080 Aplicações Diretas R$ 30.000,00
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TOTAL R$ 30.000,00
04 SECRETARIA MUNIC DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE
0402 FUNDO MUNICIPAL DE AGRICULTURA
0402.20601000042.006 – PROMOÇÃO DA PRODUÇÃO VEGETAL
CÓD.044 3390000000080 Aplicações Diretas R$ 2.000,00
TOTAL R$ 2.000,00
04 SECRETARIA MUNIC DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE
0402 FUNDO MUNICIPAL DE AGRICULTURA
0402.2060100042.008 – ASSISTÊNCIA AO HOMEM DO CAMPO
CÓD. 047 3390000000080 Aplicações Diretas R$ 2.000,00
TOTAL R$ 2.000,00
04 SECRETARIA MUNIC DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE
0402 FUNDO MUNICIPAL DE AGRICULTURA
0402.2060100042.009-SEMENTES E MUDAS
CÓD. 049 33900000000801 Aplicações Diretas R$ 4.000,00
TOTAL R$ 4.000,00
04 SECRETARIA MUNIC DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE
0402 FUNDO MUNICIPAL DE AGRICULTURA
0402.2060200042.007 – PROMOÇÃO DA PRODUÇÃO ANIMAL
CÓD. 045 33900000000801 Aplicações Diretas R$ 1.500,00
TOTAL R$ 1.000,00
05 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇAO E CULTURA
0501 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA
0501.1236100081.014 – AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS PI O TRANSPORTE ESCOLAR
CÔD. 054 4490000000113 Aplicações Diretas R$ 10.000,00
TOTAL 10.000,00
05 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA
0501 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA
0501.1236100082.020 – MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E
CULTURA
CÒD. 063 3390000000113 Aplicações Diretas R$ 4.000,00
CÔD. 064 4490000000113 Aplicações Diretas R$ 3.000,00
TOTAL 7.000,00
05 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA
0501 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA
0501.1236100082.036-FORNECIMENTO MERENDA ESCOLAR ENS
FUNDAMENTAL
CÔD. 087 3390000000113 Aplicações Diretas R$ 6.500,00
TOTAL R$ 6.500,00
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05 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA
0501 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA
0501.1236400082.025-ASSISTÊNCIA EDUC. NÍVEL SUPERIOR
CÓD. 076 3390000000113 Aplicações Diretas R$ 700,00
TOTAL 700,00
05 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA
0501 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA
0501.1236500082.022 – MANUTENÇÃO E AMPLIAÇÃO DA EDUCAÇÃO INFANTIL
CÓD. 069 3390000000113 Aplicações Diretas R$ 2.000,00
TOTAL R$ 2.000,00
05 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇAO E CULTURA
0501 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA
0501.1236100082.036 – FORNECIMENTO MERENDA ESCOLAR ENS PREESCOLAR
CÔD, 085 3390000000113 Aplicações Diretas R$ 6.000,00
TOTAL R$ 6.000,00
05 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇAO E CULTURA
0501 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA
05011236600082.023 – ALFABETIZAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS
CÓD. 070 3190000000113 Aplicações Diretas R$ 1.000,00
CÓD. 071 3390000000113 Aplicações Diretas R$ 500,00
TOTAL R$ 1.500,00
05 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA
0502 FUNDO MUNICIPAL DA CULTURA
0502.1339200142.052 – MANUTENÇÃO DA BIBLIOTECA PÚBLICA
CÓD. 098 3390000000080 Aplicações Diretas R$ 800,00
TOTAL R$ 800,00
06 SEC. MUN. DE TRANSP. OBRAS E SERV. PÚBLICOS
0601 SEC. MUN. DE TRANSP. OBRAS E SERV. PÚBLICOS
0601.0412200071.012-AMPLIAÇÃO E MANUTENÇÃO DA GARAGEM MUNICIPAL
COD. 111 33900000000080 | Aplicações Diretas R$ 2.000,00
TOTAL R$ 2.000,00
06 SEC. MUN. DE TRANSP. OBRAS E SERV. PÚBLICOS
0601 SEC. MUN. DE TRANSP. OBRAS E SERV. PÚBLICOS
0601.1545100071.011 -AMPLIAÇÃO E REFORMA DO CEMITÉRIO PÚBLICO
COD. 110 44900000000080 Aplicações Diretas R$ 3.000,00
TOTAL R$ 3.000,00
06 SEC. MUN. DE TRANSP. OBRAS E SERV. PÚBLICOS
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0601 SEC. MUN. DE TRANSP. OBRAS E SERV. PÚBLICOS
0601.2575200072.018 – MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA
COD. 118 3390000000080 Aplicações Diretas R$ 10.000,00
TOTAL R$ 10.000,00
07 SECRETARIA MUNIC DE TURISMO URBANISMO E ESPORTES
0701 SECRETARIA MUNIC DE TURISMO URBANISMO E ESPORTES
0701.1545100071.010 – CONSTRUÇÃO E CONSERVAÇÃO DE PRAÇAS E
JARDINS
COD, 130 3390000000080 Aplicações Diretas R$ 5.000,00
COD. 131 4490000000080 Aplicações Diretas R$ 2.000,00
TOTAL R$ 7.000,00
07 SECRETARIA MUNIC DE TURISMO URBANISMO E ESPORTES
0701 SECRETARIA MUNIC DE TURISMO URBANISMO E ESPORTES
0701.2369500112.033 MANUT DA SEC DE TURISMO URBANISMO E ESPORTES
COD. 137 3390000000080 Aplicações Diretas R$ 2.000,00
COD. 138 4490000000080 Aplicações Diretas R$ 1.000,00
TOTAL R$ 3.000,00
07 SECRETARIA MUNIC DE TURISMO URBANISMO E ESPORTES
0702 FUNDO MUNICIPAL DE TURISMO E ESPORTES
0702.2369500112.049 – CONSTR E MANUT DO PARQUE MUNIC PI EVENTOS
COD. 150 3390000000080 Aplicações Diretas R$ 3.000,00
TOTAL R$ 3.000,00
07 SECRETARIA MUNIC DE TURISMO URBANISMO E ESPORTES
0702 FUNDO MUNICIPAL DE TURISMO E ESPORTES
0702.2781200091.016 – REFORMA E MANUTENÇÃO DOS ESPAÇOS
ESPORTIVOS
COD. 139 4490000000080 Aplicações Diretas R$ 2.000,00
TOTAL R$ 2.000,00
07 SECRETARIA MUNIC DE TURISMO URBANISMO E ESPORTES
0702 FUNDO MUNICIPAL DE TURISMO E ESPORTES
0702.2781200092.032 – MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES ESPORTIVAS
COD. 145 3190000000080 Aplicações Diretas R$ 2.000,00
COD.146 3350000000080 Aplicações Diretas R$
COD. 148 4490000000080 Aplicações Diretas R$ 1.000,00
TOTAL R$ 4.000,00
08 SECRETARIA MUNICIPAL DE PROMOÇÃO SOCIAL E HABITAÇÃO
0801 SECRETARIA MUNICIPAL DE PROMOÇÃO SOCIAL E HABITAÇÃO
0801.0824400132.038 – MANUT DA SECR MUN DE PROM SOCIAL E
HABITAÇÃO
COD. 161 4490000000080 Aplicações Diretas | R$ 1.000,00
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08 SECRETARIA MUNICIPAL DE PROMOÇÃO SOCIAL E HABITAÇÃO
0803 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
0803.0824300132.045- PROGRAMA ERRADICAÇÃO DO TRABALHO INFANTIL –
PETI
COD. 186 3390000000080 Aplicações Diretas R$ 1.000,00
TOTAL R$ 1.000,00
08 SECRETARIA MUNICIPAL DE PROMOÇÃO SOCIAL E HABITAÇAO
0803 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
0803.0824400132.042 – BENEFÍCIOS EVENTUAIS
COD. 178 3390000000080 Aplicações Diretas R$ 10.000,00
TOTAL R$ 1.000,00
08 SECRETARIA MUNICIPAL DE PROMOÇÃO SOCIAL E HABITAÇÃO
0802 FUNDO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO
0802.1648100132.040 – CASAS POPULARES – HABITAÇÕES RURAIS
COD. 173 4490000000080 Aplicações Diretas R$ 5.000,00
TOTAL R$ 5.000,00
08 SECRETARIA MUNICIPAL DE PROMOÇÃO SOCIAL E HABITAÇÃO
0802 FUNDO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO
0802.1648200131.017-AMPLIAÇÃO E REFORMA DE MORADIAS
COD. 164 3390000000080 Aplicações Diretas R$ 5.000,00
COD. 165 14490000000080 Aplicações Diretas 10.000,00
TOTAL R$ 15.000,00
08 SECRETARIA MUNICIPAL DE PROMOÇÃO SOCIAL E HABITAÇÃO
0802 FUNDO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO
0802.1648200132.039-CASAS POPULARES – HABITAÇÕES URBANAS
COD. 169 4490000000080 Aplicações Diretas R$ 3.000,00
TOTAL R$ 3.000,00
08 SECRETARIA MUNICIPAL DE PROMOÇÃO SOCIAL E HABITAÇÃO
0802 FUNDO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO
0802.2884600000.002 – SERVIÇO DA DÍVIDA HABITAÇÃO
COD. 163 4690000000080 Aplicações Diretas R$ 5.400,00
TOTAL R$ 5.400,00
08 SECRETARIA MUNICIPAL DE PROMOÇÃO SOCIAL E HABITAÇÃO
0803 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
0803.0824300132.043 – PROGRAMA CRIANÇAS DE 0 A 6 ANOS
COD. 179 3390000000080 Aplicações Diretas R$ 1.000,00
TOTAL 1.000,00
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TOTAL R$ 10.000,00
08 SECRETARIA MUNICIPAL DE PROMOÇÃO SOCIAL E HABITAÇÃO
0803 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
0803.0824400132.056 – MANUTENÇÃO PROGRAMA CRAS E PAIF
COD. 189 3390000000080 Aplicações Diretas R$ 4.000,00
COD. 191 4490000000080 Aplicações Diretas R$ 4.000,00
TOTAL R$ 8.000,00
08 SECRETARIA MUNICIPAL DE PROMOÇÃO SOCIAL E HABITAÇÃO
0804 FUNDO MUNICIPAL DA INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA
0804.0824300132.047 – MANUTENÇÃO DA CASA LAR
COD. 196 3390000000080 Aplicações Diretas R$ 2.500,00
COD. 197 4490000000080 Aplicações Diretas R$ 1.000,00
TOTAL R$ 3.500,00
TOTAL GERAL R$ 208.200,00
Art. 3.° – Revogam-se as disposições em contrário.
Art. 4.° – Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação
Urupema, 14 de setembro de 2010
AMARILDO LUIZ GAIO
Prefeito Municipal