Lei Ordinária 405/2001

EMENTA

• AUTORIZA ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR.

Integra da Norma

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02 GABINETE DO PREFEITO
0202 SECRETARIA DE ADMINISTRAÇAO E FINANÇAS
0202.03070212.002 – MANUT SECRETARIA DE ADMINISTRAÇAO E FINANÇAS
3.0.0.0.00 DESPESAS CORRENTES
3.1.0.0.00 DESPESAS DE CUSTEIO
COD037 3.1.2.0.00 Material de Consumo R$ 2.000,00
SUBTOTAL R$ 2.000,00
02 GABINETE DO PREFEITO
0202 SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS
0202.03070232.003 – DIVULGAÇAO E PROMOÇÃO
3.0.0.0.00 DESPESAS CORRENTES
3.1.0.0.00 DESPESAS DE CUSTEIO
3.1.3.0.00 SERVIÇOS DE TERCEIROS E ENCARGOS
COD. 044 3.1.3.2.00 Outros Serviços e Encargos R$ 1.000,00
SUBTOTAL R$ 1.000,00
02 GABINETE DO PREFEITO
0204 SECRETARIA DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE
0204.04181122.006 – MANUT. DA SECRETARIA DE AGRICULTURA
3.0.0.0.00 DESPESAS CORRENTES
3.1.0.0.00 DESPESAS DE CUSTEIO
COD. 063 3.1.2.0.00 Material de Consumo R$ 5.000,00
SUBTOTAL R$ 5.000,00
02 GABINETE DO PREFEITO
0206 SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTES OBRAS E SERVIÇOS
PÚBLICOS
0206.16880212.010–MANUT. DA SECR. TRANSPORTE OBRAS E SERVIÇOS
PUBLICOS
3.0.0.0.00 DESPESAS CORRENTES
3.1.0.0.00 DESPESAS DE CUSTEIO
3.1.2.0.00 MATERIAL DE CONSUMO
COD. 094 R$ 12.000,00
SUBTOTAL R$ 12.000,00
URUPEMA SC LEI ORDINÁRIA Nº 405 DE 20 DE SETEMBRO DE 2001
LEI Nº 405/2001, DE 20 DE SETEMBRO DE 2001
AUTORIZA ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR
RENATO PAGANI DE ARRUDA, Prefeito Municipal de Urupema, faço saber a todos os habitantes deste Município, que a
Câmara de Vereadores APROVOU e EU SANCIONO a seguinte Lei:
Art. 1º – Fica o Chefe do Poder Executivo do Município de Urupema, autorizado a abrir Crédito Suplementar, nas dotações
orçamentárias abaixo discriminadas:
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02 GABINETE DO PREFEITO
0208 SECRETARIA DE EDUCAÇÃO ESPORTE E CULTURA
0208.08422392.014 – MANUT. DO TRANSPORTE ESCOLAR ENS. FUND.
3.0.0.0.00 DESPESAS CORRENTES
3.1.0.0.00 DESPESAS DE CUSTEIO
COD. 114 3.1.2.0.00 Material de Consumo R$ 10.000,00
SUBTOTAL R$ 10.000,00
02 GABINETE DO PREFEITO
0208 SECRETARIA DE EDUCAÇÃO ESPORTE E CULTURA
0208.08421882.015 – MANUTENÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL
3.0.0.0.00 DESPESAS CORRENTES
3.1.0.0.00 DESPESAS DE CUSTEIO
3.1.1.0.00 PESSOAL
COD. 118 3.1.1.1.02 Diárias R$ 500,00
3.1.3.0.00 SERVIÇOS DE TERCEIROS E ENCARGOS
COD. 121 3.1.3 .2.00 Outros Serviços e Encargos R$ 1.040,00
SUBTOTAL R$ 1.540,00
TOTAL GERAL R$ 37.540,00
02 GABINETE DO PREFEITO
0206 SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE OBRAS E SERV.PUBLICOS
020610603272.012.MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO PUBLICA
3.0.0.0.00 DESPESAS CORRENTES
3.1.0.0.00 DESPESAS DE CUSTEIO
3.1.3.0.00 SERVIÇOS DE TERCEIROS E ENCARGOS
COD.099 3.1.3.2.00 Outros Serviços e Encargos
R$ 6.000,00
R$ 6.000,00
Art. 2º – Ficam anuladas parcialmente, as dotações abaixo especigcadas, para fazer face a esta suplementação.
02 GABINETE DO PREFEITO
0202 SECRETARIA DE ADMINISTRAÇAO E FINANÇAS
0202.03070251.008 – AQUIS. DE EQUIPAMENTOS P/ ADMINISTRAÇÃO
4.0.0.0.00 DESPESAS DE CAPITAL
4.1.0.0.00 INVESTIMENTOS
COD. 023 4.1.2.0.00 Equipamentos e Material Permanente R$ 12.000,00
SUBTOTAL R$ 12.000,00
02 GABINETE DO PREFEITO
0202 SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS
0202.03070212.002 – MANUT. SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS
3.0.0.0.00 DESPESAS CORRENTES
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3.1.0.0.00 DESPESAS DE CUSTEIO
3.1.3.0.00 SERVIÇOS DE TERCEIROS E ENCARGOS
COD. 038 3.1.3.1.00 Remuneração de Serviços Pessoais R$ 990,00
SUBTOTAL R$ 990,00
02 GABINETE DO PREFEITO
0202 SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS
0202.03080332.005 – SERVIÇO DA DIVIDA
3.0.0.0.00 DESPESAS CORRENTES
3.2.0.0.00 TRANSFERENCIAS CORRENTES
3.2.6.0.00 ENCARGOS DA DIVIDA INTERNA
COD. 047 3.2.6.2.00 Outros Encargos da Dívida Contratada R$ 700,00
COD. 048 3.2.6.5.00 Juros de Outras Dívidas R$ 250,00
SUBTOTAL R$ 950,00
02 GABINETE DO PREFEITO
0204 SECRETARIA DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE
0204.04181121.005 – MANUT. DA SECRETARIA DE AGRICULTURA
4.0.0.0.00 DESPESAS DE CAPITAL
4.1.0.0.0 INVESTIMENTOS
COD. 186 4.1.1.0.0 Obras e Instalações R$ 990,00
COD 187 4.1.2.0.0 Equipamentos e Material Permanente R$ 1.300,00
SUBTOTAL R$ 2.290,00
02 GABINETE DO PREFEITO
0205 – SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE
0205.13750251.002 – CONSTRUÇÃO DE UNIDADES DE SAUDE
4.0.0.0.00 DESPESAS DE CAPITAL
4.1.0.0.00 INVESTIMENTOS
COD. 069 4.1.1.0.00 Obras e Instalações R$ 990,00
SUBTOTAL R$ 990,00
02 GABINETE DO PREFEITO
0205 – SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE
0205.13754281.003 – AQUIS. DE EQUIPAMENTOS SECRETARIA DE SAUDE
4.0.0.0.00 DESPESAS DE CAPITAL
4.1.0.0.00 INVESTIMENTOS
COD. 070 4.1.2.0.00 Equipamentos e Material Permanente R$ 2.000,00
SUBTOTAL R$ 2.000,00
02 GABINETE DO PREFEITO
0206 SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTES OBRAS E SERVIÇOS
PÚBLICOS
0206.10603272.012 – MANUTENÇAO DA ILUMINAÇAO PUBLICA
3.0.0.0.00 DESPESAS CORRENTES
3.1.0.0.00 DESPESAS DE CUSTEIO
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02 GABINETE DO PREFEITO
0208 SECRETARIA DE EDUCAÇÃO ESPORTE E CULTURA
0208.08482472.016 – MANUTENÇÃO DE GRUPOS CULTURAIS
3.0.0.0.00 DESPESAS CORRENTES
3.1.0.0.00 DESPESAS DE CUSTEIO
COD. 124 3.1.2.0.00 Material de Consumo R$ 990,00
COD. 125 3.1.3.2.00 Outros Serviços e Encargos R$ 2.000,00
3.2.0.0.00 TRANSFERENCIAS CORRENTES
COD. 194 3.2.3.1.00 Subvenções Sociais R$ 690,00
COD. 126 3.2.3.3.00 Contribuições Correntes R$ 990,00
SUB TOTAL R$ 4.670,00
02 GABINETE DO PREFEITO
0208 SECRETARIA DE EDUCAÇAO ESPORTE E CULTURA
0208.08421872.018 – ALFABETIZAÇÃO DE ADULTOS
3.0.0.0.00 DESPESAS CORRENTES
3.1.0.0.00 DESPESAS DE CUSTEIO
COD. 134 3.1.1.1.01 Vencimentos e Vantagens Fixas R$ 990,00
SUB TOTAL R$ 990,00
02 GABINETE DO PREFEITO
0208 SECRETARIA DE EDUCAÇÃO ESPORTE E CULTURA
COD. 098 3.1.2.0.00 Material de Consumo R$ 990,00
SUBTOTAL R$ 990,00
02 GABINETE DO PREFEITO
0206 SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTES OBRAS E SERVIÇOS
PÚBLICOS
0206.09512692.031 – MANUT. D A ELETRIFICAÇÃO RURAL
3.0.0.0.00 DESPESAS CORRENTES
3.1.0.0.00 DESPESAS DE CUSTEIO
COD. 100 3.1.2.0.00 Material de Consumo R$ 490,00
COD. 101 3.1.3 .2.00 Outros Serviços e Encargos R$ 490,00
SUBTOTAL R$ 980,00
02 GABINETE DO PREFEITO
0208 SECRETARIA DE EDUCAÇÃO ESPORTE E CULTURA
0208.08421882.015 – MANUTENÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL
3.0.0.0.00 DESPESAS CORRENTES
3.2.0.0.00 TRANSFERENCIAS CORRENTES
COD. 122 3.2.3.1.00 Subvenções Sociais R$ 490,00
SUBTOTAL R$ 490,00
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0208.08421882.022 – MANUT. DO GINÁSIO DE ESPORTES
3.0.0.0.00 DESPESAS CORRENTES
3.1.0.0.00 DESPESAS DE CUSTEIO
COD. 145 3.1.2.0.00 Material de Consumo R$ 1.000,00
4.0.0.0.00 DESPESAS DE CAPITAL
4.1.0.0.00 INVESTIMENTOS
COD. 147 4.1.1.0.00 Obras e Instalações R$ 1.000,00
SUBTOTAL R$ 2.000,00
02 GABINETE DO PREFEITO
0208 SECRETARIA DE EDUCAÇÃO ESPORTE E CULTURA
0208.08492522.024 – ATENDIMENTO EDUCACIONAL A DEFICIENTES
3.0.0.0.00 DESPESAS CORRENTES
3.1.0.0.00 DESPESAS DE CUSTEIO
COD. 151 3.1.1.1.01 Vencimentos e Vantagens Fixas R$ 2.490,00
COD. 152 3.1.1.1.02 Diárias R$ 190,00
COD. 153 3.1.1.3.00 Obrigações Patronais R$ 590,00
3.2.0.0.00 TRANSFERENCIAS CORRENTES
3.2.5.0.00 TRANSFERENCIAS A PESSOAS
COD. 156 3.2.5.3.00 Salário Família R$ 100,00
SUB TOTAL R$ 3.370,00
02 GABINETE DO PREFEITO
0208 SECRETARIA DE EDUCAÇÃO ESPORTE E CULTURA
0208.08462242.025 – MANUTENÇÃO DO DESPORTO AMADOR
3.0.0.0.00 DESPESAS CORRENTES
3.1.0.0.00 DESPESAS DE CUSTEIO
COD. 157 3.1.1.1.01 Vencimentos e Vantagens Fixas R$ 2.880,00
SUBTOTAL R$ 2.880,00
02 GABINETE DO PREFEITO
0209 SECRETARIA DE PROMOÇÃO SOCIAL
0209.03070251.007 – CONSTRUÇÃO CENTRO DE CONVIVÊNCIA
4.0.0.0.00 DESPESAS DE CAPITAL
4.1.0.0.0 INVESTIMENTOS
COD. 166 4.1.1.0.0 Obras e Instalações R$ 390,00
COD. 167 4.1.2.0.0 Equipamentos e Material Permanente R$ 390,00
COD. 168 4.2.1.0.0 Aquisição de Imóveis R$ 190,00
SUBTOTAL R$ 970,00
02 GABINETE DO PREFEITO
0209 SECRETARIA DE PROMOÇÃO SOCIAL
0209.10573162.011 – CASAS POPULARES
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3.0.0.0.00 DESPESAS CORRENTES
3.1.0.0.00 DESPESAS DE CUSTEIO
COD. 177 3.1.2.0.00 Material de Consumo R$ 490,00
COD. 178 3.1.3.2.00 Outros Serviços e Encargos R$ 490,00
SUBTOTAL R$ 980,00
TOTAL GERAL R$ 37.540,00
Art. 3º – Revogam-se as disposições em contrário.
Art. 4º – Esta lei entrará em vigor na data de sua publicação.
Urupema. 20 de setembro de 2001
RENATO PAGANI DE ARRUDA
Prefeito Municipal