Lei Ordinária 520/2005

EMENTA

• INSTITUI O DIA MUNICIPAL DA ARAUCÁRIA ANGUSTIFOLIA.

Integra da Norma

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URUPEMA SC LEI ORDINÁRIA Nº 520 DE 22 DE JUNHO DE 2005
LEI N° 520/2005, DE 22 DE JUNHO DE 2005.
INSTITUI O DIA MUNICIPAL DA ARAUCÁRIA ANGUSTIFOLIA.
Faço saber a todos os habitantes do Município de Urupema/SC, que a Câmara de Vereadores aprovou e eu sanciono a
seguinte, LEI:
Art. 1º – Fica instituído o dia 21 de junho como o Dia Municipal da Araucária Angustifólia.
Parágrafo Único – Na data a que se refere o “caput” do artigo 1º, a Araucária angustifólia deverá ser referenciada em
escolas e demais órgãos públicos cujas atividades tenham relação com meio ambiente.
Art. 2º – Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação, `cam revogadas as disposições em contrário.
Urupema, 22 de junho de 2005.
ARLITA TEREZINHA DÉ SOUZA PAGANI
Prefeita Municipal