Lei Ordinária 380/2000

EMENTA

• DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL O LIONS CLUBE DE URUPEMA.

Integra da Norma

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URUPEMA SC LEI ORDINÁRIA Nº 380 DE 18 DE DEZEMBRO DE 2000
LEI Nº 380/2000, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2000.
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL O LIONS CLUBE DE URUPEMA
AUREO RAMOS DE SOUZA, Prefeito Municipal de Urupema, faço saber a todos os habitantes deste Município que a Câmara
de Vereadores APROVOU e eu SANCIONO a seguinte Lei:
Art. 1º – Fica declarada de Utilidade Pública ao município de Urupema a Associação Lions Clube de Urupema, entidade sem
Xns lucrativos, prestadora de serviços sociais relevantes à comunidade, para que a mesma possa usufruir dos direitos que
lhe são inerentes.
Art. 2º – Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação.
Art. 3º – Ficam revogadas as disposições em contrário.
Prefeitura Municipal de Urupema, em 18 de dezembro de 2000.
AUREO RAMOS DE SOUZA
Prefeito Municipal