Lei Ordinária 778/2011

EMENTA

• AUTORIZA ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR

Integra da Norma

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URUPEMA SC LEI ORDINÁRIA Nº 778 DE 22 DE JUNHO DE 2011
LEI Nº 778/ 2011 DE 22 DE JUNHO DE 2011
AUTORIZA ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR
Amarildo Luiz Gaio, Prefeito Municipal de Urupema, faço saber a todos os habitantes deste Município, que a Câmara de
Vereadores APROVOU e EU SANCIONO a seguinte Lei:
Art. 1º – Fica o Chefe do Poder Executivo do Município de Urupema, autorizado a abrir crédito suplementar, nas dotação
orçamentária abaixo discriminada:
05 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA
0501 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA
0501.1236100081.014-AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS PARA O TRANSPORTE
ESCOLAR
COD. 104 449000000113 Aplicações Diretas R$ 35.000,00
TOTAL R$ 35.000,00
Art. 2º – Para fazer face a esta suplementação jcam anuladas parcialmente as dotações abaixo especijcadas:
03 SECR DE ADM, FINANÇAS, PLANEJ. E DESENV. ECONÔMICO
0301 SECR DE ADM, FINANÇAS, PLANEJ. E DESENV. ECONÔMICO
0301.0412600162.057 – MANUTENÇÃO CIDADE DIGITAL
COD. 070 339000000080 Aplicações Diretas R$ 5.000,00
COD. 071 449000000080 Aplicações Diretas R$ 1.000,00
TOTAL R$ 6.000,00
03 SECR DE ADM, FINANÇAS, PLANEJ. E DESENV. ECONÔMICO
0301 SECR DE ADM, FINANÇAS, PLANEJ. E DESENV. ECONÔMICO
0301.2266100152.048 – MANUTENÇÃO AREA INDUSTRIAL
CÓD. 141 339000000080 Aplicações Diretas R$ 2.000,00
COD. 142 449000000080 Aplicações Diretas R$ 2.000,00
TOTAL R$ 4.000,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE URUPEMA ESTADO DE SANTA CATARINA
04 SECRETARIA MUNIC DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE
0401 SECRETARIA MUNIC DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE
0401.2060600042.005 – MANUT. DA SECR. DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE
COD. 148 4490000000080 Aplicações Diretas R$ 2.000,00
TOTAL R$ 2.000,00
05 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇAO E CULTURA
0501 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA
0501.1236100082.021 – MANUTENÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL
COD. 124 3390000000080 Aplicações Diretas R$ 2.000,00
TOTAL R$ 2.000,00
05 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA
0502 FUNDO MUNICIPAL DA CULTURA
0502.1339200142.037 – MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES CULTURAIS
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COD. 157 4490000000080 Aplicações Diretas R$ 3.000,00
TOTAL R$ 3.000,00
06 SEC. MUN. DE TRANSP. OBRAS E SERV. PÚBLICOS
0601 SEC. MUN. DE TRANSP. OBRAS E SERV. PÚBLICOS
0601.0412200071.012 – AMPLIAÇÃO E MANUTENÇÃO DA GARAGEM
MUNICIPAL
COD. 099 33900000000080 Aplicações Diretas R$ 2.000,00
COD. 049 44900000000080 Aplicações Diretas R$ 1.000,00
TOTAL R$ 3.000,00
06 SEC. MUN. DE TRANSP. OBRAS E SERV. PÚBLICOS
0601 SEC. MUN. DE TRANSP. OBRAS E SERV. PÚBLICOS
0601.1545100071.009-PAVIMENTAÇÃO DE RUAS E PASSEIOS
COD. 169 33900000000080 Aplicações Diretas R$ 2.000,00
TOTAL R$ 2.000,00
06 SEC. MUN. DE TRANSP. OBRAS E SERV. PÚBLICOS
0601 SEC. MUN. DE TRANSP. OBRAS E SERV. PÚBLICOS
0601.1545100071.011 AMPLIAÇÃO E REFORMA DO CEMITÉRIO PÚBLICO
COD. 101 33900000000080 Aplicações Diretas R$ 1.500,00
TOTAL R$ 1.500,00
06 SEC. MUN. DE TRANSP. OBRAS E SERV. PÚBLICOS
0601 SEC. MUN. DE TRANSP. OBRAS E SERV. PÚBLICOS
0601.1545100072.019 – MANUT DA SEC DE TRANSP OBRAS E SERVIÇOS
PÚLICOS
COD. 037 44900000000080 Aplicações Diretas R$ 1.500,00
TOTAL R$ 1.500,00
06 SEC. MUN. DE TRANSP. OBRAS E SERV. PÚBLICOS
0601 SEC. MUN. DE TRANSP. OBRAS E SERV. PÚBLICOS
0601.2575200072.018-MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA
COD. 031 33900000000080 Aplicações Diretas R$ 6.000,00
TOTAL R$ 6.000,00
06 SEC. MUN. DE TRANSP. OBRAS E SERV. PÚBLICOS
0601 SEC. MUN. DE TRANSP. OBRAS E SERV. PÚBLICOS
0601.2678200071.008 – AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS, MÁQUINAS E EQUIP SEC
OBRAS
COD. 165 44900000000080 Aplicações Diretas R$ 4.000,00
TOTAL R$ 4.000,00
TOTAL GERAL R$ 35.000,00
Art. 3º – Revogam-se as disposições em contrário.
Art. 4º – Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação Urupema, 22 de junho de 2011
ARILDO LUIZ GAIO
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Prefeito