Lei Ordinária 732/2010

EMENTA

• AUTORIZA ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR.

Integra da Norma

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URUPEMA SC LEI ORDINÁRIA Nº 732 DE SETEMBRO DE 2010
LEI Nº 732/2010 E 21 DE SETEMBRO DE 2010
AUTORIZA ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR
AMARILDO LUIZ GAIO, Prefeito Municipal de Urupema, faço saber a todos s habitantes deste Município, que a da Câmara
de Vereadores APROVOU e EU SANCIONO a seguinte Lei:
Art. 1º – Fica o Chefe do Poder Executivo do Município de Urupema, autorizado a abrir crédito suplementar, nas dotações
orçamentárias abaixo discriminadas:
03 SECRETARIA DE ADM. FINANÇAS, PLANEJ. E DESENV. ECONÔMICO
0302 FUNDO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO
0302.1751200052,010 – MANUTENÇÃO E AMPLIAÇÃO DE REDE DE ESGOTO E
ETE
COD.023 339000000080 Aplicações Diretas R$ 5.000,00
TOTAL R$ 5.000,00
04 SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE
0401 SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE
0401.2060600042.005 – MANUT DA SECR DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE
CÓD. 039 44900000000080 Aplicações Diretas R$ 26.000,00
TOTAL R$ 26.000,00
TOTAL GERAL R$ 31.000,00
Art. 2º – Para fazer face a esta suplementação jcam anuladas parcialmente as dotações abaixo especijcadas:
03 SECRETARIA DE ADM. FINANÇAS, PLANEJ. E DESENV. ECONÔMICO
0301 SECRETARIA DE ADM. FINANÇAS, PLANEJ. E DESENV. ECONÔMICO
0301.0412300032.003 MANUT DA SEC DE ADM FINANÇAS, PLANEJ E DESEN
ECON
COD. 012 449000000080 Aplicações Diretas R$ 3.000,00
TOTAL R$ 3.000,00
03 SECRETARIA DE ADM. FINANÇAS, PLANEJ. E DESENV. ECONÔMICO
0301 SECRETARIA DE ADM. FINANÇAS, PLANEJ. E DESENV. ECONÔMICO
0301.2266100152.048 – MANUTENÇÃO AREA INDUSTRIAL
CÓD. 016 339000000080 Aplicações Diretas R$ 500,00
CÓD. 017 449000000080 Aplicações Diretas R$ 500,00
TOTAL R$ 1.000,00
03 SECRETARIA DE ADM. FINANÇAS, PLANEJ. E DESENV. ECONÔMICO
0302 FUNDO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO
0302.1751200052.010 – MANUTENÇÃO E AMPLIAÇÃO DE REDE DE ESGOTO E
ETE
CÓD. 024 449000000080 Aplicações Diretas R$ 1.000,00
TOTAL R$ 1.000,00
04 SECRETARIA MUNIC DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE
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0401 SECRETARIA MUNIC DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE
0401.2060600041.003-AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS, VEÍCULOS E
MÁQUINAS
COD. 029 4490000000080 Aplicações Diretas
R$
2.000,00
TOTAL R$
2.000,00
04 SECRETARIA MUNIC DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE
0402 FUNDO MUNICIPAL DE AGRICULTURA
0402.2060100042.008 – ASSISTÊNCIA AO HOMEM DO CAMPO
CÓD. 047 3390000000080 Aplicações Diretas R$ 2.500,00
TOTAL R$ 2.500,00
06 SEC. MUN. DE TRANSP. OBRAS E SERV. PÚBLICOS
0601 SEC. MUN. DE TRANSP. OBRAS E SERV. PÚBLICOS
0601.0412200071.012-AMPLIAÇÃO E MANUTENÇÃO DA GARAGEM MUNICIPAL
COD. 112 44900000000080 Aplicações Diretas R$ 1.000,00
TOTAL R$ 1.000,00
06 SEC. MUN. DE TRANSP OBRAS E SERV. PÚBLICOS
0601 SEC. MUN. DE TRANSP. OBRAS E SERV PÚBLICOS
0601.1545100071.009 – PAVIMENTAÇÃO DE RUAS E PASSEIOS
COD. 106 33900000000080 Aplicações Diretas R$ 4.000,00
TOTAL R$ 4.000,00
06 SEC. MUN. DE TRANSP. OBRAS E SERV PÚBLICOS
0601 SEC. MUN. DE TRANSP. OBRAS E SERV PÚBLICOS
0601.1545100072.019-MANUT DA SEC TRANSP OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS
COD. 124 4490000000080 Aplicações Diretas R$ 2.000,00
TOTAL R$ 2.000,00
07 SECRETARIA MUNIC DE TURISMO URBANISMO E ESPORTES
0701 SECRETARIA MUNIC DE TURISMO URBANISMO E ESPORTES
0701.1545100071.010-CONSTRUÇÃO E CONSERVAÇÃO DE PRAÇAS E JARDINS
COD. 130 3390000000080 Aplicações Diretas R$ 3.000,00
COD. 131 4490000000080 Aplicações Diretas R$ 2.500,00
TOTAL R$ 5.500,00
07 SECRETARIA MUNIC DE TURISMO URBANISMO E ESPORTES
0702 FUNDO MUNICIPAL DE TURISMO E ESPORTES
0702.2369500112.049 – CONSTR E MANUT DO PARQUE MUNIC PI EVENTOS
COD. 150 3390000000080 Aplicações Diretas R$ 2.000,00
TOTAL R$ 2.000,00
07 SECRETARIA MUNIC DE TURISMO URBANISMO E ESPORTES
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0702 FUNDO MUNICIPAL DE TURISMO E ESPORTES
0702.2769500111.018- CONSTR E MANUT DO CENTRO DE INFORM
TURÍSTICAS
COD. 142 4490000000080 Aplicações Diretas R$ 3.000,00
TOTAL 3.000,00
08 SECRETARIA MUNICIPAL DE PROMOÇACTSOCÍAL E HABITAÇÃO
0801 SECRETARIA MUNICIPAL DE PROMOÇÃO SOCIAL E HABITAÇÃO
0801.0824400132.038 – MANUT DA SECR MUN DE PROM SOCIAL E
HABITAÇÃO
COD.61 4490000000080 Aplicações Diretas
R$
1.000,00
TOTAL
R$
1.000,00
08 SECRETARIA MUNICIPAL DE PROMOÇÃO SOCIAL E HABITAÇÃO
0802 FUNDO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO
0802.1648200131.017-AMPLIAÇÃO E REFORMA DE MORADIAS
COD. 165 4490000000080 Aplicações Diretas R$ 1.000,00
TOTAL R$ 1.000,00
08 SECRETARIA MUNICIPAL DE PROMOÇÃO SOCIAL E HABITAÇÃO
0803 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
0803.0824400132.056 – MANUTENÇÃO PROGRAMA CRAS E PAIF
COD. 189 3390000000080 Aplicações Diretas R$ 1.000,00
COD. 191 4490000000080 Aplicações Diretas R$ 1.000,00
TOTAL R$ 2.000,00
TOTAL GERAL R$ 31.000,00
Art. 3º – Revogam-se as disposições em contrário.
Art. 4º – Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação.
Urupema, 21 de setembro de 2010
AMARILDO LUIZ GAIO
Prefeito Municipal