Lei Ordinária 290/1997

EMENTA

• AUTORIZA ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR.

Integra da Norma

03/03/17 15(40
about:blank Página 1 de 2
URUPEMA SC LEI ORDINÁRIA Nº 290 DE 17 DE DEZEMBRO DE 1997
LEI N° 290/1997, DE 17 DE DEZEMBRO DE 1997
AUTORIZA ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR
AUREO RAMOS DE SOUZA, Prefeito Municipal de Urupema, faço saber a todos os habitantes deste Município que a Câmara
de Vereadores
APROVOU e EU SANCIONO a seguinte Lei:
Art. 1º – Fica o Chefe do Poder Executivo do Município de Urupema, autorizado a abrir Crédito Suplementar, nas Dotações
Orçamentárias abaixo discriminadas:
02 GABINETE DO PREFEITO
0208 SECRETARIA DE EDUCAÇÃO ESPORTE E CULTURA 0208.08411901.015 – MANUTENÇÃO DE PRÉ-ESCOLAS
4.0.0.0.00 DESPESAS DE CAPITAL
4.1.0.0.00 INVESTIMENTOS
4.1.1.0.00 Obras e Instalações R$ 1.800,00
SUBTOTAL R$ 1.800,00
0208.08421881.016 – MANUTENÇBO DO ENSINO FUNDAMENTAL
4.0.0.0.00 DESPESAS DE CAPITAL
4.1.0.0.00 INVESTIMENTOS
4.1.1.0.00 Obras e Instalações R$ 2.800,00
4.1.2.0.00 Equipamentos e Mat. Permanentes R$ 5.000,00
SUBTOTAL R$ 7.800,00
0208.08472392.026 – MANUTENÇSO DO TRANSPORTE ESCOLAR
3.0.0.0.00 DESPESAS CORRENTES
3.1.0.0.00 DESPESAS DE CUSTEIO
3.1.2.0.00 Material de Consumo R$ 13.000,00
SUBTOTAL R$ 13.000,00
0208.08482472.036 – AUXÍLIO A ENTIDADES CULTURAIS E RECREATIVAS
3.0.0.0.00 DESPESAS CORRENTES
3.2.0.0.00 TRANSFERÊNCIAS CORRENTES
3.2.3.0.00 TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS
3.2.3.1.00 Subvenções Sociais R$ 3.000,00
SUBTOTAL 3.000,00
TOTAL GERAL 25.600,00
Art. 2º – Ficam anuladas parcialmente as dotações abaixo especijcadas para fazer face a esta suplementação.
0208 SECRETARIAS DE EDUCAÇÃO ESPORTE E CULTURA
0208.08472392.026 – MANUTENÇÃO DO TRANSPORTE ESCOLAR
3.0.0.0.00 DESPESAS CORRENTES
3.1.0.0.00 DESPESAS DE CUSTEIO
3.1.3.0.00 SERVIÇOS DE TERCEIROS E ENCARGOS
3.1.3.2.00 Outros Serviços e Encargos R$ 5.000,00
SUBTOTAL R$ 5.000,00
0208.08421882.027 – MANUTENÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL
3.0.0.0.00 DESPESAS CORRENTES
3.1.0.0.00 DESPESAS DE CUSTEIO
03/03/17 15(40
about:blank Página 2 de 2
3.1.2.0.00 Material de Consumo R$ 4.000,00
3.1.3.0.00 SERVIÇOS DE TERCEIROS E ENCARGOS
3.1.3.2.00 Outros Serviços e Encargos R$ 3.000,00
SUBTOTAL R$ 7.000,00
0208.08411902.030 – MANUTENÇÃO DE PRÉ-ESCOLAS
3.0.0.0.00 DESPESAS CORRENTES
3.1.0.0.00 DESPESAS DE CUSTEIO
3.1.2.0.00 Material de Consumo R$ 7.000,00
3.1.3.0.00 SERVIÇOS DE TERCEIROS E ENCARGOS
3.1.3.2.00 Outros Serviços e Encargos R$ 3.000,00
3.2.0.0.00 TRANSFERÊNCIAS CORRENTES
3.2.3.0.00 TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS
3.2.3.1.00 Subvenções Sociais R$ 1.000,00
SUBTOTAL 11.000,00
0208.08472352.033 – AUXÍLIO FINANCEIRO A ESTUDANTES
3.0.0.0.00 DESPESAS CORRENTES
3.2.0.0.00 TRANSFERÊNCIAS CORRENTES
3.2.5.0.00 TRANSFERÊNCIAS A PESSOAS
3.2.5.4.00 Apoio Financeiro a Estudantes R$ 2.600,00
SUBTOTAL R$ 2.600,00
TOTAL GERAL R$ 25.600,00
Art. 3º – Revogam-se as disposições em contrário.
Art. 4º – Esta Lei entrará em vigor na data de sua Publicação.
Urupema, 17 de Dezembro de 1997.
AUREO RAMOS DE SOUZA
Prefeito Municipal