Lei Ordinária 219/1995

Tipo: Lei Ordinária

Ano: 1995

Data da Publicação: 09/10/1995

EMENTA

AUTORIZA ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR.

Integra da norma

1221722_LEI_N_2191995_DE_09_DE_OUTUBRO_DE_1995.pdf

Integra da Norma

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URUPEMA SC LEI ORDINÁRIA Nº 219 DE 09 DE OUTUBRO DE 1995
LEI Nº 219/1995, DE 09 DE OUTUBRO DE 1995
AUTORIZA ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR
NELTON ROGÉRIO DE SOUZA, Prefeito municipal de Urupema faço saber a todos os habitantes deste Município que a
Câmara de Vereadores APROVOU e eu SANCIONO a seguinte Lei:
Art. 1º – Fica o Chefe do Poder Executivo do Município de Urupema, autorizado a abrir Crédito Suplementar, nas Dotações
Orçamentárias abaixo discriminadas:
02 GABINETE DO PREFEITO
0201 GABINETE DO PREFEITO
0201.03070212.001-MANUT DO GABINETE DO PREFEITO
3.0.0.0.00 DESPESAS CORRENTES
3.1.0.0.00 DESPESAS DE CUSTEIO
3.1.1.0.00 PESSOAL
3.1.1.1.00 PESSOAL CIVIL
3.1.1.1.01 Vencimentos e Vantagens _xas R$ 2.000,00
3.1.1.1.02 Diárias R$ 500,00
3.1.2.0.00 Material de Consumo R$ 500,00
SUBTOTAL R$ 3.000,00
0208 SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
0202.03070212.002 – MANUT. SEC. DE ADMINISTRAÇÃO
3.0.0.0.00 DESPESAS CORRENTES
3.1.0.0.00 DESPESAS DE CUSTEIO
3.1.1.0.00 PESSOAL
3.1.1.1.00 PESSOAL CIVIL
3.1.1.1.01 Vencimentos e Vantagens Fixas R$ 2.500,00
3.1.1.3.00 Obrigações Patronais R$ 200,00
3.1.8.0.00 Material de Consumo R$ 1.000,00
3.1.3.0.00 SERVIÇOS DE TERCEIROS E ENCARGOS
3.1.3.8.00 Outros Serviços e Encargos R$ 1.000,00
SUBT0TAL R$ 4.700,00
0202.03070232.003 – DIVULGAÇÃO E PROMOÇÃO
3.0.0.0.00 DESPESAS CORRENTES
3.1.0.0.00 DESPESAS DE CUSTEIO
3.1.3.0.00 SERVIÇOS DE TERCEIROS E ENCARGOS
3.1.3.2.00 Outros Serviços e Encargos R$ 1.000,00
SUBTOTAL R$ 1.000,00
0203 SECRETARIA DE FINANÇAS
0203.03080302.006 – MANUT. DA ARREC E TESOURARIA
3.0.0.0.00 DESPESAS CORRENTES
3.1.0.0.00 DESPESAS DE CUSTEIO
3.1.1.0.00 PESSOAL
3.1.1.0.00 PESSOAL CIVIL
3.1.2.0.00 Vencimentos e Vantagens Fixas 4.700,00
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3.1.1.3.00 Obrigações Patronais 200,00
3.1.2.0.00 Material de Consumo 1.000,00
SUBTOTAL 5.900,00
0204 SECRETARIA DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE
0204.04140782.010 MANUTENÇÃO DA PATRULHA AGRÍCOLA
3.0.0.0.00 DESPESAS CORRENTES
3.1.0.0.00 DESPESAS DE CUSTEIO
3.1.2.0.00 Material de Consumo R$ 2.000,00
SUBTOTAL R$ 2.000,00
0204.04140802..011 – REFLORESTAMENTO E FLORESTAMENTO
3.0.0.0.00 DESPESAS CORRENTES
3.1.0.0.00 DESPESAS DE CUSTEIO
3.1.3.0.00 SERVIÇOS DE TERCEIROS E ENCARGOS
3.1.3.2.00 Outros Serviços e Encargos R$ 1.000,00
SUBTOTAL R$ 1.000,00
0204.04181122.012 ASSIST. TEC. AO HOMEM DO CAMPO
3.0.0.0.00 DESPESAS CORRENTES
3.1.0.0.00 DESPESAS DE CUSTEIO
3.1.1.3.00 Obrigações Patronais R$ 100,00
3.1.2.0.00 Material de Consumo R$ 1.000,00
SUBTOTAL R$ 1.100,00
0204.04150882.013 – PRODUÇÃO ANIMAL
3.0.0.0.00 DESPESAS CORRENTES
3.1.0.0.00 DESPESAS DE CUSTEIO
3.1.3.0.00 SERVIÇOS DE TERCEIROS E ENCARGOS
3.1.3.2.00 Outros Serviços e Encargos R$ 500,00
SUBTOTAL R$ 500,00
0204.04140882.014 – PRODUÇÃO VEGETAL
3.0.0.0.00 DESPESAS CORRENTES
3.1.0.0.00 DESPESAS DE CUSTEIO
3.1.2.0.00 Material de Consumo R$ 500,00
SUBTOTAL R$ 500,00
0206 SEC. UNIC. DE TRANSPORTES OBRAS E SERV. PÚBLICOS
0206.16880212.022 – MANUT DA SEC DE TRANSP OBRAS E SERV
3.0.0.0.00 DESPESAS CORRENTES
3.1.0.0.00 DESPESAS DE CUSTEIO
3.1.1.0.00 PESSOAL
3.1.1.1.00 PESSOAL CIVIL
3.1.1.1.01 Vencimentos e Vantagens Fixas R$ 10.950,00
3.1.2.0.00 Material de Consumo R$ 3.600,00
SUBTOTAL R$ 14.550,00
0206.10603272.024 – MANUT. DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA
3.0.0.0.00 DESPESAS CORRENTES
3.1.0.0.00 DESPESAS DE CUSTEIO
3.1.3.0.00 SERVIÇOS DE TERCEIROS E ENCARGOS
3.1.3.2.00 Outros Serviços e Encargos R$ 2.000,00
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SUBTOTAL R$ 2.000,00
0207 SECRETARIA DE TURISMO E MEIO AMBIENTE
0207.11653632.025 – MANUTENÇÃO DO TURISMO E MEIO AMBIENTE
3.0.0.0.00 DESPESAS CORRENTES
3.1.0.0.00 DESPESAS DE CUSTEIO
3.1.3.0.00 SERVIÇOS DE TERCEIROS E ENCARGOS
3.1.3.2.00 Outros Serviços e Encargos R$ 1.000,00
SUBTOTAL R$ 1.000,00
0208 DEP EDUCAÇÃO CULTURA ESPORTE
0208.08472392.026 – MANUTENÇÃ0 DO TRANSPORTE ESCOLAR
3.0.0.0.00 DESPESAS CORRENTES
3.1.0.0.00 DESPESAS DE CUSTEIO
3.1.2.0.00 Material de Consumo R$ 2.000,00
3.1.3.0.00 SERVIÇOS DE TERCEIROS E ENCARGOS
3.1.3.2.00 Outros Serviços e Encargos R$ 2.000,00
SUBTOTAL R$ 4.000,00
0208.08421882.027 – MANUTENÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL
3.0.0.0.00 DESPESAS CORRENTES
3.1.0.0.00 DESPESAS DE CUSTEIO
3.1.1.0.00 PESSOAL
3.1.1.1.00 PESSOAL CIVIL
3.1.1.1.01 Vencimentos e Vantagens Fixas 26.627,00
3.1.1.3.00 Obrigações patronais 1.400,00
3 1.3.0.00 SERVIÇOS DE TERCEIROS E ENCARGOS
3.1.3.2.00 Outros Serviços e Encargos 2.000,00
3.2.0.0.00 TRANSFERÊNCIAS CORRENTES
3 2.5.0.00 TRANSFERÊNCIA A PESSOAS
3.2.5.3.00 SALÁRIO FAMILIA 1.500,00
3.2.5.4.00 APOIO FINANCEIRO A ESTUDANTES 500,00
SUBTOTAL 32.027,00
0208.0811902.030 – MANUTENÇÃO DE PRÉ-ESCOLAS
3.0.0.0.00 DESPESAS CORRENTES
3.1.0.0.00 DESPESAS DE CUSTEIO
3.1.3.0.00 SERVIÇOS DE TERC. E ENCARGOS
3.1.3.2.00 Outros Serviços e Encargos R$ 500,00
SUBTOTAL R$ 500,00
0208.06421872.031 – ALFABETIZAÇÃO DE ADULTOS
3.0.0.0.00 DESPESAS CORRENTES
3.1.0.0.00 DESPESAS DE CUSTEIO
3.1.3.0.00 SERVIÇOS DE TERC. E ENCARGOS
3.1.3.2.00 Outros Serviços e Encargos R$ 500,00
SUBTOTAL R$ 500,00
0208.08421882..035 – MANUT. DO GINÁSIO DE ESPORTES
3.0.0.0.00 DESPESAS CORRENTES
3.1.0.0.00 DESPESAS DE CUSTEIO
3.1.3.0.00 SERVIÇOS DE TERC. E ENCARGOS
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3.1.3.2.00 Outros Serviços e Encargos R$ 1.000,00
SUBTOTAL R$ 1.000,00
0208.08492522.039 – ASSIST. EDUC. E AMPARO A DEFICIENTES
3.0.0.0.00 DESPESAS CORRENTES
3.1.0.0.00 DESPESAS DE CUSTEIO
3.1.3.0.00 SERVIÇOS DE TERCEIROS E ENCARGOS
3.1.3.2.00 Outros Serviços e Encargos R$ 500,00
SUBTOTAL. R$ 500,00
0209.15814832.019 – PROTEÇÃO CRIANÇA E ADOLESCENTE
3.0.0.0.00 DESPESAS CORRENTES
3.1.0.0.00 DESPESAS DE CUSTEIO
3.1.3.0.00 SERVIÇOS DE TERCEIROS E ENCARGOS
3.1.3.2.00 Outros Serviços e Encargos R$ 500,00
SUBTOTAL R$ 500,00
0209.15814852.020 – CLUBE DOS IDOSOS
3.0.0.0.00 DESPESAS CORRENTES
3.1.0.0.00 DESPESAS DE CUSTEIO
3.1.3.0.00 OUTROS SERVIÇOS E ENCARGOS
3.1.8.2.00 Outros Serviços e Encargos R$ 1.000,00
SUBTOTAL R$ 1.000,00
TOTAL GERAL R$ 77.277,00
Art. 2º – Ficam anuladas parcialmente as dotações abaixo especi_cadas para fazer face a parte desta Suplementação.
O2 GABINETE DO PREFEITO
0204 SECRETARIA DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE
0204.04140762.015 – USO E CONSERVAÇÃO DO SOLO E DA AGUA
3.0.0.0.00 DESPESAS CORRENTES
3.1.0.0.00 DESPESAS DE CUSTEIO
3.1.2.0.00 Material de Consumo R$ 380,00
3.1.3.0.00 SERVIÇOS DE TERCEIROS ENCARGOS
3.1.3.1.00 Remuneração de Serv. Pessoais R$ 380,00
3.2.0.0.00 TRANSFERENCIAS CORRENTES
3.2.1.4.00 Contribuições a Fundos R$ 630,00
SUBTOTAL R$ 1.390,00
0206 SEC- MUNIC.DE TRANSPORTES OBRAS E SERV. PÚBLICOS 0206.16885341.008 – CONSTRUÇÃO DE PONTES
GARAGENS E ALMOXAR.
4.0.0.0.00 DESPESAS DE CAPITAL
4.1.0.0.00 INVESTIMENTOS
4.1.1.0.00 Obras e Instalações R$ 2.000,00
SUBTOTAL R$ 2.000,00
0207 SECRETARIA DE TURISMO E MEIO AMBIENTE
0207.11653632.025 – MANUTENÇÃO DO TURISMO E MEIO AMBIENTE
3.0.0.0.00 DESPESAS CORRENTES
3.1.0.0.00 DESPESAS DE CUSTEIO
3.1.2.0.00 Material de Consumo R$ 4.000,00
3.1.3..0.00 SERVIÇOS DE TERCEIROS E ENCARGOS
3.1.3.1.00 Remuneração de Serviços Pessoais R$ 2.000,00
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SUBTOTAL 6.000,00
0208 SECRETARIA DE EDUCAÇÃO ESPORTE E CULTURA 0208.08420251.013 – CONSTR. E AMPL. DE UNIDADE ESCOLAR
4.0.0.0.00 DESPESAS DE CAPITAL
4.1.0.0.00 INVESTIMENTOS
4.1.1.0.00 Obras e Instalações R$ 3.000,00
SUBTOTAL R$ 3.000,00
0208.08411851.014 – MANUTENÇÃO DAS CRECHES
4.0.0.0.00 DESPESAS DE CAPITAL
4.1.0.0.00 INVESTI MENTOS
4.1.1.0.00 Obras e Instalações 3.000,00
4.1.2.0.00 Equipamentos e Mat. Permanentes 1.800,00
SUBTOTAL 4.800,00
0208.08411901.015 – MANUTENÇÃO DE PRÉ-ESCOLAS
4.0.0.0.00 DESPESAS DE CAPITAL
4.1.0.0.00 INVESTI MENTOS
4.1.1.0.00 Obras e Instalações R$ 3.000,00
4.1.2.0.00 Equipamentos e Mat. Permanentes R$ 1.800,00
4.800,00
0208.08421881.016 – MANUTENÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL
4.0.0.0.00 DESPESAS DE CAPITAL
4.1.0.0.00 INVESTIMENTOS
4.1.2.0.00 Equipamentos e Mat. Permanentes R$ 154,00
SUBTOTAL R$ 154,00
0208.08472392.026 – MANUTENÇÃO DO TRANSPORTE ESCOLAR
3.0.0.0.00 DESPESAS CORRENTES
3.1.0.0.00 DESPESAS DE CUSTEIO
3.1.1.0.00 PESSOAL
3.1.1.3.00 Obrigações Patronais R$ 112,00
SUBTOTAL R$ 112,00
0208.08421882.027 – MANUTENÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL
3.0.0.0.00 DESPESAS CORRENTES
3.1.0.0.00 DESPESAS DE CUSTEIO
3.1.3.0.00 SERVIÇOS DE TERCEIROS E ENCARGO
3.1.3.1.00 Remuneração de Serv. Pessoais R$ 1.359,00
SUBTOTAL R$ 1.359,00
0208.08482472.028 – MANUTENÇÃO DE GRUPOS CULTURAIS
3.0.0.0.00 DESPESAS CORRENTES
3.1.0.0.00 DESPESAS DE CUSTEIO
3.1.3.0.00 SERVIÇOS DE TERCEIROS E ENCARGOS
3.1.3.1.00 Remuneração de Serv. Pessoais R$ 1.200,00
3.1.3.8.00 Outros Serviços e Encargos 1.600,00
SUBTOTAL 2.800,00
0208.08411852.029 – MANUTENÇÃO DAS CRECHES
3.0.0.0.00 DESPESAS DE CUSTEIO
3.1.0.0.00 DESPESAS DE CUSTEIO
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3.1.1.0.00 PESSOAL
3.1.1.1.00 PESSOAL CIVIL
3.1.1.1.01 Vencimentos e Vantagens Fixas R$ 2.370,00
3.1.1.1.02 Diárias 998,00
3.1.1.1.03 Outras Despesas variáveis 700,00
3.1.1.3.00 Obrigações Patronais 809,00
3.1.3.0.00 SERVIÇOS DE TERCEIROS E ENCARGOS
3.1.3.1.00 Remuneração de Serv. Pessoais 991,00
3.1.3.2.00 Outros Serviços e Encargos 1.000,00
SUBTOTAL 6.268,00
0208.08411902.030 – MANUTENÇÃO DE PRÉ ESCOLAS
3.0.0.0.00 DESPESAS CORRENTES
3.1.0.0.00 DESPESAS DE CUSTEIO
3.1.1.0.00 PESSOAL
3.1.1.1.00 PESSOAL CIVIL
3.1.1.1.01 Vencimentos e Vantagens Fixas R$ 2.500,00
3.1.1.1.03 Outras Despesas Variáveis R$ 670,00
SUBTOTAL R$ 3.170,00
0208.08481872.031 – ALFABETIZAÇÃO DE ADULTOS
3.0.0.0.00 DESPESAS CORRENTES
3.1.0.0.00 DESPESAS DE CUSTEIO
3.1.1.0.00 PESSOAL
3.1.1.1.00 PESSOAL CIVIL
3.1.1.1.01 Vencimentos e Vantagens Fixas R$ 2.465,00
3.1 1.1.02 Diárias R$ 650,00
3.1.1.3.00 Obrigações Patronais R$ 846,00
SUBTOTAL R$ 3.361,00
0208.08452172.032 RECICL. E FORM. DE REC.HUMANOS
3.0.0.0.00 DESPESAS CORRENTES
3.1.0.0.00 DESPESAS DE CUSTEIO
3.1.1.0.00 PESSOAL
3.1.1.1.00 PESSOAL CIVIL
3.1.1.1.02 Vencimentos e Vantagens Fixas R$ 72,00
3.1.1.1.03 Outras Despesas Variáveis R$ 369,00
3.1.1.3.00 Obrigações Patronais R$ 61,00
3.1.3.0.00 SERVIÇOS DE TERCEIROS E ENCARGOS
3.1.3.2.00 Outros Serviços e Encargos R$ 875,00
SUBTOTAL R$ 1.377,00
0208.08421882.035 – MANUT. DO GINÁSIO DE ESPORTES
3.0.0.0.00 DESPESAS CORRENTES
3.1.0.0.00 DESPESAS DE CUSTEIO
3.1.1.0.00 PESSOAL
3.1.1.1.00 PESSOAL CIVIL
3.1.1.1.01 Vencimentos e Vantagens Fixas R$ 1.152,00
3.1.1.3.00 Obrigações Patronais R$ 98,00
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SUBTOTAL R$ 1.250,00
0208.08482472.036 – AUXÍLIO A ENT. CULT. E RECREATIVAS
3.0.0.0.00 DESPESAS CORRENTES
3.2.0.0.00 TRANSFERÊNCIAS CORRENTES
3.2.3.0.00 TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES
PRIVADAS
3.2.3.1.00 SUBVENÇÕES SOCIAIS R$ 2.000,00
3.2.3.3.00 CONTRIBUIÇÕES CORRENTES R$ 2.000,00
SUBTOTAL R$ 4.000,00
0208.08431992.038 – MANUTENÇÃO DO SEGUNDO GRAU
3.0.0.0.00 DESPESAS CORRENTES
3.1.0.0.00 DESPESAS DE CUSTEIO
3.1.3.0.00 SERVIÇOS DE TERCEIROS E ENCARGOS
3.1.3.2.00 Outros Serviços e Encargos R$ 1.300,00
4.0.0.0.00 DESPESAS DE CAPITAL
4.1.0.0.00 INVESTIMENTOS
4.1.1.0.00 Obras e Instalações R$ 1.000,00
SUBTOTAL R$ 2.300,00
0208.08492522.039 – ASSIST EDUC. E AMPARO A DEFICIENTES
3.0.0.0.00 DESPESAS CORRENTES
3.1.0.0.00 DESPESAS DE CUSTEIO
3.1.1.0.00 PESSOAL
3.1.1.1.00 PESSOAL CIVIL
3.1.1.1.01 Vencimentos e Vantagens Fixas R$ 2.465,00
3.1.1.1.02 Diárias R$ 127,00
3.1.1.1.03 Outras Despesas Variáveis R$ 922,00
3.1.1.3.00 Obrigações Patronais R$ 123,00
SUBTOTAL R$ 3.637,00
0208.08462242.040 – MANUTENÇÃO DO DESPORTO AMADOR
3.0.0.0.00 DESPESAS CORRENTES
3.1.0.0.00 DESPESAS DE CUSTEIO
3.1.1.0.00 PESSOAL
3.1.1.1.00 PESSOAL CIVIL
3.1.1.1.01 Vencimentos e Vantagens Fixas R$ 652.00
3.1.1.1.02 Diárias R$ 86,00
3.1.1.3.00 Obrigações Patronais R$ 241,00
4.0.0.0.00 DESPESAS DE CAPITAL
4.1.0.0.00 INVESTIMENTOS
4.1.1.0.00 Obras e Instalações R$ 268,00
SUBTOTAL R$ 1.247,00
0209 SECRETARIA DE PROMOÇÃO SOCIAL
0209.15814862.017 – ASSISTÊNCIA A PESS0AS CARENTES
3.0.0.0.00 DESPESAS CORRENTES
3.2.0.0.00 TRANSFERÊNCIAS CORRENTES
3.2.3.0.00 TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES
PRIVADAS
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3.2.3.3.00 Contribuições Correntes R$ 1.000,00
SUBTOTAL R$ 1.000,00
0209.15814832.019 – PROTEÇÃO CRIANÇA E ADOLESCENTE
3.0.0.0.00 DESPESAS CORRENTES
3.1.0.0.00 DESPESAS DE CUSTEIO
3.1.1.0.00 PESSOAL
3.1.1.1.00 PESSOAL CIVIL
3.1.1.1.01 Vencimentos e Vantagens Fixas R$ 8.529,00
3.1.1.1.02 Diárias R$ 2.221.00
3.1.1.1.03 Outras Despesas Variáveis R$ 1.404,00
SUBTOTAL R$ 12.154,00
0209.15814852.020 – CLUBE DOS IDOSOS
3.0.0.0.00 DESPESAS CORRENTES
3.1.0.0.00 DESPESAS DE CUSTEIO
3.1.1.0.00 PESSOAL
3.1.1.1.00 PESSOAL CIVIL
3.1.1.1.01 Vencimentos e Vantagens Fixas R$ 3.698,00
3.1.1.1.02 Diárias R$ 1.200,00
3.1.1.1.03 Outras Despesas Variáveis R$ 1.200,00
SUBTOTAL R$ 6.098,00
0209.10573162.023 – CASAS POPULARES
4.0.0.0.00 DESPESAS DE CAPITAL
4.1.0.0.00 INVESTIMENTOS
4.1.1.0.00 Obras e Instalações 3.000,00
4.2.0.0.00 INVERSOES FINANCEIRAS
4.2.1.0.00 Aquisição de Imóveis R$ 1.000,00
4.2.2.0.00 Aquis de Out Bens de Cap. Já em Útil R$ 1.000,00
SUBTOTAL R$ 5.000,00
TOTAL GERAL 77.277,00
Art. 3º – Esta Lei entrará em vigor na data de sua Publicação.
Art. 4º – Revogam-se as disposições em contrário.
Urupema, 06 de outubro de 1995
NELTON ROGÉRIO DE SOUZA
Prefeito Municipal