Lei Ordinária 375/2000

EMENTA

• AUTORIZA ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR.

Integra da Norma

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URUPEMA SC LEI ORDINÁRIA Nº 375 DE 30 DE NOVEMBRO DE 2000
LEI Nº 375/2000, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2000
AUTORIZA ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR
AUREO RAMOS DE SOUZA, Prefeito Municipal de Urupema, faço saber a todos os habitantes deste Município, que a Câmara
de Vereadores APROVOU e EU SANCIONO a seguinte Lei:
Art. 1º – Fica o Chefe do Poder Executivo do Município de Urupema, autorizado a abrir Crédito Suplementar, nas Dotações
Orçamentárias abaixo discriminadas:
02 GABINETE DO PREFEITO 0205 SECRETARIA MUNICIPAL. DE SAÚDE
0205.13754282.016- MANUTENÇÃO SERVIÇOS DE SAÚDE
3.1.3.2.00 Outros Serviços e Encargos R$ 400,00
3.2.1.4.00 Contribuições a Fundos R$ 4.540,00
SUBTOTAL R$ 4.940,00
02 GABINETE DO PREFEITO
0208 SECRETARIA DE EDUCAÇÃO ESPORTE E CULTURA 0208.08421882.035 – MANUT. DO GINÁSIO DE ESPORTES
3.1.3.2.00 Outros Serviços e Encargos R$ 450,00
SUBTOTAL R$ 450,00
02 GABINETE DO PREFEITO 0208 SECRETARIA DE EDUCAÇÃO ESPORTE E CULTURA 0208.08421882.047 – MAN. E DES. DO
ENSINO FUND. E VAL. DO MAGISTÉRIO.
3.2.2.4.00 Transferências a Instituições
Multigovemamentais
R$ 4.000,00
SUBTOTAL 4.000,00
02 GABINETE DO PREFEITO 0209 SECRETARLA. DE PROMOÇÃO SOCIAL
0209.03074862.019 – MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE PROMOÇÃO SOCIAL
3.2.1.4.00 Contribuições a Fundos R$ 6.000,00
SUBTOTAL R$ 6.000,00
02 GABINETE DO PREFEITO 0209 SECRETARIA DE PROMOÇÃO SOCIAL 0209.10573162.023 – CASAS POPULARES.
3.2.1.4.00 Contribuições a Fundos R$ 1.000,00
SUBTOTAL R$ 1.000,00
TOTAL GERAL R$ 16.390,00
Art.2º – Ficam anuladas parcialmente as dotações abaixo especihcadas para fazer face a esta suplementação.
02 GABINETE DO PREFEITO
0202 SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS
0202.03070232.003 – DIVULGAÇÃO E PROMOÇÃO
3.1.3.2.00 Outros Serviços e Encargos R$ 1.100,00
SUBTOTAL R$ 1.100,00
02 GABINETE DO PREFEITO
0202 SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS
0202.03070232.005 – ASS. DE PERIOD. E CONTRIBUIÇÕES A ASSOCIAÇÕES
3.1.3.2.00 Outros Serviços e Encargos R$ 1.500,00
3.2.3.3.00 Contribuições Correntes R$ 1.000,00
SUBTOTAL R$ 2.500,00
02 – GABINETE DO PREFEITO
0202 SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS
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0202.03080332.008 – SERVIÇO DA DÍVIDA.
3.2.6.5.00 Juros de Outras Dívidas R$ 290,00
SUBTOTAL R$ 290,00
02 – GABINETE DO PREFEITO
0204 SECRETARIA DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE
0204.04181122.012 – MANUT. DA SECRETARIA DE AGRICULTURA.
3.1.1.1.01 Diárias R$ 500,00
3.1.2.0.00 Material de Consumo R$ 500,00
3.2.1.4.00 Contribuições a Fundos R$ 1.000,00
SUBTOTAL R$ 2.000,00
02 – GABINETE DO PREFEITO
0205 SECRETARIA DE SAÚDE
0205.13754282.016 – MANUTENÇÃO SERVIÇOS DE SAÚDE
3.1.1.1.02 Diárias R$ 200,00
SUBTOTAL 200,00
02 – GABINETE DO PREFEITO
0206 SECRETARIA DE TRANSP. OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS
0206.16880212.022 – MANUT. DA SEC. TRANSP. OBRAS E SERV. PÚBLICOS
3.1.2.0.00 Material de Consumo R$ 1.000,00
3.1.3.2.00 Outros Serviços e Encargos R$ 1.400,00
3.2.5.3.00 Salário Família R$ 400,00
SUBTOTAL R$ 2.800,00
02 – GABINETE DO PREFEITO
0208 SECRETARIA DE EDUCAÇÃO ESPORTE E CULTURA
020808422392.026 – MANUT. DO TRANSPORTE ESCOLAR ENS. FUNDAMENTAL.
3.1.1.1.02 Diárias R$ 300,00
3.1.3.2.00 Outros Serviços e Encargos R$ 3.500,00
SUBTOTAL R$ 3.800,00
02 – GABINETE DO PREFEITO
0208 SECRETARIA DE EDUCAÇÃO ESPORTE E CULTURA
020808421882.027 – MANUTENÇÃO DO ENSINO FUNDMENTAL
3.1.1.1.02 Diárias R$ 400,00
3.1.2.0.00 Material de Consumo R$ 1.500,00
3.1.3.2.00 Outros Serviços e Encargos R$ 1.400,00
SUBTOTAL R$ 3.300,00
02 – GABINETE DO PREFEITO
0208 SECRETARIA DE EDUCAÇÃO ESPORTE E CULTURA
020808411902.030 – MANUTENÇÃO DA EDUCAÇÃO PRÉ-ESCOLAR
3.1.1.1.02 Diárias R$ 400,00
SUBTOTAL R$ 400,00
TOTAL GERAL R$ 16.390,00
Art. 4º – Revogam-se as disposições em contrário.
Art. 5º – Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação.
AUREO RAMOS DE SOUZA
Prefeito Municipal